Estacionamentos têm que emitir nota fiscal a partir da próxima semana
Foto: GloboNews/ Reprodução
Os estacionamentos de Salvador serão obrigados, a partir da próxima terça-feira (1º), a emitir a Nota Fiscal Eletrônica com o número do CPF ou CNPJ do cliente, incluindo os shoppings centers que já aderiram à cobrança. De acordo com a prefeitura, ao pedir a Nota Salvador, o consumidor recebe até 30% do ISS pago de volta. Por exemplo, a cada nota de R$ 6, o cliente pessoa física recebe nove centavos de volta e ainda concorre a prêmios todos os meses. São mais de 15 mil prêmios mensais de até R$ 20 mil. Os valores serão creditados mensalmente para os consumidores e poderão ser depositados em conta corrente ou poupança, usados para abatimento de até 100% no IPTU, e/ou, em breve, para colocar créditos em dobro nos celulares pré-pagos e controle de qualquer operadora.  Os créditos são gerados independente do cadastro no portal www.nota.salvador.ba.gov.br , mas é preciso efetuar o cadastro para resgatá-los e para participar dos sorteios mensais. Os prestadores de serviços que não dispuserem de infraestrutura adequada para emissão da Nota deverão emitir Recibo Provisório de Prestação de Serviços (RPS), com o número do CPF ou CNPJ do cliente. Nestes casos, a Nota ficará disponível para consumidor em até 10 dias e até o 3º dia do mês subsequente, a contar da data da emissão.  Caso o prestador se recuse a emitir a nota, o consumidor deverá denunciá-lo por meio do módulo de Reclamações no Portal da Nota Salvador.
Quinta, 27 de Agosto de 2015 - 21:40

Dia Mundial Sem Carro passa a ser lei em Salvador

Dia Mundial Sem Carro passa a ser lei em Salvador
Foto: Ilustrativa
A capital baiana passa a ser uma das cidades do mundo que celebram o Dia Mundial Sem Carro. Decreto no Diário Oficial do Executivo, em 21 de agosto, oficializa a comemoração para 22 de setembro. O objetivo, de acordo com o vereador Everaldo Augusto (PCdoB), é chamar a atenção da sociedade para õs problemas causados pelo uso intenso de automóveis. "É o dia em que podemos demonstrar que é possível viver sem o carro, adotando outros meios de transporte e locomoção", explicou. Na avaliação do comunista, autor do projeto de lei que institui a data, o público pode se responsabilizar a agir de forma sustentável.
Quinta, 27 de Agosto de 2015 - 21:30

