Justiça nega pedido de Sthe para que mãe de Abner apague vídeos e postagens

Em meio à guerra judicial envolvendo Sthe Mattos e Abner Pinheiro (reveja aqui), dois digitais influencers baianos, a mãe do influenciador também acabou sendo alvo de uma ação. A ex-companheira de Abner acionou Elonai Santos Pinheiro, mãe de Abner, para que retirasse os vídeos e postagens que fizessem menção ao nome de Sthe e à paternidade de seu filho. A decisão foi negada na última quinta-feira (16).

Sthe alega que a mãe de seu ex-companheiro "lança dúvidas sobre a paternidade de seu filho, maculando sua honra e imagem". No pedido ainda consta um pedido de pagamento de multa diária caso Elionai não retirasse o conteúdo.

Porém, o juiz Raimundo Cesar Ferreira da Costa, da 8ª Vara dos  Juizados Especiais de Causas Comuns, indeferiu o pedido, alegando que "a questão a ser apreciada refere-se a liberdade de expressão e a honra, sendo ambas protegidas pela Constituição Federal (Arts. 5º, X e 220 da CF/88). A liberdade de expressão é garantia do Estado Democrático de Direito".

A decisão revela ainda que as postagens em questão têm relação com a "paternidade do filho da autora e estão mais relacionadas ao fato do que propriamente uma manifestação de pensamento".