Morro de São Paulo suspende cobrança de Taxa

A Taxa de Proteção Ambiental (TPA) cobrada em Morro de São Paulo foi suspensa pela prefeitura de Cairu. De acordo com a administração municipal, a suspensão ocorre em atenção à decisão do Tribunal de Justiça do Estado (TJ/BA) (relembre aqui). O ponto turístico que fica no Arquipélago de Tinharé, cobrava o valor de R$ 15 aos visitantes. Segundo o G1, a decisão de suspender a taxa foi divulgada nesta quarta-feira (21) pela prefeitura. A assessoria jurídica da cidade afirma que a decisão do TJ-BA não é definitiva. Conforme informado anteriormente a administração municipal apresentou um recurso de Embargos de Declaração para o Tribunal,

(relembre aqui) e aguarda a análise para retomar a cobrança.