Ana Castela tem show suspenso pela Justiça em Minas Gerais; entenda

A Justiça de Minas Gerais determinou a suspensão da apresentação da cantora Ana Castela na 40ª Festa da Banana, que acontece em Santa Bárbara do Tugúrio, no Campo das Vertentes, Minas, por gastos elevados do município.

Além da Boiadeira, outros cinco artistas foram afetados pela decisão, publicada na última terça-feira (1º), pela 1ª Vara Cível da Comarca de Barbacena, após pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG).

O MP-MG questionava a contratação dos artistas, que juntos custariam aproximadamente R$ 1,8 milhões aos cofres públicos, o que, para o órgão, apresenta indícios de desproporcionalidade entre os valores destinados aos shows e a realidade financeira do município.

Na decisão, a magistrada ressaltou que, embora cultura e lazer sejam direitos protegidos pela Constituição, a utilização de dinheiro público precisa respeitar princípios como razoabilidade, proporcionalidade, eficiência e moralidade administrativa.

Em caso de descumprimento, foi estabelecida multa de R$ 200 mil por ato praticado em desacordo com a decisão.