Com R$ 1,9 bi em empréstimos, Carreira descarta risco de endividamento do município - 20/01/2020

Secretário da Casa Civil, órgão responsável pelos planejamentos de longo prazo da prefeitura de Salvador, Luiz Carreira, em entrevista ao Bahia Notícias, fez um balanço do último ano da gestão de ACM Neto. Destacou como principal legado para o futuro da cidade a "cultura da responsabilidade fiscal", descartando qualquer possibilidade de Salvador ficar endividada no futuro em consequência dos empréstimos e financiamentos contratados.

 

Segundo o gestor, a prefeitura tem uma capacidade de contratar investimentos de até R$ 8 bilhões, no entanto, contratou até agora apenas R$ 1,9 bilhão. "O mais importante nessa questão de endividamento é você ver como sua curva de endividamento se comporta ao longo do tempo. E isso está sob controle. Sob qualquer parâmetro, a gente está muito aquém, digamos, dos limites estabelecidos. Por esta razão é que estamos com esse parâmetro fiscal tão positivo", pontuou. 

 

Questionado, o secretário elencou ainda as áreas "habitacional" e de "saneamento" que considera como os principais desafios para o sucessor de Neto, apesar de pontuar as melhorias implementadas nos últimos anos. "A cidade, evidentemente, é um grande desafio. Tudo que a gente está falando ainda tem tudo por fazer. Se fez muito por Salvador e vamos fazer ainda muito mais este ano, mas ainda há muito o que fazer", disse, destacando ainda a necessidade de cuidar "da vida das pessoas". 

 

Sobre o seu futuro e uma eventual permanência no quadro de gestores do município em um cenário de eventual vitória de Bruno Reis nas eleições deste ano, Carreira se esquivou: "Isso absolutamente não é uma preocupação nesse momento". 

 

O prefeito está chegando ao oitavo ano da gestão, encerrando praticamente o governo. Qual balanço você faz da gestão dele, sob a perspectiva da Casa Civil?
O prefeito está chegando ao seu oitavo ano de mandato com uma popularidade praticamente mantida ao longo desse tempo, em torno de 74%, e sempre considerado o melhor prefeito do Brasil. Ao longo desses sete anos de trabalho, nós, com sua liderança, conseguimos construir uma prefeitura bem mais robusta, bem mais fortalecida nos seus recursos e também ampliando bastante o atendimento à população. O trabalho essencial feito no início do governo, que foi de ajuste financeiro e fiscal, permitiu esse salto que nós estamos vendo hoje em toda a cidade. O prefeito ACM Neto foi o condutor direto desse processo de recuperação da situação fiscal e financeira da prefeitura, que permitiu hoje a gente alavancar recursos expressivos tanto de investimentos como ampliar os investimentos nas áreas sociais. Esse final do ano de 2019 foi de muitas boas notícias para a prefeitura. Primeiro que a prefeitura foi considerada a melhor em gestão fiscal do país, entre todas as capitais. Isso é um fato relevante. O segundo é que a prefeitura foi também considerada aquela que melhor teve desempenho em termos de despesas efetivadas e pagas no exercício seguinte. O nosso índice ficou em 0.2% enquanto a média brasileira é de dez vezes mais. Ou seja, a prefeitura paga em dia e assume seus compromissos e tem feito um grande programa de  investimento. Ao longo desse tempo nós constituímos também uma carteira de projetos que garante para os próximos anos recursos expressivos de financiamentos já contratados, todos estão contratados. São cerca de R$ 1,9 bilhão, que estão contatados e serão executados nesses próximos quatro ou cinco anos. O próximo prefeito que assumir a gestão da cidade de Salvador vai encontrar uma cidade mais organizada, do ponto de vista dos seus órgão e entidades. Nós encontramos uma situação caótica na época. Vai encontrar uma prefeitura robustecida, do ponto de vista financeiro, e com sua situação fiscal totalmente regular. Além do mais, vai encontrar projetos em carteira, projetos já contratados e financiados, portanto, terá plena condição de não só preparar a sua próxima gestão, como também dar continuidade a todos esses projetos que já estão em andamento. Situação totalmente diferenciada daquela que nós recebemos em 2013 quando ele assumiu, que era de caos financeiro e de desorganização administrativa. Portanto, essa situação está totalmente superada. Esses são os fatos que eu atribuo mais relevantes desse sétimo ano de gestão, exatamente alcançar um patamar bastante elevado, tanto de serviços prestados à população como também de investimentos a realizar.

