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Um dos equipamentos turísticos mais aguardados para os amantes do ciclismo, entre Salvador e Aracaju, ainda segue com o futuro cheio de incertezas. A ciclovia com cerca de 320 km entre a capital baiana e sergipana, com custo podendo chegar a R$ 200 milhões, ainda não teve estudo de viabilidade realizado pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). 

Em 2021, a Codevasf, que tem também como foco, projetos de segurança hídrica e fomento de regiões ribeirinhas, busca projetar a construção. Em maio de 2021, a Codevasf lançou o projeto, em Brasília, com expectativa do início da ciclovia no Farol da Barra, seguindo até a Praia dos Artistas, em Sergipe. A ação contou com parceria do Ministério do Turismo, sendo uma iniciativa do deputado federal Arthur Maia (União). 

Para a realização do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) da obra, o deputado federal baiano Arthur Maia destinou à Codevasf o montante de R$ 1 milhão. Apesar disso, nenhuma atualização sobre a obra foi feita. Ainda aguardando "novidades" sobre a ciclovia, o secretário de Turismo da Bahia, Maurício Bacelar, ressaltou a importância do equipamento, mas não tem informações sobre o projeto. 

"Em relação a ciclovia é uma obra importante para o turismo na Costa dos Coqueiros. O estado tem matérias na imprensa, que o deputado Arthur Maia tinha colocado um valor, para que a Codevasf fizesse um projeto. O que estranhamos sobre o recurso ter ido para a Codevasf, que tem uma ampla área de atuação. Não está restrita só ao Vale do Rio São Francisco, por exemplo. Nós temos o Ministério do Turismo, muito mais próximos ao Turismo, focados e com expertise, onde os recursos deveriam ter sido direcionados. O governo do estado, se fosse o beneficiário, já teríamos adiantado", disse ao Bahia Notícias. 

Bacelar indicou que foi consultado pela Codevasf sobre o projeto e destacou a funcionalidade. "Não sabemos se a emenda foi liquidada. É uma obra importante, mas somos um estado com diversidade turística grande, temos investimentos mais prioritários", apontou. 

O projeto ainda possuía uma "dúvida" sobre como seria feito o traçado da ciclovia: à beira mar, cortando vilarejos do litoral norte da Bahia e sul de Sergipe, ou margeando a rodovia Linha Verde. Pelo litoral, o ponto negativo seria o alto impacto ambiental, por passar por áreas de restinga, manguezais e regiões remanescentes da Mata Atlântica.

Já através da rodovia, o custo estimado seria de até R$ 50 milhões, podendo ter outra alternativa - e mais barata, com custos de até R$ 20 milhões - aproveitando para instalar a ciclofaixa no acostamento da rodovia. Esta opção é considerada temerária pela insegurança que geraria aos ciclistas.

Procurado pela reportagem, o deputado federal Arthur Maia (União) não respondeu aos contatos feitos pela reportagem. 

A unidade regional do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), no município de Irecê, que fica na Chapada Diamantina, e foi transferida para Seabra na mesma região, deve ser reaberta. A confirmação foi dada com exclusividade, nesta quarta-feira (22), pelo deputado estadual Ricardo Rodrigues (PSD).

Em fevereiro, o deputado havia solicitado ao governador Jerônimo Rodrigues a reabertura da unidade, citando que “os escritórios regionais da instituição têm papel essencial em processos de licenciamento, monitoramento e fiscalização ambiental, além do acompanhamento das políticas de recursos hídricos e gestão de unidades de conservação”.

Ao Bahia Notícias, ele confirmou que na próxima quarta-feira (29), vai haver uma reunião entre o Inema, a Secretaria de Meio Ambiente do Estado da Bahia (Sema) e a Comissão de Agricultura e Política Rural da AL-BA. De acordo com ele, neste dia deve ser oficializada a reabertura da unidade do Inema no município.

“Na quarta-feira vai haver a notícia de todo o trabalho que foi executado. E um deles é a reabertura do escritório do Inema que eu acredito que nesse dia vai ter essa boa notícia para nós”, declarou o parlamentar.

Ricardo Rodrigues na AL-BA | Foto: Carine Andrade / Bahia Notícias

Outro ponto destacado por Ricardo Rodrigues é o fato de a região estar prestes a receber o maior projeto de irrigação da América Latina, denominado Baixio de Irecê, cujo perímetro irrigado abrange 105 mil hectares.

