Secretário defende desativação do Porto de Salvador, mas ressalta que decisão cabe a ACM Neto - 08/04/2019
À frente da Secretaria Municipal de Sustentabilidade, Inovação e Resiliência (Secis) desde 2014, o dirigente nacional do Partido Verde, André Fraga, tem uma promessa ainda não cumprida: a entrega do plano costeiro de Salvador. Sua nova meta é concluí-lo ainda no primeiro semestre deste ano, mas alguns pontos "polêmicos" continuam em discussão interna na pasta, como é o caso do Porto de Salvador. O secretário defende que ele seja completamente desativado.
"A ideia que nós temos é transformar a região portuária da cidade em um espaço, pelo menos um pedaço da região portuária, em um espaço mais integrado à cidade. O porto, de certa forma, impede o diálogo da cidade com a Baía de Todos-os-Santos ali naquela região", critica Fraga, acrescentando que o espaço destoa dos demais empreendimentos no entorno, que serão ou já foram reformados, como a Praça Cairu, o Museu da Música, o hub e outras obras.
Quanto às demissões em massa que devem ocorrer se a desativação se concretizar, o secretário acredita que a transformação da área em um “grande polo de economia criativa”, com espaços para a gastronomia, por exemplo, vai gerar novos empregos e também ocupação. Ele ressalta, no entanto, que a decisão cabe ao prefeito ACM Neto (DEM).
Em relação aos projetos já divulgados pela gestão, Fraga destaca o IPTU Amarelo, a Outorga Verde, o Salvador Resiliente, cuja proposta de implantação expira em 2049, e o Plano de Saneamento, que apesar de ser liderado pela Seinfra, é acompanhado pela Secis. Neste último caso, o edital de licitação já foi lançado para que as empresas interessadas façam seus questionamentos.
Em entrevista ao Bahia Notícias, o verde abordou também a atuação do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) nos projetos da capital baiana. Por estar no comando de uma pasta voltada à sustentabilidade, ele acompanhou de perto os conflitos do órgão com a gestão municipal nas obras do BRT e acredita que, por vezes, o Inema tem uma postura mais política do que técnica — o órgão é vinculado ao governo estadual.
“O Inema não tem seguido algumas regras da cidade, como o plano diretor de arborização urbana. Por exemplo, no caso do metrô, o Inema não determinou, compensação no corte de árvores do metrô. O metrô cortou mais de duas mil árvores”, aponta, afirmando que o governo Rui Costa (PT) usa a justificativa de que seus projetos são de integração metropolitana para não passar pelo crivo da prefeitura de Salvador, que é sua oposição.
Ao longo da conversa, Fraga comentou também a possibilidade de privatização da Embasa, o que recebeu com surpresa, teceu críticas às proposições para o setor climático do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) e ainda abordou os planos do PV para as eleições de 2020 e 2022.
O senhor foi aprovado recentemente para o doutorado da USP. Você vai permanecer na secretaria ou vai conciliar? Já comunicou isso ao prefeito?
Vou permanecer. Na verdade, o doutorado são poucos créditos, você precisa fazer poucos créditos na prática. Ele estimula mais, obviamente, a pesquisa, a tese, o que você pretende desenvolver. O prefeito sabe disso porque, principalmente, para eu dar entrada no projeto de doutorado na USP, eu apresentei uma carta de anuência, tanto do prefeito quanto do ex-governador Paulo Souto, que é secretário da Fazenda, que tem um projeto de mapeamento da cidade, com fotos e imagens. Então, ele sabe, mas não vou precisar me afastar da prefeitura, não, vou conciliar. O doutorado tem prazo de quatro anos, né, a gestão vai acabar nos próximos 1 ano e 7 meses.
O que é que será pesquisado que você vai precisar de dados da prefeitura?