 

Qual vai ser o maior legado da gestão ACM Neto?
Existem muitos legados. Acho que o grande legado é ter implantado a cultura de responsabilidade fiscal. Esse é o ganho efetivo, pois foi a partir de daí que conseguimos alcançar o que estamos conseguindo realizar hoje. Também deu uma outra contribuição, que é formar um número significativo de jovens administradores, que vão estar aí, para alcançar novos cargos tanto na prefeitura como no estado nos próximos anos. Promoveu pessoas que, digamos, não tinham muita expressão na época, do ponto de vista social e de conhecimento público, mas que acabaram de destacando ao longo da sua gestão. Isso é muito importante porque acaba construindo um núcleo bastante expressivo de administradores que poderão vir no futuro a administrar também a nossa cidade e, evidentemente, outras instâncias de governo, como o estadual, federal e etc.

 

Quem foi o maior gestor, ACM Neto ou o avô dele?
São momentos diferentes. O ACM era um visionário, uma pessoa que enxergava o futuro muito para a frente. Ele realizou grandes coisas na nossa cidade e toda transformação de Salvador na época, as avenidas de vale, a implantação da Mário Leal Ferreira, enfim, todas aquelas medidas que foram tomadas na época, que é uma situação diferente. Usava mais os recursos federais, poucos recursos municipais, muito mais recursos de transferência voluntária. Fez uma grande gestão e ficou marcado. Assim como foi depois como governador e como político. O ACM Neto reúne também qualidades que eu diria hoje, até comparativa aos políticos, bastante diferenciadas. Ele é um gestor dedicado, uma pessoa de muito trabalho, que busca o detalhe das coisas para ter conhecimento e tem um bom conhecimento da administração. É uma pessoa objetiva nas suas solicitações, nas suas demandas, como também é uma pessoa que ouve. É capaz de ouvir e tomar as decisões corretas. Independente disso, eu diria que ele tem outras qualidades, que é ser um bom orador, excelente orador, ninguém duvida disso (risos). Ele se diferencia de muita gente com isso. É um bom articulador político e isso faz dele um diferencial muito grande, além de carregar consigo a juventude, que carrega com ele a condição de buscar, de alcançar novos voos, novas posições dentro da política brasileira.

 

Mas não dá para dizer quem foi melhor, não é?
Não tem como dizer quem é melhor porque são momentos diferentes, tempos diferentes. ACM Neto governou hoje uma prefeitura com uma situação fiscal terrível, muito difícil. O avô dele, na época, também governou Salvador sem grandes recursos, mas conseguiu grandes recursos graças ao prestígio político. O ACM Neto fez um trabalho na prefeitura que foi fruto do seu próprio esforço. Se a gente colocar que isso tudo foi feito dentro de um cenário extremamente difícil, a recuperação fiscal e financeira da prefeitura foi feita num momento muito mais adverso. Se a gente tivesse oportunidade de ter o país crescendo aí 3, 4, 5 por cento ao ano, a prefeitura estaria em uma situação excelente. Mesmo diante desse quadro de recessivo como foi 2015, 2016, 2017 aí praticamente não cresceu a economia, 2018, a gente conseguiu, ano a ano, melhorar a situação financeira da prefeitura. Hoje a prefeitura tem uma condição financeira capaz de responder a qualquer tipo de evento, qualquer necessidade maior e também estrutura administrativa capaz de dar respostas rápidas aos fatos que acontecem. A cidade hoje está bem cuidada. É uma cidade pavimentada, recuperada, iluminada, com suas praças recuperadas, sua orla recuperada, com investimentos em curso, um verdadeiro canteiro de obras. E isso é apenas o começo. Em 2020 vocês vão ver que a quantidade de obras que estão previstas de grande porte, quer dizer, segunda etapa do BRT, terceira etapa do BRT, os viadutos todos que estão planejados, tudo isso está contratado com recursos financeiros já definidos e com projetos feitos. Nós vamos continuar nessa jornada de grandes obras na cidade até o final do seu mandato.