MPF denuncia coronel Ustra por morte de dirigente do PCdoB na ditadura

por Fausto Macedo e Julia Affonso | Estadão Conteúdo

MPF denuncia coronel Ustra por morte de dirigente do PCdoB na ditadura
Foto: Pragmatismo político
O Ministério Público Federal apresentou à Justiça Federal em São Paulo nova denúncia contra o coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra por supostos crimes cometidos durante a ditadura militar. Segundo a acusação, Ustra seria um dos envolvidos na morte do militante comunista Carlos Nicolau Danielli, "sequestrado e barbaramente torturado" nas dependências do Destacamento de Operações e Informações do antigo II Exército (DOI) em São Paulo, em dezembro de 1972. As informações foram divulgadas pela Assessoria de Comunicação Social da Procuradoria da República em São Paulo nesta quinta-feira (27). O procurador da República, Anderson Vagner Gois dos Santos, autor da denúncia, destaca que os crimes atribuídos a Ustra e a outros dois ex-agentes da repressão também denunciados, "não são passíveis de prescrição ou anistia, uma vez que foram cometidos em contexto de ataque sistemático e generalizado à população, em razão da ditadura militar". "O Estado brasileiro tinha pleno conhecimento desse ataque, o que qualifica as práticas como crimes contra a humanidade", afirma o procurador. Esta é a sexta ação penal que o Ministério Público Federal apresenta contra o ex-comandante daquela unidade militar. Também foram denunciados o delegado da Polícia Civil de São Paulo Dirceu Gravina e o servidor público estadual aposentado Aparecido Laertes Calandra, ambos subordinados a Ustra na época da morte de Danielli. Segundo a denúncia, o operário Carlos Nicolau Danielli integrava a cúpula do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), legenda que ajudara a fundar a partir de uma dissidência do Partido Comunista Brasileiro (PCB). Em 28 de dezembro de 1972, ele foi detido e levado para o DOI, "onde sofreu espancamentos e foi submetido a tortura durante três dias". A denúncia da Procuradoria sustenta que relatos de outros presos indicam que "Danielli estava, já no segundo dia, próximo da morte, com o abdômen inchado, olhar estático, sangrando pelos ouvidos e pela boca, sem condições de se manter de pé". A morte foi registrada no dia seguinte, 30. "Apesar de não ter suportado a intensidade das agressões, o militante não forneceu as informações que os torturadores queriam sobre outros integrantes do PCdoB", afirma a Procuradoria. Ainda segundo a denúncia, testemunhas "identificaram Ustra, Gravina e Calandra como responsáveis diretos pela morte de Danielli". O dirigente comunista foi uma das 37 pessoas assassinadas no DOI durante o período em que Ustra esteve à frente do destacamento, de 1970 a 1974, informa o Ministério Público Federal. Danielli foi enterrado como indigente no cemitério de Perus, em São Paulo. A versão oficial, na época, é que Danielli foi baleado por policiais durante uma "tentativa frustrada de fuga e morreu de anemia aguda traumática". Segundo a Procuradoria, "a versão, forjada por Ustra em conjunto com os médicos legistas Isaac Abramovitch e Paulo de Queiroz Rocha (já falecidos), desconsidera as evidentes marcas de tortura no corpo do militante e a impossibilidade óbvia de ele estar armado naquelas circunstâncias". O Ministério Público Federal pede a condenação do coronel Ustra e dos delegados da Polícia Civil Dirceu Gravina e Laertes Calandra por homicídio triplamente qualificado, "uma vez que a morte foi causada por motivo torpe, com emprego de tortura e mediante recurso que impediu a defesa da vítima". Ustra foi denunciado também por abuso de autoridade, "pois ordenou e executou a prisão de Danielli sem as formalidades legais exigidas na época, como a comunicação do fato a um juiz para fins de controle da lisura do ato".
Presidente do BNDES nega manobra fiscal para fechar contas públicas
Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, rebateu nesta quinta-feira (27) a afirmação de que o banco teria adiantado recursos ao Tesouro Nacional com o objetivo de ajudar a fechar as contas públicas (artifício que ficou conhecido como “pedaladas fiscais”). Ele está depondo neste momento na CPI do BNDES. De acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), o banco teria adiantado recursos para cobrir despesas do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), que financia, a taxas subsidiadas, a produção, a aquisição e a exportação de bens de capital e a inovação. De acordo com a Agência Câmara Notícias, o adiantamento contrariaria a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Segundo Coutinho, a legislação do PSI autoriza o Ministério da Fazenda a estabelecer a maneira e os prazos pelos quais os subsídios são devolvidos ao banco. “Consideramos que essa não é, de forma alguma, uma operação de financiamento do BNDES à União”, afirmou. “Para que houvesse essas premissas, precisaria que existisse um ato de vontade entre as duas partes”, disse ele, em resposta à deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ). Durante o depoimento à CPI, Coutinho disse que o banco não teve perdas nas operações de crédito com o grupo EBX, do empresário Eike Batista, que envolve 14 empresas. O BNDES financiou algumas das unidades da holding (MMX Mineração, OGX Petróleo, CCX, MPX e Six).
Alunos são expulsos do Ifba após festa e acusam direção de perseguição política
Foto: Reprodução
Uma festa no Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia (Ifba) de Camaçari resultou na expulsão de cinco alunos e suspensão de outros 14. Em contato com o Bahia Notícias, professores e alunos acusam o instituto de perseguição política. De acordo com relatos, após uma festa com bebidas alcóolicas na instituição, o diretor do campus de Camaçari arrombou a sala do grêmio estudantil e confiscou o que ele considerava como “provas”. Após o ato, os alunos tentaram reunião com o diretor, porém, não foram recebidos. Em forma de protesto, fizeram, uma ocupação temporária na sala do diretor – com a participação de mais de 60 alunos. Em nota, a instituição afirma ter recebido um documento assinado por diversos professores e técnicos administrativos do Campus, solicitando que providências fossem tomadas. Após consulta à Procuradoria Federal, foi instituída uma Comissão de Sindicância formada por pedagogos, psicólogos, assistente social e docentes para apuração dos fatos. “O IFBA realizou ainda reunião com os pais/responsáveis dos cerca de 50 alunos envolvidos. Vale ressaltar que todos os estudantes que participaram dos eventos foram ouvidos pela Comissão de Sindicância, respeitando-se o direito à ampla defesa. Entretanto, após análise dos fatos e dos históricos dos envolvidos, a Comissão determinou, com base no Código Disciplinar e levando em consideração que as infrações cometidas foram de natureza grave e gravíssima, aplicação de suspensão de 14 alunos e o desligamento de 05”, diz o texto. Professor afastado da instituição para conclusão do doutorado, Igor dos Santos, disse que há uma perseguição ideológica no Ifba. “A ocupação foi feita por mais de 60 alunos. Nos surpreende que só os que tem posição proeminente no movimento estudantil foram expulsos”, ressaltou. Segundo ele, além dos estudantes, professores e servidores são alvos da nova direção.
Quinta, 27 de Agosto de 2015 - 21:10