A gente faz uma análise que procura relações, causa e efeito entre locais onde as pessoas moram, frequentam e acesso a áreas verdes. Por exemplo, Rodrigo mora perto do Parque da Cidade, ele tem menos tendência a desenvolver doenças cardiovasculares, diabetes… Então, o nosso estudo vai ser especificamente disso. Por que eu vou usar dados da prefeitura? Porque eu vou usar as fotos da prefeitura pra entender onde tem área verde e onde não tem, eu vou usar os dados de servidores da Universidade Federal da Bahia, que é uma dado de coorte. Coorte é um estudo epidemiológico que acompanha, por exemplo, quando você vê na imprensa: “mil pessoas foram acompanhadas durante 10 anos”, isso é um estudo de coorte. Nós temos esse estudo em Salvador, nós vamos usar ele, entender onde as pessoas moram, se elas moram perto de área verde e se elas desenvolveram doenças em função disso ou não.
Entendi. No final do mês passado, a prefeitura lançou o plano “Salvador Resiliente” e a previsão é que seja implantado até 2049. Na prática, como é que a cidade estará se esse plano for, de fato, implementado?
Bom, estaremos resilientes porque se a estratégia é pra transformar Salvador em uma cidade resiliente, nós temos uma série de iniciativas e ações, desde ações que já estão curso e outras ações novas. A gente já vai entregar no próximo mês a primeira iniciativa do Salvador Resiliente, que é o Colabore, que é um espaço de inovação no Parque da Cidade, focado em inovação de impacto social. Salvador foi escolhida para fazer parte dessa rede, que é uma rede de 100 cidades resilientes, e a rede, em si, que é da Fundação Rockefeller está extremamente satisfeita com o trabalho que a gente desenvolveu. Foi um trabalho que envolveu muita gente, com mais de 30, 40 workshops, mais de mil pessoas participaram, todos os segmentos da sociedade, e a ideia é que a cidade esteja com uma economia mais forte, mais estruturada, mais resiliente do ponto de vista climático. O clima está mudando completamente, as mudanças climáticas estão afetando as cidades, e em 2049 a gente quer chegar lá preparado pra enfrentar todos os desafios, em que pese a gente tem aí um grau de incerteza muito grande, por exemplo, nessa agenda climática.
Como o senhor vê o tratamento que o governo Bolsonaro tem dado hoje à questão ambiental?
Eu tenho uma série de divergências. Eu discordo de boa parte da forma como o governo tem tocado nesse ponto. A gente está tendo algumas dificuldades, por exemplo, da participação social do Conama [Conselho Nacional de Meio Ambiente], teve alguns problemas aí, principalmente, da representação dos municípios. Acho que, por outro lado, tem algum direcionamentos interessantes, como a exploração do ecoturismo, vai trabalhar os parques, as unidades de conservação, estruturá-las de maneira que as pessoas tenham mais infraestrutura e serviços para poder conhecer os parques nacionais e as nossas áreas protegidas. Penso que há uma dificuldade do governo federal em entender o momento que o planeta vive, especialmente na agenda climática. As mudanças climáticas já afetam a vida da gente, já tem impacto. Veja aí a chuva que caiu em São Paulo, a chuva que caiu no Rio, a chuva que está caindo em Salvador… Aí você começa a ter chuvas que eram esperadas pra um mês inteiro acontecendo em um ou dois dias, isso tem um impacto gigante e o Brasil pode desempenhar um papel essencial nessa agenda. Acho que o governo federal pensa diferente e a gente discorda disso, por exemplo, especialmente nessa agenda de mudanças climáticas.
Que está muito alinhada a de [Donald] Trump.
Pois é, tem esse alinhamento, que, na minha opinião particularmente, traz poucos benefícios para o Brasil. E a gente entrar num barco dos Estados Unidos numa agenda e com a força que eles têm, diferentemente do Brasil, nesse momento que a gente passa por uma crise em várias frentes, eu acho que é bem temerário. Eu não embarcaria nesse barco de Trump, por exemplo.
Voltando à questão da prefeitura. A prefeitura lançou o IPTU Verde, o IPTU Amarelo, como é que está a adesão a esses programas?
