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AL-BA terá sessão na próxima segunda-feira para votação da PEC do teto

Por João Brandão / Lucas Arraz

AL-BA terá sessão na próxima segunda-feira para votação da PEC do teto
Foto: João Brandão / Bahia Notícias

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) deve realizar uma nova sessão na próxima segunda-feira (17). Em dia em que habitualmente não há votação na Casa Legislativa, os deputados devem apreciar o primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do teto e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A sessão acontece pela manhã, pois à tarde os novos deputados estaduais participam da cerimônia de diplomação.

 

A proposta da PEC foi elaborada pelo governador Rui Costa (PT) e estabelece que o salário do governador como o teto do funcionalismo público no estado (saiba mais aqui). A medida teve repercussão negativa entre fazendários (veja aqui) e delegados da Polícia Civil (entenda aqui). 

 

Inicialmente a PEC seria votada nesta semana, ao lado de outras medidas do pacote econômico de Rui, porém, por conta das repercussões negativas, o texto teve que ser alterado e deve passar pelas comissões da AL-BA ainda nesta quarta-feira (12). 

 

Além do primeiro turno da PEC do teto, a Casa deverá votar, na próxima segunda, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Os deputados participação de outra sessão com votação ainda na mesma semana. Na sexta (21), o presidente Angelo Coronel (PSD) pretende colocar em votação o segundo turno da PEC do Teto e da LDO e, com isso, dar por encerrado os trabalhos da casa em 2018.