Com Samuel Celestino

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Curtas do Poder

Curtas do poder

Sei que tem gente que não gosta de mim, mas eu só faço meu papel de informar. Os poderosos temem, mas as informações privilegiadas que recebo não podem ficar guardadas. Se fosse assim, ninguém saberia que Sidônio, após uma batalha sangrenta nas eleições, se uniu aos rivais ACM Júnior e ACM – O Neto. Se eu me calasse ninguém saberia que uns filhinhos de papai estão faturando alto operando o lixo na saúde municipal e meninos maluquinhos na educação. Enfim, hoje eu faço altas revelações dos bastidores da política baiana e brasileira. Leiam as Curtas do poder!

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Pérola do dia

Paulo Câmara

“Isso é surreal, não existe a menor possibilidade disso. A minha relação com o prefeito e o deputado Imbassahy é a melhor possível”

Presidente da Câmara Municipal, sobre uma possível ruptura do PSDB com o prefeito ACM Neto (DEM).

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Comentários

Jovem procurada após roubar carro em test-drive é presa no interior do Paraná

São casos como esse que tira a pureza da mulher. Vala comum

26/11/2014 - 21:18

Elton

Vereadora discursa sem calcinha em desafio a declaração machista de parlamentar

É vereadora, faço votos que essa moda pegue, pois eu ando sem cueca a anos. É muito refrescante.Direito não é! então é moda. É passageira.

26/11/2014 - 21:13

Elton

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Entrevistas

Mário Negromonte Jr.

Depois de quatro anos na Assembleia, o deputado estadual Mário Negromonte Jr. (PP) chegou à Câmara Federal para ocupar a vaga deixada pelo pai, Mário Negromonte, hoje conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios. Prestes a embarcar para Brasília, Negromonte Jr. faz um balanço positivo da sua experiência nas urnas, em 2010 e 2014, e, apesar de ter o sobrenome citado na Operação Lava-Jato, acredita que o pai não tem qualquer envolvimento com as denúncias. Para o tio, Adarico Negromonte, no entanto, ele é mais ponderado. “Se o meu tio errou, eu digo muito claramente, ele deve ser punido. Em relação a isso, a minha família, eu volto a dizer: eu não posso jamais responder pela atitude dos outros”, frisou. Do deputado estadual do “cacetinho baiano” a deputado federal, Negromonte Jr. promete defender os 169.215 – seis a mais que o pai em 2010 – o progressista admite a inspiração no genitor, mas garante que caminha com as próprias pernas.

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Multimidia

Veja os gols de Bahia 1x2 Atlético-PR

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Rodoviários protestam em São Cristóvão e deixam Paralela congestionada
Foto: Divulgação/ Sinttroba
Um protesto dos rodoviários de Salvador, na manhã desta quinta-feira (27), complica o trânsito nas proximidades do Shopping São Cristóvão e o engarrafamento já chega até a Avenida Paralela, de acordo com informações da Transalvador. Eles estão orientando os motoristas de ônibus para se direcionar em fila, o que intensifica o tráfego no local. De acordo com o diretor de imprensa do sindicato dos trabalhadores, o Sinttroba,  a manifestação é um alerta à população e às autoridades para a situação crítica do ponto de ônibus ao lado de um do centro de compras. “Queremos deixar claro que a desordem nesses dois pontos de ônibus não é responsabilidade da categoria”, diz o sindicalista, em nota. Ele afirma que o problema é observado principalmente nos horários de pico de entrada e saída dos comerciários e seria causado pela falta de fiscalização pelo poder público. Já segundo a Transalvador, a falta de organização é causada por ônibus de transporte clandestino, cuja responsabilidade de fiscalização é da Agerba. 

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Bahia lidera ranking de acordos realizados na Semana Nacional de Conciliação
Foto: Reprodução
A Bahia ocupa o primeiro lugar em número de acordos firmados e de audiências realizadas em todo o Brasil, após sete dias de trabalhos. De acordo com dados do Tribunal de Justiça da Bahia, repassados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até terça-feira (25) foram 12.571 acordos em 22.311 audiências realizadas em todo o estado. O valor total dos acordos chegou a R$ 100 milhões. Mais de 200 magistrados estão envolvidos na Semana Nacional de Conciliação. Além deles, também trabalham no evento 140 juízes leigos, 800 conciliadores e mais de dois mil colaboradores. A Semana Nacional de Conciliação começou na última segunda-feira (17) e segue até esta sexta-feira (28). No resto do País, as atividades foram iniciadas na segunda-feira (24) e seguem, também, até a próxima sexta-feira. A Semana tem como objetivo estimular a solução de conflitos por meio de acordos entre as partes, que pode culminar no fim do litígio, com desafogamento das unidades do Judiciário.

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Quinta, 27 de Novembro de 2014 - 07:50

Coluna A Tarde: PMDB comandaria corrupção

Coluna A Tarde: PMDB comandaria corrupção
Já não chamam atenção, como no início, as revelações que surgem, a cada dia, partidas das investigações da Operação Lava Jato. Depois dos resultados das eleições presidenciais, a sujeira na petroleira veio à superfície. É muitíssimo provável que já se conhecia, em parte, antes das eleições que a Petrobras estava minada e impregnada pela deslavada corrupção, a maior que se tem notícia na história republicana. Quem sabia o que estava a ocorrer fazia de conta que não, para que não fossem atingidos os resultados que emergiriam do pleito. Agora, chega ao conhecimento da Lava Jato que o PMDB não tinha apenas um operador dentro da Petrobras. Tinha vários. Confira a coluna na íntegra.

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Senado aprova projeto de guarda repartida mesmo sem acordo entre pais
Foto: Reprodução
O projeto que regulamenta a guarda compartilhada de filhos foi aprovado nesta quarta-feira (26) pelo plenário do Senado Federal, de acordo com informações do G1. Segundo a proposta, que altera o Código Civil, a Justiça deverá conceder guarda repartida aos pais mesmo sem acordo entre eles. A legislação atual determina que este tipo de guarda deva ser aplicado “sempre que possível”. De acordo com o senador Jairo Campos (DEM-MT), relator do projeto na Comissão de Assuntos Sociais, a norma atual "dá margem a decisões equivocadas do Judiciário" e está apoiada em um "sistema viciado". “Embora a guarda compartilhada já esteja prevista em lei, hoje apenas 6% das decisões de guarda contemplam a divisão das responsabilidades entre pai e mãe", justificou Campos. O texto prevê que o tempo de convivência com os filhos deve ser dividido de forma "equilibrada" entre mãe e pai. Eles serão responsáveis por decisões em conjunto, como a autorização de viagens ao exterior e a mudança de residência para outra cidade. O juiz deverá ainda estabelecer que o local de moradia dos filhos seja o que melhor atender aos interesses da criança. A guarda unilateral, aquela para apenas pai ou mãe, será concedida apenas quando um deles abrir mão do direito ou caso o juiz verifique que o filho não deva permanecer sob a tutela de um dos responsáveis. O presidente da Associação dos Pais e Mães Separados (Apase), Arnaldino Paulino Neto, classificou a aprovação da proposta como "fantástica". Segundo ele, a medida vai contribuir para diminuir os casos de litígio entre os pais e melhorar a vida de crianças e adolescentes.

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Colégio de Madre de Deus recebe prêmio de melhor escola pública da região
Foto: Reprodução
A Escola Municipal Nossa Senhora Madre de Deus, em Madre de Deus, no Recôncavo baiano, recebeu o prêmio de Melhor Escola Pública do Ano, na região 1 da Bahia. O título vem de uma iniciativas do programa ¨O Ministério Público e os Objetivos do Milênio: Saúde e Educação de Qualidade para Todos¨, feito em parceria com a Fundação José Silveira. Com o valor de R$ 8 mil, o montante deve ser investido na estrutura escolar. A premiação contemplou as melhores escolas públicas de oito regiões do estado. Entre os critérios de seleção foram avaliados: a estrutura física, maior avanço no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), melhoria progressiva do desempenho escolar médio e melhor percentual de cumprimento do plano de trabalho para conservação, além de modernização ou ampliação dos prédios escolares.
 

A entrega do prêmio será no dia 10 de dezembro (às 9h), no auditório Afonso Garcia Tinoco, na sede do Ministério Público, no Centro Administrativo da Bahia. “Sempre acreditei que a educação é a base para a construção de um futuro com mais oportunidades e menos desigualdade. Quero presenciar a juventude de Madre de Deus ganhando espaços em pé de igualdade com qualquer outra comunidade. Não é a toa que a atual gestão tem colocado em prática tantos projetos com foco nos nossos jovens.¨, afirmou o prefeito Jeferson Andrade.

