MPF e MP-BA pedem intervenção judicial no Hospital Regional de Juazeiro
Os Ministérios Públicos Federal (MPF) e Estadual da Bahia (MP-BA) pediram à Justiça a intervenção judicial no Hospital Regional de Juazeiro após a deflagração da Operação Metástase, detalhada nesta terça-feira (25) pelo Bahia Notícias (leia mais aqui e aqui). A informação foi divulgada no site oficial do parquet baiano. O pedido foi feito via ação civil pública ajuizada pela promotora de Justiça Rita de Cássia Rodrigues e pela procuradora da República Ticiana Nogueira.
O pedido solicita o afastamento definitivo da APMI da gestão administrativa da unidade hospitalar. De acordo com a ação, “a intervenção teria o objetivo de reorganizar a prestação dos serviços de saúde até que seja possível a reformulação do funcionamento do Hospital, seja por seleção de nova administradora ou por retomada direta dos serviços pelo Estado da Bahia ou pela União”. A intervenção duraria 180 dias, com possibilidade de renovação pelo mesmo tempo.
Após a força-tarefa, a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) anunciou que, a partir de agora, a gestão da unidade será feita pelas Obras Sociais Irmã Dulce (leia mais aqui)
ENTENDA O CASO
A Operação Metástase desarticulou um suposto esquema de fraude em licitações e desvio de recursos públicos destinados à gestão do Hospital Regional de Juazeiro (HRJ). Ao todo, foram cumpridos quatro mandados de prisão preventiva, um mandado de prisão temporária e 16 mandados de busca e apreensão (leia mais aqui).
A organização criminosa investigada praticava fraudes em licitações públicas, passando a dominar a gestão de inúmeras unidades da rede estadual de saúde sob gestão indireta, por intermédio de diferentes Organizações Sociais de Saúde (OSs), que são controladas por um mesmo grupo empresarial, quase sempre registradas em nome de “laranjas”.
Essas instituições gestoras das unidades de saúde (OSs) passaram a contratar empresas de fachada ligadas ao mesmo grupo, de forma direcionada e com superfaturamento, por meio das quais os recursos públicos destinados à administração hospitalar eram escoados, sem que muitos dos serviços fossem efetivamente prestados ou os produtos fossem fornecidos.
De acordo com a PF, os investigados responderão pelos crimes de fraude à licitação, peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.