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Entrevista

Bruno Dauster afirma que a Bahia está “alerta” para o endurecimento da crise em 2016 - 11/01/2016

Por Fernando Duarte / Alexandre Galvão

Bruno Dauster afirma que a Bahia está “alerta” para o endurecimento da crise em 2016 - 11/01/2016
Fotos: Claudia Cardozo/ Bahia Notícias

Chefe da Casa Civil do governo do Estado, Bruno Dauster afirma que a Bahia está “alerta” para o endurecimento da crise em 2016. Ainda de acordo com Dauster, em vista disto, a administração tem enxugado a máquina e tentado criar, através de leis, condições para que os investidores não se afastem da Bahia. “No final do ano, a Assembleia aprovou um projeto de lei do Executivo que cria uma empresa chamada Bahiainveste que vai ser uma empresa holding, que não vai ter funcionários, vai ter uma estrutura mínima, não vai poder receber subsídios, vai ter que gerar receita e vai ter que gerar estratégias de captação que estão direcionadas à possibilidade de três ou quatro fundos”, explicou. Para ele, a Bahiainveste irá mudar a perspectiva da crise e vai trazer modernidade e desenvolvimento para a Bahia. “A expectativa de crise é autorrealizada, porque, como eu acho que vai piorar, eu não invisto e isso gera desemprego... se isso é uma expectativa, você tem que reverter. Não podemos dizer que tudo que a gente está fazendo vai dar certo, mas estamos criando um leque de oportunidades para que tenhamos o máximo de chances de que um número razoável delas se consolide e a Bahia possa ter uma pauta de desenvolvimento, de infraestrutura, uma pauta de investimento social, apesar da crise”, relativizou. Em entrevista ao BN, o chefe da Casa Civil falou ainda da convivência com seca. “Estamos com um projeto muito grande que não está sendo implementados por conta da crise, que é o canal do sertão baiano, que é a transposição do eixo sul do São Francisco levando água a partir do canal do Salitre, que deve levar água até Bonfim e São José do Jacuípe. Estamos esperando ter maior capacidade de investimento para tocar isto”, informou.

Qual a grande marca do primeiro ano da administração do governador Rui Costa?
A grande marca foi conseguir manter, em meio a uma situação de crise, a atuação do governo do Estado, as atividades principais do governo, com uma relativa tranquilidade. O que eu chamo de relativa tranquilidade? A Bahia, diferente de outros estados, em momento algum atrasou salários, foi um dos poucos estados que deu aumento em 2015, manteve seus principais programas sociais, manteve um volume de investimento, o metrô continua avançando celeremente, as avenidas estruturantes também. A Bahia enfrentou uma série de fenômenos naturais negativos – como a seca no semiárido, no São Francisco, incêndios – e conseguiu mobilizar esforços de modo que teve abastecimento de água para todas as comunidades, tanto que você não teve nenhum problema de saques, de migrações. A população foi atendida onde ela mora. Nunca se mobilizou tanto contra os incêndios, como se fez em 2015. Chegamos a ter seis aviões, cinco helicópteros, dois Hércules, 150 bombeiros. Então, quer dizer, numa situação em que você viveu uma crise em vários lugares, a Bahia se manteve atuante, manteve seu compromisso com o funcionalismo, com a população mais pobre. A Bahia continua crescendo.

Há a perspectiva de intensificação da crise em 2016. Isso deixa o governo em alerta?
Claro. O governo tem de estar em alertar. Se o governo fosse irresponsável, não estaria em alerta. A crise fiscal continua, a crise econômica não está superada, a crise política diminui, mas não está resolvida. Na Bahia estamos atentos – por orientação de Rui – para fazer o dever de casa. Que começamos a fazer no final do governo de Wagner, já enviando para Assembleia projetos que reduziram a máquina estatal, redução de cargos. Ao longo do ano, continuou-se tomando medidas para que se tivesse melhores condições de controlar custos. Reformamos o sistema de previdência do estado, estamos corrigindo distorções. Em momento algum houve diminuição do direito do funcionalismo público, mas houve, sim, um combate a distorções que passavam do limite da legalidade e, em 2016, vamos continuar aprofundando isso. O governo tem como orientação diminuir os custos e buscar eficácia nos investimentos. Estamos estudando novas medidas. Vamos buscar, ao máximo, eficiência e eficácia e vamos buscar corrigir qualquer distorção.