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TRE desaprova contas da campanha eleitoral de Marcelo Nilo
Foto: Tiago Melo / Bahia Notícias
As contas da campanha eleitoral de 2014 do presidente da Assembleia Legislativa (Al-Ba), Marcelo Nilo (PDT), foram desaprovadas por laudo técnico do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-Ba). O parecer expedido na última semana aponta diversas irregularidades na prestação de contas do deputado. Entre as “falhas de natureza formal”, ao menos três comprovantes não possuíam a assinatura do doador, o que inclui um repassado pelo governador eleito Rui Costa (PT) no valor de R$464,75 e outro da deputada estadual Maria Luiza Laudano (PSD), que discrimina a doação de R$ 6.555. Além disso, diversas doações detectadas foram recebidas em data anterior à entrega da segunda prestação de contas parcial, porém, não foram informadas na época. Algumas despesas seguiram a mesma irregularidade e foram ocultadas da prestação de contas no primeiro momento, o que inclui os gastos com serviço de contabilidade e consultoria jurídica. No final, o parlamentar declarou uma receita de R$ 1.166.584,16 para o financiamento de sua campanha. Nilo foi o deputado estadual mais votado na Bahia, com o total de 148,7 mil sufrágios. Atualmente, ele tenta se manter na presidência da Al-Ba em disputa na sucessão do cargo, onde ele já permanece por quatro mandatos. Leia o parecer aqui

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Quinta, 27 de Novembro de 2014 - 06:40

USP: Assembleia Legislativa de SP instaura CPI contra denúncias de estupros

por Fabiana Cambricoli | Estadão Conteúdo

USP: Assembleia Legislativa de SP instaura CPI contra denúncias de estupros
Foto: Reprodução/ Viomundo
O colégio de líderes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) fez um acordo no fim da tarde desta quarta-feira (26) para possibilitar a instauração imediata de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar denúncias de estupros e outras violações de direitos humanos na Universidade de São Paulo (USP) e em outras unidades de ensino paulistas. A CPI foi proposta pelo deputado estadual Adriano Diogo (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Alesp, que promoveu as audiências públicas na qual os casos de abuso sexual na Faculdade de Medicina da USP (FMUSP) foram denunciados, há duas semanas. O parlamentar conseguiu 39 assinaturas para a instauração da comissão, sete a mais do que o necessário. No entanto, como a Assembleia só permite a realização de cinco CPIs ao mesmo tempo, a CPI dos abusos na USP teria de entrar em uma fila para ser iniciada e poderia ser instaurada apenas para 2016. Ontem, o deputado João Paulo Rillo, líder da bancada do PT, propôs ao colégio de líderes a retirada de três CPIs que antecederiam a da USP. A proposta foi aceita. Foram suspensas as CPIs de vandalismo, citricultura e obesidade infantil. De acordo com a assessoria de Diogo, o prazo para início dos trabalhos da CPI dos abusos na USP é de dez dias úteis.

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Quinta, 27 de Novembro de 2014 - 00:00

Paulo Câmara diz que retirada de apoio do PSDB a ACM Neto é ‘surreal’

por Luiz Fernando Teixeira/ Juliana Almirante

Paulo Câmara diz que retirada de apoio do PSDB a ACM Neto é ‘surreal’
Foto: Juliana Almirante/ Bahia Notícias
O presidente da Câmara Municipal de Salvador (CMS), Paulo Câmara (PSDB), afirmou, em entrevista ao Bahia Notícias, que os boatos que circulam na Casa sobre a retirada de apoio do seu partido ao prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), levantam uma possibilidade “surreal”. Nos corredores do Legislativo soteropolitano, foi especulado que o deputado federal Antônio Imbassahy, líder do PSDB na Câmara, anunciaria o rompimento da sigla com o Neto caso o gestor não defendesse a candidatura de Câmara à reeleição da presidência da CMS. “Isso é surreal, não existe a menor possibilidade disso. A minha relação com o prefeito e o deputado Imbassahy é a melhor possível”, desviou o vereador tucano. Ele argumenta que nem o parlamentar nem o prefeito estão preocupados com a questão da presidência da Casa. “Isso é problema da Casa, dos 43 vereadores. Quem estiver falando isso [retirada do apoio] está vendendo aquilo que não tem”, afirmou. Além do tucano, já está com a candidatura posta Carlos Muniz (PTN) e o PT também pode lançar um nome ao cargo.

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Cônjuges deverão ter direito à pensão vitalícia em caso de morte de ex-governador
Casos como de Arlete Magalhães, viúva de ACM, são dúvida | Foto: Divulgação
Após a aprovação nesta terça-feira (25) da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que concede pensão vitalícia aos ex-governadores baianos, a situação dos cônjuges dos ex-chefes do Executivo estadual ainda não foi esclarecida, já que não é contemplada expressamente no texto original. Na sessão desta terça, a transferência do benefício em caso de morte ao parceiro legal foi questionada por alguns deputados e dada como certa após breve debate. De acordo com o presidente da Casa, Marcelo Nilo (PDT-BA), uma lei complementar será editada para estabelecer os detalhes da nova regra. “Vamos fazer uma lei complementar, ordinária, que vai dizer o que é que vai ser dado a ele, se é um segurança, um motorista. A princípio, será um segurança”, afirma. No entanto, segundo o deputado, a questão das esposas e maridos do ex-ocupante do Palácio de Ondina foi entendida a partir do que estabelece a Constituição Federal e não deve ser objeto da lei que regulamentará a pensão. O Bahia Notícias procurou a seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA), mas foi informado de que a entidade ainda analisará o texto antes de emitir qualquer posicionamento sobre a matéria. Além do governador Jaques Wagner, a partir de janeiro de 2015, estão em condições de receber o benefício os ex-governadores João Durval (PDT), César Borges (sem partido) e Paulo Souto (DEM). Há também ainda esposas de ex-gestores mortos, como Arlete Magalhães, viúva de Antônio Carlos Magalhães – que, durante o governo Waldir Pires (1986-1989), entrou com uma ação para anulação do benefício, que fora aprovado pela Casa na época. Para Nilo, ainda com base na interpretação jurídica da Constituição, casos como de Arlete não deverão ser beneficiados pelo direito à pensão. 

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Pensão vitalícia: Autor de PEC cita servidores públicos e caso de família para embasar proposta
Foto: Divulgação/AL-BA
Alvo de polêmicas em outros estados, a concessão do direito de pensão vitalícia para ex-governadores foi aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) nesta terça-feira (25) no mesmo dia em que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº. 141/2014 foi apresentada pelo deputado estadual Adolfo Menezes (PSD). “Houve dispensa de formalidades, Zé Neto, líder do governo, e Bruno Reis, vice-líder da oposição, assinaram o requerimento. Foram 21 assinaturas, então pode votar, só precisa passar pela CCJ [Comissão de Constituição e Justiça]”, explicou o presidente da Casa, Marcelo Nilo (PDT). Após a inclusão na ordem do dia, o colegiado emitiu parecer verbal favorável à matéria, relatado pela deputada Maria Luiza Laudano (PSD). “O que as pessoas estão esquecendo de dizer é que precisa ter 30 anos de contribuição, igual a qualquer servidor público. Se o servidor assumir algum cargo e ficar por cinco anos, ele se aposenta pelo salário maior”, afirmou Nilo, para destacar: “Quem tiver 29 anos [de contribuição] não entra. Apesar de considerar “justo” o questionamento da população sobre os benefícios concedidos aos ex-governadores, o autor da PEC também se baseou na situação dos outros funcionários públicos para referendar sua proposição. Todos os nossos funcionários estaduais ganham aposentadoria integral se completam 10 anos em algum cargo. Em querer desmerecer a função de ninguém, mas, se eu não me engano, uma professora que ganhe R$ 1 mil, se ocupar cargo durante 10 anos, ganha aposentadoria integral com o salário mais alto”, justificou Menezes. Além de mencionar os 30 anos de contribuição, o parlamentar também citou os ex-chefes do Executivo estadual João Durval e César Borges como exemplos de beneficiários, além do governador Jaques Wagner, ao sair do mandato. “A própria oposição assinou. É bom que se diga que se ele ocupar um ministério no governo de Dilma, não pode acumular [a pensão e a remuneração]”. Segundo o social-democrata, o projeto surgiu novamente após cerca de quatro anos – o projeto anterior seria “malfeito” e tinha diversas lacunas que permitiram críticas suficientes para derrubá-lo. “Minha opinião é que o que acontece no país é uma farsa, na Câmara, no Senado, há motorista que ganha mais que o governador. A população exige de um lado e tá certo, mas não é exigido de um governador que ele seja rico”, argumenta Menezes, que não acha correto que o governador, ao sair de seu posto, “fique mendigando emprego, se não tiver outras rendas, se sujeitando à iniciativa privada”. O parlamentar relatou um caso próximo para ilustrar a necessidade de maior segurança para o gestor ao deixar seu cargo. “Meu irmão, Herculano Menezes [morto em 1998, aos 37 anos], morreu como deputado e o filho dele ficou sem um centavo, porque não tinha mais a previdência dos deputados. ACM na época era do Congresso e acabou com o IPC (Instituto de Previdência dos Congressistas), na minha opinião para fazer média com a população”, conta ele, que também citou o caso do ex-deputado Paulo Jackson, morto em 2000. “Sua viúva ficou completamente desamparada. Não é só por isso que entrei com a proposta, mas estou dizendo meu entendimento sobre isso”, pontua. 

