Concurso de miss infantil abre questionamentos sobre sexualização de crianças

Em outubro, mês das crianças, uma polêmica envolvendo jovens meninas virou inquérito aberto pelo Ministério Público do Trabalho por situação de suposta sexualização. Durante o programa Silvio Santos, exibido no dia 22 de setembro, no SBT, o apresentador passou a ser assunto em sites e redes sociais ao promover um concurso de miss infantil e dedicar parte dele a desfiles de maiô entre as participantes, que tinham entre 7 e 8 anos de idade. 

 

As polêmicas, inclusive, se intensificaram pelo modo como as garotas foram referidas pelo comunicador: “Agora, vocês do auditório, que estão com o aparelhinho, vão ver quem tem as pernas mais bonitas, o colo mais bonito, o rosto mais bonito e o conjunto mais bonito". Segundo informações obtidas pelo Estadão, publicadas no início de mês, a Promotoria de Justiça de Osasco, juntamente com o MP estadual, tratam com sigilo toda a investigação envolvendo o quadro infantil. 

 

Em conversa com o Bahia Notícias, a Superintendente do Trabalho na Bahia, Gerta Schultz, evitou tratar especificamente sobre o programa, mas esclareceu que configuradas situações semelhantes, “o Ministério Público Estadual tem o dever de proteger essa criança” e que não é uma escolha impedir que aconteçam situações similares como as acima mencionadas, sendo uma “obrigação do estado legal”. “A competência para isso é do Ministério Público Estadual, que move uma ação para poder coibir esse tipo de prática, que é ilícita. Não pode sexualizar de forma alguma a infância e isso inclusive é crime tipificado, porque fere os direitos básicos da criança”, completou.

 

Para Gabriella Coelho, psicóloga cognitiva comportamental, especialista no trabalho com crianças e adolescentes, “essa sexualização precoce expõe a criança a um contexto que não é adequado para a idade dela, antecipando fases do desenvolvimento infantil, o que pode despertar sentimentos que ela não consegue interpretar de forma correta”. Coelho também faz críticas sobre a participação de crianças em concursos de beleza e reforça que, aliadas à sexualização, tais competições de beleza, que julgam corpo, cor, cabelo, peso e altura, podem promover um “constrangimento e uma exposição que acarretam diversos problemas, como ansiedade, baixa autoestima, transtornos alimentares e depressivos”.

 

Gerta, por sua vez, esclarece que em situações similares não deve desconsiderar tal gravidade se a criança não apresentou nenhum constrangimento, já que pela “própria inocência que carrega, muitas vezes ela não percebe e não está sentindo que está sendo exposta”. Além disso, a superintendente frisa que “é dever do adulto proteger a criança, e não da criança se autoproteger”. 

 

Coelho também chama atenção que impor crianças em situações de competição com outras de mesma idade, com fins de atingir padrões estabelecidos pela sociedade na televisão, por exemplo, “prejudica a formação da personalidade e a construção da identidade da criança, que pode se sentir pressionada a assumir um determinado papel para agradar a plateia e a sociedade”.

 

Caso configure-se como provada a sexualização investigada nos inquéritos abertos no caso do programa Silvio Santos, tanto o agente que promoveu a situação analisada, quanto o empregador, no caso a emissora que veicula as imagens, serão responsáveis por responder pelas infrações.