Após desabafo de Sarajane sobre 'despejo' de ONG, IPAC emite nota: 'Uso irregular do imóvel'

Conforme noticiado, a cantora Sarajane veio a público, nesta semana, para dizer que terá que entregar a sede de sua ONG, ACasa, após 20 anos de funcionamento, no Santo Antônio Além do Carmo, porque o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural do Estado da Bahia (IPAC) passará a cobrar aluguel pelo espaço (veja aqui).

Em contato com o Bahia Notícias, o IPAC emitiu uma nota sobre a situação relatando que a ocupação está em desacordo com as normas atuais de cessão. "Através de vistorias, reuniões e análise documental detectou-se o uso irregular do imóvel no que tange a sublocação do andar térreo para um restaurante; abandono do andar superior, no qual não há funcionamento de qualquer atividade; ausência de manutenção do imóvel tendo parte do imóvel em estado de arruinamento; funcionamento não regular da ONG com atividades descontinuadas; termo de cessão vencido e ausência de pagamento".

A artista pontuou que não tem condições de arcar com o valor exigido, que não foi divulgado. Quanto a isso, o órgão também se manifestou. "O IPAC tem demonstrado interesse em legalizar o uso do imóvel e manter a atual ocupação. Como não houve respostas efetivas por parte da ONG, após 2 anos de negociação, foi aberto processo de desforço, emitindo-se, em fevereiro de 2019, notificação para desocupação do imóvel". Confira a nota completa:

O Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia – IPAC informa que em 2017 instaurou processo administrativo para analisar a cessão do imóvel onde funciona a Organização Não Governamental (ONG) “A CASA”, cuja presidente é a cantora Sarajane. Constatou-se que o imóvel está com a cessão gratuita há 20 anos, em desacordo com as normas atuais de cessão e uso junto ao IPAC, sem um termo atualizado vigente. Em novembro de 2018, quase dois anos depois do primeiro contato e realização de reuniões, o IPAC emitiu uma última notificação, informando o prazo limite para apresentação de documentação e assinatura da autorização de uso, mas não houve manifestação por parte da ONG.

Através de vistorias, reuniões e análise documental detectou-se o uso irregular do imóvel no que tange a sublocação do andar térreo para um restaurante; abandono do andar superior, no qual não há funcionamento de qualquer atividade; ausência de manutenção do imóvel tendo parte do imóvel em estado de arruinamento; funcionamento não regular da ONG com atividades descontinuadas; termo de cessão vencido e ausência de pagamento. Entretanto, o IPAC tem demonstrado interesse em legalizar o uso do imóvel e manter a atual ocupação. Como não houve respostas efetivas por parte da ONG, após 2 anos de negociação, foi aberto processo de desforço, emitindo-se, em fevereiro de 2019, notificação para desocupação do imóvel.