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Quinta, 27 de Novembro de 2014 - 00:00

Abandonadas, Ilha de Maré e dos Frades têm pior IDMH da RMS

por Ricardo Luzbel

Abandonadas, Ilha de Maré e dos Frades têm pior IDMH da RMS
Foto: Reprodução
Segundo um levantamento do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), feito pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), as Ilhas da Maré e dos Frades, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), possuem o pior resultado da região com 0,578 – taxa considerada “baixa” na escala, que vai até 1,0. Localizadas na Baía de Todos os Santos, as duas pertencem ao município de Salvador e constantemente, em contato com o Bahia Notícias, a população e lideranças reclamam do abandono e da falta de estrutura. Entre os problemas denunciados estão a ausência de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), a ausência de salva vidas em períodos de baixa temporada – mesmo após a ocorrência de afogamentos no local – e a ausência de um posto de saúde 24h. O presidente da Associação de Pescadores de Bom Jesus dos Passos, Antônio Jorge Teixeira, constantemente expressa sua revolta com a prefeitura de Salvador, que teria utilizado quase todos os recursos oferecidos como contrapartida da Petrobras pela instalação do Terminal de Gaseificação – cerca de R$ 30 milhões – no asfaltamento de Salvador, enquanto pouco foi feito para as ilhas, que recebem turistas do Brasil e do mundo sem nenhuma infraestrutura para tal.

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Quinta, 27 de Novembro de 2014 - 00:00

Prefeitura de Itabuna contrata buffet para secretaria de saúde por R$ 96 mil

por Alexandre Galvão

Prefeitura de Itabuna contrata buffet para secretaria de saúde por R$ 96 mil
Prefeito decretou contenção de despesas | Foto: Reprodução/ Pedro Augusto
A prefeitura de Itabuna, no sul da Bahia, contratou uma empresa de buffet por R$ 96 mil reais para prestar serviços de alimentação à Secretaria Municipal de Saúde (SMS). De acordo com a licitação que foi publicada nesta terça-feira (25), a empresa Item Hotelaria Turismo Evento e Publicidade LTDA apresentou o menor preço na concorrência e vai fornecer “lanches” para eventos da secretaria por cerca de um ano, como declarou ao Bahia Notícias o secretário de Comunicação da cidade, Giorlando Lima. “Foi licitado na categoria de buffet, mas essa empresa vai fornecer lanches para diversos cursos e campanhas de vacinação que vamos fazer”, explicou. Pregoeiro da SMS, Celso Ataulfo Dias dos Santos, justificou também o alto preço da contratação pela “necessidade de fornecimento de refeições e lanches”. “O valor mencionado é o limite para execução do contrato. Nada foi pago. Só será pago o que for devidamente consumido até o final do contrato, que tem validade de 12 meses”, afirmou. 

Este mês, o prefeito da cidade, Claudevane Leite (PRB), publicou um decreto de contenção de despesas. A ordem, segundo a assessoria de comunicação da cidade, não contradiz a contratação do buffet. “Não há como vincular essa despesa ao recente decreto de contenção de despesas ou outros atos de economia do governo municipal, pois esses recursos são federais e exclusivos para esses projetos e em nada oneram o Tesouro Municipal”, afirma, em nota. Em 7 de agosto deste ano a SMS contratou a mesma empresa duas vezes para realizar o serviço de hospedagem de médicos do projeto Mais Médicos, do governo federal. O valor das contratações, à época, ficou em R$ 15.680. Dentro do calendário de eventos da prefeitura em que o buffet de mais de R$ 96 mil deve ser utilizado, estão eventos em parceria com universidades privadas, eventos em prol de pessoas com HIV/Aids e serviço de lanche para o Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) da cidade.

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'Ladra gata' diz que 'a imprensa criou um mito' com sua beleza
Foto: Reprodução/ Facebook
Conhecida como Musa do Test Drive e Ladra Gata nas manchetes dos jornais, a bacharel em Direito, Fabiana Sporh Godk, de 27 anos, nega ter cometido qualquer dos crimes dos quais foi acusada. "A imprensa criou um mito baseado em minha beleza e muitos querem aproveitar esta fama para me imputar crimes. Meu nome gera manchetes. Não sou eu esse monstro que divulgam", disse ela em entrevista ao UOL, na delegacia de Apucarana, no Paraná. Fabiana ficou conhecida por roubar um carro após fazer test drive, mas também já cumpria em regime semi-aberto a pena por estelionato e posse ilegal de armas. "Me formei no ano passado com dinheiro obtido através da venda de tapetes e financiei o curso de Direito pelo Fies (Fundo de Financiamento Estudantil). Há um grande equívoco nos crimes que me acusam. Estava estudando para conseguir a aprovação na OAB e não cometi nenhum delito. Quero apenas cuidar dos meus filhos agora. Isso tudo é um grande equívoco", declarou. O delegado responsável pela última prisão de Fabiana disse que ela reúne características frequentes de grandes estelionatários. "Sabe conversar, inventa situações, demonstra tranquilidade e, além disso, por causa do curso, tem noções do Código Penal. É um perigo. Surpreende não ter prisão preventiva decretada ainda", disse ele.

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Comem cães e gatos: organização quer criminalizar consumo de animais domésticos na Suíça
Foto: Reprodução
A sociedade protetora dos animais SOS Chats Noiraigue começou uma campanha para conscientizar as pessoas de que cerca de 3% dos moradores da Suíça comem cães e gatos. De acordo com The Mirror, isso é equivalente a 240.000 suíços que comem a carne dos animais, normalmente no interior do país, de maneira regular "Carne é carne", chegou a declarar um fazendeiro local. É legal comprar e vender carne de gato na Suíça e a SOS Chats Noiraigue pretende torná-la crime. Além da carne de animais domésticos, os suíços também comem bastante carne de cavalo, vitela, porco, ovelhas, cabras, aves, coelhos.

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Quarta, 26 de Novembro de 2014 - 21:40

Juízo Final: Renato Duque tem mais R$ 677 mil bloqueados pela Justiça

por Fausto Macedo, Ricardo Brandt e Mateus Coutinho | Estadão Conteúdo

Juízo Final: Renato Duque tem mais R$ 677 mil bloqueados pela Justiça
Foto: Reprodução
O ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato de Souza Duque, teve mais R$ 677 mil bloqueados pela Justiça Federal, nos autos da Operação Lava Jato, que apura cartel, corrupção e propina nas obras da estatal. Ligado ao PT e ao ex-deputado José Dirceu (PT-SP), Duque já teve R$ 3 milhões bloqueados por determinação do juiz federal Sérgio Moro em outros bancos. Com os novos arrestos, chega a quase R$ 100 milhões o total recolhido das contas de 14 executivos das maiores empreiteiras do País, de Duque e do suposto operador do PMDB Antônio Falcão Soares, mais conhecido como Fernando Baiano. Eles estão presos em Curitiba. O valor bloqueado aumentou por causa da busca nas contas de investimentos dos acusados da Lava Jato. Nesta quarta-feira, o Banco Itaú apresentou os valores encontrados nesta terça-feira (25). A defesa do vice-presidente da Camargo Corrêa, Eduardo Hermelino Leite, pediu o desbloqueio de R$ 463 mil de três contas-correntes. O criminalista Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, que defende Leite, argumentou que o dinheiro nas contas serve para sustentar a mulher e duas filhas e foi conseguido legalmente. Moro pediu ao todo o bloqueio das contas e dos investimentos de 19 alvos dessa sétima etapa da Lava Jato, batizada de Juízo Final. Em comunicado na terça-feira, o executivo Ildefonso Colares Filho, que trabalhou na Queiroz Galvão, teve mais R$ 17 milhões em investimentos em letras de crédito de agronegócio bloqueados no Banco do Brasil (BB). O diretor-geral de Desenvolvimento Comercial da Queiroz Galvão, Othon Zanoide de Moraes Filho, teve mais R$ 981 mil em investimentos em fundos e letras no mesmo banco.

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MP e Polícia Civil de Minas Gerais desbaratam quadrilha que fraudou o Enem 2014
Foto: Polícia Civil
O Ministério Público e a Polícia Civil de Minas Gerais confirmaram nesta quarta-feira (26) fraude no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014. Os órgãos garantem ter prova de atuação e candidatos beneficiados em Mato Grosso, mas estão convictos de que a quadrilha atuou em todo o país. As investigações continuam em andamento e já resultaram na prisão de 34 pessoas. Segundo informações do jornal O Globo, a organização criminosa usava equipamentos eletrônicos de alta tecnologia para transmitir as respostas do exame nacional. A partir de um dispositivo que se assemelha a um cartão de crédito, o candidato participante do esquema recebia a transmissão e ouvia as respostas em um ponto no ouvido. Os investigadores flagraram a quadrilha na cidade mato-grossense de Pontes e Lacerda, a 450 km de Cuiabá. Lá, o grupo conseguiu os cadernos de prova 10 minutos antes do início da prova e, com quatro estudantes e professores universitários em uma pousada, resolveram as questões e passaram aos clientes. “O líder que morava em Teófilo Otoni (MG) afirmou que lucraria R$ 3 milhões líquidos apenas nos concursos entre outubro e janeiro de 2015. Estamos só arranhando a superfície”, disse o promotor de Justiça, André Luis Garcia Pinho, da Promotoria de Combate ao Crime Organizado. Em relação ao Enem, o próximo passo da operação, batizada de Homeóstase 2, é encaminhar o inquérito ao Ministério Público Federal. Os investigadores não descartam que o Enem deste ano pode ter sido prejudicado pela quadrilha que já atua no ramo há 20 anos.

