Quarta, 16 de Maio de 2012 - 21:50
O gabinete do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu nesta quarta-feira (16) uma notificação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investiga o caso Cachoeira, que confirma a liberação de dados da investigação para o advogado do bicheiro. A partir do aviso, os integrantes da CPI querem que Mello reveja a liminar deferida na última segunda-feira (14) que
suspendeu o depoimento do contraventor no colegiado. Na decisão, o magistrado havia criticado o fato de os representantes de Cachoeira não terem obtido acesso às provas produzidas contra ele, o que poderia configurar cerceamento de defesa. Por precaução, o ministro optou por suspender o depoimento até colher mais informações sobre o assunto. Nesta terça (13), Celso de Mello
admitiu que pode rever a determinação.
Comentar
Quarta, 16 de Maio de 2012 - 21:30
Os secretários de Desenvolvimento Urbano, Cícero Monteiro, e da Casa Civil, Rui Costa, participaram nesta quarta-feira (16) de uma reunião com o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Jorge Fraxe, quando foi discutida a destinação de mais recursos para as obras da Via Expressa, em Salvador. A liberação imediata de R$ 21 milhões é para dar celeridade às desapropriações necessárias ao andamento da obra e a verba adicional de R$ 18 milhões se destina à construção de quatro passarelas no percurso. No encontro, também foram apresentadas ao Dnit as propostas de duplicação do anel rodoviário de Feira de Santana e recuperação da BR-415, que liga os municípios de Itabuna e Ilhéus.
Comentar
Quarta, 16 de Maio de 2012 - 21:10
Ela publicou mensagem preconceituosa contra nordestinos em sua página do Twitter
A estudante universitária Mayara Petruso foi condenada, nesta quarta-feira (16), a um ano, cinco meses e 15 dias de reclusão por mensagem preconceituosa e de incitação à violência contra nordestinos em sua conta no Twitter. A sentença foi proferida pela juíza Mônica Aparecida Bonavina Camargo, da 9ª Vara Federal Criminal em São Paulo. A pena, no entanto, foi convertida em prestação de serviço comunitário e pagamento de multa. A acusada confessou ter publicado a mensagem “Nordestisto [sic] não é gente. Faça um favor a SP: mate um nordestino afogado”. Ela alegou ter sido motivada pelo resultado das eleições à presidência da República em 2010, quando seu candidato – José Serra – perdeu para Dilma Rousseff, devido à expressiva votação dos nordestinos. Em sua defesa, Mayara disse que não tinha a intenção de ofender, que não é preconceituosa e não esperava que a postagem tivesse tanta repercussão. Confessou estar envergonhada e arrependida pelo que fez. À época, a estudante cursava o primeiro ano de Direito, residia na capital paulista com duas amigas e estagiava em um escritório de advocacia de renome. Após a repercussão do comentário, perdeu o emprego, abandonou a faculdade e mudou-se de cidade com medo de represálias. Informações do R7.
Comentar
Quarta, 16 de Maio de 2012 - 21:10
por Felipe Santana
O Vitória entra em campo na noite desta quarta-feira (16) para mais uma partida cheia de emoções pela Copa do Brasil. E você, torcedor, poderá acompanhar todas as emoções desses confrontos com a equipe "Turma da Bola", na sua rádio TUDO FM 102.5, com nomes consagrados do jornalismo esportivo baiano, como Paulo Silva, Jota Carlos, Pedro Sento Se, João Sá, Jaílson Baraúna, Jorge Catugy, Maurício Naiberg e Felipe Santana. Confira!
Comentar
Quarta, 16 de Maio de 2012 - 20:50
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou ação em que pede que os candidatos aprovados em concurso da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) de 2008 sejam convocados até o dia 9 de agosto. O requerimento, feito pelas promotoras Rita Tourinho e Patrícia Medrado, solicita que os selecionados substituam profissionais terceirizados e contratados via Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). De acordo com as promotoras, apesar de a pasta ter chamado 854 aprovados dentro do número de vagas, continuou a manter uma série de contratados por Reda em cargos de todas as áreas profissionais que tiveram postos ofertados no concurso. “A situação se agrava em virtude da existência de candidatos aprovados em concurso público, com prazo de validade em vigência, para exercício de função similar àquelas que são desempenhadas em virtude da terceirização ou da contratação via Reda”, afirmam. Caso a Justiça acate o pedido, a multa pelo descumprimento da decisão será de R$ 10 mil por dia.