 


Projetos como a Fiol e o Porto Sul não acabam prejudicados com a crise? E essas dificuldades de infraestrutura que a Bahia ainda passa não acabam dificultando a arrecadação do Estado?
Qualquer dificuldade infraestrutural se reflete na economia e qualquer reflexo na economia resulta em perda fiscal. Nós estamos, assim como fizemos o dever de casa para controlar nossos custos, estamos buscando ter investimentos. No final do ano, a Assembleia Legislativa aprovou um projeto de lei do Executivo que cria uma empresa chamada Bahiainveste que vai ser uma empresa holding, que não vai ter funcionários, vai ter uma estrutura mínima, não vai poder receber subsídios, vai ter que gerar receita e vai ter que gerar estratégias de captação que estão direcionadas à possibilidade de três ou quatro fundos. A criação de um fundo imobiliários que agregue imóveis ativos do Estado no centro antigo de Salvador que, muitas vezes, estão mal utilizados. A implantação do novo Centro de Convenções, a implantação de novos hotéis no centro – como o Palace. Então, esse fundo imobiliário vai arrecadas recursos para aumentar esse processo e atraindo investimentos. Mas, além desse fundo, vai ser estruturado um fundo de investimentos e participações, com gestão que não será do Estado, e esse fundo terá por objetivo captar recursos no setor privado para a infraestrutura do Estado da Bahia. Temos prioridades como o Porto Sul, o VLT, a nova rodoviária, novos aeroportos, tem a Fiol – que hoje, ainda, é investimento federal. Com esses recursos captados, vai ser acompanhado de um outro fundo que será um fundo garantidor de debêntures. Pois, este fundo de investimento, irá captar recursos no mercado para comprar debêntures dessas empresas que serão concessionários destes projetos estruturantes que citamos e estas debêntures terão garantia em relação ao primeiro risco, que na economia são virtuais perdas de receitas ou possíveis riscos de aumento de investimento. Você vai ter agências de risco que avaliarão o risco. Como não temos recursos do estado, vamos bancar essa alavancagem. Qual o objetivo disso? O investidor financeiro corre do risco de infraestrutura, pois tem medo que a obra não acabe, que tenha atrasos, pois ele não conhece bem o mercado. Então, esse primeiro risco você tira dele e ele diz: “se esse risco saiu, posso investir”. No dia 15 de janeiro, vamos apresentar o projeto do VLT Lapa – São Tomé de Paripe que vai ser um VLT moderno, piso rebaixado, confortável, seguro, com condições. Será um metrô menor. Vai sair da Lapa, vai passar por um túnel e um viaduto até ao lado do Mercado Modelo, vai pela Avenida França e Oscar Pontes até a Calçada e depois até São Tomé de Paripe. Esse VLT está orçado em R$ 1,5 bi e já recebemos cartas de empresas de fornecimento de serviços interessadas em participar e dizendo que se for feito desta forma, estão dentro. Estamos chamando essas empresas para apresentar o projeto e implantar o VLT. No caso do Porto Sul e da Fiol, temos hoje, também partindo da ideia dessa estrutura, um trabalho com os investidores para que nós tenhamos contratos ou termos de compromisso de contratos para colocação de carga para dar conforto ao investidor privado para que ele entre, faça o porto e a complementação da rodovia. Hoje já temos um trecho até Caetité pronto. Já temos a mina da Bamin que pode começar a produzir num prazo curto. Temos possibilidade outras para investimentos serem feitos na área de mineração. Temos já conversas com o pessoal da produção de grão do Oeste para que possam usar a ferrovia assim que ela estiver em condições. Você está criando um cenário para garantir que as pessoas venham. Rui foi convidado a ir à China para conhecer investidores. A resposta à sua pergunta é que a crise dificulta esse investimento, porém, se você encontrar viabilidade e colocar projetos que estão com estrutura saudável, existem investidores que estão dispostos a bancar essa aposta. Dinheiro existe, o problema que na crise existe a expectativa. A expectativa de crise é autorrealizada, porque, como eu acho que vai piorar, eu não invisto e isso gera desemprego... se isso é uma expectativa, você tem que reverter. Não podemos dizer que tudo que a gente está fazendo vai dar certo, mas estamos criando um leque de oportunidades para que tenhamos o máximo de chances de que um número razoável delas se consolide e a Bahia possa ter uma pauta de desenvolvimento, de infraestrutura, uma pauta de investimento social, apesar da crise.

