A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) lan&ccedil;ou nesta ter&ccedil;a-feira (16) o edital para a sele&ccedil;&atilde;o e contrata&ccedil;&atilde;o de 87 atra&ccedil;&otilde;es culturais para compor a programa&ccedil;&atilde;o do Carnaval do Pel&ocirc; 2026 entre os dias 13 e 17 de fevereiro de 2026, conta com um investimento total de mais de R$ 3 milh&otilde;es.

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As inscri&ccedil;&otilde;es s&atilde;o gratuitas e est&atilde;o abertas a artistas, grupos e bandas da Bahia, sejam eles, pessoas f&iacute;sicas ou jur&iacute;dicas.&nbsp;

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Os interessados devem comprovar atua&ccedil;&atilde;o na &aacute;rea art&iacute;stico-cultural e podem se inscrever exclusivamente online, por meio de um formul&aacute;rio que estar&aacute; dispon&iacute;vel a partir desta ter&ccedil;a-feira, 16 de setembro, at&eacute; 3 de novembro de 2025.

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O Edital contempla 10 modalidades distintas:

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	<li>Projeto 03 Artistas: 9 vagas com cach&ecirc; de R$ 60 mil cada.</li>
	<li>Microtrio e Nanotrio: 6 e 4 vagas, respectivamente, com cach&ecirc;s de R$ 50 mil e R$ 40 mil.</li>
	<li>Show Musical em Palco: 40 vagas para diversos estilos como Afro, Reggae, Ax&eacute;, Samba, Arrocha, entre outros, com cach&ecirc; de R$ 30 mil.</li>
	<li>Baile Infantil e Orquestra: 8 vagas para Baile Infantil (R$ 30 mil) e 5 para Orquestra (R$ 35 mil).</li>
	<li>Bandinha de Percuss&atilde;o, Band&atilde;o, e Bandinha de Sopro e Percuss&atilde;o: Vagas para forma&ccedil;&otilde;es menores com cach&ecirc;s entre R$ 15 mil e R$ 45 mil.</li>
	<li>Performances: 5 vagas com cach&ecirc; de R$ 25 mil.</li>
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O processo de sele&ccedil;&atilde;o ser&aacute; dividido em duas etapas. A primeira &eacute; a sele&ccedil;&atilde;o art&iacute;stica, na qual uma comiss&atilde;o analisar&aacute; o portf&oacute;lio, fotos e materiais audiovisuais dos candidatos. Em seguida, os selecionados passar&atilde;o pela fase de habilita&ccedil;&atilde;o documental, onde dever&atilde;o apresentar a documenta&ccedil;&atilde;o jur&iacute;dica, fiscal, social e trabalhista necess&aacute;ria.

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O cronograma do Edital prev&ecirc; que, ap&oacute;s o encerramento das inscri&ccedil;&otilde;es em 03 de novembro, as propostas ser&atilde;o analisadas pela Comiss&atilde;o de Sele&ccedil;&atilde;o entre 04 e 21 de novembro. O resultado preliminar ser&aacute; divulgado no dia 22 de novembro, seguido do prazo para recursos de 24 a 26, com an&aacute;lise nos dias 27 e 28 e homologa&ccedil;&atilde;o do resultado final em 29 de novembro.&nbsp;

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A fase de habilita&ccedil;&atilde;o come&ccedil;ar&aacute; em 1&ordm; de dezembro, com prazo at&eacute; 8 de dezembro para envio da documenta&ccedil;&atilde;o obrigat&oacute;ria, e an&aacute;lise entre 9 e 29 de dezembro. O resultado preliminar desta fase ser&aacute; divulgado em 30 de dezembro, com prazo para recursos de 2 a 6 de janeiro de 2026, julgamento nos dias 7 a 9 e publica&ccedil;&atilde;o do resultado final dos habilitados em 10 de janeiro, com publica&ccedil;&atilde;o no Di&aacute;rio Oficial do Estado.

Ap&oacute;s o presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva sancionar o PL 4.187/2024 que institui 17 de fevereiro como Dia Nacional da Ax&eacute; Music, a folia baiana ganhou um novo motivo para comemorar.