Sintaj se reúne nesta sexta e Sinpojud faz reunião na terça sobre fim da greve

por Luana Ribeiro

Sintaj se reúne nesta sexta e Sinpojud faz reunião na terça sobre fim da greve
Foto: Luana Ribeiro/Bahia Notícias
O Sintaj e o Sinpojud ainda não decidiram sobre o acordo proposto pelo deputado Zé Neto, líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), nesta quarta-feira (27), para o fim da greve dos trabalhadores do Judiciário. O petista sugeriu que os sindicatos firmassem, antes da votação do projeto de lei que estabelece o reajuste da categoria, a saída da greve condicional à aprovação do texto, de modo que o retorno aconteça já na próxima quarta (2). Segundo o parlamentar, a direção do Sintaj se reúne nesta sexta-feira (28) com o comando de greve e deve fazer um posicionamento até o início da tarde. Já o Sinpojud deve realizar uma reunião com a categoria na próxima terça-feira (1º), quando será votado o projeto. “A tendência é o final da greve. A greve não é do Estado, não é nossa, mas estou tentando esse acordo a partir dos apelos dos advogados, da OAB, da comunidade”, explica Zé Neto. O deputado se diz esperançoso de que não haja empecilho para a votação. “Hoje conversei com advogados de Feira e os relatos são os piores. É a pior situação da Justiça em todos os tempos, a crise mais profunda. As três justiças em greve e deficiências que chegaram a um limite insuportável”, cita.
Homem que atirou em plateia de Batman é condenado a mais de 3 mil anos de prisão
Foto: AFP
O homem que invadiu uma sala de cinema dura a exibição do filme 'Batman: O Cavaleiro das Trevas Ressurge' e matou 12 pessoas foi condenado a mais 3.318 anos de prisão por 70 tentativas de homicídio e posse de explosivos. O réu foi condenado à prisão perpétua, ao invés da pena de morte, como havia pedido a promotoria. Holmes já havia sido condenado à 12 prisões perpétuas pelo assassinato de 12 pessoas no dia 20 de julho de 2012. "O réu não merece qualquer empatia e por esta razão a corte impõe a sentença máxima permitida pela lei", disse o juiz Carlos A. Samour Jr. Após anunciar a sentença, o juíz foi aplaudido pelas pelos sobreviventes, e parentes das vítimas que assistiam a sessão. Segundo a acusação, 11 jurados pediram a pena de morte, no entanto, um optou pela prisão perpétua. De acordo com as leis do Colorado, a pena de morte só pode ser aplicada quando há unanimidade entre os jurados. O advogado de defesa de Holmes não irá recorrer da sentença.
Ex-gestor da Bahia Pesca se diz surpreso por rejeição de contas e pede direito de defesa
Foto: Reprodução/ r2cpress
Ex-gestor da Bahia Pesca, Isaac Albagli de Almeida disse ter sido “surpreendido” pela rejeição das contas da empresa que geriu em 2010 – a Bahia Pesca. De acordo com Albagli, ele foi ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) no dia 25 para fazer sustentação oral da sua defesa por entender que a auditoria do TCE apresentava equívocos, “especialmente quanto à imputação de responsabilidade financeira por ter pago jetons aos membros do Conselho de Administração”. “Certamente os senhores conselheiros acatariam meus argumentos, pois esse procedimento existe há mais de 30 anos e nunca foi contestado pelo TCE. Ademais, o gestor não tem interferência alguma sobre o referido conselho. No dia 25, como dito, eu estava presente no plenário para a sustentação oral, mas o conselheiro-relator Pedro Lino, retirou o processo de pauta. De forma surpreendente o levou à julgamento na data de hoje, sem que o interessado tomasse conhecimento, cerceando assim o direto do contraditório e ampla defesa”, justificou. Ainda de acordo com Isaac Albagli, o advogado dele entrará com um pedido de reconsideração do processo. “Certamente será acatado por questão de justiça”, afirmou, confiante.
Em enquete, maioria dos senadores votaria contra redução da maioridade penal
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
A maioria dos senadores é contra a Proposta de Emenda à Constituição que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos em casos como crime hediondo e homicídio doloso, de acordo com enquete realizada pelo jornal O Globo. De acordo com a consulta, ao menos 50 dos 81 membros da Casa votariam contra a PEC se a votação ocorresse nesta quinta-feira (27) – para ser aprovado, o texto precisaria de 60% dos votos a favor, o equivalente a 49 apoios. Dos 81 senadores, apenas Ivo Cassol (PR-TO) não quis revelar o voto. José Serra (PSDB-SP) ainda não respondeu à enquete e Eduardo Amorim (PSC-SE) defende que a questão seja decidida em plebiscito. Sete dos congressistas não definiram se votam contra ou a favor: Aécio Neves (PSDB-MG), Hélio José (PSD-DF), Marcelo Crivella (PRB-RJ), Paulo Bauer (PSDB-SC), Raimundo Lira (PMDB-PB), Reguffe (PDT-DF), Roberto Rocha (PSB-MA) e Sandra Braga (PMDB-AM). Dos 17 que são favoráveis a redução, está Otto Alencar (PSD-BA). Os outros dois senadores da bancada baiana, Lídice da Mata (PSB) e Walter Pinheiro (PT), estão entre os 49 que votam contra a proposição.
MP recomenda que Seagri faça intervenções urgentes no Parque de Exposições de Salvador
Foto: Divulgação
O Ministério Público da Bahia recomendou à Secretaria Estadual de Agricultura (Seagri) que faça intervenções urgentes e necessárias à conservação do Parque de Exposições Agropecuárias de Salvador. Dentre as medidas a serem adotadas no prazo de 10 dias úteis, a contar do recebimento da notificação, estão: a recuperação estrutural da edificação na entrada principal do parque; conserto de instalações elétricas, da grade e dos portões; instalação de sistema de drenagem de águas pluviais; conserto da rede de iluminação; construção de nova guarita; contenção de encosta; e recuperação do pavimento da via de acesso ao parque, em decorrência do buraco que se formou no local. Segundo a promotora, a manutenção do Parque de Exposições é necessária especialmente em um momento em que Salvador carece de equipamentos públicos para realização de eventos de grande porte, uma vez que o Centro de Convenções passa por intervenções. O documento teve por base relatório da Central de Apoio Técnico (Ceat), que realizou inspeção no parque no final de junho. A intervenção foi feita por meio da promotora de Justiça Célia Boaventura, titular da 8ª Promotoria de Justiça da Cidadania.
Formanda tem rosto queimado ao ser atingida por tinta em colação de grau
Fotos: Reprodução/ TVCA
A estudante de administração Sirene Luzia Correia, atingida por uma tinta vermelha minutos antes de sua formatura, nesta terça-feira (25), em Cuiabá, teve queimaduras leves no rosto. O material que a atingiu, jogado por uma mulher que Sirene diz não conhecer, continha óleo em sua composição. "Me sinto muito abalada, muito triste, porque esse era o meu sonho. Não imagino por que a pessoa fez isso", disse ao G1. Segundo relatou, a mulher a chamou pelo nome e, quando a estudante virou, já foi banhada pela tinta. "Não vi nada. Só depois que vi no chão o pote de maionese", acrescentou. A Polícia Civil deve analisar as imagens das câmeras de segurança do hotel onde era realizada a formatura. A direçã do hotel disse que vai colaborar com as investigações. A estudante deverá colar grau em outra data, segundo a Universidade de Cuiabá (Unic), onde estuda. Por meio de nota, a instituição de ensino lamentou o ocorrido e afirmou estar à disposição para prestar esclarecimentos.
Bahia é segundo estado com mais empregados sem concurso público
Foto: Max Haack/Ag. Haack/ Bahia Notícias
A Bahia é a vice-líder no número de empregados comissionados e temporários, apontou o "Perfil dos Estados e dos Municípios Brasileiros 2014", divulgado nesta quarta-feira (26) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Somente no Estado e nos municípios da região metropolitana de Salvador, são 52.374 cargos comissionados e 131.812 servidores "sem vínculo permanente" – como contratados via Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) e Prestação de Serviço Temporário (PST). Os líderes dos dois quesitos, de acordo com a pesquisa, são o estado de São Paulo, com 55.788 comissionados, e Minas Gerais, com 179.786 temporários. Segundo o A Tarde, o Ministério Público do Estado já possui diversas ações que buscam a substituição de empregados temporários por contratados por meio de concurso público. "Um dos casos que considero mais graves é o da Assembleia Legislativa que possui 600 Redas. Nós entramos com uma ação em novembro do ano passado inclusive porque o Legislativo promoveu concurso público para contratação de 90 servidores e só chamou dez até o momento", disse a promotora Rita Tourinho, do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (Gepam). Segundo Tourinho, há ainda outra tipo de servidor não concursado, que não foi considerado pelo levantamento do IBGE: a contratação de empresa terceirizada para fornecimento de mão de obra. "Pior é que essa despesa não é considerada como de pessoal", concluiu.
Novo exame pode identificar retorno de câncer em pacientes já tratados, revela estudo
Exame de sangue pode identificar retorno de câncer | Foto: Reprodução
Um estudo publicado na última quarta-feira (26) na revista científica Science Translational identificou um novo exame de sangue que pode detectar tumores que começaram a crescer logo após o tratamento. Com a nova técnica, cientistas do Instituto de Pesquisas sobre o câncer, em Londres, descobriram indícios de câncer de mama cerca de oito meses antes do período em que, geralmente, médicos identificam o ressurgimento da doença. Leia mais na coluna Saúde
Quinta, 27 de Agosto de 2015 - 19:45