Está bem. Se a gente considerar, por exemplo, que o IPTU Verde foi lançado no auge da crise do país, que teve impactos representativos no setor imobiliário e o IPTU Verde é basicamente um benefício que circula, orbita no setor imobiliário, em que pese seja um benefício para o cidadão que vai comprar o empreendimento. Por outro lado, a gente também tem em Salvador um instrumento inovador, que só tem em Salvador que é a Outorga Verde, que foi criado depois do IPTU Verde. Então, o que acontece: o IPTU Verde é para o prédio, o cidadão que vai comprar, vai ter desconto no IPTU, mas a Outorga Verde é para o incorporador ou construtor que tem desconto na outorga se o prédio for IPTU Verde. Então, com esse reaquecimento da economia, com a retomada dos projetos, a gente tem começado a ver uma série de novos projetos sendo implementados com o IPTU Verde. A gente tem uma média de 27 solicitações de IPTU Verde, já temos umas cinco ou seis certificações. E o IPTU Amarelo foi lançado um pouco mais recentemente, mas a gente já está com um volume bacana. Minha casa, inclusive, já foi a primeira IPTU Amarelo porque eu tenho energia solar lá em casa, já recebi o certificado da secretaria.
E já está pagando 10% a menos, não é?
Ainda não porque é anual, né, então só ano que vem que eu vou ter menos 10%, mas já estou pagando muito menos na conta de energia elétrica. Está sendo muito interessante pra gente.
A prefeitura estima ter quantas adesões?
A gente não faz nenhuma estimativa do quanto a gente queria ter ou do quanto a gente imaginou que ia ter. Esse é um estímulo que a gente tem disponibilizado para incentivar o mercado. O objetivo não é só uma agenda ambiental, por exemplo, porque o IPTU Verde proporciona redução de consumo de energia, redução de água, resíduos, e o IPTU Amarelo foca em energia. O nosso objetivo é fomentar o mercado da construção sustentável. Por quê? Porque quando eu vou instalar um sistema de energia solar na minha casa, eu contrato uma empresa, que tem engenheiro, que tem instalador, que tem um cara que mantém, o cara precisa contratar andaime, então tudo isso é um mercado que a gente quer estimular na cidade, assim como o IPTU Verde também.
Nesse mesmo evento do Plano Resiliente, o prefeito prometeu que até o final do ano teria o Plano de Saneamento. Em que pé está esse plano?
O Plano de Saneamento é liderado pela Seinfra, mas a gente acompanha. O subsecretário da Secis, João, é o presidente da comissão técnica e em que pé está? Já foi lançada a licitação e as empresas estão tirando dúvidas e questionamentos. Eu não sei que dia exatamente vai ser a abertura da licitação, mas está andando. Vai contratar uma empresa para elaborar o plano e desenvolver.
Esse plano depois precisa ir pra Câmara ou pode passar por decreto?
Se não me engano, sim, precisa ir pra Câmara depois.
E em relação ao Plano Costeiro, que você falou que desde 2016 ia enviar pra Câmara e até hoje não saiu?
A gente passou por um outro processo recente de revisão geral para atualizar ele com algumas mudanças que teve no PDDU e os temas mais polêmicos nós estamos discutindo internamente pra levar pra o prefeito, pra ele bater o martelo. Acredito que esse ano, no primeiro semestre ainda saia.
Até porque só tem até ano que vem.
Vai ser até o primeiro semestre desse ano, essa é a minha meta.
A desativação do Porto de Salvador é um entrave?
Esse é um dos pontos polêmicos que está no gerenciamento costeiro. Particularmente, a ideia que nós temos é transformar a região portuária da cidade em um espaço, pelo menos um pedaço da região portuária, em um espaço mais integrado à cidade. O porto, de certa forma, impede o diálogo da cidade com a Baía de Todos-os-Santos ali naquela região e eu penso que uma ocupação mais voltada para o cidadão, mais voltada pra economia, pra criatividade. A prefeitura vai lançar em breve um polo de economia criativa ali na região do porto. Se você pegar todos os investimentos que a prefeitura está fazendo, uma série de secretarias vão mudar pra lá. A Secis, inclusive, daqui um mês e meio está mudando. Você tem a reforma da Praça Cairu, Museu da Música, Arquivo Público, Museu da Cidade, Praça da Inglaterra já foi reformada, polo de economia criativa, Praça Marechal Deodoro, o Hubb, toda a reforma da Avenida Miguel Calmon e o porto vai funcionar da forma que está? Sem dialogar, sem construir? O porto contribui, de ISS, menos do que algumas universidades daqui da cidade e dialoga pouco com a cidade, constrói pouca política pública pra cidade.