 

Você afirmou que o governo de ACM teve vários recursos federais e que Neto teve poucos na comparação. Em compensação, ele tomou muitos empréstimos, teve alguns financiamentos. Falando sobretudo sobre dos empréstimos, existe alguma risco de que Neto deixe o legado de uma cidade endividada?
Não. Muito pelo contrário. A gente teria uma capacidade hoje de investimentos em torno de R$ 7 bilhões, perto de R$ 8 bilhões. Vamos falar em R$ 8 bilhões. Nós contratamos até agora R$ 1,9 bilhão. Nisso não há nenhuma preocupação. Tanto o prefeito ACM Neto, como eu, como Paulo Souto [secretário da Fazenda] somos extremamente cuidadosos com essa questão. Nós não iríamos criar uma situação de dificuldade futura. Muito pelo contrário. Esses empréstimos, inclusive, estão planejados de tal maneira que, na medida em que forem acabando, por exemplo, os precatórios, eles começam a aparecer. Então, você vai ter uma curva que sobe um pouco aqui e depois retorna exatamente para o ponto normal. O mais importante nessa questão de endividamento é você ver como sua curva de endividamento se comporta ao longo do tempo. E isso está sob controle. Sob qualquer parâmetro, a gente está muito aquém, digamos, dos limites estabelecidos. Por esta razão é que estamos com esse parâmetro fiscal tão positivo. Esse reconhecimento fiscal tão positivo. Então, não há risco disso.

 

As pessoas falam que Salvador é a cidade da festa, a oposição fala muito sobre isso e que Neto faz as pequenas obras, enquanto Rui Costa faz as grandes obras. Como você vê as críticas da oposição? 
As grandes obras sempre foram feitas em Salvador pelo Governo do Estado. O metrô é uma obras de R$ 6 bilhões, então, não está dentro da estrutura econômica de uma prefeitura. Nós estamos fazendo obras tão importantes quanto, como o BRT. É uma obras grande também, de grande significado. São R$ 600 milhões e nós estamos fazendo com recursos da prefeitura, tomado empréstimo pela prefeitura. Se não tivesse sido feito o trabalho de ajuste fiscal, dificilmente poderia estar fazendo esse conjunto de obras. Somente em mobilidade nós vamos começar agora a segunda e a terceira etapas do BRT, o viaduto da ACM-Acesso Norte, trincheira da Magalhães Neto, há vias já em andamento, Gal Costa-Pau da Lima, construção de nova via ligando Mata escura à BR-324, a ponte do Rio Camurujipe… você tem aí algo em torno de R$ 535 milhões. Tudo isso está com recursos assegurados, tanto próprios como de financiamentos. É mais do que natural que o Governo do Estado faça essas grandes obras que foram feitas. Na época de ACM fez o Centro Administrativo, o Centro Histórico, todos os governadores que passaram fizeram grandes investimentos em nossa cidade. Paulo Souto fez um grande programa habitacional, na época. 

O que a população de Salvador pode esperar neste último ano da gestão? 
Estamos chegando a esse oitavo ano no topo da nossa capacidade de investir. Se a gente conseguiu alcançar esse ano algo em torno de aproximadamente R$ 500 milhões, vai ser muito mais. Até porque os grandes financiamentos estão acontecendo. Aí vamos ter todas as obras que já citei de mobilidade. Também podemos falar em requalificação da orla, já começou Amaralina-Pituba. Vamos começar Stella Maris-Itapuã e Ipitanga. Estamos fazendo Boa Viagem, estamos fazendo no Comércio o Corredor da Fé, que vai concluir em breve. Temos um pacote de obras que estão em andamento no Centro Histórico, da Avenida Sete até a Praça Cayru, ao Museu da Música, o Arquivo Público Municipal, que vai ser a casa da história de Salvador. Já conseguimos recursos junto ao Governo Federal para recuperar o Mercado Modelo e também do Museu da Misericórdia, tem os arcos da Montanha, tem o Tabuão, tem um conjunto de obras que vão mudar essa realidade e com efeito muito forte no desenvolvimento do turismo e das atividades econômicas naquela região. Ao lado disso, estamos tendo investimentos privados.

