Sikêra Jr. perde processo contra Xuxa e terá que pagar R$300 mil a apresentadora

O apresentador do Alerta Nacional, Sikêra Jr, e a RedeTV! foram condenados a pagar R$300 mil a Xuxa Meneghel por danos morais. A 3ª Vara Cível de Osasco julgou procedente em primeira instância o pedido da apresentadora. Ainda cabe recurso e o valor deverá ser corrigido monetariamente. 

Nos autos judiciais, aos quais o site Notícias da TV teve acesso, a juíza Ana Cristina Ribeiro criticou a existência de programas como o Alerta Nacional. 

"Destacam-se, ainda, as críticas a esse tipo de jornalismo, de desprestígio à pessoa em detrimento da análise argumentativa de suas ideias, em programas muito mais de entretenimento do que informativo, camuflando-se ofensas desmedidas na narrativa jocosa.”

"Os apresentadores desses programas, com a bênção e o incentivo de suas empresas, como a ora corré, tudo fazem, sem o menor critério, inclusive levar ao ar ameaças de morte contra pessoas públicas, honestas e trabalhadoras, achincalham a vida privada e a família dessas pessoas, apenas para alavancar a audiência de seus programas televisivos, e, em decorrência, o faturamento, não só da empresa como o próprio", prosseguiu a juíza.

Xuxa havia pedido uma indenização de R$ 500 mil. No entanto, a juíza determinou que Sikêra e a RedeTV! paguem R$ 300 mil para a apresentadora. O apresentador e a emissora terão ainda que arcar com os custos do processo, avaliado em 20% do valor da condenação, ou seja, mais de R$ 60 mil.

"Quanto ao valor da indenização por dano moral, em consonância com a melhor doutrina e a jurisprudência dominante, é de ser determinado levando-se em conta o padrão econômico da vítima [Xuxa], para minorar seu sofrimento, proporcionando-lhe algum conforto material, e o do devedor [Sikêra e RedeTV!], para não levá-lo à ruína. A condenação, na espécie, tem caráter educativo de desestimular a reincidência", afirmou a magistrada.