"Não tenho interesse em ser presidente. O meu interesse é continuar comprando ingresso para aplaudir o time e não ficar torcendo para não cair no Brasileiro."
Marqueteiro e fundador do movimento "Bahia da Torcida", ao rebater o presidente do clube, Marcelo Guimarães Filho, e negar que a mobilização tenha raiz político-partidária.
O superintendente de Trânsito e Transporte de Salvador, Fabrizzio Müller, anunciou, em entrevista ao Bahia Notícias, que, enfim, a Lei de Carga e Descarga será implantada na cidade. Segundo ele, o texto do decreto já está na fase final de redação e a grande novidade é a restrição de tráfego aos caminhões, mesmo vazios, em toda a capital baiana. "A minuta de decreto está pronta. Será passada para o prefeito para ser analisada e isso é para esse mês ainda", avisou, ao completar que tudo tem sido acertado com as empresas de logística: "Esse decreto não será apenas de carga e descarga, mas também de restrição de circulação. Não adianta liberar a carga e descarga, se os veículos continuarem circulando nos horários de pico. Vamos ter horários de restrição à circulação, que serão de 6h às 9h e de 16h às 20h". Müller ainda fez um balanço sobre a atual realidade da Transalvador, em que há déficit de pessoal e equipamentos, minimizou a greve de parte dos servidores, divulgou ações para coibir estacionamentos irregulares, negou a necessidade de rodízio de veículos e defendeu a realização de blitze diárias para combater o dueto álcool e direção. Ele repudiou a difusão de aplicativos nas redes sociais para que motoristas driblem as fiscalizações. "Eu lamento que existam pessoas que façam isso, porque a finalidade da blitz é salvar vidas. [...] A gente entende que não se educa um filho segunda, quarta e sexta. A educação é permanente e, como a Lei Seca é uma política até de governo para reduzir acidentes, a gente entende que ela também tem que ser permanente", avaliou. Apesar da falta de estrutura nas vias e da má qualidade do transporte público, no entendimento do gestor, o trânsito de Salvador tem solução. "Tem jeito, mas não é da noite para o dia. Não será em seis meses ou em um ano. O trânsito é dinâmico, complexo. As pessoas têm que ter um pouco de paciência, mas ele irá melhorar sim", concluiu.
A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou na noite desta terça-feira (21) um reajuste de 3,84% para os servidores estaduais, a ser adotado a partir de 1º de julho. O índice suplementa os 2% de aumento aprovados na última terça (14) pela Casa, retroativos a janeiro. Com isso, o percentual de incremento salarial chega aos 5,84%, mesmo percentual da inflação no último ano. Segundo o governo, tal reajuste será adicionado aos ganhos específicos das categorias, discutidos nas mesas de negociações, previstos para 2013.
É óbvio que Márcio Victor, os membros do Psirico e os sócios da Penta Entretenimento estão empolgadíssimos com a turnê que a banda fará nos EUA e com a apresentação no CarnaZurique, na Suíça. Este é o reconhecimento pelo bom trabalho que a banda vem desenvolvendo no pagode baiano, se diferenciando da turma que aposta em letras de péssimo gosto e de sonoridade questionável. Mas os fãs já não aguentam mais esperar pelo novo DVD do grupo, e com razão. Este ano parece, enfim, que o DVD será lançado. Confira os detalhes na Coluna Holofote!
Um catamarã apreendido pela Receita Federal no ano de 2010 e fundeado nas proximidades do Forte de São Marcelo naufraga desde a madrugada desta quarta-feira (21) sem deixar feridos ou vestígios de poluição hídrica, segundo o Comando do 2º Distrito Naval. A Marinha solicitou à Receita que faça a remoção da embarcação, de origem francesa, para uma área segura, apesar do acidente não comprometer a navegação de outros barcos. Em 90 dias, deve ficar pronto o inquérito administrativo sobre Acidentes e Fatos da Navegação (IAFN) para apurar as causas e responsabilidades pelo ocorrido. Informações do Correio.
O PSDB e o senador Aécio Neves (MG) lançaram campanhas na TV e na internet com críticas ao aumento da inflação e à política econômica do governo federal, com o objetivo de pavimentar a candidatura do mineiro à Presidência da República. O projeto, que tem como alvo as classes C e D, lançou o slogan "País rico é País sem inflação", em contraponto à marca "País rico é País sem pobreza", do governo Dilma Rousseff. As campanhas adotam uma linguagem simples e direta e o tom do discurso de Aécio representa uma tentativa de aproximar o senador da chamada nova classe média, que cresceu durante os últimos dois governos do PT. O PSDB, que tradicionalmente tem melhor desempenho eleitoral entre as camadas de renda mais alta, pretende se aproveitar da queda da confiança do consumidor provocada pela alta de preços. Nas campanhas, o tucano aborda o Plano Real, criado pelo principal fiador de sua candidatura, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), como o caminho para a criação de programas de transferência de renda como o Bolsa Família, usado como trunfo pelo PT nas eleições. Informações da Agência Estado.
A marca Lupo tem sido acusada de homofobia por conta do seu comercial de cuecas, estrelado por Neymar. Um número significativo de internautas tem se manifestado contra o vídeo. Confira na Coluna Mercado.
Um carro pegou fogo por volta das 8h30 desta quarta-feira (22), na Avenida Paralela, na altura do Posto 1. Em função disso, a via ficou congestionada. Não houve feridos, segundo a Superintendência de Trânsito e Transporte (Transalvador).
A Cidade Baixa é a região de Salvador com o maior número de moradores de rua, segundo pesquisa realizada pela Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps). Na capital baiana, cerca de 3,5 mil pessoas estão em tal situação. O titular da pasta, Mauricio Trindade, afirma que a concentração de moradores de rua nessa área da cidade se explica pelo grande número de edifícios e casas abandonadas, que servem como abrigos. Feito com base na percepção dos residentes dessas localidades, o levantamento estabelece como áreas prioritárias o Pelourinho, Baixa dos Sapateiros, Barroquinha, Sete Portas, Nazaré e Barbalho. Em seguida, aparecem as regiões do Comércio, Mares, Roma e Ribeira, Avenida Sete, Forte de São Pedro, Piedade, Carlos Gomes, Dois de Julho e Rua Chile. Informações do jornal A Tarde.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21), em caráter conclusivo, o projeto de lei que mantém a exclusividade da Caixa Econômica Federal nos contratos com as lotéricas para correspondência bancária. Caso não haja recurso, o projeto será encaminhado direto à apreciação do Senado. O texto garante ao banco o direito de exigir que os permissionários atuem em atividades como serviços bancários, com exclusividade, e impede que as lotéricas assumam obrigações idênticas com outras instituições financeiras. O projeto estende ainda o prazo de vigência das permissões de 10 para 20 anos e mantém o percentual de 9% do valor bruto cobrado em cada aposta, atualmente pago aos permissionários a título de comissão. O projeto original pretendia acabar com a exclusividade da Caixa nessas operações com as lotéricas, mas os deputados entenderam que ela assegura as condições operacionais adequadas. Informações da Agência Brasil.