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Rui define áreas para aplicação de emendas com bancada baiana; secretariado só sai dia 10
Foto: Mateus Pereira / Ascom
O governador eleito Rui Costa (PT) anunciou nesta quarta-feira (26) que o maior volume de recursos provenientes das emendas da bancada baiana na Câmara dos Deputados, em Brasília, será destinada para a regionalização da saúde, recursos hídricos e infraestrutura. A definição das prioridades partiu do próprio Rui, após reunião com os parlamentares do estado, que ainda solicitou aos parlamentares que pactuassem a aplicação de suas emendas individuais nessas três importantes áreas, “de forma vinculada ao planejamento do Estado, atendendo às necessidades regionais”, defendeu.  “O foco da reforma da estrutura do Estado é melhorar a eficiência e aumentar resultados. Podemos fazer melhor com um custo menor”, disse Rui sobre a reforma administrativa que pretende implantar. Ele também disse que o novo secretariado só será anunciado após o dia 10 de dezembro. Ao final da reunião, o coordenador da bancada, deputado José Carlos Araújo (PSD/BA), convocou uma nova reunião para a próxima quarta-feira, quando deve sair a lista das emendas, levando em consideração as prioridades definidas pelo governador eleito.

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Homem é preso com 91 quilos de cocaína boliviana na Avenida Vasco da Gama
Foto: Divulgação / Polícia Federal
Um homem de iniciais foi preso em flagrante pela Polícia Federal na noite da última terça-feira (25) quando transportava 88 tabletes de cocaína em um caminhão pela Av. Vasco da Gama, em Salvador. O material contendo a cocaína em forma de pasta pesou 91 kg e foi encontrado embalado em três caixas, escondidas em meio à carga regular do veículo. Segundo o motorista, a carga ilícita foi recebida de um homem em São Paulo para entrega em Salvador. A droga é proveniente de Cochabamba, na Bolívia, e o acusado está à disposição da Justiça.

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Luiz de Deus propõe que recursos oriundos de Delação Premiada sejam destinados à Educação
Foto: Agência Câmara
O deputado federal baiano Luiz de Deus (DEM), apresentou nesta quarta-feira (26), na Câmara dos Deputados, um projeto de lei que destina, obrigatoriamente, os recursos recuperados através do benefício da Delação Premiada, a investimentos na Educação, através do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Dessa forma, o investigado ou culpado teria essa verba automaticamente destinada a investimentos na educação. O parlamentar ressaltou a importância do projeto. “Os recursos devem ser usados para a manutenção e o desenvolvimento da educação básica pública e à valorização dos trabalhadores em educação, de forma que o Fundeb efetivamente possa cumprir a missão para o qual foi criado e cumprir as metas de universalização da educação básica estabelecidas no Plano Nacional de Educação”, pontuou. Para o deputado, a proposta de lei, que segue em tramitação na Câmara, visa contribuir de forma efetiva para o desenvolvimento do país. “Não existe desenvolvimento de um País sem investimento na educação. É necessário preparar o cidadão brasileiro, pois o nosso ordenamento jurídico garante o direito a todo cidadão a frequentar a escola em qualquer idade, tanto para exercer os seus direitos políticos e sociais como capacitá-lo para um mercado de trabalho cada vez mais exigente por mão de obra qualificada”, justificou o parlamentar.

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Em coletiva sobre Salão Imobiliário, presidente da Ademi expõe queda do mercado em Salvador
Foto: Divulgação
O 8º Salão Imobiliário da Bahia registrou durante um público de 21.856 visitantes durante o evento deste ano, divulgou a Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário da Bahia (Ademi-BA) nesta quarta-feira (26). Além disso, foram vendidas 426 unidades, com R$ 136 milhões em vendas e R$ 140 milhões em negócios gerados. O valor médio dos imóveis mais vendidos ficou entre R$ 150 e R$ 300 mil. A Caixa Econômica realizou 1.244 atendimentos e o Banco do Brasil 348. O vice-presidente da Ademi e coordenador do Salão Imobiliário, Marcos Vieira Lima, já antecipou durante a coletiva que o novo formato do evento vai permanecer em 2015. “O novo Salão foi um grande acerto e reaqueceu o nosso mercado”, destacou. Já o presidente da associação, Luciano Muricy Fontes, apresentou os números do mercado de Salvador e região metropolitana referente ao período de janeiro a setembro deste ano: 2.531 unidades foram lançadas e 4.751 vendidas. O mercado sofreu queda por conta da insegurança jurídica que o setor enfrenta ocasionada pela judicialização da LOUOS e PDDU. “Esses impasses fizeram com que os empresários recuassem. Esperamos que com o novo PDDU e a melhora da economia, o mercado retome o seu desempenho”, afirmou.

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Vereadora discursa sem calcinha em desafio a declaração machista de parlamentar
Foto: Acrisio Siqueira / Divulgação / Câmara dos Vereadores de Aracaju
Uma vereadora de Aracaju (SE), Lucimara Passos (PCdoB), fez um discurso inusitado e feminista na tribuna da Câmara, nessa terça-feira (25), contra o colega Agamenon Sobral (PP). O político afirmou na última semana que uma mulher que quis se casar sem calcinha era uma vagabunda e teria dito que ela merecia "uma surra". Durante o discurso, Lucimara tirou uma calcinha do bolso, mostrou aos colegas e disse que estava sem a peça íntima em protesto contra Agamenon. "Hoje vim com um vestido mais curto. Também trouxe a minha calcinha no bolso. Alguém pode me chamar de vagabunda? Alguém pode dizer que tenho de ser surrada? Os senhores não podem me julgar, nem julgar uma mulher pela roupa que ela veste, em função da calcinha que usa ou se não usa. Isso não define o meu caráter. Será que vão me dar uma surra quando eu descer daqui?", questionou, para silêncio da casa. De acordo com o Uol, a vereadora pediu punição ao colega que fez o pronunciamento. "Esse vereador já cometeu aqui vários crimes. Antes de chamar a mulher de vagabunda, dizer que merecia uma surra, disse que ia começar a andar armado, que a população tinha de se armar, que tinha de pendurar bandido de cabeça para baixo. E essa Casa não fez nada para puni-lo; tornou-se conivente com esse vereador; não disse a ele que ele não pode proceder dessa maneira", afirmou. Já Agamenon disse que a vereadora estava querendo "aparecer" e pediu para ser investigado. "É direito do vereador contestar. Sobre a Comissão de Ética, quero que seja efetivada porque já cansei de provar várias vezes sobre tudo o que trato aqui. Não tenho medo. A vereadora pode vir para tribuna de calcinha ou sem, como quiser, o problema é dela."

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PRE é a favor de condenação em novo processo contra ex-prefeito de Senhor do Bonfim
Foto: Reprodução
A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE-BA) emitiu, na última terça-feira (25), novo parecer favorável à condenação em segunda instância do ex-prefeito de Senhor do Bonfim Paulo Machado e, desta vez, da então secretária Municipal de Assistência Social, Camila Machado. Eles foram condenados em primeira instância por fazer uso da máquina pública para favorecimento próprio na campanha eleitoral de 2012 e recorreram da decisão ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). A procuradoria já havia se posicionado a favor da condenação de Machado em segunda instância, em novembro, pelo mesmo crime de uso da máquina pública nas eleições de 2012, mas em outro processo. Na ocasião, o ex-prefeito foi condenado em primeira instância junto com o então secretário de Saúde Antônio Marcos Lima dos Santos pela demissão irregular de enfermeiros servidores do Centro Comunitário Social Alto Paraíso. A pena para cada um foi de R$ 25 mil em multa e inelegibilidade por oito anos. Machado e a então secretária de Assistência Social foram condenados, desta vez, por coagir para fins eleitorais e demitir, sem justa causa, diversos funcionários do Centro Comunitário Social Alto Paraíso (Cecosap), empresa que fornecia mão de obra para o município. No parecer encaminhado ao TER-BA, a PRE-BA afirma que há provas sólidas de que os políticos coagiram os servidores a participar da campanha eleitoral, sendo demitidos os que não concordaram com a condição imposta. A defesa dos políticos recorreu da primeira condenação, com a alegação de que os funcionários foram demitidos por justa causa, em virtude de dificuldades financeiras enfrentadas pela gestão municipal. Entretanto, não foram apresentadas provas que sustentem este argumento. O parecer, de autoria do procurador regional eleitoral Samir Nachef, é favorável à condenação em segunda instância dos acusados e à manutenção total da condenação, que consiste em multa de R$ 35 mil e inelegibilidade eleitoral por oito anos.
 