E qual é a ideia? Desativar da região do Terminal da França?
O plano de gerenciamento original propõe a desativação completa e essa é a proposta.
E como é que funcionaria?
A prefeitura tem a intenção, a vontade de transformar aquela região num grande polo de economia criativa. Já vai ter um espaço determinado, fixo, mas também os antigos armazéns, os antigos galpões, a gente quer transformar em polos, espaços criativos, espaços de gastronomia, enfim.
Mas é uma resistência também porque é um espaço muito grande e vai gerar desemprego.
Ah, aí gera desemprego, mas também gera ocupação e emprego com outra atividade, né?! E você tem alternativas hoje dentro da Baía de Todos-os-Santos para direcionar essa ação do porto especificamente. Hoje, o porto contribui relativamente pouco pra economia de Salvador. Você pega dados que mostram que, por exemplo, a Unifacs contribuiu mais de ISS do que o porto de Salvador. Então, é importante entender a dinâmica para que a gente entenda qual é a ideia que a prefeitura está direcionando. A prefeitura está com muito investimento no comércio, como eu já expliquei aqui, e a gente acha que o comércio pode ter uma vocação diferenciada.
O que é que você pensa do projeto da ponte Salvador-Itaparica? Vai ter algum impacto ambiental em Salvador?
Eu não tenho elementos, não me dediquei pra estudar a fundo. Li recentemente um artigo que mostrava que o projeto parece que reduziu a altura do vão central. Eu sou carioca, passei minha vida andando entre Niterói e Rio de Janeiro, que é uma das pontes mais longas do Brasil, e eu entendo a importância que é um vão central alto pra que você mantenha a atividade econômica dos navios, de tudo isso. Me parece algo temerário você reduzir muito, parece que reduziu em dois terços.
Era 120 metros, passou pra 65 metros.
Então, metade. Por outro lado, se não houver um trabalho consolidado e muito bem feito de ocupação das cabeceiras de onde chega a ponte, áreas em que grandes pontes chegam com grandes retornos, grandes viadutos, geralmente são áreas que acabam ficando muito degradadas. Então, seja em Salvador, seja na ilha, acho que é preciso ter um plano muito bom. Confesso que não me sinto à vontade pra dar opiniões aprofundadas porque não me dediquei a esse tema.
Sempre que há conflitos entre a prefeitura e o Inema, você acha que o Inema hoje age mais politicamente do que tecnicamente?
Em alguns casos, sim. Eu acho que o governo do estado recorre a um expediente que ele vende que os projetos que ele implanta na cidade são projetos de integração metropolitana e para isso ele tenta sistematicamente não licenciar os projetos pela prefeitura, aí licencia pelo Inema com essa discussão, como foi o caso do metrô. O metrô ele não licenciou pelo município a licença ambiental e licenciou pelo Inema, discutindo que era questão de integração e outras avenidas da cidade também. O Inema não tem seguido algumas regras da cidade, como o plano diretor de arborização urbana. Por exemplo, no caso do metrô, o Inema não determinou, por exemplo, compensação no corte de árvores do metrô. O metrô cortou mais de duas mil árvores. Quando a CCR foi solicitar para a prefeitura o alvará de construção, junto com a Sedur, nós fizemos um movimento e exigimos a compensação de seis mil árvores — na época, não havia ainda o plano diretor de arborização que tinha a determinação, ficou mais ou menos uma para seis aí no final. Isso acontece em várias outras obras, eles tiram a licença pelo Inema com essa discussão, o que não pode ser feito porque a legislação diz que a responsabilidade é do município.
