Discussão sobre isenção de ISS para VLT tem que passar pela prefeitura, ressalta Neto
por Rodrigo Daniel Silva / Ailma Teixeira
Diante da notícia de que o governador Rui Costa (PT) vai à Câmara Municipal de Salvador (CMS) nesta quarta-feira (14) para falar sobre a isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) para o VLT do Subúrbio, o prefeito ACM Neto (DEM) lembra que o opositor ainda não apresentou o projeto a sua gestão. Por se tratar de uma tributação municipal, cabe à prefeitura a proposição de um projeto de lei neste sentido.
"Qualquer iniciativa de isenção fiscal é da prefeitura, assim como a adaptação do projeto do ponto de vista urbanístico e da sua futura integração com o transporte público", ressalta Neto durante o lançamento do Programa Integrado de Residências em Saúde (PIRS) de Salvador (saiba mais aqui). Ele conta que recebeu técnicos e dirigentes da empresa responsável pela obra e repassou o recado.
"Nós não conhecemos o projeto, não sabemos como ele pretende se encaixar na cidade, como é o plano de execução dessas obras. Nós não sabemos como é que depois esse projeto, eventualmente, vai se integrar ao nosso sistema de transporte público, que já tem outros modais", critica, lembrando ainda o tratamento dado pela gestão de Rui em relação às obras do BRT.
O Inema, que é vinculado ao governo do estado, não concedeu as licenças para a realização da obra, o que fez a prefeitura recorrer à Justiça Federal (lembre aqui). Com isso, a construção do modal foi atrasada em cerca de cinco meses.
Mas, apesar da queixa, o democrata ressaltou que é a favor do VLT e disse que reconhece sua importância para a cidade. O novo meio de transporte deve ter 22 estações, com cerca de 20km de extensão, ligando a Ilha de São João, em Simões Filhos, ao bairro do Comércio, na capital baiana (saiba mais aqui).
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