“Nós temos o maior projeto [de irrigação] da América Latina, que é o Baixio de Irecê. A região é muito forte na agricultura irrigada. Uma demanda de outorga tem que ser pedida e Seabra é muito distante. Eu acho que o escritório do Inema é ideal. Não tem como uma região como a nossa não ter um escritório do Inema perto dos produtores, porque a demanda é muito grande”, afirmou Ricardo Rodrigues, salientando que que apenas 5% dos produtores da região de Irecê possuem outorga de água, por conta do escritório do Inema não estar presente na região.

Essa outorga concede direito ao beneficiado, mediante autorização ou concessão do Poder Público, ao uso da água por determinado tempo, finalidade e condição expressa no respectivo ato.

BAIXIO DE IRECÊ

A implantação do Baixio de Irecê, considerado o maior projeto de irrigação da América Latina, é uma das ações empreendidas pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) no Médio São Francisco baiano, onde a empresa atua por meio da 2ª Superintendência Regional.

Localizado entre os municípios de Xique-Xique e Itaguaçu da Bahia, o Baixio de Irecê abrange uma área total de 105 mil hectares, dos quais 48 mil são de área irrigável, de acordo com a companhia.

Nesta segunda-feira (2), o governador Jerônimo Rodrigues esteve na cidade de Guanambi, no sertão produtivo, para participar do lançamento do edital de licitação do Projeto de Irrigação do Vale do Iuiu. A iniciativa é realizada pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). O objetivo da ação é dar início aos estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental e da modelagem jurídica que vão orientar a Parceria Público-Privada (PPP) na execução das obras de infraestrutura de captação e distribuição de água do Projeto de Irrigação Vale do Iuiu.

Administrado pela Codevasf, instituição vinculada ao MDR, o Projeto de Irrigação do Vale do Iuiu está localizado no sudoeste da Bahia, na região do Médio São Francisco e abrange os municípios de Iuiu, Malhada, e uma parte de Sebastião Laranjeiras. Com o investimento estimado em R$ 5,8 milhões, o MDR projetou um modelo de concessão que viabiliza a implantação do projeto, evitando desapropriação e desestruturação fundiária, impactos ambientais associados ao desmatamento de novas áreas, bem como o aporte exclusivo de orçamento público para a obra do empreendimento.

Segundo Jerônimo, investimentos em projetos de irrigação têm grande importância para a região. "Estamos construindo esse ambiente econômico forte, estamos falando de investimentos, contando os federais, estaduais e recursos privados, de mais de R$3 bilhões na região. Isso vai garantir a melhoria de estradas, dos programas de irrigação e de projetos na área ambiental. Então, é a dinamização da economia de uma região importante e estratégica", pontuou.

O ato, realizado na Praça do Feijão, contou com a presença dos ministros da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e da Casa Civil, Rui Costa, além do presidente da Codevasf, Marcelo Moreira Pinto.

Para o ministro Waldez Góes, o potencial de irrigação no Brasil é um dos fatores mais relevantes para o desenvolvimento econômico do país. "Eu estou por conhecer uma atividade que possa gerar tão rapidamente emprego, ter uma transversalidade do compromisso climático e do combate às desigualdades sociais, regionais e também da fome como irrigação para a produção de alimentos", disse.

A área total irrigável é de 51,7 mil hectares. É previsto que 250 mil habitantes sejam beneficiados e aproximadamente 160 mil empregos, diretos e indiretos, sejam criados quando a iniciativa estiver em pleno funcionamento. O projeto contempla dois grandes blocos – Iuiu Norte e Iuiu Sul.

POTENCIAL AGRÍCOLA 

Os estudos apontam que a área do Vale do Iuiu tem grande potencial devido à qualidade do solo, clima favorável, captação de água do Rio São Francisco e topografia plana, além da malha rodoviária para o escoamento da produção. A potencialidade agrícola aponta para culturas tradicionais, como o feijão, e olerícolas, como cebola, cenoura, pimentão e tomate. Além de frutas como abacaxi, banana, goiaba, limão e manga.

Em termos de benefícios sociais, vislumbram-se aumento da qualidade de vida, com elevação do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH); melhoria nas áreas de saneamento, educação e saúde, por meio do incremento de renda oriundo da produção e comercialização agrícola irrigada e implantação e ampliação dos núcleos de serviço para o Projeto Iuiu. Também as condições da malha viária e do abastecimento de energia vão passar por melhorias.