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Quarta, 26 de Novembro de 2014 - 19:40

TJ mantém reajuste do IPTU em São Paulo; Haddad não vai cobrar retroativo

por Adriana Ferraz e Diego Zanchetta | Estadão Conteúdo

TJ mantém reajuste do IPTU em São Paulo; Haddad não vai cobrar retroativo
Foto: Reprodução
O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), resolveu não cobrar da população o aumento retroativo do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). Essa possibilidade foi liberada na tarde desta quarta-feira (26), pelos desembargadores do órgão especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que autorizaram a aplicação imediata da lei aprovada em outubro do ano passado. Ela estabelece reajuste de até 35% para o comércio e de até 20%, para residências. Haddad abriu mão da receita extra porque, além do reajuste do IPTU, a prefeitura vai aplicar, em 2015, uma alta na tarifa de ônibus. A expectativa é que a passagem passe a custar entre R$ 3,40 e R$ 3,50. Se fosse aplicar a lei que aumenta o IPTU de forma retroativa, os contribuintes teriam de pagar, no ano que vem, dois impostos: o atual, com o aumento liberado pela Justiça, e a correção do boleto de 2014. A "renúncia" está prevista na peça orçamentária enviada por Haddad à Câmara Municipal. No projeto de lei, o prefeito prevê a mesma arrecadação extra que estabeleceu no ano passado quando apresentou a proposta de reajuste do IPTU. O montante é de quase R$ 800 milhões. "Isso nunca foi cogitado", diz o vereador Paulo Fiorilo (PT), sobre cobrar o imposto de forma retroativa. Segundo o petista, o orçamento vai é reservar recursos para "devolver" o pagamento pelos contribuintes que estariam isentos, caso a lei tivesse sido aplicada. Vale lembrar que a lei liberada nesta quarta pelo TJ-SP não permite apenas a correção do imposto no ano que vem, mas o seu aumento de forma escalonada, até 2018. De acordo com o índice de valorização, parte dos imóveis terá o valor do imposto reajustado pelos próximos quatro anos - nesse caso, o teto será de 10% para residências e de 15% para comércio nos anos seguintes. O escalonamento atingirá cerca de 1,5 milhão de contribuintes.

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ONG que atua em áreas de extrema pobreza é inaugurada em Salvador
A organização internacional Teto, que atua em áreas de extrema pobreza, irá inaugurar uma sede em Salvador. A inauguração será marcada com um evento, no dia 27 de novembro, às 19h30, no Hotel Pestana, localizado no bairro de Rio Vermelho. A ONG nasceu no Chile e, atualmente, está presente em 19 países da América Latina e Caribe. No Brasil, a organização está presente em São Paulo, Rio de Janeiro e, recentemente, Paraná. A organização tem o objetivo de trabalhar em comunidades precárias, a fim de superar a situação de extrema pobreza, por meio de ações conjuntas entre moradores e jovens voluntários. A Teto já realizou, na capital baiana, intervenções que resultaram em construções de quatro moradias de emergência na comunidade Guerreira Zeferina, mais conhecida como Cidade de Plástico, no Subúrbio Ferroviário de Salvador. As próximas construções serão realizadas nos dias 6 e 7 de dezembro e o grupo pretende recrutar 100 voluntários. “Queremos envolver voluntários, organizações, empresas e o setor público para trabalharem conosco nesta causa”, disse Gabriela Tiemy, diretora de sede na Bahia. Para mais informações, envie um email para info.ba@teto.org.br

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Programa já recuperou mais 70 km de calçadas em Salvador, segundo prefeitura
Foto: Agecom
O programa Eu Curto o Meu Passeio, lançado pela prefeitura de Salvador no início de 2014, alcançou a marca de 70 km de calçadas recuperadas na cidade. No momento, a Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador (Desal), está intensificando os trabalhos na Avenida ACM, uma das mais movimentadas da capital, com coordenação da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom). Até agora, a Prefeitura já fez mais de 7,2 km de passeios públicos da Avenida ACM, próximo a locais como Hospital Tereza de Lisieux, Parque da Cidade, Pituba Parque Center, Posto Namorados e Shopping Itaigara. Com base no último levantamento realizado início no mês, cerca 25 km de passeios públicos já tinham sido recuperados. No final mês, um novo relatório deverá apontar para números ainda mais expressivos. A meta é que 120 quilômetros de passeios sejam recuperados até 2016. Para as áreas públicas de responsabilidade do município, há previsão de investimentos da ordem de R$ 20 milhões.

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Quarta, 26 de Novembro de 2014 - 18:40

Após semanas de 'peregrinação' na Câmara, APLB já esperava aprovação de plano de cargos

por Luiz Fernando Teixeira/ Juliana Almirante

Após semanas de 'peregrinação' na Câmara, APLB já esperava aprovação de plano de cargos
Foto: Divulgação/ APLB
A diretora do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB) Jaiaci Lopes disse que a entidade já estava confiante na aprovação do projeto de Lei que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos professores da rede municipal. A matéria foi aprovada pela Câmara dos Vereadores no fim da tarde desta quarta-feira (26). “O profissional vai trabalhar mais valorizado e satisfeito. Pode ter certeza. Existia a preocupação de ser adiado, mas a gente estava confiante de que hoje a gente ia conseguir. Foram quatro semanas de peregrinação aqui na Câmara”, lembrou a sindicalista, em entrevista ao Bahia Notícias. Os professores haviam paralisado as atividades por 72h desde a segunda-feira (24) para pressionar a Casa a aprovar a proposta. De acordo com Jaiaci, a vitória da categoria acarretará em melhores ganhos salariais, além da valorização profissional, com a reserva da jornada de trabalho e a implementação de cursos para os professores. Ela afirmou que a possibilidade de greve dos trabalhadores não havia sido descartada, caso o projeto de lei não fosse aprovado pela Câmara. “Mas a gente trabalha um dia após o outro. Então só íamos tomar essa decisão hoje aqui com o coletivo”, considerou.

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Quarta, 26 de Novembro de 2014 - 18:20

Claro anuncia data em que começará a valer corte de internet ao final de franquia

por Rebeca Menezes

Claro anuncia data em que começará a valer corte de internet ao final de franquia
Foto: Reprodução / Ana Couto
Claro anunciou que a partir de 28 de dezembro clientes pré-pago e Controle que atingirem o limite da franquia terão a internet bloqueada. Segundo nota enviada ao Bahia Notícias, após o bloqueio, os usuários poderão adquirir um pacote adicional com opções de 10MB, 20MB e 40MB ou pacotes mensais de 225MB e 450MB. “A medida visa permitir que nossos clientes utilizem seus pacotes de Internet sempre em alta velocidade, sem o incômodo de ter a velocidade de navegação reduzida após o consumo de sua franquia”, justificou o diretor executivo de marketing da Claro, Rodrigo Vidigal. Caso os clientes queiram acompanhar o consumo da franquia de internet móvel, a operadora disponibilizou ferramentas gratuitas como o portalconsumo.claro.com.br ou o Canal Interativo *1052#. Os usuários pós-pago ainda receberão, por SMS, o percentual do consumo de dados utilizados. Vivo e Oi também já anunciaram o corte da internet a partir do fim da franquia, que passará a valer a partir de 1° de dezembro.

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‘Eu rezei o voo inteiro’, diz comandante de avião com premonição de queda
Foto: Divulgação/ Infraero
O voo da TAM previsto para cair em um prédio da Avenida Paulista pelo vidente Jucelino da Luz saiu de São Paulo a Brasília na manhã desta quarta-feira (26) sem registro de nenhum incidente. Apesar de o profeta ter voltado atrás da previsão – depois que a companhia aérea mudou a aeronave e o número do voo –, o clima dentro do avião ainda era de apreensão, segundo relato de um repórter do UOL. Os passageiros chegaram a questionar os comissários de bordo para confirmar se a aeronave chegaria com segurança à capital federal. O comandante Fábio Pope disse que fez até uma oração para que não acontecesse nenhum incidente. "Eu rezei o voo inteiro, mas faço isso sempre. Vocês não? Tenho uma filha de 12 anos e não pretendo morrer tão cedo", contou ao final do voo. O único momento de tensão foi quando Pope anunciou que o avião iria sobrevoar Ribeirão Preto durante 20 minutos, até que o tráfego na pista brasiliense fosse liberado. “Temos combustível suficiente", disse o comandante. Mesmo com algumas trepidações leves ao passar pelas nuvens, não houve outro percalço na viagem. O avião pousou às 10h35 no Distrito Federal, e nenhum aplauso foi ouvido na aeronave. 

