O Superior Tribunal de Justi&ccedil;a (STJ), rejeitou um novo recurso da rede Cinemark Brasil em uma disputa contra o Escrit&oacute;rio Central de Arrecada&ccedil;&atilde;o e Distribui&ccedil;&atilde;o (Ecad), pela obrigatoriedade do pagamento de direitos autorais pelas trilhas sonoras dos filmes exibidos nos cinemas.

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A decis&atilde;o da ministra Nancy Andrighi, proferida em 12 de mar&ccedil;o, mant&eacute;m a obrigatoriedade do pagamento. Para a ministra, o pedido da rede de cinemas &quot;inadmiss&iacute;vel&quot;, seguindo o entendimento consolidado do tribunal.

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Com isso, a Cinemark dever&aacute; pagar ao Ecad 2,5% da receita bruta de bilheteria das exibi&ccedil;&otilde;es em salas de Santa Catarina, de onde foi originado o processo.

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A decis&atilde;o refor&ccedil;a a Lei 9.610/98, que garante aos autores e artistas a remunera&ccedil;&atilde;o pela execu&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica de suas obras, mesmo em trilhas sonoras.

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Para Isabel Amorim, superintendente do Ecad, a decis&atilde;o &eacute; fundamental para assegurar que os valores cheguem aos titulares das obras, protegendo a gest&atilde;o coletiva da m&uacute;sica no Brasil.

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&ldquo;A decis&atilde;o refor&ccedil;a um entendimento importante da Justi&ccedil;a sobre a aplica&ccedil;&atilde;o da Lei de Direitos Autorais no Brasil. As m&uacute;sicas presentes nas trilhas sonoras dos filmes tamb&eacute;m s&atilde;o obras protegidas e seus autores e artistas t&ecirc;m direito &agrave; remunera&ccedil;&atilde;o pela utiliza&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica dessas cria&ccedil;&otilde;es. O Ecad atua justamente para garantir que esses direitos sejam respeitados e que os valores arrecadados cheguem aos titulares das obras&rdquo;, afirma Isabel Amorim, superintendente executiva do Ecad.

Que o Brasil &eacute; terra de grandes obras do cinema, n&atilde;o h&aacute; mais d&uacute;vidas. Desde antes da conquista in&eacute;dita no Oscar 2025 com o filme &ldquo;Ainda Estou Aqui&rdquo;, de Walter Salles, o pa&iacute;s j&aacute; conhecia grandes t&iacute;tulos como &ldquo;Cidade de Deus&rdquo;, &ldquo;Auto da Compadecida&rdquo;, &ldquo;Deus e o Diabo na Terra do Sol&rdquo;.&nbsp;

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Segundo dados da <a href="http://bahianoticias.com.br/tags/ancine" target="_blank">Ag&ecirc;ncia Nacional de Cinema</a> (Ancine), as salas de cinema brasileiras receber&atilde;o um p&uacute;blico de cerca de 125,50 milh&otilde;es, entre 4 de janeiro de 2024 e 1&ordm; de janeiro de 2025. Mas e a Bahia? O estado tamb&eacute;m contribuiu para a hist&oacute;ria cinematogr&aacute;fica do pa&iacute;s, com a ajuda de nomes como Glauber Rocha, Ant&ocirc;nio Pitanga e, mais recente, L&aacute;zaro Ramos.&nbsp;

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No entanto, n&atilde;o &eacute; toda a popula&ccedil;&atilde;o baiana que consegue acompanhar o sucesso do cinema brasileiro ou do estado. Dados extra&iacute;dos do Painel de Complexos e Salas de Exibi&ccedil;&atilde;o da Ancine apontam que apenas 5,5% dos munic&iacute;pios baianos possuem complexos cinematogr&aacute;ficos, os cinemas. Ou seja, dos 417 do estado, apenas 23 possuem salas de cinema.&nbsp;