 

Qual o principal desafio a partir de agora na Casa Civil? No planejamento de longo prazo, há alguma área, eixo ou ação que não foi possível concretizar? 
O planejamento de médio prazo é coordenado pela Casa Civil, o planejamento estratégico. Se você me perguntar qual é outro legado de ACM Neto? Esse é outro legado, que é também ter deixado uma cultura de planejamento. Ele mesmo, pessoalmente, conduz todas essas discussões no planejamento estratégico. A cada trimestre nós fazemos uma reunião avaliando as metas estabelecidas no início desse período de mandato e todos elas foram extremamente acompanhadas e avaliadas de perto pelo prefeito. Ele participa conosco do evento dentro de um hotel, o dia inteiro, discutindo meta por meta de cada pessoa. Isso ficou enraizado no corpo diretivo, entre os dirigentes e secretários. Além disso, iniciamos uma série de planos setoriais. Primeiro foi a questão do PDDU, que estava judicializado. A partir daí iniciamos plano de mobilidade, o plano de saneamento está em curso, o plano de ciência e tecnologia está em curso. Constituímos todos aqueles planos de desenvolvimento que são necessários do ponto de vista setorial para poder se ter uma definição de melhores investimentos no futuro. Além disso, a Fundação Mário Leal Ferreira está fazendo uma revisão e conclusão do Salvador 500. Isso também deverá estar pronto este ano. Em breve será divulgado, que é um planejamento para 35 anos, um planejamento de longo prazo. 

 

É um planejamento dos 500 anos da cidade. O que pode antecipar? 
Está sendo feito pela Fundação Mário Leal Ferreira e aponta o crescimento da cidade no futuro. Junto a ele já está incorporando plano de mobilidade, saneamento, todas essas ações que nós estamos fazemos setorialmente vão ser incorporadas dentro desta visão de longo prazo. Deve ser lançado ainda no primeiro semestre deste ano. 

 

Qual o desafio do próximo prefeito? 
A cidade, evidentemente, é um grande desafio. Tudo que a gente está falando ainda tem tudo por fazer. Se fez muito por Salvador e vamos fazer muito mais este ano, mas ainda há muito o que fazer. A cidade melhorou muito a questão da mobilidade com os sistemas novos. Quando tivermos a integração do futuro, metrô, o BRT, os corredores transversais, você vai ter uma mobilidade em Salvador bastante importante. Poucas cidades do Brasil vão ter uma situação semelhante, mas existe o problema da carência das pessoas. Tem um problema habitacional ainda grande, que afeta muito mais o Governo Federal. Esse é um desafio. Nós podemos continuar trabalhando naquilo que diz respeito à vida das pessoas mais diretamente. É isso que a gente faz hoje. São as encostas, proteger a vida das pessoas. Estamos fazendo um grande investimento em encostas, geomantas. São quase 300 áreas que já foram objeto de intervenção. O Governo do Estado fez outras tantas. Melhorou muito isso em Salvador, essas áreas de risco em relação à situação que a gente encontrou quando chegou. Umas das coisas que eu acho muito importante em Salvador, que nós já vamos investir nisso, é macrodrenagem e drenagem. É uma cidade ainda muito afetada por essas questões. Nós estamos resolvendo em cada área que estamos fazendo intervenções. Mas ainda precisa fazer muito mais. Salvador é uma cidade realmente em que a água corre para os vales e normalmente essas áreas foram ocupadas. Tem áreas que as pessoas sofrem muito ainda com essa situação. No Subúrbio, por exemplo, nós vamos fazer uma grande obra, que é o projeto Mané Dendê. É uma intervenção completa do Rio Mané Dendê, praticamente saneando toda aquela área e realocando cerca de mil famílias nas próprias áreas, em um projeto habitacional também grande. 

 

Em 2021, você pretende permanecer na secretaria caso Bruno Reis seja eleito?
Eu trabalho com planejamento praticamente minha vida toda, mas não planejo minha vida com antecedência. Na verdade as coisas comigo sempre têm acontecido no momento certo, as minhas decisões são tomadas no momento certo. Eu tinha um compromisso, que era ajudar ACM Neto. A gente tem uma forte amizade, um forte relacionamento pessoal. Não só com ele, mas também familiar. E isso acabou fortalecendo os laços do nosso convívio. Quando ele assumiu, me convidou para assumir e eu disse que não poderia naquele momento. Estava no setor privado e tinha que primeiro resolver minha vida. Assim que pude, vim para a prefeitura e estou há cerca de seis anos dando minha contribuição e colaboração, também dando minha modesta colaboração na formação dessas pessoas, desse quadro técnico que a prefeitura hoje tem. Se for necessário continuaremos ajudando. Mas isso absolutamente não é uma preocupação nesse momento.