A Câmara Federal aprovou nesta terça-feira (21) um novo refinanciamento de dívidas tributárias e previdenciárias para Santas Casas, hospitais filantrópicos, Apaes e demais entidades de habilitação e reabilitação de pessoas com deficiências, sem fins econômicos da saúde e assistência social. Proposto pelos deputados Antonio Brito (PTB-BA) e Eduardo Barbosa (PSDB-MG), o parcelamento permite pagar dívidas em até 360 meses, com redução de 60% das multas de mora ou de ofício, de 20% dos juros de mora e 100% dos demais encargos legais. Após a publicação da lei, as instituições terão 120 dias para aderirem ao novo Refis. “Este Refis equaciona as dívidas tributárias dessas instituições fundamentais para a saúde e assistência social no Brasil, e, a partir de agora, estamos aguardando as soluções que serão apresentadas pelo governo em relação ao financiamento e dívidas bancárias das Santas Casas”, afirmou o petebista. A emenda apresentada por Brito e Barbosa foi incluída no texto da Medida Provisória nº 600/2012, cujo relator foi o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA). O texto será apreciado pelo Senado.
A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) notificou 67 estacionamentos em Salvador, entre os dias 15 e 20 de maio. Na operação, de caráter educativo, foi verificado o cumprimento à lei que exige o fracionamento da tarifa proporcional aos minutos de permanência e a divulgação, na tabela de preços dos estabelecimentos, do valor da hora, do quarto de hora e dos minutos cobrados. Os estacionamentos que apresentaram irregularidades receberam um Ato de Constatação, que determina o prazo de 30 dias para correção das falhas apontadas. Caso a situação não seja regularizada, as empresas serão autuadas e responderão a processo administrativo. Apenas três dos 70 locais visitados não apresentaram irregularidades durante as vistoria. Entre os estacionamentos fiscalizados estão os das redes Via Park, Bahia Park, Well Park, Master Park, Sol Park e Central Park. Estavam regulares apenas o Sagga Park, no Stiep; o Sol Park, em Piatã, e o da Associação Atlética da Bahia, na Barra.
A Justiça determinou a prisão preventiva do vereador Osvaldo Borges (PT), do município de Rio do Pires, acusado de roubar a arma de um policial no último sábado (19), segundo o portal L12 Notícias. Foragido da polícia há mais de 72 horas, o político esteve envolvido em uma confusão ocorrida na Praça Central da cidade, localizada no sudoeste baiano. De acordo com testemunhas, uma guarnição da PM chegou ao local para atender a uma solicitação. No local, um grupo bebia cerveja, ao som alto de um carro. Diante do pedido dos policiais, o dono do veículo atendeu ao pedido dos policiais e abaixou o volume. No entanto, o vereador, conhecido como Noga, teria reagido, o que ficou configurado como desobediência à autoridade policial. De acordo com o boletim de ocorrência, Osvaldo agrediu um dos policiais a socos e chutes, acompanhado por mais dois homens. Caído, o policial teria conseguido atirar nas pernas de dois dos agressores. Há ainda a informação de que o político conseguiu retirar a arma das mãos do policial, não conseguiu atirar e fugiu.
A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou nesta terça-feira (21), por unanimidade, uma autorização para que o governo estadual tomar um empréstimo de R$ 208 milhões na Caixa Econômica Federal, com o objetivo de investir em obras estruturantes de saneamento que reduzam os efeitos de desastres naturais nas cidades de Salvador e Lauro de Freitas. Desse volume de recursos, R$ 178 milhões serão aplicados em intervenções no Rio Ipitanga e afluentes e no Rio Joanes, em Lauro de Freitas, e R$ 29 milhões são destinados à região do Dique do Cabrito - Bacia do Subúrbio, na capital baiana. O Projeto de Lei 20.287/2013 também permite a captação de outros R$ 115 milhões, que serão aplicados na infraestrutura do Centro Antigo de Salvador. Além disso, a matéria ainda prevê alteração na Lei 12.589/2012, para ampliar a permissão concedida para operação de crédito destinado à execução de empreendimentos do PAC Mobilidade Grandes Cidades relacionados à mobilidade urbana, no valor de R$ 400 milhões.
O adolescente de 17 anos suspeito de matar o capitão da Polícia Militar Anativo Manoel da Conceição Neto, na última segunda-feira (20), foi reconhecido pela mãe. Segundo informações do a Tarde, uma mochila deixada pelo suspeito no local do crime continha um caderno com vários nomes, entre eles o da mulher que reconheceu o jovem como seu filho, por meio de imagens feitas por uma câmera de um restaurante próximo ao lava-jato onde ocorreu o assassinato. O estabelecimento fica na Baixinha de Santo Antônio, no Cabula. O corpo do policial foi sepultado nesta terça (21) no Cemitério da Ordem Terceira de São Francisco, Baixa de Quintas. Estiveram presentes amigos, familiares e pessoas próximas, entre elas a cantora de arrocha Nara Costa, com quem Anativo foi casado por seis anos.
Comandante do Jornal da Tarde e do Estado de S. Paulo, o jornalista Ruy Mesquita morreu nesta terça-feira (21) em São Paulo, aos 88 anos. Ele tinha um câncer na base da língua e foi internado no último dia 25 de abril no Hospital Sírio-Libanês. Deixa a mulher, Laura Maria Sampaio Lara Mesquita, os filhos Ruy, Fernão, Rodrigo e João, 12 netos e um bisneto. Último remanescente da terceira geração de jornalistas que dirigiu o Estado, ele manteve a tradição do pai e do avô de jogar o peso institucional dos jornais da família contra projetos populistas e autoritários. Em 1938, no início do Estado Novo, Mesquita Filho foi preso e exilado. Em 1940, dias antes de Ruy fazer 15 anos, o jornal foi encampado pelo governo e só seria devolvido à família em 1945, com o fim da ditadura. No entanto, enquanto trabalhava como editor do Estado, Ruy Mesquita, junto com seu pai e outros membros da família, participou da conspiração que depôs o então presidente João Goulart em março de 1964. O Jornal da Tarde nasceu “decididamente a serviço daquela nobre causa”, como dizia a apresentação do jornal ao se referir à ditadura militar, à qual Mesquita passou a se opor após o Ato Institucional nº 5 de 1968, que endureceu o regime. Em setembro de 1972, proibido de publicar uma entrevista, Mesquita escreveu um telegrama ao ministro da Justiça, Alfredo Buzaid, e chamou o Brasil de “republiqueta de Banana”. A censura provocou resposta criativa de Ruy Mesquita. Foi dele a ideia de publicar receitas culinárias no lugar de notícias censuradas, para chamar a atenção dos leitores para o que ocorria na redação.
A possibilidade do engavetamento do requerimento de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o futebol baiano já corria, desde cedo, nesta terça-feira (21), pelos corredores da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), e a proposta do deputado Uziel Bueno (PTN) já dava sinais de que enfrentaria o ranço fisiológico do parlamento e naufragaria em mar de tubarões. Apesar do clamor da sociedade e do pedido e aprovação pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) e Tribunal de Justiça Desportiva da Bahia (TJD-BA), o requerimento foi protocolado com 25 assinaturas dos deputados estaduais, mas apenas 18 parlamentares mantiveram as suas rubricas. Sete retiraram e 38 não assinaram o documento, o que consumou no indeferimento da comissão, já que 21 adesões eram necessárias. “O clamor popular é importante, mas se só tinham 18 assinaturas, como é que vamos instalar uma CPI? O deputado é livre para decidir sobre o seu posicionamento político, não posso interferir”, justificou o presidente da Casa, deputado Marcelo Nilo (PDT).
