Modo debug ativado. Para desativar, remova o parâmetro nvgoDebug da URL.

Usamos cookies para personalizar e melhorar sua experiência em nosso site e aprimorar a oferta de anúncios para você. Visite nossa Política de Cookies para saber mais. Ao clicar em "aceitar" você concorda com o uso que fazemos dos cookies

Marca Bahia Notícias Municípios
Você está em:
Principal
/
Municípios
/
Justiça

Notícia

Morro de São Paulo: Taxa de preservação ambiental é extinta pelo TJ

Por Nereida Albernaz

Morro de São Paulo: Taxa de preservação ambiental é extinta pelo TJ
Foto: Reprodução / Trip Advisor
O Tribunal de Justiça do Estado (TJ-BA) considerou inconstitucional 
a cobrança da taxa para a entrada em Morro de São Paulo. Os desembargadores integrantes do plenário votaram por unanimidade a extinção da taxa de preservação ambiental. O processo foi julgado no último dia 11, mas tramitava no TJ-BA desde fevereiro de 2014. O acórdão foi disponibilizado nesta quarta-feira (23) no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) e cópias foram enviadas ao Ministério Público, Câmara Municipal e Prefeitura de Cairu.