Contrato do VLT do Subúrbio deve ser assinado nos próximos dias, diz Casa Civil

Depois de ter a liminar que suspendia a licitação derrubada, o governo do estado afirma que a assinatura do contrato para a construção e operação do VLT do Subúrbio deve ser assinada nos próximos dias. A informação foi confirmada pela assessoria de comunicação da Secretaria da Casa Civil.

Em janeiro, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) derrubou a medida cautelar, que foi determinada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) em setembro. O TCE identificou irregularidades no planejamento e na licitação para a concessão, com a possibilidade “de causar dano de difícil e incerta reparação ao patrimônio público e à ordem jurídica” (saiba mais aqui). O governo, no entanto, nega qualquer irregularidade na parceria público-privada (PPP).

Mas com a licitação agora liberada, após a assinatura do contrato, o consórcio Skyrail terá o prazo máximo de 90 dias para iniciar as obras. A previsão é de que a construção seja concluída em 24 meses.

Com investimento de R$ 1,5 bilhão, o VLT do tipo monotrilho será movido à propulsão elétrica, sem emissão de agentes poluentes, com ar-condicionado e wi-fi. O modal fará o trajeto da Ilha de São João, em Simões Filho, ao bairro do Comércio, em Salvador. Ao todo, serão 22 estações e cerca de 20km de extensão.