 

Recentemente a Casa Civil apresentou à Assembleia Legislativa da Bahia um plano de enfrentamento da seca. De que forma esse plano vai funcionar?A questão do enfrentamento à seca, que é a convivência com o semiárido, é uma síntese e uma organização de ações que são desenvolvidas por frentes do próprio Estado. Isso funciona em várias frentes. Nos anos anteriores de seca, como já estávamos com a situação emergencial, priorizamos, naquele momento, a questão do transporte de água através de grandes adutoras, que trouxeram água de São Francisco e de outros mananciais, para as populações que vivam a seca. Essa fase de rede de água continuará sendo desenvolvida e nesse momento temos outra possibilidade que é aumentar a captação de água. Começamos a implantar, no ano passado, equipamentos que aumentar a capacidade de reservação de água do estado. Ano passado, começamos a implantar equipamentos que aumentar a reservação em algumas barragens. Estamos continuando com isso para aumentar essa capacidade. Aumentamos a crista das barragens, estamos com um projeto muito grande que não está sendo implementados pela crise, que é o canal do sertão baiano, que é a transposição do eixo sul do São Francisco levando água a partir do canal do Salitre, que deve levar água até Bonfim e São José do Jacuípe. Estamos esperando ter maior capacidade de investimento para tocar isto. De qualquer forma, outros projetos estão sendo feitos, como poços profundos em Tucano, projetos de reforço da capacidade ao longo do São Francisco, já começamos projetos de replantio nas cabeceiras dos rios, pois não adianta usar a água e não garantir a água futura. Se não fizer isso agora, dentro de alguns anos, teremos problemas no Jacuípe, no Rio de Contas, temos que preservar o sistema hídrico. Temos que fazer investimentos na distribuição de água. Temos problemas em Feira de Santana e Itabuna. Temos discutido a possibilidade de fazer a renovação da concessão para a Embasa, para que possamos fazer os investimentos e a gente possa fazer uma captação no rio Colônia, a partir de Catolé, para Itabuna. E, saindo de Pedra de Cavalo, uma nova adutora e uma nova rede de distribuição para regiões de Feira. Como falamos de uma política para o semiárido, não basta falar de ações isoladas. A seca não se combate, temos que conviver e é isso que estamos buscando fazer. Estamos orientando a modernização da agricultura irrigada. Temos ainda hoje, a irrigação feita por alagamento de covas, mas isso é um desperdício. Temos que fazer por gotejamento. Não temos que fazer só a cisterna, mas temos que fazer abastecimentos simplificados e é isso que foi formalizado no projeto de lei.

A função de chefe da Casa Civil foi uma das catapultas do então deputado federal Rui Costa para a candidatura dele ao governo da Bahia. A passagem dele pela pasta e o papel de “gerentão” que ele apresenta ao público, ajuda ou atrapalha a gestão da Casa Civil?
Nem ajuda e nem atrapalha. O governo teve uma atuação dinâmica na Casa Civil, durante o governo Wagner, e foi exatamente o dinamismo da presença dele que o qualificou a disputar o governo. O governador tem como característica ser uma pessoa detalhista que gosta de conhecer o processo de decisão macro. Isso nos ajuda. Na medida que temos como função apoiar o trabalho do governador, o fato dele estar presente, dele ser detalhista, é uma alavanca. É neutro do ponto de vista genérico e positivo do ponto de vista específico lá onde a gente pode contar com o apoio dele.