Rui Costa reforçou a relevância destes investimentos para integração econômica da região com todo o país. "Inclusive, queremos voltar a dar navegabilidade completa ao Rio São Francisco, e temos que aproveitar o momento das obras da Fiol [Ferrovia de Integração Oeste-Leste] para mudar o padrão de integração ferroviária e de logística do país. Essa integração reduz os custos e significa geração de emprego e renda para toda a região". O ministro convocou ainda os prefeitos a apresentarem projetos de revitalização do rio.

"Esse projeto irá gerar cerca de 160 mil empregos e tem investimento inicial de cerca de R$ 2 bilhões na região. Esperamos entregar esses estudos já no próximo ano para passar por todo o trâmite e que em 2025 estejamos contratando essa importante concessão que viabilizará esse projeto", declarou o presidente da Codevasf, Marcelo Pinto.

O Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou superfaturamento em contratos da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) para pavimentação e determinou um aperfeiçoamento nos processos da estatal.

O tribunal analisou 23 contratos com as empresas Engefort, Construservice e JT. A Engefort é investigada pela Controladoria-Geral da União (CGU), suspeita de ter formado um cartel para vencer contratos. A Construservice é investigada pela Polícia Federal (PF) por suspeita de desvio de dinheiro em contratos com a Codevasf. As informações são da coluna de Guilherme Amado, do portal Metrópoles, parceirto do Bahia Notícias

A auditoria descobriu que a Codevasf pagou R$ 7,8 milhões a mais, em 12 contratos, pela construção de uma sarjeta mais cara do que aquela usada normalmente em vias urbanas, serviço que nunca foi prestado de fato. A sarjeta é a estrutura pela qual escoa a água da rua.

ESTRUTURA PARA RODOVIAS

“A sarjeta STC-01 é uma estrutura de drenagem de grande porte, com 1,25 de largura, utilizada exclusivamente em rodovias de alta capacidade. Devido às suas dimensões, não é possível sua instalação em vias urbanas. Portanto, sua inclusão nos orçamentos da Codevasf, de vocação eminentemente urbana, é, a princípio, totalmente inadequada”, disse o relator, Jorge Oliveira, em acórdão votado nesta quarta-feira (9).

Em manifestação ao TCU, a Codevasf reconheceu que houve o superfaturamento e informou que as empresas seriam notificadas sobre a necessidade de estorno dos valores pagos indevidamente. Disse também que não incluiria o item em novos contratos, já que ele não é necessário para as obras.

O TCU determinou, no acórdão do ministro Oliveira, que a Codevasf levante todos os contratos que contêm o item — já que o prejuízo deve ser maior do que a auditoria conseguiu verificar — e adote providências para ressarcir o erário.

ALTERAÇÕES NAS DISTÂNCIAS

Na auditoria, a área técnica do TCU descobriu também que a Codevasf fez aditivos nos contratos de pavimentação para alterar as distâncias médias de transporte de material para a obra, o que tornou os contratos mais caros.

O problema é que, para realizar esses aditivos, não foram apresentadas justificativas técnicas “nem dos locais das jazidas, bem como suas coordenadas geográficas” ou outras informações que justificassem o aumento das distâncias.

O tribunal apontou que esse problema acontece porque as licitações são feitas de forma padronizada, sem considerar especificidades da região, como a distância de usinas de derivados de petróleo, de onde sai a matéria prima.

O tribunal mandou a empresa listar todos os contratos em que os quantitativos de distância foram repactuados, “com as devidas justificativas técnicas para a realização da alteração, bem como a identificação dos técnicos envolvidos em sua aprovação”.

A auditoria também apontou que empresas enfrentaram exigências excessivas para participar da concorrência em licitações, como a exigência de estar inscrito em conselhos regionais de arquitetura ou engenharia e de ter um capital mínimo.

Segundo o TCU, esses critérios limitavam a competitividade. A companhia informou, na auditoria, que já retirou essas exigências dos novos editais.

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta sexta-feira (19), o requerimento feito pelo deputado Jorge Solla (PT-BA) para que o Tribunal de Contas da União (TCU) realize uma auditoria nos contratos da Codevasf com a empreiteira Engefort.