Caso se recupere, Guilherme Mattis poderá jogar contra o Bragantino

por Glauber Guerra

Caso se recupere, Guilherme Mattis poderá jogar contra o Bragantino
Atleta pertence ao Bragantino|Foto: Glauber Guerra / Bahia Notícias
O zagueiro Guilherme Mattis, do Vitória, poderá jogar contra o Bragantino, na próxima terça-feira (1º), no Estádio Nabi Abi Chedid, caso se recupere de dores no pé. O atleta pertence ao clube de Bragança Paulista, mas isso não impedirá o atleta de atuar.  A CBF determinou o fim de uma prática que se tornou comum entre as agremiações brasileiras que emprestam seus jogadores para rivais . De acordo com a entidade, o clube não pode mais proibir (ou estipular multa) para impedir que o atleta atue contra si. “A legislação não permite mais. Se ele se recuperar da lesão e o técnico Vagner Mancini optar por ele, Guilherme Mattis vai jogar contra o Bragantino”, disse Manoel Mattos, vice-presidente do clube, em entrevista ao Bahia Notícias. A última vez que um jogador do Vitória ficou de fora por força contratual foi no dia 25 de julho, quando o Leão perdeu por 2 a 1 para o Náutico, fora de casa. Como pertencia ao clube pernambucano, o atacante Rogério não atuou.
Quinta, 27 de Agosto de 2015 - 19:40

