Justiça anula contrato vitalício de gravadora com Larissa Manoela firmado pelos pais
Por Redação
A atriz Larissa Manoela, 24, conseguiu na Justiça a extinção do contrato de exclusividade com a empresa Deck Produções Artísticas Ltda, envolvida na grande polêmica da carreira da ex-SBT, que se tornou pública em 2023.
De acordo com a coluna de Ancelmo Gois, do jornal O Globo, a decisão de primeira instância do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro ainda há possibilidade de recurso.
A sentença considerou legítima a manifestação da defesa da artista, que desde maio de 2024 tenta anular o contrato vitalício firmado por Silvana Taques e Gilberto Elias, pais da atriz, em 2012, quando Manoela tinha apenas 11 anos.
De acordo com a artista, as condições estabelecidas com a empresa eram prejudiciais à carreira dela. Apesar da conquista na Justiça com a extinção do contrato, o pedido de indenização por danos morais em R$ 100 mil foi negado.
A empresa tentava condicionar a rescisão do contrato à autorização dos pais de Larissa, algo considerado desnecessário para o juiz, já que a atriz é maior de idade.
Com da decisão judicial, a empresa precisa entregar as senhas utilizadas nas plataformas YouTube e Spotify, sob pena de multa de R$ 5 mil. A agência também ficou proibida de utilizar ou veicular a imagem da artista, com multa de R$ 15 mil por ato descumprido e multa diária de R$ 2 mil em caso de continuidade.