Câmara aprova Projeto de Lei para criar Dia Nacional da Capoeira
Por Redação
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que estabelece o dia 15 de julho como o Dia Nacional da Capoeira, após 12 anos de ser apresentado.
O Projeto de Lei 7536/10 é de autoria do deputado Márcio Marinho (Republicanos-BA). No documento original apresentado em 2014, a data prevista para a celebração era o dia 20 de novembro, em alinhamento ao Dia da Consciência Negra e à memória de Zumbi dos Palmares.
No entanto, com a transformação do 20 de novembro em feriado nacional no ano de 2023, o Senado propôs uma emenda para alterar a data comemorativa da capoeira.
A nova data faz referência ao dia em que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) registrou a prática como patrimônio cultural imaterial do Brasil.
A proposta, que agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) para a elaboração da redação final, visa oficializar o reconhecimento desta manifestação cultural no calendário brasileiro.
Após a finalização da redação na CCJ, o projeto seguirá os trâmites regimentais para se tornar lei.