‘Ambas as partes tem autorização para manter a gravação’, diz produtora sobre ‘Alô Porteiro’
Por Aymée Francine / Renata Pizane
Foto: Divulgação
Mais uma vez, uma disputa judicial pelos direitos de gravação de uma música ronda os bastidores baianos. Na manhã da última quinta-feira (7), a LG produções, que administra a carreira do cantor Tayrone, enviou uma nota a imprensa em que comunica uma ação judicial pela retirada de qualquer conteúdo audiovisual da cantora Marília Mendonça em que ela interprete a canção ‘Alô Porteiro’ ou ‘Entrada Proibida’ (Leia mais aqui).
Nesta sexta (8), a ‘Workshow’, produtora da sertaneja, enviou ao Bahia Notícias os contratos de liberação de uso e gravação da canção (abaixo), e disse que não houve nenhum problema relacionado a autorização concedida pelos compositores. “A lei brasileira de direitos autorais é clara em seu artigo 29, quando prevê: 'Depende de autorização prévia e expressa do autor a utilização da obra, por quaisquer modalidades..'. Isto posto, nos cabe afirmar que, ambas as partes estão autorizadas a proceder com a fixação (gravação) da obra, conforme previsto na legislação vigente, já que obtiveram a devida autorização junto aos respectivos autores da canção”, afirmou Paulo César Júnior, advogado da empresa – através da assessoria de imprensa.
Nos documentos anexados, a Workshow mostra que a autorização a Marília foi concedida no dia 31 de julho de 2014, já a exclusividade foi fornecida a Tayrone em 27 de agosto de 2014. “O núcleo da controvérsia, se funda exatamente na ‘exclusividade’ emitida pelos autores ao cantor Tayrone, visto que referido documento, foi emitido em momento posterior a liberação feita para a artista Marília Mendonça, ou seja, o fato de ter obtido uma autorização com exclusividade, não assegura ao Tayrone o direito de se insurgir contra as gravações anteriores liberadas na forma da lei pelos compositores da música, pois são revelam como atos jurídicos perfeitos, e portanto, imutáveis”, disse Paulo César, que ainda concluiu a informação com seu parecer jurídico. “A exclusividade obtida pelo Tayrone tem efeito “ex-nunc”, ou seja, para o futuro, a partir da data de emissão da autorização, não retroagindo a ponto de invalidar negociações anteriores feitas pelos autores, como a realizada antes junto ao escritório da cantora Marília Mendonça”, finalizou.
Ao BN, o porta-voz da LG Produções, André Pimenta, afirmou exatamente o oposto colocado por Paulo César. “Existe uma carta de exclusividade que o compositor fez com a gente, e ele fez uma carta de liberação com o pessoal de Marília Mendonça. A gente entrou com as medidas legais pra tirar os vídeos dela circulação, porque eles estão usando sem direito a isso. Entramos em contato com eles e pediram que a gente liberasse, mas não deixamos. Foi a música que fez o crescimento de Tayrone, a marca dele”, afirmou ele.