Walmart suspende venda de rifles nos EUA, mas amplia oferta de armas

por Estadão Conteúdo

Walmart suspende venda de rifles nos EUA, mas amplia oferta de armas
Foto: Reprodução/ Outdoorhub
A rede de supermercados Walmart anunciou que vai parar de comercializar rifles AR-15 e outras armas semiautomáticas em unidades dos Estados Unidos, de acordo com Kory Lundberg, porta-voz da empresa. O motivo seria a queda da demanda desse tipo de armamento. No entanto, a empresa anunciou que vai aumentar a oferta de outros tipos de armamentos para caça mais populares. Os rifles AR-15 são vendidos em um terço das 4.600 lojas Walmart nos EUA. Segundo Lundberg, os estoques remanescentes destes equipamentos serão removidos dentro de duas semanas. "É um processo similar ao que fazemos com qualquer produto. Neste caso, atrai um pouco mais de atenção, mas o processo é o mesmo", disse. O Walmart observou uma queda nas vendas desse tipo de armamento, mas não detalhou os números. "Queremos ter a certeza de que quando os consumidores procurarem por esse tipo de mercadoria, eles encontrem o produto que desejam", afirmou Lundberg. "Vemos mais negócio entre caçadores e praticantes de tiro esportivo", completou. Nos últimos anos, os acionistas do Walmart têm colocado pressão sobre a empresa para reconsiderar a política de venda de armas com alta capacidade de carregamento. Variações do rifle AR-15 foram usados em fuzilamentos em massa, como no massacre de Sandy Hood, em Connecticut e o tiroteio em uma sala de cinema em Aurora, no Colorado. A Igreja da Trindade, em Nova York - que possui ações do Walmart -, entrou com uma ação na justiça americana no ano passado, depois que a empresa se recusou a permitir que os acionistas votassem uma proposta para que o conselho de administração avaliasse mais de perto a venda de produtos que pudessem colocar em risco a segurança pública ou prejudicasse a reputação da companhia. Um tribunal decidiu em primeira instância que os acionistas devem ser autorizados a considerar a proposta, mas a Corte de Apelações dos Estados Unidos suspendeu a injunção. A igreja não recorreu, mas os acionistas afirmaram que não vão desistir do processo. O reverendo William Lupfer, reitor da igreja, disse que recebeu a notícia da suspensão das vendas dos rifles com satisfação, pois estas armas "têm causado devastação e perdas em todo o país". O Walmart afirmou que não tem planos de suspender a venda de armamentos.
Renan se diz contrário a recriação da CPMF: 'é um tiro no pé'
Foto: Wilson Dias/Agência Brasil
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta quinta-feira (27) que a intenção do governo de recriar a CPMF é um “tiro no pé”. Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, para o congressista, a instituição do “imposto do cheque”, como é conhecido, em um momento de retração da economia resultaria na piora do quadro. “Tenho muita preocupação com aumento de imposto, aumento de carga. O Brasil não está preparado para voltar a conviver com isso. Nós estamos numa crise econômica profunda, e qualquer movimento nessa direção pode agravar a crise, aumentar o desemprego e retração da economia”, argumentou. Renan também apontou que o governo já aumentou impostos sem ter necessariamente de recriar o imposto. “É muito importante que essas questões sejam postas no contexto do Brasil”. Você aumenta a carga e não cria a CPMF, depois de aumentar a carga, você vai aumentar a CPMF? São sinais incoerentes. O Brasil está esperando algo na direção contrária”, disse. 
Bahia Notícias apresenta coluna Trading com informações do mercado do turismo
Foto: Rita Barreto/Setur
O Bahia Notícias conta, desde a última quinta-feira (20), com uma coluna inteiramente voltada para o mercado do turismo. Trading é assinada pelo jornalista Gabriel Carvalho, que atuou na assessoria de órgãos públicos e entidades privadas ligadas ao setor e está sediada na coluna Municípios, com atualizações frequentes sobre as principais notícias do mercado. “A Coluna Trading é um espaço de notícias e discussão do mercado de turismo da Bahia. Através dela, falaremos sobre o que há de novidade nos destinos baianos e também a movimentação do trade”, afirma Carvalho. Nesta quinta-feira (27), a coluna apresentou os preços altos dos bilhetes domésticos e a Bahia liderando o ranking nordestino de uma das principais operadoras de turismo no país. Clique aqui e acompanhe as publicações!
Leilão de veículos apreendidos é simplificado após sanção de lei
Foto: Elói Corrêa/ GOVBA
Foi sancionada nesta semana pela presidente da República, Dilma Rousseff (PT), a Lei 13.160/2015, que simplifica o leilão de veículos apreendidos ou removidos. O objetivo é reduzir a lotação de pátios de departamentos de trânsito e outros órgãos em todo o país. As mudanças entram em vigor em 150 dias. A nova lei, oriunda do PLC 24/2014, do deputado Laercio Oliveira (SD-SE), reduz de 90 para 60 dias o prazo para que os veículos não reclamados sejam avaliados e levados a leilão. O texto também traz regras para o arremate e define o tempo máximo de seis meses para a cobrança de permanência em depósito. O texto também diferencia os veículos aptos a trafegar e os classificados como sucata. O veículo conservado que não for arrematado depois de dois leilões será leiloado como sucata. Os veículos leiloados como sucata não podem voltar a circular. Dilma vetou a revogação de um artigo do Código de Trânsito Brasileiro (art. 262) que trata justamente da apreensão e depósito de veículos. "O artigo 262 fixa elementos da penalidade de apreensão de veículo. Desta forma, a revogação do dispositivo dificultaria a aplicação dessa pena, que continua sendo mencionada em dispositivos esparsos do Código de Trânsito Brasileiro. Inconveniente, portanto, a mera revogação desse artigo sem as correspondentes adequações na sistemática do Código", explica a presidente na justificativa do veto.
Dias D'Ávila: Policiais investigados por tortura a idoso foram presos no último dia 19
Sede da 36ª CIPM em Dias D'Ávila | Foto: Reprodução/Google Street View