Comentar
Quarta, 16 de Maio de 2012 - 20:30
O deputado federal baiano Amauri Teixeira (PT), pré-candidato à prefeitura de Jacobina, no nordeste baiano, será o relator da representação que investiga a relação do delegado Protógenes Queiroz (PCdoB-SP) com o bicheiro Carlinhos Cachoeira. O petista foi designado pelo presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, o também baiano José Carlos Araújo (PSD). Embora não tenha prazo pré-determinado para o relator apresentar o parecer, Amauri garantiu que tentará entregar a decisão o mais breve possível. “Vou me empenhar e reunir subsídios para que possa emitir meu parecer o mais rapidamente possível decidindo pela relatoria ou não do caso”, afirmou.
Comentar
Quarta, 16 de Maio de 2012 - 20:10
Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias
O vereador Jorge Jambeiro (PP) encaminhou nesta quarta-feira (16) um ofício ao superintendente de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município, Cláudio Silva, em que pede a notificação do governo estadual que esclareça a determinação de cercar a área onde se encontra o Hospital Dom Rodrigo Menezes (HDRM), em Águas Claras. O edil aponta que o local é Área de Proteção de Recursos Naturais (APRN) e o cercamento foi realizado “sem qualquer discussão ou comunicação à prefeitura de Salvador”. Segundo Jambeiro, “qualquer tipo de construção do governo do Estado, sem que haja um estudo de impacto ambiental, é uma afronta às leis municipais, à competência municipal, logo, à Constituição Federal”. O HDRM ocupa cerca de 10% de uma zona remanescente de mata atlântica, protegida como APRN, conforme determina o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) do município. O vereador explica que o PDDU é claro ao possibilitar apenas um tipo de construção na região: a implantação de um Núcleo de Educação Ambiental, o que vai de encontro ao desejo do Estado de edificar na localidade o novo Hospital Couto Maia. “Qualquer outra construção [que não seja o núcleo ambiental] está terminantemente proibida por se tratar de uma área de proteção”, diz Jambeiro, que completa: “para que outra forma de intervenção seja possível, é preciso fazer alterações no PDDU”.
Comentar
Quarta, 16 de Maio de 2012 - 19:50
Os vigilantes Josemar dos Santos e Jair Barbosa da Conceição vão a júri popular nesta quinta-feira (17) no Fórum Ruy Barbosa, localizado no bairro Nazaré. Os dois são acusados pela morte do servidor da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Neylton Souto da Silveira, que foi encontrado sem vida em janeiro de 2007, dentro das dependências da SMS, no Comércio, com marcas de estrangulamento e espancamento. A dupla foi denunciada pelo Ministério Público do Estado da Bahia por homicídio duplamente qualificado. O julgamento começa às 8h e será presidido pelo juiz Cássio Miranda.
Comentar
Quarta, 16 de Maio de 2012 - 19:30
Entre janeiro e o dia 16 de maio deste ano, ocorreram 80 ocorrências de ataques à agências bancárias em toda a Bahia. A estatística é do Sindicato dos Bancários, que ainda aponta o crescimento da violência em cidades do interior do estado, onde foram registados 64 casos. Já em Salvador, foram 16 até esta quarta-feira (16). Entre as agências bancárias que foram alvo dos bandidos, o Banco do Brasil lidera a lista de ataques, com 52 na Bahia. Em segundo lugar, e muito distante, aparece o Bradesco, com 11 ocorrências. Na terceira colocação está o Itaú, com quatro registros. Segundo o sindicato o número de ataques às agências é 98,75% maior do que o mesmo período de 2011, quando foram registrados 37 ocorrências.
Comentar
Quarta, 16 de Maio de 2012 - 19:10
Quatro homens acusados de assaltar uma casa lotérica em Candeias, na Região Metropolitana de Salvador, foram presos pela polícia na tarde desta quarta-feira (16). Todo o dinheiro levado foi recuperado pelos agentes policiais. Para efetuar a ação, a quadrilha assaltou um veículo Fiat Siena de uma mulher de 19 anos no bairro das Cajazeiras, em Salvador, e seguiu para Candeias. A proprietária do carro foi levada como refém até o município de Maracangalha, onde foi liberada. A vítima em seguida acionou a polícia, que chegou ao paradeiro dos assaltantes identificados como Agamenon Souza Reis, Felipe Pinto de Jesus, José Carlos Lopes e Rodrigo Santos Silva. Com o grupo foram apreendidos uma espingarda calibre 12, drogas e um facão.
Comentar
Quarta, 16 de Maio de 2012 - 18:50
Foto: Divulgação
Os postos de combustíveis e lojas de conveniências da capital baiana serão fiscalizadas por agentes da prefeitura, através da Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon). A ação visa combater a comercialização e ingestão de bebida alcoólica no período das 22h até as 6h, após aprovação da lei municipal n° 8.258/2012, publicada em 8 de maio deste ano. A Codecon realiza, durante o dia, visitas aos postos de combustível para informar sobre a proibição. Já no turno noturno, fiscais realizam blitz a fim de verificar o cumprimento da norma. Segundo o órgão fiscalizador, “o estabelecimento que comercializar ou permitir o consumo de bebida alcoólica no período fixado pela lei poderá sofrer sanções administrativas como: notificação, caso o estabelecimento não tenha sido antes advertido; autuado e suspensão temporária da atividade caso seja reincidente; multa e até cassação da autorização ou licença do estabelecimento”, alerta.
