Após live em área do Iphan, Bell não divulgou contrapartida por usar Forte São Marcelo

Com o intuito de evitar aglomeração e agravar a situação da Covid-19, o cantor Bell Marques atendeu o pedido da prefeitura de Salvador e mudou o local de sua live (veja aqui). Inicialmente pensada para ser realizada no Farol da Barra, a festa aconteceu no Forte de São Marcelo, Comércio, neste domingo (14). Com mais de cinco horas de duração, o artista fez homenagem ao bloco Camaleão, cantou seus sucessos e ainda recebeu integrantes do Olodum, além dos filhos Rafa e Pipo Marques. 

 

Contudo, por se tratar de um espaço tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a realização do evento particular e com viés lucrativo deve ser diretamente balanceado com alguma contrapartida do artista, já que trata-se de um patrimônio público. Ponto que até o momento não foi divulgado. 

 

"O Forte de São Marcelo é um patrimônio tombado pelo IPHAN e, por essa razão, sempre que houver qualquer tipo de intervenção, haverá necessidade de autorização do IPHAN, que irá analisar medidas tomadas para preservação das características do local, protegendo-o de intervenções que causem danos em sua estrutura. Por se tratar de utilização de um patrimônio público, o IPHAN deverá exigir uma contrapartida, que geralmente ocorre por meio de disponibilização de recursos para manutenção e melhorias daquele respectivo patrimônio", explicou Luiz Vasconcelos, advogado e presidente da Comissão de Arte, Cultura e Entretenimento da OAB/BA.

Forte de São Marcelo | Foto: Divulgação/ Fabio Cunha

 

Ao longo da manhã desta segunda-feira (15), o Bahia Notícias tentou contato com os canais do IPHAN, mas não obteve retorno até o fechamento da nota. Com isso, o BN procurou o secretário de cultura e turismo de Salvador, Fábio Mota. O gestor informou que, apesar de ter sido um pedido da prefeitura, "o Forte não está em nossa guarda, a responsabilidade ainda é do IPHAN. Quem tem autoridade para falar sobre isso é o IPHAN", destacou. Já a equipe de Bell Marques pontuou não ter conhecimento sobre a necessidade de uma compensação. 

 

Vasconcellos reiterou ainda que, em relação à live de Bell, não pode se manifestar diretamente por não ter participado efetivamente e não ter tido acesso ao contrato. "Porém, por se tratar de um espaço público, essas informações podem ser colhidas diretamente com a Superintendência Estadual do Iphan para que sejam prestados esclarecimentos mais precisos quanto à autorização e a forma de contrapartida existentes na realização desse determinado evento", finalizou.