A empreiteira é suspeita de ser a principal beneficiária de um esquema bilionário iniciado no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o que levou o TCU a levantar indícios da ação de um cartel de empresas de pavimentação em fraudes a licitações da estatal federal.

“Apesar das recomendações contrárias do TCU, a diretoria da Codevasf, que foi nomeada ainda no governo Bolsonaro, continua a adotar contratos ‘guarda-chuva’, que são aqueles realizados para abrigar emendas parlamentares sem nenhum critério técnico”, aponta Solla.

Segundo o parlamentar, na gestão de Bolsonaro “pipocou” na Codevasf casos de suspeitas de corrupção em obras de pavimentação feitas por meio de modelo frouxo, que permite licitações sem projetos específicos para as obras.

Um levantamento da TCU indicou que, apenas em 2021, a Engefort foi a segunda construtora em volumes totais empenhados pelo governo Bolsonaro, com R$ 620 milhões do Orçamento, atrás apenas da LCM Construção, que acumulou R$ 843 milhões em verbas reservadas.

“A cada dia que passa, surge um fato novo negativo sobre a Codevasf, que precisa ser investigado”, observa Solla. “O mais recente aponta que uma contratada da estatal seria fonte de recursos para pagar contas pessoais da ex-primeira-dama, Michele Bolsonaro”, pontua.

Mirando as eleições municipais de 2024, o senador Jaques Wagner (PT) revelou nesta sexta-feira (19) que a base do governador Jerônimo Rodrigues vai se reunir neste sábado (20) para discutir os caminhos até o ano que vem. Ao Bahia Notícias, o petista disse que em um primeiro momento as costuras serão feitas internamente, mas defendeu que as decisões passem pelo chamado "Conselho Político" do governo.

"Vamos bater um primeiro papo sobre as questões de 2024, a questão eleitoral. É uma reunião por enquanto interna. Depois tem que fazer essa reunião no Conselho Político reunindo todos os partidos e já é hora da gente começar a pensar sobre o desafio de 2024", disse.

Ainda sobre o tema, o senador garante que o PT vai trabalhar para garantir unidade no grupo e ter uma única candidatura na disputa pela prefeitura de Salvador. "A gente vai trabalhar não só pelo PT, nós vamos trabalhar pelo conjunto de partidos da base de sustentação. Vamos trabalhar para isso [ter um único candidato da base], não sei se é possível porque depende muito da decisão de todos os partidos, nós temos vários partidos da base, cada um tem alguma pessoa que queira indicar", disse.

"Mas aí eu tenho que esperar começar esse diálogo para a gente ver se consegue unificar. Se não, como tem dois turnos aqui, a gente sairia com mais de um", acrescentou.

CODEVASF EM FOCO

Questionado sobre a queda de braço entre o PT e o União Brasil pela comando de superintendências da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), Jaques Wagner minimizou: "Não é uma disputa, o Governo é de composição".

"São duas superintendências, ele ficaram com uma. Evidente que a nossa base de sustentação não é com o PT, a base de sustentação original, a base de sustentação que sustentou a candidatura do Jerônimo, é óbvio que governo novo tem que ter alguma cara nova. Então, na minha opinião é uma postura bem razoável de ter uma para cada grupo", finalizou.

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) usou dinheiro público para executar uma pavimentação em um conjunto de ruas dentro de uma fazenda privada ligada à Igreja Universal do Reino de Deus, na cidade de Irecê, no interior da Bahia. Isso é o que aponta uma publicação do jornal O Globo desta terça-feira (9).

De acordo com as informações do jornal, a obra foi concluída em abril do ano passado e teria custado R$ 2,3 milhões e abrange uma área de 25 mil metros quadrados. Ainda conforme revelado pelo veículo, os recursos foram enviados a pedido do deputado pela Bahia Márcio Marinho (Republicanos), por meio de uma emenda da bancada da Bahia destinada à estatal. O parlamentar é bispo da igreja.

À reportagem, Marinho afirmou ter apresentado o pedido para realizar a obra diretamente à presidência da Codesvasf, o que foi atendido. As emendas parlamentares funcionam como instrumento onde deputados e senadores podem destinar verbas do Orçamento da União aos redutos eleitorais.