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S&atilde;o 39 complexos em funcionamento e 1 fechado temporariamente na Bahia, nos munic&iacute;pios de Luis Eduardo Magalh&atilde;es, Barreiras, Guanambi, Irec&ecirc;, Juazeiro, Paulo Afonso, Ibicara&iacute;, Teixeira de Freitas, Itamaraju, Porto Seguro, Eun&aacute;polis, Itabuna, Vit&oacute;ria da Conquista, Jequi&eacute;, Amargosa, Serrinha, Cachoeira, Feira de Santana, Alagoinhas, Santo Antonio de Jesus, Cama&ccedil;ari, Lauro de Freitas, Salvador.&nbsp;

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Em rela&ccedil;&atilde;o ao Brasil, a coisa diminui ainda mais. O estado possui apenas 142 salas de cinema, representando 4% em rela&ccedil;&atilde;o ao pa&iacute;s. Dessas salas, 14 funcionam na capital baiana, Salvador. Apesar dessa aus&ecirc;ncia na maioria do territ&oacute;rio da Bahia, a produ&ccedil;&atilde;o audiovisual resiste e se organiza.&nbsp;

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Um exemplo &eacute; o grupo Articula&ccedil;&atilde;o Audiovisual dos Interiores da Bahia (Aviba), que busca articular realizadores audiovisuais do interior do estado e &ldquo;trocar figurinha&rdquo; sobre pol&iacute;tica p&uacute;blica, produ&ccedil;&otilde;es audiovisuais e fortalecimento do setor. &Eacute; o que explica o s&oacute;cio-produtor da Cambu&iacute; Produ&ccedil;&otilde;es, Al&eacute;xis G&oacute;is.&nbsp;

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Trabalhador do setor h&aacute; cerca de 20 anos, Al&eacute;xis cresceu em Santo Estev&atilde;o, no Vale do Paragua&ccedil;u, e contou ao Bahia Not&iacute;cias que s&oacute; teve contato com a sala de cinema em Feira de Santana. Entre os fatores que acredita que podem ter influenciado a aus&ecirc;ncia de salas na Bahia est&atilde;o a &ldquo;mudan&ccedil;a econ&ocirc;mica e cultural&rdquo; na din&acirc;mica das cidades.&nbsp;

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&ldquo;Com as quest&otilde;es como viol&ecirc;ncia, as pr&oacute;prias cidades mudando, depois mais recentemente a internet, as pessoas acabavam indo cada vez mais para dentro de casa e a&iacute; esses espa&ccedil;os, eles sem apoio econ&ocirc;mico para existir e sem esse consumo cultural que tinha antes, eles v&atilde;o perdendo espa&ccedil;o. Al&eacute;m disso, a gente tem uma domin&acirc;ncia muito grande de Hollywood, dos cinemas americanos&rdquo;, explica.

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Al&eacute;xis aponta que o cinema se tornou voltado para o com&eacute;rcio. &ldquo;N&atilde;o s&oacute; dentro do cinema, como pipoca, refrigerante e tudo mais, mas &eacute; de outros subprodutos relacionados a pr&oacute;pria tem&aacute;tica do filme e &eacute; um cinema que t&aacute; distante da realidade da popula&ccedil;&atilde;o, tanto nas suas tem&aacute;ticas, nas suas hist&oacute;rias, mas tamb&eacute;m nos seus valores&rdquo;, completa.