A Polícia Militar se manifestou na tarde desta quinta-feira (27) sobre a prisão de quatro policiais após um idoso de 62 anos denunciar que foi torturado pelo grupo no último dia 14 de junho. Segundo a PM, em nota, “ao tomar conhecimento da denúncia feita pela vítima, a Polícia Militar, através da Corregedoria, instaurou um inquérito e, durante as investigações, solicitou à justiça o mandado de prisão preventiva dos quatro policiais militares da 36ª CIPM/Dias D’ávila envolvidos na ação”. Ainda de acordo com a corporação, os agentes estão presos desde a última quarta-feira (19) na Coordenadoria de Custódia Provisória. O comunicado ainda afirma que o denunciante relatou à Corregedoria que os PMs invadiram sua residência acusando-o de envolvimento com o tráfico de drogas e o submetendo a violência física. A PM confirmou também que após a conclusão do inquérito, um procedimento administrativo será instaurado para “apurar na esfera disciplinar a permanência ou não dos policiais na corporação”. Um dos policiais envolvidos no caso está na corporação há um ano e cinco meses.  
Redução da maioridade penal será erro histórico sem perdão, diz Cardozo
Foto: José Cruz/Agência Brasil
O Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, publicou nesta quinta-feira (27) no Facebook – em resposta a um internauta que participou, enviando uma pergunta pelo Dialoga Brasil – que "Se o Brasil seguir o caminho da redução, cometeremos um erro histórico sem perdão no futuro". De acordo com a Agência Brasil, o perfil do Dialoga Brasil chegou a postar uma foto do ministro em frente a um computador para "provar" que ele estava acompanhando, e respondendo às perguntas: "Sou eu mesmo, afinal, seria absurdo se o ministro da Justiça incorresse em crime de estelionato...rsrs [risos]", publicou o perfil Dialoga Brasil, como resposta a um internauta que questionou "quem garantia que o próprio ministro estava respondendo". Cardozo afirmou que "colocar jovens sob o Código Penal será um equívoco gravíssimo" e disse que a redução da maioridade reduzirá as possibilidades de ressocialização dos jovens infratores. "Além disso, todos sabem que o Sistema Penitenciário Brasileiro é uma verdadeira escola de criminalidade. Pessoas que praticam delitos, às vezes até graves, entram nessas unidades como delinquentes isolados, mas saem como membros de organizações criminosas com periculosidade social muito maior. A redução amplia o universo das organizações criminosas e são responsáveis por parte da violência que vivemos". Ao todo, 22 perguntas foram respondidas entre mais de 170 comentários postados no tópico. Outros assuntos levantados foram a segurança das fronteiras, a integração das forças de segurança e a violência nos presídios. O perfil do Dialoga Brasil publicou como resposta a um internauta que "um dos problemas centrais do nosso sistema de segurança pública é a absoluta falta de integração entre os corpos que atuam nessa área", apontando a criação de Centros Integrados de Comando e Controle como uma das iniciativas que enfrentam essa questão. A outro internauta que perguntou o posicionamento de Cardozo sobre os conflitos fundiários entre indígenas e não-indígenas no Mato Grosso do Sul, foi respondido que esse é um dos principais problemas do país."Só vejo um caminho seguro e rápido para a solução desse problema: é a busca da mediação de conflitos por meio de mesas de diálogo que reúnam governo federal, governos estaduais, ministério público, poder judiciário e todos os interessados diretos na solução desses conflitos".
Com músicas de 'Selva Mundo', Vivendo do Ócio prepara show 'pancada' para o Sangue Novo
Banda se apresenta neste sábado, no Museu du Ritmo | Foto: Bruno Guerra
A Vivendo do Ócio está surfando uma onda ótima. Com o terceiro disco pronto para ser lançado em setembro pela internet e dois singles já liberados na rede, "Prisioneiro do Futuro" e "A Lista", que saiu na última quinta-feira (26), a banda baiana volta para casa e se prepara para um show "pancada" neste sábado (29) no Museu du Ritmo, em Salvador. “A Vivendo do Ócio é bem louca e cada show é diferente. Sempre levamos um repertório base, mas no decorrer do show as coisas vão mudando, porque como a interação entre os músicos e com o público é grande, aonde o público vai, a gente vai também. E em show de festival a gente costuma ser mais pancada, não falar tanto e tocar as mais pedidas”, adianta o baterista Dieguito Reis. Leia a matéria completa na coluna Cultura.
 Vitória sub-20 sai na frente, mas cede empate ao Fluminense no primeiro jogo da final
Foto: Divulgação / Vitória
A primeira partida da final do Campeonato Brasileiro Sub-20 entre Fluminense e Vitória terminou empatada em 1 a 1, após confronto disputado nesta quinta-feira (27), no Maracanã. O Rubro-negro saiu na frente com Gabriel no primeiro tempo, mas sofreu um gol na etapa final. Com o resultado, a equipe comandada pelo técnico Hamilton Mendes poderá empatar em 0 a 0 no jogo de volta para ficar com o título. Se o placar se repetir, a partida será decidida nos pênaltis. Empate com dois ou mais gols, dará o caneco ao Tricolor das Laranjeiras. O confronto está marcado para a próxima quarta (2), às 16h30, no Barradão. Saiba mais detalhes na Coluna Esportes.
Contas da Bahia Pesca são rejeitadas pelo TCE e gestor de 2010 é multado
Foto: Reprodução/ r2cpress
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) desaprovou as contas da Bahia Pesca, nesta quinta-feira (27). De acordo com o TCE, as contas são referentes ao ano de 2010, quando Isaac Albagli de Almeida geria a empresa. A Albagli, foi imputada responsabilidade financeira e multa com valores de R$ 270 mil e R$ 13.361,36, respectivamente. A decisão considera a existência de ilegalidades relacionadas a procedimentos licitatórios, contratações, execução de despesas, falta de um controle adequado e outras irregularidades evidenciadas pela auditoria realizada pelo TCE. As contas da Bahia Pesca referentes aos exercícios de 2008, 2009 e 2011 já haviam sido desaprovadas pelo TCE. Em virtude da reincidência, o plenário decidiu também encaminhar os fatos ao governador, à Procuradoria-Geral do Estado e ao Ministério Público do Estado da Bahia. A Superintendência Técnica do TCE deverá elaborar um parecer em relação à responsabilização dos conselhos fiscal e de administração da Bahia Pesca, tendo em vista que a auditoria detectou pagamento irregular de jeton aos membros dos referidos conselhos.
Quinta, 27 de Agosto de 2015 - 18:20