E está tendo essa compensação no BRT?
O BRT seguiu já a regra do plano diretor de arborização urbana. O plantio de árvores, a compensação, geralmente, é feita no final do projeto, então como o BRT está no meio do caminho ainda, a gente fez uma parte de compensação já na Via Expressa e uma parte no Dique [do Tororó], mas a maior parte vai ser na área do próprio BRT.
O governador disse, recentemente, que vai adotar PPPs na questão da Embasa. Como é que você vê essa decisão do governador?
Eu não vi exatamente como foi a declaração do governador, mas o PT sempre questionou qualquer possibilidade de privatização da Embasa. Pra mim, é uma grande surpresa que o governo tenha mudado de opinião e vá privatizar a água e o saneamento da cidade. Eu, particularmente, acho que nós precisamos pensar modelos, que sejam modelos mais eficientes e modernos. A Embasa é uma empresa que tem muita dificuldade de apresentar soluções pra cidade do ponto de vista moderno, a gente percebe que é um desafio muito grande dialogar em alguns casos com a Embasa e, como eu te disse, me causa muita surpresa que o PT passe agora a defender a privatização da Embasa.
Você é a favor?
Eu não diria a você que eu sou a favor ou que eu sou contra, eu acho que você precisa pensar modelos diferentes. Se o modelo de privatização apresentar segurança para… Porque a água é um bem essencial, ela não pode ser tratada como, por exemplo, a privatização de telefonia ou a privatização de outros outros pontos que já foram privatizados. Se o modelo garante o acesso universal à água, garante que vai ter uma boa prestação, talvez, eu possa até ser convencido. Mas nesse momento, eu acho que é uma função de estado pensar a agenda de saneamento de água e esgoto.
Secretário, vamos falar agora do PV. O senhor ainda está na Executiva?
Eu sou da direção nacional do partido.
O PV perdeu a vice-prefeitura de Salvador. Hoje o partido se sente contemplado na gestão?
Eu acho que o partido está contemplado, a gente está com a minha secretaria, Secretaria de Sustentabilidade, Inovação e Resiliência, o subsecretário da Reparação também é do Partido Verde, a gente tem alguns outros quadros na gestão. A gente sempre acha que pode contribuir com mais, especialmente, porque o PV foi um dos primeiros partidos a se aliar ao prefeito ACM Neto em 2012, temos entendimento de que fomos determinantes para a eleição do prefeito, acreditamos que a nossa agenda é uma agenda moderna, contemporânea e que só agrega à gestão e que a secretaria tem tido muita entrega e a gente pode entregar mais.
E em 2020, o PV vai ter candidato a prefeito ou não?
A gente está discutindo aí na estratégia do partido. Nesse primeiro momento, nossa estratégia é formar uma boa chapa proporcional de candidatos a vereador e vereadora e, caso surja um nome dentro do partido com viabilidade e que representa as ideias do partido, sempre há essa possibilidade. Obviamente que sempre dialogando com os partidos da base do prefeito ACM Neto, o próprio Democratas, entendendo qual é a estratégia. A gente sabe que o pré-candidato do prefeito é [vice-prefeito] Bruno Reis e a gente tem…
Você tem essa certeza?
Bom, eu acredito que sim, pelo menos hoje.
E como é que o PV vê essa possibilidade de apoiar Bruno?
Eu acho que tudo é um processo de construção. Bruno sempre foi um parceiro do partido, a gente sempre dialogou muito bem, mas a construção de uma parceria para a eleição de 2020 é uma construção. Obviamente, agora não tem mais coligação proporcional, cada uma vai ter que correr atrás da sua chapa proporcional que vai ter um impacto na próxima eleição de 2022, que já vem com uma cláusula de barreira maior. Então, nós vamos fazer o que for melhor para o Partido Verde. O que for melhor para o PV, pra garantir que em 2022, a gente vença a cláusula de barreira, vai ser a opção que nós vamos seguir porque antes de ser secretário, eu sou dirigente partidário, defendo a agenda da sustentabilidade há muitos anos.