Em paralisação, rodoviários da CSN aceitam acordo e voltam a trabalhar na segunda
Por Bruno Luiz
Em paralisação desde o início da semana (entenda aqui), rodoviários que atuam na orla de Salvador e no bairro de Mussurunga voltarão aos trabalhos na próxima segunda (5). A decisão foi tomada em assembleia realizada na manhã deste sábado (3) pelos funcionários, que reivindicam o pagamento de seus direitos trabalhistas após a prefeitura rescindir o contrato (veja aqui) com a Concessionária Salvador Norte (CSN), responsável pela operação do transporte público nessas regiões da cidade.
Os rodoviários aceitaram um acordo para quitação das obrigações trabalhistas proposto pela gestão municipal e a CSN, mediado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) e a Justiça do Trabalho. Em entrevista ao Bahia Notícias, o vereador Tiago Ferreira (PT), diretor de Formação Política do Sindicato dos Rodoviários, que participou das negociações, detalhou o que foi pactuado com os trabalhadores.
Aqueles que forem demitidos receberão os direitos com recursos vindos do aluguel dos ônibus e das garagens da CSN para a prefeitura, agora responsável pela operação das linhas antes concedidas à empresa.
No caso do FGTS, tanto dos trabalhadores demitidos quanto dos que permanecerão contratados pela gestão via Reda, os valores serão quitados com os R$ 20 milhões devidos pela prefeitura à CSN, relativos ao desequilíbrio econômico do contrato de concessão. Os pagamentos serão feitos em cinco parcelas. O acordo ainda reduz de 40% para 20% a multa do FGTS.
Em relação aos demais direitos trabalhistas de quem vai continuar empregado, bens da CSN, como ônibus e garagens, serão bloqueados pela Justiça do Trabalho para garantir o pagamento. Segundo Tiago Ferreira, cerca de 1,4 mil trabalhadores da CSN devem ser demitidos e 3 mil devem ser mantidos pela prefeitura até a realização de uma nova licitação para contratar empresa que substitua a concessionária na operação do transporte.
O acordo ainda será homologado na Justiça, mas foi comemorado por Tiago, também vice-presidente da Comissão dos Transportes da Câmara de Salvador. “É um passo importante para assegurar os direitos dos trabalhadores”, afirmou.