Defensoria Pública denuncia Ratinho por discurso homofóbico; lei prevê multa
Por Pascoal de Oliveira
A Defensoria Pública de São Paulo pediu uma punição administrativa para o apresentador Ratinho, após a repercussão de um vídeo no qual ele aparece criticando a programação da Rede Globo por, segundo ele, "ter muito viado" (veja aqui). De acordo com nota, postada nesta segunda-feira (8) na página oficial da Defensoria, a denúncia defende que o apresentador teria utilizado "o termo 'viado' em sentido pejorativo, com o intuito de, propositadamente, reforçar a ideia negativa e discriminatória" que a palavra carrega. O defensor público Rodrigo Leal indicou que a a fala de Carlos Roberto Massa - Ratinho - "é uma verdadeira exposição ampla via internet de ofensas homofóbicas proferidas conta os homossexuais de forma geral, tomando a homossexualidade masculina como algo negativo e ruim que, necessariamente, desqualificaria e depreciaria a programação de uma emissora de televisão". A Lei Estadual nº 10.948 de 2001 que dispõe sobre as penalidades relacionadas a esse tipo de atitude prevê de advertência até o pagamento do valor de R$ 3 mil.