O Projeto de Lei foi aprovado pela Câmara de Salvador no final do mês de março deste ano.
Comentar
Quarta, 16 de Maio de 2012 - 18:30
Uma carga furtada do galpão da Nordeste Distribuidora foi recuperada por agentes da Delegacia Territorial de Mata de São João, na Região Metropolitana de Salvador, nesta segunda-feira (14). O material foi encontrado em uma área de floresta fechada às margens da rodovia BA-093. A carga era formada por 34 caixas de charque, 38 pacotes de linguiça, 20 fardos de leite em pó, 15 caixas de creme de leite, três caixas de leite líquido, três caixas de inseticida, além de cinco computadores, duas impressoras e dois pneus. A polícia investiga a autoria do crime.
Comentar
Quarta, 16 de Maio de 2012 - 18:10
A ministra do Supremo Tribunal de Justiça e corregedora nacional de justiça, Eliana Calmon, vai ministrar uma Conferência Magna nesta quinta-feira (17), como parte da Semana da Defensoria. A magistrada também será homenageada com a Medalha de Honra ao Mérito Defensorial. Eliana Calmon apoia o fortalecimento das Defensorias Públicas nos Estados para que o acesso à justiça seja um direito garantido a todo cidadão brasileiro. Na cerimônia também vão ser entregues medalhas à senadora Lídice da Mata e ao defensor público Antônio Teixeira. As atividades serão realizadas na Fundação Luís Eduardo Magalhães, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.
Comentar
Quarta, 16 de Maio de 2012 - 18:05
Time gaúcho treinou na Toca do Leão| Foto: Glauber Guerra/ Bahia Notícias
Os jogadores do Grêmio foram a campo na tarde desta quarta-feira (16), no CT do Vitória, para realizar o último treino antes de encarar o Bahia, nesta quinta (17), pelas quartas de finais da Copa do Brasil, em Pituaçu. Saiba mais detalhes na Coluna Esportes.
Comentar
Quarta, 16 de Maio de 2012 - 17:50
O prefeito de Salvador, João Henrique Carneiro (PP), sancionou nesta quarta-feira (16) o Projeto de Lei 42/2012, conhecido como PL Antibaixaria, que proíbe o uso de recursos públicos no âmbito municipal para contratação de artistas que em suas músicas, danças ou coreografias, desvalorizem, incentivem a violência ou exponham as mulheres a situação de constrangimento. A proposta foi idealizada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, presidida pela vereadora Tia Eron (PRB). A sanção foi publicada no Diário Oficial do Município.
Comentar
Quarta, 16 de Maio de 2012 - 17:30
A Polícia Civil de Jacobina, no centro-norte baiano, apreendeu no complexo policial da cidade cerca de 40 litros de uma bebida produzida pelos próprios detentos. Conhecido como “Maria Louca”, o líquido estava em vasilhames de água mineral de 20 litros, onde era feito todo o processo a partir da fermentação de arroz, com teor alcoólico de 16%. Após 30 dias a fusão era concluída. Segundo informações da polícia, durante a revista de rotina, além de arroz, também foram encontradas frutas cítricas para dar coloração e acidez à bebida. O material apreendido será enviado para perícia e os autores serão ouvidos pela delegacia local. Informações do site Boletim Policial.
Comentar
Quarta, 16 de Maio de 2012 - 17:10
Foto: Instituto Lula
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira (16), durante cerimônia de instalação da Comissão da Verdade, que ela é um “passo estupendo na conquista da democracia” e ressaltou sua criação como uma conquista do povo. "É importante lembrar que foi a única comissão da verdade no mundo surgida de baixo para cima. Foi uma coisa surgida de povo para povo". No mesmo evento, o também ex-presidente do Brasil, Fernando Henrique Cardoso, afirmou que o colegiado terá como missão "revelar tudo" sobre o que ocorreu em relação à violação de direitos humanos. "Chegou o momento. Temos que revelar tudo e essa revelação não tem como objetivo colocar alguém na cadeia. Tem como objetivo impedir que se repitam fatos que ocorreram", alegou FHC.
