Procuradoria do Trabalho pode cancelar Reveillon de Ivete
Por Josemar Arlego
A Procuradoria Regional do Trabalho pode entrar com pedido de cancelamento do show de Ivete Sangalo e Skank da virada do ano, que acontecerá no Clube Espanhol, em Salvador, e será produzido pela Caco de Telha (produtora de Ivete)
O problema, segundo a Procuradoria do Trabalho, é que a Caco de Telha pediu que os funcionários que irão trabalhar na festa fossem todos terceirizados, ou seja, contratados por fora. Pela legislação brasileira, é vedado terceirizar as atividades fins de um negócio, sendo permitida apenas terceirizar as atividades auxiliares (como limpeza e segurança, por exemplo)
A Procuradoria, então, entendeu que tal pedido acaba por discriminar os trabalhadores já empregados do próprio clube, alegando ainda que se trata de diferenciação infundada e que essa medida diminui os trabalhadores em sua auto-estima.
A Procuradoria vai elaborar um Termo de Ajuste de Conduta (o chamado TAC) para que a Caco se enquadre nos rigores da lei. Caso nao o faça em prazo determinado no Termo, o Procurador entrará com pedido de cancelamento do reveillon, alegando proteção da dignidade dos funcionários do clube. A informação é da Central Ivete Sangalo e do site Folia Baiana.
A coluna Holofote está tentando entrar em contato com Pagana, responsável pelo Reveillon de Ivete Sangalo, para que a Caco de Telha possa se pronunciar a respeito do fato.