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Quarta, 26 de Novembro de 2014 - 17:40

Dívida de Aécio Neves será coberta com donativos, diz coordenador de campanha

por Ana Fernandes | Estadão Conteúdo

Dívida de Aécio Neves será coberta com donativos, diz coordenador de campanha
Foto: Divulgação / NEV
O ex-ministro da Justiça de Fernando Henrique Cardoso, José Gregori, que foi o coordenador financeiro da campanha do senador Aécio Neves (PSDB) à Presidência da República, disse nesta quarta-feira ( 26) que a dívida da campanha tucana será coberta por meio de donativos prometidos e, provavelmente, por campanhas de arrecadação a serem promovidas pelo PSDB. De acordo com o Broadcast Político, o saldo devedor de cerca de R$ 15 milhões passa a ser do PSDB com o encerramento das contas do período eleitoral. O ex-ministro disse que há doações que foram feitas em parcelas e que ainda entrarão no caixa do PSDB em dezembro. Ele não revelou a quantia e preferiu também não falar em um prazo para o partido quitar a dívida. Segundo Gregori, são três os credores significativos do passivo de campanha: duas gráficas e uma empresa de publicidade. "No nosso caso, o que facilita é que são poucos os credores. São firmas conhecidas que já ao longo do tempo trabalham com o PSDB e sabem que nós não vamos dar o calote em ninguém", disse o tucano. O ex-ministro minimizou a questão de ter ficado um déficit nas contas da campanha e avaliou que uma futura reforma política pode melhorar o sistema. "É da dinâmica da campanha eleitoral você ter dificuldades, por esse sistema que eu acho nos vamos aperfeiçoar e vamos chegar um dia, não sei se para meus dias ou dos meus filhos ou netos, em que as campanhas custem apenas uma pequena contribuição que cada correligionário possa dar."

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Quarta, 26 de Novembro de 2014 - 17:30

Câmara aprova projeto de plano de cargos dos professores municipais

por Juliana Almirante/ Fernando Duarte

Câmara aprova projeto de plano de cargos dos professores municipais
Foto: Leitor BN
O projeto de Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos professores da rede municipal de ensino de Salvador foi aprovado por unanimidade na tarde desta quarta-feira (26), em sessão da Câmara Municipal. Os docentes haviam parado por 72h desde a segunda (24) para pressionar a Casa a aprovar a matéria que beneficiará a categoria. Presentes no plenário, os professores receberam a notícia com gritos e aplausos. O texto da proposta foi aprovado integralmente, sem emendas do Legislativo. A Casa também aprovou cinco vetos de projetos de lei oriundos do Executivo. Agentes de endemias e da Transalvador tentaram pressionar a Câmara a apreciar os projetos de planos de carreira e gratificações das categorias, mas o quórum foi derrubado devido a ausência de acordo para votação dos projetos. As aulas na rede municipal voltam nesta quinta-feira (27).

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Quarta, 26 de Novembro de 2014 - 17:20

Kombi cai do Viaduto dos Rodoviários; condutor fica ferido

por Rebeca Menezes

Kombi cai do Viaduto dos Rodoviários; condutor fica ferido
Foto: Luís Ganem/ Bahia Notícias
Uma Kombi caiu por volta das 16h desta quarta-feira (26) do Viaduto dos Rodoviários, na região do Iguatemi, em Salvador. Segundo a Transalvador, o veículo foi parar na via exclusiva para ônibus, logo abaixo do viaduto, mas não chegou a atingir nenhum coletivo. A estrutura tem cerca de 15 metros de altura. Não há maiores informações sobre as causas do acidente, mas a única vítima seria o condutor do veículo, que foi atendido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levado para o hospital. O trânsito no local não foi afetado e, de acordo com a Transalvador, o carro já está sendo retirado da via.

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Lídice quer que Festa de São João seja declarada patrimônio cultural do Brasil
Foto: Geraldo Magela / Agência Senado
A senadora Lídice da Mata (PSB) apresentou ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) uma proposta de abertura de processo de estudos, visando o registro da Festa de São João como patrimônio cultural imaterial do Brasil. Segundo a Agência Senado, o objetivo é o de salvaguardar essa importante manifestação cultural e a parlamentar também acredita que a festa se destaca economicamente. “O São João é uma festa que consegue sintetizar uma tradição cultural do nosso país e, sem dúvida, é a maior festa popular do Brasil, mais enraizada culturalmente e mais rica em diversidade”, afirmou Lídice. Ela acrescentou que o São João é o terceiro período do ano mais produtivo para o comércio da região nordestina e ressaltou que os festejos também são realizados também no Centro, Sul e Sudeste do país.

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MPF em Eunápolis acusa dois índios Pataxós de cometerem homicídio contra fazendeiro
Raimundo Domingues Santos morreu no dia 10 de agosto / Foto: Reprodução
O Ministério Público Federal (MPF) em Eunápolis, extremo sul da Bahia, apresentou uma denúncia contra dois índios Pataxós, Lourisvaldo da Conceição Braz e Valtenor Silva do Nascimento, de terem cometido homicídio doloso (com a intenção de matar) contra um fazendeiro da região, Raimundo Domingues Santos. Na denúncia consta que os Pataxós sequestraram o fazendeiro e o homicídio foi classificado como “vingança”, além da destruição e ocultação do cadáver. Os indígenas já haviam denunciado que o fazendeiro ameaçou três índios em maio deste ano. O crime aconteceu no dia 10 de agosto deste ano, na Fazenda Brasília, situada na zona rural de Porto Seguro, a 707 km de Salvador. De acordo com o inquérito da Polícia Federal, Raimundo Santos e Manuel Messias Cardoso, seu amigo, foram até a fazenda para o fazendeiro retirar alguns animais da propriedade. Desde 24 abril de 2014 o local, estava ocupado pelos indígenas da etnia Pataxós -  O MPF não tem informações se o local pertencia a Raimundo. De acordo com o amigo do fazendeiro, Lourisvaldo apontou uma arma para Raimundo e pediu que o outro índio acusado, Valtenor, amarrasse os seus braços e depois apertou o gatilho. Manuel Cardoso fugiu do local. A Polícia Federal ainda não encontrou o corpo do fazendeiro, aumentando as suspeitas de que foi ocultado. O procurador da República Edson Abdon pediu que os indígenas fossem condenados pela prática de crimes de sequestro e cárcere privado, com pena de reclusão de dois a oito anos; homicídio qualificado por motivo torpe (vingança) e de forma que tornou impossível a defesa da vítima, com pena de reclusão de 12 a 30 anos; bem como destruição e ocultação de cadáver, com pena de reclusão de um a três anos.

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Hospital Espanhol anunciará a nova gestão no dia 10 de dezembro
Foto: Reprodução
A Diretoria da Real Sociedade Espanhola de Beneficência, atual gestora do Hospital Espanhol, informou que já foram formalizadas três propostas de empresas para assumir a nova gestão do hospital para a retomada das suas atividades. Ainda faltam duas empresas apresentarem as suas propostas, que devem ser comunicadas até o prazo de 2 de dezembro, para que no dia 3 do mesmo mês os envelopes sejam abertos. O novo gestor do Hospital Espanhol será anunciado no dia 10 de dezembro.

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Aleluia diz que petrolão é máfia comandada por Lula e autorizada por Dilma
Foto: Patrícia Costa/ Tudo FM
O presidente estadual do Democratas (DEM) e deputado federal eleito, José Carlos Aleluia,  afirmou nesta quarta-feira (26) que o esquema de desvio de dinheiro da Petrobras, chamado de “petrolão”, foi o caso de corrupção com maior "roubo" em volume de dinheiro do mundo, comandado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e autorizado pela atual presidente Dilma Rousseff (PT). "Lula é o comandante. Quem é o líder do PT? Se os tesoureiros roubam, se os presidentes roubam, Lula é o responsável e Dilma é cúmplice", resumiu, ao defender que o ex-chefe do Executivo Nacional foi “formalmente comunicado” sobre o esquema pelo Tribunal de Contas da União. O democrata ainda classificou o ex-presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, de “pau mandado” e disse que Lula deve ser punido por seu envolvimento no caso de corrupção, já que teria “escapado” de uma condenação no mensalão por ser presidente à época. "Eu quero ver quando é que Lula vai ser preso", alfinetou. Durante entrevista a Samuel Celestino na rádio Tudo FM, Aleluia criticou, ainda, o projeto de Controle Econômico da Mídia – que visa – que seria uma forma do governo “controlar a notícia” da mesma forma que pretenderia dominar o Supremo Tribunal Federal (STF). “O maior risco que a democracia brasileira corre é permitir que continuem indicando membros do STF - e a presidente, se continuar no cargo, indicará quatro ou cinco", avaliou. O deputado federal acaba de voltar de uma viagem à Coreia do Sul, onde participou do Encontro da União Democrática Internacional, e comparou a situação da América Latina ao governo comunista da Coreia do Norte, que viveria uma “ditadura sanguinária”. "É uma tristeza muito grande saber que ainda existe gente, no Brasil, que quer seguir o modelo da Coreia e de Cuba", afirmou. Segundo Aleluia, as ideias do Foro de São Paulo está “dominando” a América Latina. "A receita criada por Fidel Castro, por Lula e por Chaves está sendo aplicada integralmente na Venezuela, onde já não há mais liberdade e democracia, e tá faltando comida; no Equador, cada dia mais se acentua a ausência da democracia; na Bolívia, um pouco menos, mas também; na Argentina... A América Latina está entrando no caminho da infelicidade", concluiu.

