Justiça do Rio reverte decisão e determina que Giovanna Ewbank e Fernanda Paes Leme alterem nome do podcast

A 13ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro concedeu provimento ao recurso da empresa MCP Produções e Comércio e reformou a sentença de primeira instância que era favorável às apresentadoras Giovanna Ewbank e Fernanda Paes Leme.

Segundo o O Globo, com a nova decisão, os desembargadores reconheceram indícios de conflito entre a marca utilizada no podcast conduzido pelas artistas no YouTube e a marca “Quem Pod, Pod”, registrada anteriormente pela empresa do interior fluminense.

O colegiado determinou que as apresentadoras e a produtora Play9, responsável pela atração, excluam e se abstenham de usar desenhos, logotipos e elementos nominativos e figurativos semelhantes à marca já registrada pela MCP, sob pena de multa diária fixada em R$ 500,00 em caso de descumprimento.

Em seu voto, a relatora destacou a forte semelhança fonética entre os nomes, apontando o potencial de confusão entre os ouvintes. Apesar da decisão interlocutória desfavorável às atrizes, o mérito da ação, que trata da alegação de violação de marca e eventual concorrência desleal, ainda será julgado pelo tribunal, de modo que a disputa permanece em curso.