Fazenda pode ter aposentadorias em massa de servidores que temem PEC do teto de Rui
Por Lucas Arraz / Rodrigo Daniel Silva
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estipula o salário do governador Rui Costa como teto de ganhos na Bahia acirrou os ânimos dentro da Secretaria da Fazenda (Sefaz).
Preocupados com a aprovação do teto salarial de R$ 22,4 mil no estado, servidores do fisco que se beneficiam com ganhos maiores do que a faixa máxima estipulada por Rui, estudam entrar com pedido de aposentadoria em massa antes da apreciação da matéria. A estratégia seria uma forma dos servidores que recebem mais que os R$ 22 mil possam fugir da nova lei. A medida faz parte do pacote de Rui para reduzir o orçamento deficitário da previdência estadual.
“Na fazenda temos mais de 500 pessoas que recebem abono de permanência e tem condições de se aposentar. Esse fato associado a desconfiança de que o teto pode reduzir a remuneração e retirar o abono das pessoas, criou um aumento do pedido de aposentadorias no fisco”, comentou Joaquim Amaral, diretor jurídico do Sindicato dos Servidores da Fazenda do Estado da Bahia (Sindsefaz).
O Sindsefaz emitiu um boletim nesta semana alegando que as aposentadorias em massa poderiam deixar a economia do estado em colapso. O Executivo deve alterar o texto do PEC do teto, que pode ser votada a partir de terça-feira (11). O Bahia Notícias procurou a Sefaz, mas não obteve resposta.