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ONU adota resolução de Brasil e Alemanha sobre direito à privacidade na era digital
Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil
A 3ª Comissão da Assembleia Geral das Nações Unidas adotou, por consenso, nessa terça-feira (25) o projeto de resolução O Direito à Privacidade na Era Digital, apresentado por Brasil e Alemanha. Segundo o Itamaraty, a resolução contou com o copatrocínio de 64 países. Segundo a Agência Brasil, a proposta conjunta do Brasil e da Alemanha sobre privacidade na internet é uma resposta às denúncias de espionagem internacional praticada pelos Estados Unidos em meios eletrônicos e digitais. O documento tem novos pontos em relação ao texto aprovado no ano passado na Assembleia, como a inclusão de metadados para reforçar a segurança das informações pessoais online, e reafirma a responsabilidade das empresas privadas de respeito aos direitos humanos quando lidarem com informações pessoais. A resolução também visa proteger vítimas que tenha sua privacidade online invadida por medidas de vigilância ilegais ou arbitrárias. “O documento agora aprovado reitera a necessidade de proteção ao direito à privacidade no contexto da vigilância e da coleta de dados das comunicações digitais e conclama o Conselho de Direitos Humanos a considerar o estabelecimento de procedimento especial com mandato para examinar o assunto e propor princípios e normas para orientar a comunidade internacional”, disse, em nota, o Itamaraty.

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Banda internacional anuncia participação no Festival de Verão em seu site oficial
A banda Sublime Wiht Rome deve ser a 2ª atração internacional. Foto: Divulgação
A segunda atração internacional do Festival de Verão 2015, que acontece entre 22 e 24 de janeiro, deve ser a banda de reggae norte-americana Sublime with Rome. De acordo com a agenda no site oficial do grupo, o show acontece no dia 24. A Sublime with Rome surgiu em 2009, anteriormente conhecida apenas como Sublime e pelo sucesso "Santeria". O grupo ainda realiza outras apresentações no Brasil após o Festival de Verão, em São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre e Florianópolis. Outra atração internacional confirmada no evento é a cantora Kesha, conhecida pelo hit "Tik Tok". Segundo a organização, a grade completa do festival será divulgada nesta quinta-feira (26). Os ingressos estão à venda e custam entre R$ 49 e R$ 420.


Agenda no site oficial da Sublime with Rome

Ouça "Sancteria", música mais conhecida do Sublime With Rome


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Quarta, 26 de Novembro de 2014 - 15:40

Desmatamento cai 18% na Amazônia Legal em um ano

Desmatamento cai 18% na Amazônia Legal em um ano
Foto: Agência Brasil
O desmatamento caiu 18% na Amazônia Legal no período entre agosto de 2013 e julho de 2014, em relação ao período anterior – agosto/2012 a julho/2013. Os dados estimados foram divulgados nesta quarta-feira (26) pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O resultado do mapeamento de 2014 apresentou taxa de 4.848 quilômetros quadrados (km²) desmatados, comparados a 5.891 km² do período anterior. O Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal (Prodes), do Inpe, computa como desmatamento as áreas maiores que 6,25 hectares onde ocorreu remoção completa da cobertura florestal – o corte raso. O cálculo da taxa de desmatamento foi obtido após o mapeamento de 89 imagens de satélite. A avaliação do Inpe mostra que essa é a segunda menor taxa de desmatamento na Amazônia Legal desde que o instituto começou a medi-la, em 1988, no âmbito do Prodes. De 2004 a 2014, a redução na taxa de desmatamento foi 83%. Naquele ano, o desmatamento foi 27.772 km² de florestas, quando foi criado o Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal. A menor taxa foi registrada em 2012, quando foram desmatados 4.571 km². Os estados que mais desmataram no último período foram o Pará, com 1.829 km² desmatados; o Mato Grosso, 1.048 km²; e Rondônia, com 668 km².

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A Polícia Federal, em conjunto com a Polícia Militar e a Companhia de Ações Especiais da Mata Atlântica (Caema), iniciou a reintegração de posse de 16 fazendas ocupadas por índios Pataxó, na região do município de Itabela, sul do estado, na manhã desta quarta-feira (26). Conforme o G1, quatro propriedades foram reintegradas. Os índios teriam reagido com a queimada de pastagens e e destruição de duas pontes. No distrito de Montinho, a escola e o posto de saúde não funcionaram devido ao clima de tensão. Segundo a PF, foram apreendidos, nas propriedades, cinco motos e uma espingarda de fabricação caseira. Entre as as fazendas que foram alvo da ação, está a do produtor rural Raimundo Domingues Santos, desaparecido desde o dia 8 de agosto deste ano. Familiares acusam os indígenas que ocuparam o espaço de serem responsáveis pelo sumiço.

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Votação de alteração da meta fiscal é adiada para dezembro
Foto: Gabriela Korossy/Agência Câmara
A votação do projeto de lei que retira a exigência de superávit primário nas contas da União foi adiada para às 12h da próxima terça-feira (2). A decisão foi tomada após impasse entre governo e oposição a tentativa de apreciação da matéria que aconteceria na desta quarta-feira (26). A falta de quórum mínimo para a abertura e a manutenção da sessão foi questionada pela oposição. Em resposta, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), assumiu a sessão em andamento e concedeu o prazo de 30 minutos para a chegada de outros parlamentares. Com base no regimento interno do Congresso, o líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE) tentou argumentar que a sessão teria que ser encerrada mesmo sem a votação  e teve o som do microfone cortado. O democrata foi até a cadeira de Renan para reclamar. “Isso aqui virou o Congresso do Renan. Ele faz o que quer, aprova o que quer, ao tempo que quer, desrespeitando o regimento. Existem três regimentos na Casa, o da Câmara, o do Senado e o do Congresso, e agora temos o quarto regimento que se sobrepõe aos três regimentos, que é o regimento do Renan Calheiros. Ele adapta à sua conveniência e ao seu tempo, de acordo com o que ele acha que deve ser feito. Ele não me cala e ninguém me cala. Quem me colocou aqui foi o povo pernambucano”, protestou. Como contraponto, parlamentares da base responderam que a oposição estava “sendo intransigente”. . “Peço à oposição que não corra para frente, que venha como estou aqui aguardar a sua vez de falar e não suba de dedo em riste em volta da cadeira do presidente”, disse o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana, que ainda apontou que “na democracia parlamentar tem que haver respeito entre a maioria e a minoria”.

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A Superintendência de Ordenamento e Controle do Uso do Solo do Município (Sucom) divulgou nesta terça-feira (25) um relatório com resultado das “Operações Integradas Comércio Legal”, realizadas durante este ano. Durante as quatro ações executadas neste ano, foram interditadas uma fábrica clandestina de bebidas, de duas lojas que vendiam produtos em descaminho, cinco academias com problemas de segurança (e outras quatro parcialmente) e de dois laboratórios de análises clínicas que atuavam de forma irregular. Ao todo, foram sete autos de infração, 15 notificações, apreensão de oito mil garrafas de bebida e centenas de relógios. Compõem o fórum responsável pelas Operações Integradas Comércio Legal, coordenado pela Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), o Ministério Público da Bahia, Polícia Civil, Militar e Rodoviária, Guarda Municipal, Procon-Ba, Coordenadoria de Proteção e Defesa ao Consumidor (Codecon), Receita Federal, Agência Nacional de Petróleo (ANP), Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrase), Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), Transalvador, Vigilância Sanitária (Visa) e outros órgãos. De acordo com a subgerente de fiscalização da Sucom, Ana Kelle Marques, a Sucom tem a função, durante as ações integradas, de auxiliar na verificação da documentação de imóveis e da atividade e é responsável pela interdição, notificação e apreensão em caso de irregularidades. A autarquia atuou na operação Baco, que combatia a produção ilegal de bebidas; operação Relógios, que embargou e interditou duas lojas na Avenida Sete de Setembro; Operação Apollo II, direcionada para academias com problemas de segurança; e a Operação Laboratório, na última semana, que interditou e multou a clínica Pedro Teixeira, no bairro de Pernambués, e a Climolab – Clínica Médica, Odontológica e Laboratorial, no Barbalho.

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Polícia americana reforça tropa para conter manifestação
Foto: Roberto Rodriguez / EPA
Cerca de 2 mil homens da Guarda Nacional foram enviados à cidade de Ferguson, na região de St. Louis, EUA, para evitar uma segunda noite de protestos violentos e vandalismo. Enquanto isso, os protestos se espalharam para várias cidades dos Estados Unidos desde que o júri decidiu por liberar o policial branco responsável pela morte do jovem negro desarmado Michael Brown. O apelo do presidente Barack Obama por manifestações pacíficas não foi o suficiente para evitar os protestos violentos que acarretaram em um carro incendiado perto da prefeitura. Uma multidão de manifestantes depois se reuniu perto do quartel-general da polícia, entrando em confronto com policiais que utilizaram spray de pimenta. Mais de 60 pessoas foram presas na segunda, ante 44 detenções na noite de terça, de acordo com a polícia. A agitação em torno da morte do jovem acirrou as tensões raciais no país. 