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O presidente sancionou a lei que reconhece como manifesta&ccedil;&atilde;o da cultura nacional o Carnaval de Salvador. A lei foi publicada no dia 5 de setembro e entrou em vigor no ato da publica&ccedil;&atilde;o da decis&atilde;o no Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o.

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O Projeto de Lei 4.191/2023, foi apresentado pela deputada federal Alice Portugal (PCdoB), e votado pelo Senado em agosto deste ano.

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Ao apresentar a proposta, a deputada refor&ccedil;ou o impacto financeiro da festa, citando como a folia movimenta a economia local. 

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&quot;Al&eacute;m do turismo, h&aacute; uma variedade de atividades econ&ocirc;micas que crescem em raz&atilde;o do Carnaval, gerando emprego e renda para o povo soteropolitano. De acordo com a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, em 2020, a movimenta&ccedil;&atilde;o econ&ocirc;mica da festa girou em torno de 1,8 bilh&atilde;o de reais e foram criados ao menos 215 mil postos de trabalho tempor&aacute;rios.&quot;

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De acordo com Alice Portugal, s&oacute; em 2025, a festa atraiu mais de 3,5 milh&otilde;es de turistas, sendo 850 mil apenas em Salvador, gerando uma movimenta&ccedil;&atilde;o financeira de mais de R$ 7 bilh&otilde;es. Os n&uacute;meros refor&ccedil;am o impacto positivo da festa para o turismo, o emprego e os setores de cultura e servi&ccedil;os.

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&quot;Acreditamos que a consagra&ccedil;&atilde;o do Carnaval de Salvador como manifesta&ccedil;&atilde;o da cultura nacional, reconhecida em Lei Federal, al&eacute;m de prestar honrosa homenagem &agrave; Capital da Bahia e Primeira Capital Brasileira, reconhecer&aacute; o trabalho dos artistas e de toda a cadeia produtiva do carnaval que repercute no Brasil e no mundo&quot;, afirmou a deputada no documento.

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Para a deputada, o reconhecimento nacional n&atilde;o se restringe apenas a uma homenagem &agrave; hist&oacute;ria e tradi&ccedil;&atilde;o da festa. &ldquo;Este reconhecimento em Lei Federal n&atilde;o s&oacute; homenageia a Capital da Bahia, como tamb&eacute;m valoriza o trabalho dos artistas e de toda a cadeia produtiva que faz do Carnaval de Salvador um evento de repercuss&atilde;o mundial. O Carnaval valoriza a hist&oacute;ria dos blocos afro-brasileiros, leva a m&uacute;sica brasileira para o cen&aacute;rio mundial, &eacute; um movimento de luta contra o racismo e a viol&ecirc;ncia, reunindo diferentes grupos sociais&rdquo;, pontua a parlamentar.

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Al&eacute;m do reconhecimento do Carnaval de Salvador, a Romaria de Bom Jesus da Lapa tamb&eacute;m se transformou em uma manifesta&ccedil;&atilde;o da cultura nacional com o selo do Governo Federal.&nbsp;O t&iacute;tulo foi garantido por meio de projeto de lei de autoria do deputado Arthur Maia (Uni&atilde;o), sancionado nesta segunda-feira (08).

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&ldquo;Esse reconhecimento &eacute; uma homenagem a mais de tr&ecirc;s s&eacute;culos de hist&oacute;ria da nossa Romaria, que todos os anos re&uacute;ne milh&otilde;es de romeiros na capital baiana da f&eacute;. &Eacute; um marco cultural e espiritual para Bom Jesus da Lapa e para todo o Brasil&rdquo;, conta&nbsp;o parlamentar.

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No caso da festa que acontece no interior do estado, o governo ficou autorizado de fomentar as atividades relacionadas &agrave; romaria e der dar in&iacute;cio ao registro no Instituto do Patrim&ocirc;nio Hist&oacute;rico e Art&iacute;stico Nacional (Iphan) como bem cultural de natureza imaterial.

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<meta charset="utf-8" />(Atualizado &agrave;s 14h27&nbsp;para incluir mais informa&ccedil;&otilde;es de atua&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica)

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