Entretanto, antes do veredicto final, o chefe do Legislativo baiano, após ler o parecer contrário do procurador da AL-BA, Graciliano Bonfim, decidiu propor a decisão de aprovar ou não a CPI à Mesa Diretora, o que foi questionado pelo líder da oposição, deputado Elmar Nascimento (PR). “Nunca foi prática da Casa, nunca a presidência pode indeferir, nem a Mesa Diretora, muito menos o plenário pode, que representa a maioria, indeferir uma CPI”, criticou o líder da minoria, em referência à quantidade de assinaturas reunidas necessárias, como propõe o Regimento Interno. Após pronunciamento de Elmar, Nilo mudou a decisão e submeteu a escolha ao plenário, que decidiria em uma votação aberta com a participação de todos. “Pela primeira vez na história de um parlamento no mundo, o presidente de um poder quer conduzir ao plenário a decisão. Agora, se a oposição não quer a CPI, o presidente da Assembleia não será bode expiatório. Se a oposição não quer CPI, eu aceito”, tergiversou Nilo.
Logo em seguida, após algumas manifestações, Nilo mudou novamente a decisão e anunciou que recontaria as assinaturas. Para o espanto de todos os presentes nas galerias, o requerimento contava apenas com 18 assinaturas. “Eu fui pego de surpresa com a retirada das assinaturas. Eu cheguei para deferir, quis socializar minha decisão, mas o deputado Elmar, no seu papel correto, me surpreendeu: ‘como é que vocês levam uma decisão sua para o plenário?’. Ele não aceitou, então decidi deferir, mas foi quando chegaram os ofícios com o pedido de retirada das assinaturas e eu não poderia fazer mais nada”, explicou o chefe da Casa do Povo. Com o indeferimento, o assunto morreu e nem oposicionistas nem governistas se propuseram a tocar mais no assunto. Conforme anunciou o deputado Uziel Bueno, em discurso da tribuna do plenário, retiraram as assinaturas da CPI do Futebol os parlamentares Adolfo Menezes, Maria Luiza e Ivana Bastos (todos do PSD); Deraldo Damasceno (PSL), Jurandy Oliveira (PRP), Pastor Sargento Isidório (PSB) e Sidelvan Nóbrega (PRB).
Para tentar entender as movimentações na sessão desta terça-feira (21) da Assembleia Legislativa, que resultou no indeferimento do requerimento para a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do futebol baiano, proposta pelo deputado Uziel Bueno (PTN), o Bahia Notícias ouviu governistas e oposicionistas. A bancada da minoria resolveu trazer também para a discussão a necessidade da “devassa" nos contratos firmados pela Federação Baiana de Futebol (FBF) e clubes com a Embasa e a Arena Fonte Nova, Parceria Público-Privada entre o consórcio OAS/Odebrecht e o Estado. “Com ordem do Palácio de Ondina, o presidente Marcelo Nilo realizou manobras para indeferir a CPI. Diante dos argumentos da oposição, já que a CPI é uma determinação constitucional, Marcelo Nilo optou para que os deputados governistas retirassem as suas assinaturas. O interesse do governo é proteger a problemática da Fonte Nova, que envolve as empresas OAS e Odebrecht, que são as beneficiadas com a operação de 25 anos do estádio, em que houve aplicação total de recursos públicos para a construção. Então, o governo, com medo, ordenou uma batalha para a retirada de assinaturas para a CPI não funcionar”, acusou o deputado Luciano Simões (PMDB). Já o líder da maioria, deputado Zé Neto (PT), negou uma movimentação da bancada governista para estrangular a CPI. “Nunca fomos contra a CPI do Futebol. Agora, a oposição tem falado da Fonte Nova, que é a mesma Fonte Nova que [o prefeito] ACM Neto elogiou e afirmou que o governador foi corajoso. Falam da Embasa, mas não houve nenhum convênio que não fosse todo ele publicado no Diário Oficial. E ainda tem [o estádio de] Pituaçu, que está lá no passado”, afirmou. Para o petista, a movimentação dos oposicionistas foi uma tentativa de blindagem ao atual deputado federal peemedebista e presidente do E. C. Bahia, Marcelo Guimarães Filho, um dos alvos de investigação, caso a CPI fosse implantada. “A turma da oposição, que inclui o PMDB, está querendo proteger o problema do Bahia, mas o governo está fora disso. Ao contrário, o governador é torcedor do Bahia e quer resolver o problema do Bahia. No momento que houve o indeferimento da Casa por conta da inconstitucionalidade, é óbvio que os deputados ficaram com receio de avançar no processo e, ao invés de discutir Bahia e as dificuldades do futebol baiano, cair nesse palanque que eles mesmos [oposição] já mostraram que não estão nem aí para o Bahia e o que querem é proteger Marcelinho”, apontou.
A família de um adolescente de 16 anos pretende processar o Salvador Shopping por danos morais e materiais após o garoto ser espancado por outros menores de idade na área externa pertencente ao centro de compras. O caso aconteceu no dia 2 de março e os familiares afirmam que a administração e a segurança do local não tomaram atitude para evitar o problema. Em entrevista ao Bahia Notícias, a vítima, Emerson Ribeiro, afirmou que foi ao estabelecimento para revender ingressos de uma festa, quando um grupo de jovens do bairro de Villas do Atlântico, localizado em Lauro de Freitas, o teria procurado para um "acerto de contas". Os supostos agressores disseram que foram ofendidos por um amigo de Emerson – o menino teria dito que eles eram "garotos do interior". Segundo ele, enquanto discutia com os moradores de Villas, três seguranças o levaram junto com um dos membros do grupo rival para uma sala que se "assemelhava a um depósito". Eles foram revistados e tiveram seus nomes registrados. Um dos vigilantes teria se identificado como policial e ameaçado os dois. “Disseram que iam botar a gente no camburão e que íamos passar a noite na DAI [Delegacia do Adolescente Infrator]. Também disseram que se a gente quisesse brigar que fôssemos para o [Shopping] Iguatemi, que na ronda dele não ia ter confusão”, contou. Apesar dos pedidos, os vigilantes não teriam deixado Emerson ligar para nenhum responsável. De acordo com o relato, após a revista, ele e o outro jovem foram expulsos, embora um dos seguranças tenha voltado atrás e dito que eles poderiam retornar ao interior do local se não houvesse mais brigas. Ao adentrar no térreo, em área próxima ao ponto de táxi paralelo à Avenida Tancredo Neves, Emerson foi cercado e espancado. "Um deles, inclusive, estava de soqueira", detalhou.