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Quarta, 26 de Novembro de 2014 - 14:05

Penalty será anunciada como nova fornecedora do Bahia; Diretor faz mistério

por Felipe Santana

Penalty será anunciada como nova fornecedora do Bahia; Diretor faz mistério
Foto: Camisas produzidas pela Penalty em 2004
O novo presidente do Esporte Clube Bahia será escolhido no próximo dia 13 de dezembro. Mas, antes do novo mandatário tomar posse, o tricolor já terá anunciado seu novo fornecedor de material esportivo para os próximos quatro anos. Com a antecipação do fim de contrato com Nike para dezembro deste ano, 12 meses antes do estabelecido no primeiro acordo, o departamento de negócios do Bahia oficializará o nome da nova parceira no início da próxima semana. A informação foi confirmada pelo, hoje, diretor do setor, Lênin Franco em entrevista ao Bahia Notícias. 'Nós, na próxima semana, vamos anunciar o nome da nova fornecedora. Mas, por enquanto, não podemos divulgar qual será", ratificou. Apesar do clube adotar o mistério, a nova fornecedora de material esportivo do esquadrão será a Penalty, que atualmente é parceira de outros grandes clubes do futebol brasileiro: São Paulo, Ceará e Santa Cruz. Os novos produtos do Bahia produzidos pela Penalty, inclusive, devem ser comercializados antes do Natal. Além do Bahia, a empresa brasileira deve selar parceria com o Cruzeiro, atual bicampeão nacional.

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Obras de passarela na Magalhães Neto estão em fase adiantada
Foto: Divulgação/Agecom Salvador
As obras de construção de uma extensão da passarela entre as avenidas Tancredo Neves e Magalhães Neto já tem 40% da parte civil (alvenarias, etc) executada. Segundo informações da prefeitura de Salvador, apenas dois pilares desta etapa faltam ser erguidos. Já a parte metálica, que está em andamento no pátio da Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador (DESAL), está 60% concluída. No local, será realizada apenas a montagem. O levantamento da parte elétrica está sendo negociado pela Casa Civil junto à Coelba. “Nossa expectativa é que esse alinhamento aconteça o mais rápido possível. Se isso acontecer dentro do previsto, no início do próximo ano poderemos liberar o trecho da passarela, que tem cerca de 40 metros. O mesmo procedimento foi feito no caso da passarela da Madeireira Brotas. O prefeito ACM Neto, no início da gestão, assumiu o compromisso de concluir a passarela para melhorar o trânsito na região, e essa determinação está sendo cumprida”, avalia o presidente da Desal, Marcílio Bastos. Ao todo, desde o início da gestão de Neto, foram entregues duas passarelas: uma na Avenida Tancredo Neves, na altura do Shopping Sumaré, com custo de R$ 1,8 milhão; e uma na região da Madeireira Brotas, na região do Iguatemi. Outras 18 serão recuperadas pelo programa de recuperação de passarelas. Serão investidos R$ 6,4 milhões no projeto, o que incluirá ações como recuperação de pisos e estruturas metálicas e iluminação. Durante estudo realizado para identificar os pontos que seriam alvo da ação, foram identificadas, no ano passado, 32 passarelas nunca havia passado por manutenção preventiva desde sua implantação.

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Um funcionário do Consórcio Mobilidade Bahia, que é responsável pelas obras do Metrô de Salvador, foi baleado durante uma tentativa de assalto, próximo à Estação Pirajá, por volta das 18h30 da terça-feira (25). Segundo informações do jornal Correio, o homem, identificado como Denival Pereira de Andrade, de 26 anos, tinha saído do trabalho e estava indo para casa quando foi abordado por dois homens em uma moto. Eles tentaram assaltar a vítima, mas um deles disparou contra ele. A dupla fugiu do local em seguida. Denival foi atingido no ombro e levado por uma ambulância para o Hospital do Subúrbio, mas já recebeu alta médica. Os assaltantes não foram localizados.

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Kesha é primeira atração internacional confirmada do Festival de Verão 2015
Foto: Divulgação
A cantora pop norte-americana Kesha é a primeira atração internacional confirmada para o Festival de Verão Salvador, que acontece de 22 a 24 de janeiro de 2015, no Parque de Exposições. Kesha foi descoberta em 2009 depois de gravar a música “Right Round”, do rapper Flo Rida, e atingiu o topo da Billboard Hot 100 com três singles: "Tik Tok", "We R Who We R" e "Timber‎" com Pitbull. Mais cinco artistas nacionais já estão confirmados na grade do festival: Ivete Sangalo, Capital Inicial, O Rappa, Aviões do Forró e Banda Malta. Segundo a organização, outra atração internacional será anunciada nesta quinta-feira, quando o festival divulgará toda a grade do festival. Os ingressos estão à venda e custam entre R$ 49 e R$ 420.

Ouça Tik Tok, principal sucesso de Kesha:
 

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Quarta, 26 de Novembro de 2014 - 13:20

Anúncio oficial de nomes de novos ministros será amanhã

por Rafael Moraes Moura | Estadão Conteúdo

Anúncio oficial de nomes de novos ministros será amanhã
Foto: Reprodução
O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Thomas Traumann, confirmou nesta quarta-feira, (26) que o Palácio do Planalto anunciará nesta quinta-feira os novos ministros da Fazenda e do Planejamento. Segundo Traumann, não há "previsão de posse de nenhum ministro" nos próximos dias, ou seja, os ministros atuais vão seguir ocupando os respectivos cargos e os novos terão tempo para montar a equipe de transição. Conforme informou nesta quarta-feira o jornal Estado de S. Paulo, a presidente Dilma Rousseff se reuniu nesta terça-feira (25) com o futuro ministro da Fazenda, Joaquim Levy, a fim de acelerar a apresentação de um pacote na tentativa de resgatar a credibilidade fiscal do governo. O ex-secretário executivo do Ministério da Fazenda Nelson Barbosa assumirá o Planejamento. Segundo Traumann, o anúncio formal dos novos ministros da Fazenda e do Planejamento será feito por meio de uma coletiva de imprensa. "Os novos ministros vão trabalhar no Planalto, farão a transição, vão ter tempo pra fazer nova equipe. Os ministros atuais vão continuar trabalhando", ressaltou o ministro. "Não há previsão de posse de nenhum ministro nos próximos dias". A presidente também decidiu manter Alexandre Tombini no comando do Banco Central.

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Radialista de Vitória da Conquista tem registro de candidatura negada pelo TSE
Foto: Blog do Anderson
O radialista Herzem Gusmão Pereira (PMDB) teve o seu registro de candidatura para deputado estadual negado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE-BA) na noite desta terça-feira (25). Ele obteve 40.876 votos, porém, está impedido de obter a diplomação. Além da cassação de seu pleito, ele ainda fica em um período de inelegibilidade de oito anos. Os advogados do político de Vitória da Conquista, sudoeste baiano, confirmaram ao Blog do Anderson que eles se preparam para recorrer a decisão no próprio TRE.

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Quarta, 26 de Novembro de 2014 - 12:50

Coluna Vida Saudável: Veja como secar a barriga

Coluna Vida Saudável: Veja como secar a barriga
Juliana Feroldi escreve sua coluna para o BN às quartas-feiras
O verão está chegando, estação onde o corpo fica mais exposto nos looks praianos. E nada incomoda mais que aquela barriguinha saliente. Saiba que é possível reduzir medidas na circunferência abdominal mudando um pouco sua rotina. Veja algumas dicas que acho fundamentais pra secar a barriga. Leia a matéria complena na Coluna Vida Saudável.

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Quarta, 26 de Novembro de 2014 - 12:40

PT pode ter candidato à presidência da Câmara e fica contra outorga onerosa

por Fernando Duarte

PT pode ter candidato à presidência da Câmara e fica contra outorga onerosa
Foto: Max Haack/ Ag. Haack/ Bahia Notícias
Paulo Câmara (PSDB) e Carlos Muniz (PTN), candidatos já postos à presidência da Câmara de Salvador, podem colocar as barbas de molho. Em reunião da bancada nesta quarta-feira (26), com a presença dos presidentes dos diretórios estadual e municipal, Everaldo Anunciação e Edson Valadares, os vereadores aventaram a possibilidade de lançar uma candidatura própria. A hipótese, no entanto, foi considerada pouco provável pelo líder da bancada, Moisés Rocha. “No momento alguns vereadores são simpáticos à candidatura de Paulo Câmara (PSDB), alguns a candidatura própria do PT e alguns ao vereador Carlos Muniz (PTN)”, ponderou Rocha. O petista, todavia, admite que existe uma “quantidade significativa” dos nove vereadores que apoiam a reeleição do atual presidente, Paulo Câmara. “O que nós conversamos é que as simpatias individuais vão ficar de lado e uma comissão definirá entre oito e 10 dias alguma posição. Vamos conversar com as candidaturas já postas”, afirmou o líder da bancada. Para esse colegiado foram escolhidos os dirigentes Anunciação e Valadares, o líder da bancada, e também os vereadores Gilmar Santiago, Arnando Lessa e Suíca. A reunião de bancada serviu também para sacramentar o posicionamento dos nove vereadores sobre o projeto que altera a outorga onerosa da construção civil na capital baiana. De acordo com Rocha, “de forma unânime, os nove vereadores decidiram que esse projeto não deve ser votado, deve ser incorporado ao PDDU que deve vir ao próximo ano”. “Deveria passar pelo Conselho da Cidade, pela Comissão do Planejamento Urbano. Esse projeto não deve ser colocado e se for colocado, vamos votar contra”, antecipou o líder petista.

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