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J&aacute; para Edson Bastos, diretor da Voo Audiovisual, e profissional do setor desde 2008, a moderniza&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m &eacute; um fator. &ldquo;Depois da chegada do digital, do VHS&hellip; ficou muito mais dif&iacute;cil voltar as salas de cinema porque as pessoas ficaram no modo da comodidade de assistir seus filmes em casa&rdquo;, contou. Essa comodidade teria diminu&iacute;do apenas ap&oacute;s a pandemia, quando as salas de cinema retornaram junto a novas pol&iacute;ticas p&uacute;blicas, como a Lei Paulo Gustavo. &nbsp;

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Edson &eacute; natural de Ipia&uacute;, a cerca de 355 km da capital baiana. Assim como Al&eacute;xis, o produtor s&oacute; esteve em uma sala de cinema fora do munic&iacute;pio onde morava. &ldquo;J&aacute; teve v&aacute;rios cinemas em Ipia&uacute;, inclusive o Cine &Eacute;den, que leva o nome desse projeto que a gente [do Voo Audiovisual] faz tamb&eacute;m, Circuito Cine &Eacute;den, onde a fachada &eacute; tombada. Como eu nasci em 85, nessa &eacute;poca o cinema j&aacute; estava fechado, ent&atilde;o eu n&atilde;o vivenciei o cinema. Eu n&atilde;o tive acesso a cinema na inf&acirc;ncia, s&oacute; na adolesc&ecirc;ncia e a primeira vez [foi] quando eu vim para Salvador&rdquo;, compartilha.&nbsp;

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Para al&eacute;m desses fatores, os produtores audiovisuais apontam problemas com as pol&iacute;ticas p&uacute;blicas existentes do setor, tanto ao n&iacute;vel federal, quanto estadual. Por exemplo, ao n&iacute;vel federal, o Brasil possui o Fundo Setorial do Audiovisual, criado em 2006 e regulamentado em 2007, que destinado ao desenvolvimento articulado de toda a cadeia produtiva audiovisual.

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&ldquo;Hoje a gente tem pol&iacute;ticas p&uacute;blicas sendo executadas na Bahia que s&atilde;o com recursos federais. Ent&atilde;o essas pol&iacute;ticas p&uacute;blicas elas deram um sopro de vida no setor do audiovisual, mas elas&nbsp;est&atilde;o longe de ser suficientes. A gente precisa que o estado que os munic&iacute;pios tamb&eacute;m invistam no dentro da cadeia produtiva&rdquo;, afirma Al&eacute;xis.&nbsp;

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Para o produtor da Cambu&iacute; Produ&ccedil;&otilde;es, as pol&iacute;ticas p&uacute;blicas s&atilde;o voltadas para a produ&ccedil;&atilde;o, mas &eacute; &ldquo;insuficiente&rdquo;. &ldquo;A gente precisa de mais, a gente precisa pensar como uma cadeia produtiva desde o in&iacute;cio do desenvolvimento de ideias, desenvolvimento de roteiros, de n&uacute;cleos criativos, passando pela produ&ccedil;&atilde;o, distribui&ccedil;&atilde;o, passando pelo mercado, mas tamb&eacute;m passando pelos direitos do p&uacute;blico. No final das contas, a gente faz filme para que o p&uacute;blico veja&rdquo;, declara.&nbsp;

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Edson explica que essas pol&iacute;ticas d&atilde;o conta, principalmente, da produ&ccedil;&atilde;o. &ldquo;&Eacute; um grande investimento em produ&ccedil;&atilde;o de filmes, de s&eacute;ries, mas h&aacute; pouco investimento em distribui&ccedil;&atilde;o. No pr&oacute;prio roteiro, h&aacute; pouco investimento. E ainda assim, mesmo tendo a maior parte do recurso investido em produ&ccedil;&atilde;o, ainda existe uma grande quantidade de pessoas tentando acessar esses recursos que nunca conseguiram tamb&eacute;m&rdquo;.&nbsp;

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Al&eacute;m de investimentos em toda a cadeia produtiva do setor, os produtores apresentam uma preocupa&ccedil;&atilde;o com a forma&ccedil;&atilde;o de um p&uacute;blico consumidor de cinema. Al&eacute;xis afirma que n&atilde;o h&aacute; &ldquo;uma identifica&ccedil;&atilde;o cultural&rdquo; da popula&ccedil;&atilde;o do interior com o tipo de cinema que &eacute; realizado.&nbsp;