Além de escoriações por todo o corpo, a vítima teve um braço quebrado. O garoto passou por cirurgia e utiliza pinos de aço no antebraço direito. “Os meninos só foram embora porque um amigo meu apareceu para me defender e eles acharam que ele era um policial civil”, relembrou. Segundo Emerson, seguranças do estabelecimento presenciaram a agressão. A mãe do adolescente, Diana Carneiro da Costa, disse que nenhuma assistência foi prestada à família depois do ocorrido, apesar de seu filho ter ido buscar ajuda na administração logo após a violência. O shopping, segundo eles, apenas prestou os primeiros-socorros e, em seguida, ele teve que se dirigir ao pronto-atendimento de um hospital. Rogério Mattos, advogado da família, afirma que, como o fato ocorreu nas dependências do estabelecimento, a administração e a segurança do local têm que ser responsabilizadas por não ter evitado o ocorrido. “Houve exposição ao perigo e omissão de socorro. O procedimento do shopping deveria ser o seguinte: teve confusão envolvendo um menor? Liga para a DAI ou no mínimo liga para a família ou responsável para vim buscar. O que não pode é colocar os envolvidos em situação de risco. Emerson correu risco de morte. E eles têm ciência do procedimento porque ameaçaram ligar”, criticou. A mãe de Emerson prestou queixa na DAI. Os valores da ação contra o empreendimento foram preservados pelo defensor. Contatada pelo BN, a assessoria do Salvador Shopping informou em nota que o garoto solicitou atendimento médico à segurança do shopping após uma briga, foi atendido e que as imagens do circuito interno de TV atestam que a agressão não ocorreu na área interna do estabelecimento.
Para os jovens, o intercâmbio pode ser uma ótima oportunidade de aprender como se virar sozinho e, é claro, fugir do controle dos pais. Uma nova modalidade criada pelas agências de viagens, porém, promete acabar com as farras internacionais em prol da união entre patriarcas e filhos. Trata-se do intercâmbio em família, que oferece viagens culturais aliadas a cursos de idiomas para todas as idades, no intuito de estender a experiência no exterior a todos os membros da casa. A ideia, obviamente, partiu de uma demanda dos pais, como explicou, em entrevista ao Bahia Notícias, o diretor geral da Bex Intercâmbio, empresa do segmento com sede em Salvador, Flávio Crusoé. “Já oferecíamos as viagens para pais e filhos, separadamente. Mas, no fim do ano passado, começou a surgir uma procura intensa pelos dois produtos integrados, já que muita gente deixava de viajar porque não tinha onde deixar as crianças e adolescentes”, disse. Segundo ele, a expectativa é que a modalidade seja a opção de, pelo menos, 10% dos intercambistas até o final de 2013. “Hoje, a procura ainda é pequena. Mas não tenho dúvidas de que essa é uma demanda reprimida, que só tende a crescer”, opinou. Com Inglaterra e Canadá como destinos mais procurados, os pacotes familiares, é claro, têm preços bem mais salgados. Uma viagem para três pessoas, com curso de idiomas, hospedagem, passeios e atividades de lazer por um mês, por exemplo, varia entre R$ 8.906 e R$ 18.881. Mesmo assim, o intercâmbio em família cresceu 30% no ano passado, em relação a 2011, para tristeza dos jovens loucos por independência. “Em termos de aproveitamento, é claro que é mais interessante viajar sozinho, pois enriquece o aprendizado. Mas não tenho dúvidas de que esse tipo de pacote consegue permitir viagens que, antes, eram impossíveis”, completa Crusoé.
Em discurso na tribuna da Câmara Municipal, na tarde desta terça-feira (21), o vereador Edvaldo Brito (PTB) chorou ao ter um projeto de sua autoria que beneficia creches comunitárias de áreas mais pobres da cidade barrado na pauta de votações. “Nunca faltei a uma sessão. Fico aqui até o último momento. Eu, que tinha a esperança de que viria aqui para respeitar o povo dessa cidade. Não é possível que este jurista, que escolheu voltar à sua terra, na Câmara que escolheu para defender os direitos do povo, precise chorar, aos 75 anos de idade, para pedir a aprovação de um mísero de um projeto”, desabafou o edil. A matéria pedia uma alteração que facilitaria a regulamentação de instituições na concessão do título de “utilidade pública”, essencial para o cadastro das entidades em convênios com a prefeitura e os governos estadual e federal. O atraso na concessão se configura como um dos principais motivos para que as creches comunitárias hoje se encontrem em grave crise financeira. Na reunião de líderes da manhã desta terça, o texto foi novamente apresentado por sua assessoria para entrar na agenda desta semana, mas não encontrou unanimidade entre os 20 representantes partidários.
O partido do pastor e deputado Marco Feliciano, PSC, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta-terça-feira (21) pedindo a suspensão de resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que obriga cartórios de todo o Brasil a celebrar o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo e converter a união estável homoafetiva em casamento. De acordo com o PSC, a resolução não pode ter validade sem passar pelo processo legislativo, etapa em que a legenda poderá “exercer em plenitude as suas prerrogativas legais e constitucionais” e se manifestar “seguindo os princípios cristãos e estatutários que norteiam a vontade de seus filiados e de seus congressistas”. O PSC informa ser “totalmente contrário a união entre pessoas do mesmo sexo”, e diz que “sempre se posicionará neste sentido, no exercício de suas prerrogativas legais, junto ao Congresso Nacional” quando o assunto for discutido no Legislativo.
O Grupo Executivo de Defesa do Consumidor da Bahia (Proncon-Ba), órgão da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, iniciou na manhã desta terça-feira (21) uma fiscalização nos bancos de Salvador. No primeiro dia de operação, os fiscais vistoriaram sete agências e encontraram irregularidade em três delas: Caixa Econômica Federal (Canela e Largo do Tanque) e Bradesco (Rio Vermelho). A operação tinha como objetivo verificar se as instituições financeiras cumprem com o prazo máximo de espera para atendimento nos caixas, de 15 minutos, além disso, verificaram também se havia práticas abusivas e se os estabelecimentos tinham exemplar do Código de Defesa do Consumidor. Segundo o superintendente do órgão, Ricardo Maurício Freire Soares, os bancos autuados terão os direitos à ampla defesa e ao contraditório, assegurados pelo Procon. A operação continua nesta quarta-feira (22).
Três homens acusados de violentar uma mulher de 54 anos foram presos nesta terça-feira (21) em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. Uarlas Souza de Oliveira, 21 anos, Vanderlei Novais de Souza, 29, e Maurício Ribeiro Alves, 31, tinham mandado de prisão preventiva em aberto. O caso aconteceu no dia 5 de maio na entrada para a Fazenda São Bento, no povoado da Choça. Os três estupraram a mulher e depois roubaram celulares dela e do seu companheiro. O casal foi deixado seminu e ferido no local, segundo a polícia.
Cenas como esta não devem se repetir nesta quarta | Foto: iG
O diretor administrativo do Sindicato dos Rodoviários, Catarino Fernandes, negou, em entrevista ao Bahia Notícias, os boatos de que nesta quarta-feira (22) os ônibus irão parar. Ele disse que a classe irá se reunir em assembleia-geral na sede do Sindicato dos Eletricitários do Estado da Bahia (Sinergia), no Aquidabã, em Salvador, às 9h e depois às 15h, para discutir possíveis medidas a serem tomadas. “As reuniões de amanhã serão para deliberar se os próximos encontros serão ou não nas portas das garagens, e se faremos manifestações nas ruas”, afirmou o sindicalista. A pauta a ser apresentada conta com 28 itens. Os profissionais pedem um aumento salarial de 15%, mas os empresários oferecem 3,21%, e pedem também ticket alimentação de R$ 15 nos 30 dias do mês e nas férias, assistência médica e odontológica para titulares e dependentes, gratificação de carnaval, fim da cobrança de avarias, das terceirizações e da dupla função, além de redução da jornada para 6h sem diminuição de salário.