Convocado, Dirceu ficará em silêncio na CPI da Petrobras

Convocado, Dirceu ficará em silêncio na CPI da Petrobras
Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Com convocação aprovada na Câmara dos Deputados para depor à CPI da Petrobras, o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, ficará em silêncio durante os questionamentos, de acordo com seu advogado, Roberto Podval. “Em respeito à CPI, naturalmente ele vai acatar a intimação, mas não posso permitir que ele fale à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) antes que de falar ao juízo”, explicou. O colegiado irá na próxima segunda-feira (31) até Curitiba (PR) para colher os depoimentos. Para Podval, a convocação de Dirceu é “prematura”. “Acho prematura essa convocação porque o ex-ministro está preso, mas não é réu. Até por respeito ao próprio Judiciário, não pode falar à CPI antes de falar com o juiz [Sérgio Moro]. Esta é a minha orientação”, diz. A Câmara também aprovou a convocação de Jorge Luiz Zelada, ex-diretor da  Área Internacional da Petrobras, que depõe no mesmo dia que Dirceu, e de Marcelo Odebrecht, ex-presidente da que deve prestar depoimento na próxima terça-feira (1º), entre outros.
Militares são expulsos após dançar e engatilhar armas ao som de funk
Foto: Reprodução/Youtube
Militares do 1º Regimento de Cavalaria de Guarda, tropa responsável pela guarda presidencial, foram expulsos após serem vistos dançando funk e brincando com as armas durante o expediente, em Brasília (DF). Nas imagens que circulam nas redes sociais, gravadas em 2014, os “Dragões da Independência”, como são conhecidos os militares integrantes do regimento, os cinco militares dançam ao som da música “Muito louco de balinha” em um campo com árvores, enquanto um sexto grava a ação. Eles engatilham as armas, deixando a munição cair no chão. Em determinado momento, eles deixam as armas no chão para continuar a coreografia. "O comando da unidade, ao tomar conhecimento do ocorrido, abriu procedimento administrativo para apurar os fatos e, após conceder o direito da ampla defesa e contraditório, os envolvidos foram excluídos das fileiras do Exército, a bem da disciplina, devido a gravidade de seus atos, de acordo com a legislação vigente", informou o Exército em nota, de acordo com o portal G1 DF. Segundo o Exército, os seis homens foram expulsos da corporação. Veja o registro da dança dos militares abaixo:

Mais de 30 deputados assinam manifesto que pede saída de Cunha da Câmara
Foto: Wilson Dias/Agência Brasil
Uma semana após o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, oferecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúcia contra o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), 35 deputados assinaram um manifesto pedindo a saída do parlamentar carioca da presidência da Casa. Divulgado nesta quinta-feira (27), o documento reforça que o "robusto conteúdo probatório" da denúncia expõe a Câmara e torna insustentável a permanência de Cunha no cargo. Além dos 18 deputados do PT e outros do PSOL, assinam o documento parlamentares do PPS, PR, PSB, PROS, PTB, PSC e o peemedebista Jarbas Vasconcelos (PE). Ao jornal O Globo, o líder do PSOL, Chico Alencar (RJ), criticou o "silêncio sepulcral" da maioria dos 513 deputados e do próprio Cunha em relação à denúncia do MP. "O presidente tinha o dever de se explica à Casa no plenário. É uma comissão programada, vergonhosa. Esse pacto de silêncio dos outros deputados lembra a máfia, pode ter ameaças graves e ocultas", afirmou. Apesar da postura dos colegas, Chico acredita que a lista pode crescer.
Quinta, 27 de Agosto de 2015 - 17:20

