Filme pornô gay em capa de DVD da Xuxa gera indenização para locadora

Uma locadora de vídeos de Campos dos Goytacazes, no norte fluminense, terá que pagar R$ 4 mil a dois irmãos menores de idade após a mãe deles alugar um DVD pornô homossexual que estava dentro da capa de um filme infantil.

Miriã Felippe, mãe dos meninos de 4 e 8 anos, relata que foi à JB Cine Foto & Vídeo e alugou "Xuxa Só para Baixinhos" para os filhos assistirem. Porém, foi surpreendida pelo relato da babá de que o conteúdo da fita era de filme pornográfico gay. De acordo com a mãe das crianças, elas ficaram "estarrecidas com o conteúdo", e o menor de quatro anos não parou de mencioná-lo durante semanas.

Os desembargadores ressaltaram na decisão que, apesar de não haver relação contratual entre a locadora e o cliente, o Código de Defesa do Consumidor os equipara pois, "em decorrência de terem sido vítimas de um evento danoso e terem sofrido exposição involuntária ao conteúdo pornográfico da fita de vídeo, foi gerado o dever de indenizar". A decisão é da Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.