Opinião: Passagem de ônibus aumenta em Salvador, prefeitura assume ônus e debate sobre tarifa do transporte público segue relegado

Há pelo menos 10 anos cidadãos soteropolitanos ouvem que existe uma crise no sistema de transporte público local. O serviço nunca chegou a ser bom, porém ganhou outros contornos a partir da regularização da concessão, feita pelo então prefeito ACM Neto por meio de outorga onerosa. Os empresários, considerados por muito tempo como acima do bem e do mal, viram-se pressionados e, de repente, tornaram-se "pobres". Era inviável pagar a outorga e continuar na atividade, diziam. Veio a pandemia e o cenário de terra arrasada piorou, ao ponto da prefeitura de Salvador reassumir partes da concessão temporariamente e, na sequência, lidar com sucessivos aportes para continuar subsidiando a tarifa.

 

Desde que assumiu a gestão da capital baiana, Bruno Reis tem insistido que o transporte público é o principal entrave das médias e grandes cidades. A fala reverbera em outros municípios, a exemplo de Feira de Santana e Itabuna, cujas concessões de transporte urbano também passaram por crises recentes. E, já na entrada do sexto ano de administração, Bruno Reis ainda não conseguiu a fórmula para resolver esse problema. Nesta segunda, os usuários de ônibus em Salvador passam a pagar R$ 5,90 de tarifa, um reajuste que, conforme o Palácio Thomé de Souza, foi menor que outras capitais. No entanto, sem qualquer perspectiva de melhoria do serviço ou de que os reajustes ficarão por aí.

 

O debate sobre subsídios não pode ficar restrito apenas ao âmbito dos municípios. Outros entes federativos devem estar integrados à discussão, principalmente para evitar que o usuário final pague essa conta. Todavia, tanto o governo estadual quanto federal têm se recusado a participar dessas conversas. É muito mais simples deixar essa responsabilidade para os prefeitos, especialmente quando ele é de oposição, como é o caso de Bruno Reis. O ônus do preço mais caro do ônibus fica inteiramente na conta do gestor municipal, enquanto não existe qualquer bônus envolvido.

 

Veja o caso do sistema metroviário de Salvador. A integração é total, mas a tarifa do metrô é mais baixa - e tende a ficar, por se tratar de ano eleitoral. Só que quando o usuário usa os dois serviços, a parte maior da tarifa fica com o metrô. E o governo está disposto a manter e ampliar o subsídio, para evitar dividendos nas urnas. Sem renegociar percentuais de tarifa e sem discutir benefícios similares para as concessões de transporte rodoviário urbano. Assim, o governo aparece como "bonzinho" por segurar a tarifa do metrô e pouco contribui para evitar sucessivos reajustes no ticket do ônibus - redução da incidência do ICMS sobre combustíveis seria uma das alternativas, por exemplo.

 

O governo Luiz Inácio Lula da Silva sinalizou a hipótese de tarifa zero no transporte público. Porém essa é uma agenda eleitoral para 2026 e não vai entrar em prática tão cedo - dependeria da reeleição de Lula e da implantação do projeto em si. Enquanto isso, o que resta é lidar com um transporte que não funciona a contento, com um custo maior que a renda do brasileiro deveria pagar e cujas projeções de futuro seguem sendo piores, sempre. A conta quem paga é o mais pobre.