Itapebi: preso por falsidade ideológica, secretário é readmitido com nome real

por Luís Filipe Veloso

Itapebi: preso por falsidade ideológica, secretário é readmitido com nome real
Foto: Reprodução/ Políticos do Sul da Bahia
A cidade de Itapebi, na Costa do Descobrimento, voltou a ser destaque no noticiário político com a surpreendente (re)nomeação, nesta quinta-feira (27), do Secretário de Administração Wellington da Silva Nunes que havia sido exonerado na segunda-feira (24) com o nome de Florisvaldo da Silva Nunes, após ter ficado preso na delegacia da Polícia Federal de Porto Seguro por falsidade ideológica e crime eleitoral. Com o nome falso do irmão, morto há mais de 20 anos, Wellington também conseguiu eleger-se vereador de Itapebi por duas gestões. A delegada substituta da Polícia Federal em Porto Seguro, Eva Costa, informou ao Bahia Notícias que Wellington foi solto na terça-feira (25) depois do pagamento de fiança e vai responder pelos crimes em liberdade. Segundo o site Políticos do Sul da Bahia, o prefeito Antônio Francisco de Brito (PSC) admitiu: “não encontrei ninguém para colocar no lugar dele. Ele me ajudou muito. Devo muito a ele”. O mesmo gestor foi condenado nesta quarta-feira (26) pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) por uso irregular de recursos da saúde no pagamento à Associação do Corpo Clínico da Santa Casa de Vitória, cujo presidente está preso na Polícia Federal que investiga fatos em rede envolvendo desvio de recursos da saúde, educação e transporte em Vitória da Conquista e cidades do entorno.

Foto: Reprodução/ Políticos do Sul da Bahia
 

Foto: Reprodução/ Políticos do Sul da Bahia

Unanimidade do STF rejeita anulação de delação premiada do doleiro Alberto Youssef
Foto: Reprodução / Veja
O Supremo Tribunal Federal rejeitou nesta quinta-feira (27), por unanimidade, pedido de anulação da delação premiada do doleiro Alberto Youssef com o Ministério Público Federal (MPF). Os ministros da Corte seguiram a decisão de Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no STF, que homologou o acordo de delação do doleiro. O Supremo discutiu recurso apresentado pela defesa de Erton Medeiros Fonseca, executivo da Galvão Engenharia, que questionou o consentimento de Zavascki ao acordo de colaboração. Os adovogados do executivo alegaram que o doleiro não teria credibilidade para selar um acordo de delação pelo fato de ser um criminoso profissional e por ter violado outra colaboração premiada, no caso do Banestado. Votaram pela rejeição do pedido os ministros Dias Toffoli, relator, Gilmar Mendes, Luiz Edson Fachin, Luiz Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski. Como é alvo, Teori não participou do julgamento.  Lewandowski, presidente do STF, fez uma defesa de Zavascki afirmando que ele "não cometeu nenhuma ilegalidade, nenhum abuso de poder" e que a colaboração, por ter natureza negocial, pode ser rompido. Já o ministro Celso de Mello afirmou que "não se admite condenação penal quando a única prova resistir na prova de agente colaborar. Mesmo que se associem a outros depoimentos, não importa". Mello também chegou a afirmar que um "conluio de delinquentes" assaltou a Petrobras.
Fidelix prepara candidatura à presidência com chance de TSE cassar chapa de Dilma
Foto: Reprodução/ Pragmatismo Político
Com a possibilidade de avanço do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassar a chapa de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB), vencedores nas últimas eleições à presidência da República, Levy Fidelix (ORTB) já planeja sua candidatura. De acordo com a coluna Radar Online, de Veja, o ex-presidenciável quer retomar suas grandes marcas numa possível candidatura: o Aerotrem, a defesa dos cortes de gastos, boa gestão e racionalidade administrativa. Fidelix, inclusive, promete não repetir ataques a gays, como o "aparelho excretor não reproduz". Caso a chapa de Dilma e Temer seja cassada, o TSE terá que convocar uma nova eleição em 90 dias.
Pinheiro critica operadoras de telefonia que pedem regulamentação do Whatsapp
Foto: Tiago Melo/ Bahia Notícias
O senador Walter Pinheiro (PT) criticou o pedido de algumas operadoras de telefonia de regulamentação do Whatsapp. De acordo com o petista, a reclamação é “descabida”. Pinheiro lembrou que as operadoras mais ganham do que perdem com aplicativos como o WhatsApp e enfatiza: não tem “ almoço de graça”, pois, as operadoras já ganham com o acesso  à rede de telefonia. “Uma decisão de interferir nesses serviços seria retroceder no tempo. Toda vez que uma pessoa usa o Whatsapp, ela acessa uma rede. Mesmo que o acesso seja o Wi-fi aqui do Senado, tem alguém pagando, como assinante ou usuário. Eu já pago por usar essa rede. Ora, que conversa é essa que tem almoço de graça?”, questionou. Para Pinheiro, seria um retrocesso legislativo e tecnológico regulamentar os serviços e lembrou que tal decisão estaria caminhando na pista contrária ao Marco Civil da Internet.  “A façanha do novo tempo é permitir que o conteúdo transite, independente de quem é o dono da rede. Esse foi o centro do debate do Marco Civil da Internet: A neutralidade de rede. E por isso nós estamos discutindo o compartilhamento de rede e que essa ferramenta seja disponibilizada. Essa operadoras querem proibir que a gente utilize esses aplicativos?”, voltou a criticar. O senador, membro das Comissões de Infraestrutura e de Telecomunicações do Senado, destacou as diversas iniciativas legislativas que buscam contribuir e acompanhar as inovações tecnológicas. “O Congresso Nacional tem dado essa ajuda. Aqui nós aprovamos o Marco Civil, além da Lei das Antenas e aprovamos hoje a proposta de compartilhamento de infraestrutura.  Inclusive aprovamos incentivos para esses setores, como a redução de custo para aquisição de smartphones”, enumerou como exemplo.

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