A presidente Dilma Rousseff entregou nesta terça-feira (21) ao chefe da Comissão Mista de Consolidação das Leis e Regulamentação da Constituição, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), e o relator, senador Romero Jucá (PMDB-RR), sugestões do governo para regulamentação da Emenda Constitucional 72, que estende aos empregados domésticos os mesmos direitos dos demais trabalhadores. A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, disse que a presidente ressaltou a importância da relação com o Congresso e que o governo vai fazer um debate com a comissão mista sobre a proposta. “A presidenta considera que este é um momento histórico em que o Brasil está reconhecendo um contingente expressivo de trabalhadores, que ainda não têm acesso aos direitos da formalidade”, afirmou a ministra. Segundo informações da Agência Brasil, o governo defende a contribuição patronal ao INSS de 12%, assim como o pagamento de multa rescisória de 40% do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), nos casos de demissão sem justa causa. Ficam assegurados também, pelo texto apresentado, seguro-desemprego, auxílio-acidente, salário-família e Previdência Social.
O Tribunal de Regional Eleitoral (TRE-BA) cassou, nesta terça-feira (21), o diploma do prefeito de Amélia Rodrigues, Antônio Carlos Paim Cardoso, também conhecido como Toninho do PT, e do seu vice, Dr. Márcio, por unanimidade, cinco votos a zero. A Corte julgou um recurso da coligação derrotada no pleito de 2012, "Quem Trabalha vem Aí", liderada pelo prefeiturável Paulo Falcão (PSD), que alegava que o petista seria "ficha suja", uma vez que teve contas rejeitadas na sua gestão anterior.Com a decisão, assume o comando do Município o presidente da Câmara de Vereadores, Geo Galego (PSB), até que o TRE determine uma nova eleição. Ainda cabe recurso da decisão.
Após as chuvas intensas que caíram na cidade de Salvador no último final de semana, as ações da operação “tapa-buracos” foram retomadas pela Superintendência de Conservação e Obras Públicas (Sucop) nesta terça-feira (21). Vinte equipes trabalham na recuperação da malha viária e realizam ações nas avenidas Paralela, nos dois sentidos e na marginal à Unijorge; Gal Costa; Suburbana; São Cristovão; Pinto de Aguiar; Juracy Magalhães Jr., em direção ao Rio Vermelho; além da Via Regional, nos dois sentidos. Foi retomado ainda o fresamento no Caminho de Areia, onde será feita a recuperação total da via com a troca da malha viária. O mesmo acontecerá na Avenida Juracy Magalhães Jr. e na orla, entre Itapuã e Pituba, na noite desta terça-feira (21), quando diminui o tráfego de veículos. Serão investidos, ao todo, R$ 30 milhões entre recapeamento e tapa-buracos nas principais vias.
Em debates que focaram a assistência à saúde do servidor municipal, a prefeitura de Salvador, representada pelo secretário Alexandre Pauperio, apresentou na sexta-feira (17) um panorama da situação da assistência à saúde do servidor e sugeriu adotar um novo modelo, apontando custos estimados, estrutura, além das questões a serem superadas. O modelo compreende a contratação de planos de saúde disponíveis no mercado, mediante o credenciamento de operadoras, com participação do município, dos servidores, dos aposentados e pensionistas. O gestor da sede da Secretaria Municipal de Gestão (Semge) ressaltou que a assistência à saúde do servidor público municipal é uma demanda histórica. “Em 2012, os órgãos de controle externo fizeram recomendações sobre o formato da proposta, alertando para possível inconstitucionalidade”, apontou. A administração municipal propõe encaminhar à Câmara de Vereadores proposta de solução para as questões que impedem a implantação do plano de saúde. Enquanto as providências são negociadas, os servidores municipais contam com o Centro Médico e Odontológico (CMO), contuno, Pauperio disse que “O CMO não consegue satisfazer às demandas do servidor municipal. Estamos trabalhando com seriedade e profissionalismo, interagindo com os sindicatos, para resolvermos a questão da assistência à saúde imediatamente”.
Em encontro promovido pela Ouvidoria da Câmara de Vereadores, na manhã dessa segunda-feira (20), foram apresentados dados do Instituto Ethos sobre as ações voltadas para aumentar a transparência no Executivo municipal, para a Copa do Mundo de 2014. As informações apresentadas pela coordenadora de políticas púbicas do Ethos Christiane Sampaio apontam que Salvador é uma das 10 cidades-sede da competição que apresentam o mais baixo índice de transparência. Numa escala de 0 a 100, a capital baiana teve nota 14,46. O levantamento foi feito com base em parâmetros estabelecidos pela Lei Federal 12.527/2011, a Lei de Acesso a Informação. Eles foram organizados em um questionário com 100 perguntas feitas aos executivos municipais. Essa é a primeira vez que o Ethos é recebido em uma Casa Legislativa do país, para debater a proposta, chamada “Jogos limpos dentro e fora dos estádios – para melhorar os mecanismos de transparência ao cidadão. Os dados serão apresentados no 1ª Encontro de Ouvidorias das Cidades sede da Copa do Mundo FIFA Brasil 2014, nos dias 27 e 28 de Maio, no Centro de Convenções. “Temos que aproveitar esse grande evento internacional, que é a Copa do Mundo, e fortalecer uma rede de ouvidorias e parceiros, que possibilite ao cidadão ter acesso transparente a todos os dados relacionados aos gastos públicos”, afirmou a ouvidora-geral da Câmara, vereadora Aladilce Souza (PCdoB). A Lei de Acesso a Informação, em vigor em maio de 2012 e regula o acesso à informação na administração pública, em todos os níveis governamentais – federal, estadual, municipal e distrital.
Com a alegação de que foi perseguido pelo seu partido, o PMDB, o prefeito de Candeias, Sargento Francisco, conseguiu o direito de desfiliação da legenda sem perder o mandato. A decisão judicial foi proferida, nesta terça-feira (21), pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), por unanimidade dos membros, segundo o seu advogado Ademir Ismerim. Em entrevista ao Bahia Notícias, Francisco disse que as “perseguições” começaram após julho do ano passado, quando a direção estadual do partido resolveu apoiar a sua concorrente ao pleito, Tonha Magalhães (PR). Contudo, o administrador disse ter carinho pela legenda que já o ajudou em outros momentos políticos. Agora, sem partido, o prefeito disse que não tem nenhum outro grupo político em vista. Questionado sobre os rumores de que havia recebido convites do PT e do PSD, ele disse que vai buscar um “novo caminho” e que “tem recebidos vários convites, inclusive de partidos de grande expressão nacional e estadual”. Ele justificou não ter decidido ainda o seu caminho, pois mantém conversas com a sua base política para escolher uma sigla que lhe dê condições de governo.