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Para esse p&uacute;blico ser formado &eacute; necess&aacute;rio, segundo Edson Bastos, que sejam realizadas mostra de cinema, cineclube, festival de cinema, mesmo com a aus&ecirc;ncia de salas. &ldquo;Porque sem o p&uacute;blico interessado, as salas continuam vazias&rdquo;, defendeu.&nbsp;

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&ldquo;O filme enquanto obra art&iacute;stica e, enquanto esse elemento vivo,&nbsp;s&oacute; existe quando o p&uacute;blico est&aacute; vendo. Ent&atilde;o hoje, por exemplo, a gente poderia ter &eacute; o cumprimento da lei que exige um conte&uacute;do nacional de cinema nacional [Lei n&ordm; 13.006/2014] de 2 horas [mensais] nas escolas p&uacute;blicas&rdquo;, sugeriu Al&eacute;xis.&nbsp;

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&ldquo;A gente n&atilde;o tem um projeto, uma pol&iacute;tica para poder colocar esses filmes que foram financiados pelo pr&oacute;prio Estado, que tratam da Bahia, enquanto tema, que tem a nossa cara, que tem a nossa cor, dentro dessas escolas p&uacute;blicas para estar formando um p&uacute;blico l&aacute; na frente que vai consumir esse pr&oacute;prio cinema&rdquo;, concluiu o membro do Aviba.

Escolhido como representante brasileiro na briga pelo Oscar em 2026, o longa &#39;O Agente Secreto&#39;, vem sendo aposta de mais pessoas ao redor do mundo.

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O editor Scott Feinberg, do site de cinema The Hollywood Reporter, apontou a produ&ccedil;&atilde;o de Kleber Mendon&ccedil;a Filho como forte candidata a cinco categorias da maior premia&ccedil;&atilde;o de cinema.

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Para o jornalista, o longa brasileiro protagonizado por Wagner Moura pode ter chance nas categorias: Melhor Filme, Melhor Diretor, Melhor Ator para Wagner Moura, Melhor Roteiro Original e Melhor Filme Internacional.

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O filme, que conta a hist&oacute;ria de Marcelo, um especialista em tecnologia que tenta deixar para tr&aacute;s um passado cheio de mist&eacute;rio e se depara com uma Recife completamente diferente do que ele esperava, estreia nos cinemas do Brasil em 6 de novembro.&nbsp;

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Em Salvador, <a href="https://www.bahianoticias.com.br/holofote/noticia/80959-o-agente-secreto-tem-estreia-antecipada-no-cine-glauber-rocha-confira-datas">o longa ter&aacute; a pr&eacute;-estreia antecipada como parte da programa&ccedil;&atilde;o de qualifica&ccedil;&atilde;o do longa para o Oscar</a> 2026. Al&eacute;m da capital baiana, o filme ser&aacute; exibido em outras duas salas, no Cinema da Fundaj (Recife) e Cine Passeio (Curitiba). 

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As sess&otilde;es para elegibilidade j&aacute; s&atilde;o tradicionais no mercado brasileiro. A Academia existe que os filmes tenham passado ao menos uma semana em exibi&ccedil;&atilde;o (07 dias consecutivos) nos cinemas de seu pa&iacute;s de origem.

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O longa tem estreia confirmada em mais de 90 pa&iacute;ses da Am&eacute;rica do Norte, Am&eacute;rica Latina, Europa, &Aacute;sia e Oceania. Entre os territ&oacute;rios j&aacute; confirmados est&atilde;o alguns dos maiores mercados cinematogr&aacute;ficos do mundo, como China, M&eacute;xico e Coreia do Sul, al&eacute;m de pa&iacute;ses como Gr&eacute;cia, &Iacute;ndia, Nova Zel&acirc;ndia e Finl&acirc;ndia. Nos Estados Unidos, o filme chega ao circuito comercial de Nova York no dia 26 de novembro.

Notícia

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