Projeto aprovado pela Assembleia Legislativa quer tornar Fábio Porchat persona non grata no Rio de Janeiro; entenda

Um projeto aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), busca tornar o humorista e apresentador Fábio Porchat persona non grata no estado, isto é, tornar Porchat uma pessoa não aceita pelo Rio.

Apresentada pelo deputado Rodrigo Amorim (PL), a proposta teve como motivação as esquetes feitas pelo comediante com temas religiosos, além de um vídeo em que o humorista simula ligar para a equipe do ex-presidente Jair Bolsonaro, com xingamentos para os funcionários. Confira abaixo a manifestação do então deputado estadual da Alerj:

O projeto foi aprovado por quatro votos a dois, recebendo o apoio dos deputados Alexandre Knoploch (PL), Sarah Poncio (Solidariedade), Fred Pacheco (PL) e Marcelo Dino (PL).

Nas redes sociais, Amorim compartilhou um vídeo para justificar a proposta com trechos de entrevistas dadas por Porchat. O deputado ainda comparou o humorista ao ator Juliano Cazarré, no entanto, o global, que polemizou com um curso voltado para o público masculino, recebeu uma proposta de honraria.

Contrário ao projeto, o deputado Carlos Minc reforçou que a proposta feita por Amorim é algo impossível de acontecer, já que não é possível criar uma lei contra uma pessoa específica. Desta forma, a lei teria apenas um efeito simbólico.

"Persona non grata é um instrumento de ação diplomática internacional. É usada para uma figura de determinado país não entrar no seu. Não se aplica em um caso como esse. Outra coisa é que um projeto de lei tem que ter um efeito genérico, não se faz uma lei para uma pessoa. Isso caberia, por exemplo, uma moção de desagravo ou de protesto, que é algo muito mais simples. Um deputado tem o direito de achar que um personagem é nocivo para a sociedade, mas isso não é uma lei."