Um adolescente de 17 anos foi apreendido em Toledo, no oeste do Paraná, após viajar 2.638 quilômetros de ônibus para se encontrar com uma menina que conheceu pela internet. De acordo com a Polícia Militar (PM), o garoto saiu de ônibus de Salvador no sábado (18), e chegou a cidade na tarde desta segunda-feira (20). Ao chegar à casa da adolescente, o garoto foi apreendido. “Os pais descobriram depois de consultar o computador que ele utilizava. "Parece que no Facebook constava a troca de mensagens com uma pessoa daqui e eles avisaram a polícia”, explicou o policial Eduardo Barazetti. Segundo a PM, o pai dele saiu de Salvador e deve chegar a Toledo ainda na tarde desta terça-feira (21) para buscar o filho que está no Conselho Tutelar da cidade.
Sem nenhuma definição quanto aos recebimentos dos salários de abril e ao cartão alimentação/refeição de maio, os trabalhadores da Companhia de Transporte de Salvador (CTS), empresa que cuida dos trens do subúrbio, seguem em greve. Na manhã desta terça-feira (21), representantes do Sindicato dos Trabalhadores Ferroviários da Bahia e Sergipe (Sindiferro) se reuniram com o deputado estadual Yulo Oiticica (PT), com o objetivo de solucionar o impasse. O parlamentar prometeu intervir junto ao secretário da Casa Civil, o petista Rui Costa. A paralisação atinge a 15 mil pessoas que moram no subúrbio de Salvador e utilizam o serviço, além disso, com a falta dos trens, os usuários pagam um valor seis vezes maior do que pagariam. Segundo os ferroviários, há um “jogo de empurra”, já que no dia 22 de abril, em acordo entre o prefeito ACM Neto (DEM) e o governador Jaques Wagner (PT), a CTS foi passada para o poder estadual. Buscando mobilizar a população e os seus governantes, os funcionários da companhia prometem fazer uma manifestação nesta quarta-feira (22), às 10 horas, na Estação de Periperi.
Responsável pela Coordenação Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo do Ministério Público do Trabalho (MPT), o procurador Jonas Ratier Moreno, do Mato Grosso do Sul, conversou com o Bahia Notícias sobre as medidas tomadas pelo órgão para combater o trabalho análogo à escravidão. Ele cita casos emblemáticos, como a de uma das empresas terceirizadas à grife espanhola Zara, que mantinha bolivianos em condições de trabalho escravo no Brasil. A empresa firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e se comprometeu a reparar a situação. Segundo o procurador, a pobreza no país é a maior causa da existência do problema nos dias atuais. "Os trabalhadores migram de locais onde eles não têm a menor proteção, não têm educação, não têm saúde e não têm oportunidade de emprego. E como não têm oportunidade de educação, eles não têm a oportunidade da qualificação", classificou. Leia a entrevista completa na Coluna Justiça!
A Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu abrir procedimento preliminar para apurar denúncias de irregularidades na gestão do ministro da Pesca, Marcelo Crivella (PRB). Reportagem da revista Isto É, aponta que a Organização Não-Governamental (ONG) Fazenda Canaã, ligada ao ministro, recebe apoio da Superintendência do Ministério da Pesca na Bahia para implantar um criadouro de tilápias com fins comerciais. Crivella também teria usado a máquina pública para participar de eventos ligados a projetos pessoais, como viagem oficial ao Rio de Janeiro para entregar casas de seu programa social Cimento Social. Segundo o presidente da Comissão de Ética, Américo Lacombe, o colegiado quer explicações de Crivella. "(Vamos apurar) uma série de coisas, denúncia de um partido e notícias da mídia, tem de tudo que vocês imaginarem", afirmou, ao final da reunião do grupo. Reportagem do jornal O Globo também sugere que Crivella tem usado o cargo de ministro para atrair dirigentes de entidades sindicais de pescadores para seu partido, o PRB. Informações do Terra.
Em campanha chamada de “No meu domingão, ninguém mete a mão”, os trabalhadores de postos de combustíveis da Rede de Postos 4 continuam com manifestações para reivindicar que o pagamento dos domingos e feriados trabalhados seja restabelecido. Em nota, o Sindicato dos Trabalhadores em Postos de Combustíveis da Bahia (Sinposba) diz já ter procurado a direção da empresa para tentar reverter a situação, mas até agora nada foi feito para devolver o direito aos funcionários. A paralisação que começa nesta quarta-feira (22) acontecerá em dois postos, no Mini Posto Rio Vermelho (Largo do Rio Vermelho, em frente a Churrascaria Fogo de Chão) e Posto Coelho, em Ondina (próximo a Praça das Gordinhas) e não tem previsão de término.
O presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo (PDT), indeferiu, na sessão desta terça-feira (21), o requerimento de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que pretendia investigar o futebol baiano. O chefe da AL-BA admitiu que recebia "pressões" de ambas as partes – pró e contra a CPI – e, inicialmente, disse que colocaria a proposição para votação na Mesa Diretora. Depois, decidiu fazer a recontagem das assinaturas e, surpreendentemente, só havia 18, número inferior às 21 necessárias para implantação do colegiado. No último dia 13 de maio, o deputado estadual Uziel Bueno (PTN), proponente da apuração, protocolou o pedido com 25 rubricas. Após a indicação da bancada de oposição de que haveria "devassa" nos contratos firmados pela Federação Baiana de Futebol (FBF) e clubes com a Embasa, empresa pública de água e saneamento, e a Arena Fonte Nova, Parceria Público-Privada entre o consórcio OAS/Odebrecht e o Estado, sete parlamentares governistas desistiram: Adolfo Menezes, Maria Luiza e Ivana Bastos (todos do PSD); Deraldo Damasceno (PSL), Jurandy Oliveira (PRP), Pastor Sargento Isidório (PSB) e Sidelvan Nóbrega (PRB). "O parlamento envergonha. Ficou provado que o Departamento Jurídico [da Assembleia] manda na Casa mais que os deputados", protestou Bueno, sobre o parecer contrário emitido pelo procurador da AL-BA, Graciliano Bonfim.
A Polícia Militar prendeu um homem e apreendeu dois adolescentes suspeitos de tentativa de assalto no bairro de Vila Laura, na manhã desta terça-feira (21). Uma mulher foi baleada durante a ação. A Rodilon Araujo Pinho, 20 anos, e os dois adolescentes foram encaminhados para a 2ª Delegacia. Com eles foram apreendidos um revólver calibre 38 e uma pistola. Os três acusados efetuaram disparo de arma de fogo ao tentar assaltar um homem, que reagiu. O tiro atingiu uma mulher, na região lombar, que estava próximo ao local. Ela foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para o Hospital Aliança. Os suspeitos usavam fardas do colégio Frederico Costa, localizado em Vila Laura.
Relator da reforma tributária na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Salvador, o vereador Léo Prates (DEM) lamenta a decisão da bancada do PT de votar contra as mudanças propostas pelo Executivo, mas acredita que “isso não muda nada”. Vice-líder do governo na Casa, Prates disse não estar surpreso com o posicionamento do bloco petista. Segundo ele, o líder da oposição na CMS, vereador Gilmar Santiago (PT), “já tinha dito” que vai “votar contra tudo o que for proposto pelo prefeito”. O democrata está otimista quanto à aprovação dos projetos 160 e 161/2013, que integram a proposta do governo. “Nós vamos surpreender a todos e vamos aprovar a reforma”, disse Prates, em entrevista ao Bahia Notícias. Questionado sobre alternativas para o caso de a proposição ser reprovada pela Câmara, o governista preconizou que “não tem plano B” porque “não vai precisar”.