Ainda conforme publicação do O Globo, uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) concluída no fim de março apontou irregularidades no uso de recursos do Orçamento para asfaltar a propriedade privada. Em resposta, a Codevasf justificou o investimento ao afirmar que a instituição beneficiada pela obra presta serviços de caráter social e sem fins lucrativos.

No entanto, a estatal informou que "tal tipo de situação não se repetirá". Além disso, alega ter alterado procedimentos internos para evitar que novos gastos sejam autorizados em áreas que não sejam públicas.

O local que teve as ruas asfaltadas com recursos da União, segundo o jornal, é a Fazenda Canaã, que está em nome da Associação Beneficente Projeto Nordeste, instituição que tem bispos da Universal como presidente e como vice-presidente. A área tem piscina, campo de futebol, playground e quadra esportiva. O local abriga ainda um projeto que oferece atividades educacionais e esportivas a crianças da região e é mantido pelo Instituto Ressoar, braço social da Record TV, emissora do bispo Edir Macedo, fundador da igreja.

A Universal foi questionada e informou apoiar o projeto, mas não ser a responsável pela fazenda. 

O governo Lula voltou atrás com a decisão de tentar tirar o indicado do deputado Arthur Maia (União-BA) para o cargo de superintendente da Codevasf na Bahia, Harley Xavier Nascimento. As informações são do Estadão.

O recuo veio logo após o líder do União Brasil na Câmara, Elmar Nascimento (União-BA), reafirmar sua aliança com o presidente da companhia, Marcelo Andrade Moreira Pinto, e declarar que não aceitaria a exoneração. Ainda segundo Elmar, caso o governo persistisse, seria necessário trocar a presidência do órgão e, como consequência disso, o União Brasil migraria oficialmente para a oposição. 

Apesar da Codevasf ser controlada pelo Centrão, o PT considera que Elmar já tem a presidência da Codevasf e, por isso, poderia abrir espaço no Estado para quadros petistas.

Importante estatal do governo federal, a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf) ganhou os holofotes políticos mais uma vez nesta quinta-feira (20) por supostas irregularidades. A companhia tem influência do deputado federal Elmar Nascimento (União), atual líder do União Brasil na Câmara, e um familiar do parlamentar foi alvo de uma operação da Polícia Federal na Bahia.

Segundo informações do site UOL, Thiago Nascimento Vieira, primo de Elmar, admitiu aos investigadores no âmbito da operação que cometeu fraudes em ofícios de deputados para desviar tratores bancados pela estatal e vendê-los a particulares, ganhando dinheiro no negócio.

Ainda conforme a matéria, o prejuízo estimado aos cofres públicos chega a R$ 380 mil, mas parte dos bens foi recuperada. Thiago foi preso pela PF no dia 11 de janeiro e foi solto um mês depois. A Polícia Federal concluiu o inquérito em fevereiro e indiciou o primo de Elmar Nascimento pelos crimes de peculato (desvio de recursos públicos), destruição de documentos públicos e associação criminosa.

As informações do site apontam que Thiago Nascimento Vieira, de 40 anos, trabalhou entre fevereiro de 2021 e outubro de 2022 como terceirizado da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, sediada em Juazeiro e que foi o foco dos desvios. Integrantes da estatal dizem que a contratação de Thiago ocorreu por indicação do líder do União Brasil.

Até o momento, não foram encontrados indícios da participação de parlamentares nos desvios investigados.

Em nota enviada à reportagem do UOL, o advogado de Thiago Nascimento, Vinícius Assumpção, afirmou que: "Os elementos produzidos na fase policial ainda serão apreciados pela Justiça e a defesa pretende se manifestar apenas nos autos".

Em depoimento aos investigadores, Thiago Nascimento admitiu que pediu ajuda a um amigo, Saulo Marques de Carvalho, para realizar as operações. De acordo com as informações, a primeira fraude envolvia bens que seriam doados pelo deputado Márcio Marinho (Republicanos-BA). Thiago afirmou que "orientou Saulo como ele deveria proceder, tendo pego os modelos dos ofícios nos próprios arquivos da Codevasf e repassado para Saulo".

Posteriormente, o mesmo sistema foi supostamente usado para fraudar um ofício do então deputado federal Uldurico Junior (MDB-BA). No entanto, em agosto de 2022, o deputado visitou a Codevasf e constatou a suspeita de fraude na doação de maquinário em seu nome. Com isso, a estatal encaminhou o caso para investigação da Polícia Federal.