Ildazio Jr.: A cultura está de volta!

O impulso maior para a cultura no Brasil se deu quando, em março de 1985, durante a presidência de José Sarney, foi criado o Ministério da Cultura (MinC). A pasta foi parte do processo de transição democrática pós-ditadura militar, quando a arte e a cultura foram completamente censurados, perseguidos e, num extremo, seus personagens levados ao exílio, tortura e tudo mais!  

O entender o que é cultura e sua pluralidade trouxeram diretrizes estatais que nortearam à época esse desenvolvimento, a saber: a preservação e o desenvolvimento do patrimônio cultural; o estímulo à produção cultural preservando a criatividade; o apoio à atividade cultural, onde ela se apresenta como ruptura com respeito às correntes dominantes; e, finalmente, o estímulo à difusão e ao intercâmbio culturais, visando democratizar o acesso ao nosso patrimônio e aos bens culturais.

Com o intuito de consolidar um pensamento neoliberal na cultura do país, Fernando Henrique Cardoso colocou o papel do Estado como de um disciplinador da boa regulagem do mercado para a captação de recursos na área por meio do setor privado. É nesse contexto que se expande a Lei Rouanet em 1991, possibilitando assim um salto evolutivo assustador da produção cultural nesse vasto Brasil e de muita qualidade. Basta ver nosso audiovisual, que está acontecendo aqui e mundo afora com investimentos que passam os R$ 350 milhões ano! 

Na esteira evolutiva do processo, foi preciso um grande artista que entendia mais do dia a dia da cultura, Gilberto Gil, para dar mais protagonismo ao papel do Estado na elaboração de políticas culturais, com o fomento a atividades do setor, mas também com investimento em processos regulatórios e políticas públicas que contribuíssem para o desenvolvimento em três dimensões: simbólica, econômica e cidadã. Ou seja, investir mais e mais em um segmento que representa 8% do PIB nacional e deu muito certo – porém, a continuidade não tanto. 

Pôr um fim no MinC não foi algo novo. A primeira ameaça veio no governo Fernando Collor, quando o então presidente editou uma Medida Provisória tornando a pasta uma Secretaria Especial. A segunda veio com Michel Temer, que tentou incorporar o MinC ao Ministério da Educação, mas não vingou. E em 2019, Jair Bolsonaro rebaixou o status do Ministério da Cultura para Secretaria Especial da Cultura, vinculada primeiro ao Ministério da Cidadania e, atualmente, ao Ministério do Turismo, desidratando e desacelerando totalmente o processo que, por mais que necessitasse de fortes ajustes, nunca poderia parar.

Esse último ataque foi muito duro, pois além de demonizar a cultura como uma ferramenta subversiva, comunista, que prega tudo de ruim em relação aos costumes de uma sociedade (sic), criou um mindset em que boa parte da população do país pensa que tudo ligado à cultura tem a ver com mamata, corrupção, roubo, em uma pasta com pouco recurso. Porém, as mesmas pessoas acham normal toda bandalheira e ladroagem que vimos na Saúde e Educação por estes tempos pandêmicos, em que os orçamentos são infinitamente maiores e, por conseguintes, os desvios também!    

Aliviado todo o mercado cultural nacional está, porque finda-se, com o resultado da eleições, esse período sombrio em que a produção de cultura foi achincalhada e reduzida a quase nada; em q ue uma Fundação Palmares foi quase destruída e, certamente, teremos de volta o status de Ministério forte, em comparação a  essa modorrenta e funesta atual Secretaria. E agora revigorado, vigiado, com um mercado ávido a produzir, gerar emprego, renda e, acima de tudo, preservar nosso maior bem e ativo, a nossa gente, o nosso povo. Pois cultura significa o cuidado na construção, tratamento e com o desenvolvimento das capacidades intelectuais e educacionais das pessoas e sociedades!