A presidente Dilma Rousseff entregou a parlamentares, nesta terça-feira (21), a proposta do governo para regulamentar os novos direitos das empregadas domésticas, estabelecidos pela PEC das Domésticas, que começou a valer em abril. A proposta mantém em 40% a multa sobre o saldo do FGTS em caso de demissão e em 12% a contribuição dos patrões ao INSS. O texto do governo também prevê três tipos de jornada de trabalho diferentes e a criação do banco de horas proposto pela comissão do Congresso que trata sobre o tema. Sete pontos da emenda ainda não estão regulamentados: seguro-desemprego, indenização em demissões sem justa causa, conta no FGTS, salário-família, adicional noturno, auxílio-creche e seguro contra acidente de trabalho. As propostas do governo foram recebidas por Jucá e pelo presidente da comissão mista que discute o tema no Congresso, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), em reunião no Palácio do Planalto. De acordo com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, o Executivo manifestou sua posição sobre o tema, mas o desfecho ficará sob responsabilidade de deputados e senadores. Segundo a ministra, o Executivo também adotará a postura em relação ao Projeto de Lei Antidrogas, na regulamentação da jornada dos caminhoneiros e sobre a modificação das regras do certificado da assistência social.
Tricampeão baiano sub-20 com o Vitória, o goleiro Guillermo Viscarra foi convocado pelo técnico da seleção boliviana, o espanhol Xabier Azkargorta, para defender seu país em dois confrontos válidos pelas eliminatórias para a Copa do Mundo de 2014, contra Venezuela e Chile, dias 7 e 11 de junho, respectivamente. Saiba mais na Coluna Esportes.
O projeto Vale Luz, que prevê a troca de resíduos sólidos recicláveis por descontos na tarifa de energia, percorrerá 10 bairros de Salvador. De acordo com a Coelba, serão beneficiadas as localidades de Massaranduba, Sussuarana, Novos Alagados, Bate Facho, Pernambués, Valéria, Jardim das Margaridas, Nova Brasília, Costa Azul e Tancredo Neves. O caminhão estará estacionado nas localidades das 9h às 15h30. Somente aos sábados o atendimento é das 8h30 às 11h30. Além de reduzir o valor da conta de luz, o projeto tem o objetivo de estimular o uso racional dos recursos naturais e minimizar os impactos negativos causados pelo lixo no meio ambiente, com a reciclagem. Os consumidores podem também fazer cadastro na Tarifa Social de Energia, benefício do governo federal que concede descontos de até 65% na fatura e trocar lâmpadas incandescentes por fluorescentes compactas. Para fazer o cadastro na Tarifa Social de Energia, o cliente deve levar o Número de Identificação Social (NIS), documento de identificação com foto e CPF.
Roriz e Arruda podem ser condenados a devolver o dinheiro
O Ministério Público Federal no DF (MPF-DF) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) acionaram a Justiça para recuperar cerca de R$ 20 milhões destinados ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem) no Distrito Federal, entre 2005 e 2008. Três ex-governadores do DF são responsabilizados pelo prejuízo e podem ser condenados a devolver o dinheiro: Joaquim Roriz, Maria de Lourdes Abadia e José Roberto Arruda. O processo tramita na 13ª Vara da Justiça Federal do DF. Arruda é acusado, ainda, de improbidade administrativa, imputação já prescrita em relação a Roriz e Abadia. Pesa contra ele o fato de ter dado continuidade ao programa, por meio de aditivo assinado em maio de 2007, apesar de saber de sua ineficiência – amplamente alertada pelos órgãos de controle – e sem efetuar mudanças para corrigir as falhas, especialmente a realização de nova licitação. O convênio para a implementação do Projovem no DF foi firmado em novembro de 2005 e previa a capacitação de 21 mil jovens entre 18 e 24 anos. Em 2007, essa meta foi reduzida para dez mil alunos mas, ainda assim, o resultado ficou longe do esperado. Dos 8.598 jovens matriculados, apenas 3.730 compareceram para o início das atividades e somente 1.696 se formaram – cerca de 8% do total estimado inicialmente.
O presidente do Tribunal de Justiça Desportiva da Bahia (TJD-BA), que concorre à vaga de desembargador destinada aos advogados, Ronaldo Martins da Costa, declarou apoio à instalação da Comissão Parlamentar Inquérito (CPI), que pretende investigar o futebol baiano. O discurso foi feito nesta terça-feira (21), durante a sabatina realizada pela seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) com os postulantes ao cargo de magistrado do TJ-BA. Em seu discurso, Martins afirmou que, “apesar de não ser obrigado a responder”, não ia deixar de dar sua opinião sobre a CPI, já que comanda o TJD-BA. Em seguida, revelou seu apoio à investigação pelos deputados estaduais. “Eu acho muito salutar que sempre que houver um indício, um barulho, que este seja apurado. Então, tenham certeza que eu estou de pleno acordo que se apure qualquer coisa que se diga irregular, seja aonde for”, declarou. Ainda nesta terça, o presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo, decidirá se os trabalhos serão ou não iniciados na Casa.
Ainda não lançada no mercado baiano, a cerveja Proibida, conhecida apenas pelas aparições em campanhas publicitárias, será produzida em Dias D’Ávila, na Região Metropolitana de Salvador. Leia mais na coluna Mercado.
Durante audiência pública da Comissão Especial da Verdade da Assembleia Legislativa do Estado, realizada na manhã desta terça-feira (21), o deputado Joseildo Ramos (PT) saiu em defesa do jornalista e suplente de deputado federal, Emiliano José (PT). O parlamentar criticou a decisão judicial que obrigou o petista a retirar do site um artigo de sua autoria que relata a prática de tortura pelo bispo Átila Brandão, tenente da Polícia Militar na época da Ditadura. “É contraditório. A justiça parece proteger a tortura e censurar os atos de barbárie. Parece que os fantasmas da Ditadura vivem a rondar por aí. Em plena democracia, um jornalista é condenado pelos simples fato de dizer a verdade”, criticou Joseildo. A juíza Marielza Brandão, da 29ª Vara dos Feitos de Relação de Consumo, Cíveis e Comerciais de Salvador, obrigou Emiliano José a retirar o artigo “A premonição de Yaiá”, também publicado no Jornal A Tarde, que aponta o pastor Átila Brandão, que atualmente é pastor da Igreja Batista do Caminho das Árvores, como responsável pelas torturas do seu filho, o historiador Renato Afonso Carvalho. Presidida pelo deputado Marcelino Galo (PT), a comissão tem o objetivo de trazer à tona as violações de direitos humanos praticadas durante o período da ditadura militar na Bahia. "Não podemos esquecer jamais daquela geração de lutadores e lutadoras que ousou peitar a ditadura e pagou o preço de ser perseguida, presa, torturada e morta. Isso não tem perdão", declarou Gilney Viana, assessor da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e ex-preso político.
O PT fechou questão e a bancada do partido na Câmara Municipal de Salvador votará contra o projeto de lei da reforma tributária enviado à Casa pelo prefeito ACM Neto. A decisão da bancada, formada por sete integrantes, foi tomada nesta terça-feira (21) em reunião da executiva municipal com os vereadores Waldir Pires, Arnando Lessa, Gilmar Santiago, J. Carlos Filho, Moisés Rocha e Henrique Carballal, que, por estar ausente da cidade, foi representado pelo assessor Paulo Mota. Os petistas entendem que o Projeto de Lei 160/2013 é “eivado de ilegalidades” que o tornam inconstitucional, entre elas questões de sanções políticas, renegociação de débitos e até mesmo a outorga de poderes ao secretário da Fazenda para definir de forma individualizada a quantidade de parcelamento que um contribuinte pode ter. Outras supostas irregularidades, apontadas pelo vereador Waldir Pires, são restrições aos contribuintes com débitos parcelados, possibilidade de fixação de pauta de preço de serviços pela Sefaz e transferência da obrigação de fiscalizar o pagamento do imposto, que é da administração, para o tomador do serviço não contribuinte. O documento extraído da reunião aponta ainda um "conjunto de imperfeições" e pontos vagos no texto, que avançaria "em matérias que ultrapassam a questão tributária e ferem os princípios da isonomia e segurança jurídica". Pela executiva municipal do PT participaram Aristides Batista, Hamilton Menezes, Jeane de Jesus, Maria das Dores Loiola, Paulo Teixeira e a ex-vereadora Marta Rodrigues.
A nona rodada de negociação entre representantes do Sindicato dos Rodoviários da Bahia e empresários do setor de transporte urbano de Salvador, realizada na manhã desta terça-feira (21), terminou sem acordo. Na última quinta-feira (16), sem aviso prévio à população, a saída dos ônibus foi atrasada porque os trabalhadores se reuniram nas portas das garagens para discutir a pauta de reivindicações. Os pontos de da cidade ficaram lotados de pessoas à espera do transporte. Rodoviários pedem um aumento salarial de 15%, mas os empresários oferecem 3,21%. Os trabalhadores pedem também ticket alimentação de R$ 15 nos trinta dias do mês e nas férias, assistência médica e odontológica para titulares e dependentes, gratificação de carnaval, fim da cobrança de avarias, das terceirizações e da dupla função, além de redução da jornada para 6h sem diminuição de salário. Outra reunião entre os profissionais e a Associação das Empresas de Transporte Coletivo Rodoviário da Bahia (Abemtro) está marcada para a tarde desta terça (21), no Edifício Liz Empresarial, no Caminho das Árvores. Informações do Correio.
“Ganhe dinheiro pela internet”. A frase típica de muitos spams que perambulam pela web dificilmente é levada a sério. Uma rede social criada por brasileiros, no entanto, diz que pode tornar possível o sonho da grana fácil. Lançada na semana passada, a plataforma Teckler promete remunerar seus usuários com base no número de visualizações recebidas pelos posts de cada um. Entenda na coluna Mercado.
O ex-presidiário Tiago dos Santos, de 26 anos, que arrombou, na noite de domingo (19), o armário do cartório da Delegacia Territorial (DT) de Una e furtou oito armas de fogo de inquéritos e de diversos calibres, foi preso, na manhã de segunda-feira (20), por uma equipe de investigadores da unidade policial. Quatro revólveres calibre 32 foram encontrados no telhado de sua casa, no bairro do Campo de Futebol, naquela cidade. Duas outras armas, um revólver calibre 38 e um de calibre 32, estavam enterradas em um terreno baldio no bairro Marcel Gamem e foram recuperadas também. O próprio Tiago indicou aos investigadores o local. Interrogado pela titular da DT/Una, delegada Norma de Freitas, o ex-presidiário assumiu o crime e disse que entregou o restante das armas a um homem identificado como “Zezildo”, residente no bairro Sucupira. Na casa do suspeito, foram recuperadas duas pistolas, uma de calibre 32 e outra de calibre 22, além de uma pedra de crack, pequena quantidade de cocaína e uma balança de precisão. Tiago disse à delegada que o furto à unidade foi encomendado por Maicon Gabriel, um traficante da região. A polícia vai investigar a informação. Liberado há 15 dias do presídio de Ilhéus, onde cumpriu pena por arrombamento, Tiago foi autuado em flagrante pelo furto e será reconduzido ao mesmo presídio, onde ficará à disposição da Justiça.
Os médicos reguladores e intervencionistas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de Salvador fizeram uma manifestação na manhã desta terça (21), em frente à sede da prefeitura municipal, para protestar contra as condições de trabalho e remuneração consideradas precárias. A categoria está em greve desde a última terça-feira (14) e decidiu reduzir o atendimento para 30%. Com faixas e camisas de protesto, a classe seguiu para a Câmara de Vereadores onde era realizada a comemoração dos 23 anos do Conselho Municipal de Saúde. O presidente do Sindimed, Francisco Magalhães, pediu que o secretário de Saúde, José Antonio Rodrigues, sentasse à mesa de negociação e apresentasse uma proposta que "verdadeiramente" resolva os graves problemas enfrentados pelo serviço porque o desejo dos trabalhadores seriam terminar a greve. De acordo com o Sindimed, o secretário, presente no evento, disse que está aberto às negociações.
O nome do vice-presidente de Pessoa Jurídica da Caixa, Geddel Vieira Lima, poderá ser escolhido na próxima sexta-feira (24) para presidir o PMDB na Bahia. Os membros do diretório estadual serão eleitos na convenção do partido, que será realizada no Centro de Cultura da Câmara Municipal de Salvador, a partir das 9h da sexta. "Está caminhando para o nome ser o de Geddel’, revelou o atual presidente da legenda no estado, o deputado federal Lúcio Vieira Lima, em entrevista ao Bahia Notícias. Segundo ele, “por enquanto, não tem bate-chapa” e o fato de o ex-ministro da Integração Nacional ser o provável candidato do PMDB à sucessão do governador Jaques Wagner, em 2014, tem sido o argumento de peemedebistas que defendem a tese de que o partido deve ser presidido em âmbito estadual por Geddel. No evento da próxima sexta, os integrantes da legenda também vão eleger os membros de comissões como a de Ética e Disciplina e do Conselho Fiscal.
O século XX foi marcado pela violência em sua dimensão geopolítica, porém,nesse início do século XXI, ou seja, nos últimos 13 anos, o acelerado conflito social parece sem precedentes na história. Dados do IBGE dizem que Estados, que no início da década ostentavam níveis moderados ou baixos para contexto nacional, apresentam crescimento severo, como Alagoas, Pará ou Bahia, que de 11º, 21º e 23º lugar passam para o 1º, 3º e 7º posto nacional, respectivamente, com crescimento que triplica ou quadriplica os quantitativos nesses 10 anos.
Esta onda de moralização da Câmara Federal, a partir de ações desencadeadas por inspiração do presidente da Casa, deputado Paes de Andrade, soa tão falso quanto as pregações do candidato Fernando Collor de Mello, líder inconteste de todas as pesquisas eleitorais. Aliás, qualquer campanha de cunho moralizante neste país não oferece credibilidade. É mesmo para se desconfiar. É tal a crise ética e a desestruturação de princípios que tudo parece ter aspectos de mentira.
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