Comentar
Quarta, 16 de Maio de 2012 - 16:50
A prefeitura de Cairu firmou uma parceria com o governo da Bahia para implantar o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e Projeto Legados Sociais para a Copa do Mundo de 2014, no município do sul baiano. As medidas têm o objetivo de preparar mão-de-obra para atender às necessidades ligadas ao turismo durante o evento esportivo. O lançamento acontece no próximo dia 25 de maio, às 16h, no Convento de Santo Antônio, em Cairu. Os dois programas acontecem através de uma parceria firmada entre a administração municipal, as Secretarias estaduais de Turismo (Setur), Secretaria Estadual para Assuntos da Copa (Secopa), a Universidade do Estado da Bahia (Uneb) e o Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia da Bahia (Ifba).
Comentar
Quarta, 16 de Maio de 2012 - 16:50
Peça foi produzida para a prefeitura de Camaçari |Foto: Foto: Wendel Wagner
A agência de publicidade Leiaute ganhou a Árvore de Prata do Prêmio Abril de Publicidade – Criação Revista Regional Norte e Nordeste, com o anúncio veiculado na revista Veja, em 2011, em homenagem ao aniversário dos 33 anos de criação do Polo Industrial Integrado de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). Com o título “Histórias que se encontram”, o anúncio, produzido pela empresa baiana, que junto com a Tempo Propaganda compõe o consórcio que atende a administração camaçariense, fala da trajetória de um morador do município, assim como acontece com milhares de outros, cuja vida tem sido marcada pelos reflexos positivos proporcionados a partir da chegada do polo industrial em Camaçari. A peça publicitária teve como diretor de criação Carlos Andrade, Raul Rabelo e Rogério Chetto, redação de Paulo Fernandes, direção de arte Victor Azevedo.
Comentar
Quarta, 16 de Maio de 2012 - 16:44
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reduziu multa aplicada ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela prática de propaganda eleitoral antecipada nas eleições de 2006. Por 4 votos a 3, os ministros baixaram de R$ 900 mil para R$ 20 mil o valor da sanção. Segundo o TSE, o pedido para aplicação da multa foi feito pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) contra a distribuição de mais de um milhão de exemplares de uma cartilha, com o título “Brasil, um País de Todos”. Saiba mais na Coluna Justiça.
Comentar
Quarta, 16 de Maio de 2012 - 16:30
Os frentistas de Salvador, Lauro de Freitas e Alagoinhas realizarão três assembleias nesta quinta-feira (17). Os encontros acontecerão nos postos de combustíveis, a partir das 6h, quando a categoria estará reunida no Posto 3L, em São Cristóvão. Em seguida, os trabalhadores irão ao posto Verdes Mares, em Villas do Atlântico. O encerramento das atividades está marcado para as 12h, no Auto Posto Garoupa, também em Villas. Nesta sexta (18), as mobilizações vão acontecer nos postos do município de Alagoinhas, no nordeste baiano.
Comentar
Quarta, 16 de Maio de 2012 - 16:10
Trabalhadores deram continuidade aos trabalhos nesta quarta |Foto: Ubatã Notícia
Mesmo após a
Justiça determinar o cancelamento da micareta de Ubatã, marcada para começar na próxima sexta-feira (18), a prefeitura decidiu dar continuidade à montagem de toda estrutura da festa. De acordo com o site Ubatã Notícias, os trabalhos de preparação para o carnaval fora de época do município do sul baiano continuaram no centro da cidade nesta quarta (16). Segundo o portal, a Procuradoria Jurídica do Município já ingressou com um pedido de concessão de liminar junto ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para a realização do evento. O prefeito Edson Neves (PSD) afirmou que a decisão, que deverá sair ainda nesta quarta, é aguardada com expectativa por todos. Nesta terça (15), o juiz titular local, Antônio Carlos Maldonado Bertacco, acatou a Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), que solicitava a regularização do pagamento de débitos com a Coelba e a Embasa, além de melhorias no hospital da cidade, que estaria sem médico plantonista, e a quitação de salários atrasados de servidores contratados. O custo total da micareta, que duraria três dias e contaria com a apresentação de grupos musicais como Parangolé, Saiddy de Bamba, Trio da Huanna, É Xeque e Jammil custaria aos cofres públicos cerca de R$ 700 mil. Com pouco mais de 21 mil habitantes, Ubatã arrecada cerca de 1,2 milhão por mês, segundo dados do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA).
Comentar
Quarta, 16 de Maio de 2012 - 15:50
O longo período de estiagem no interior do estado tem provocado ações de emergência dos municípios baianos. Uma das mais de 230 cidades que sofrem com os efeitos da seca, Vitória da Conquista vai receber mais de 15 caminhões-pipa para minimizar os problemas da população. A garantia foi dada pelo ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, em reunião com o prefeito Guilherme Menezes realizada nesta terça-feira (15), em Brasília. Com o reforço, sobe para 38 o número de carretas que percorrem as 173 localidades que compõem a zona rural da cidade para o transporte de água. Também participaram da audiência os secretários nacionais de Defesa Civil, coronel Humberto Viana, e de Infraestrutura Hídrica, José Ricardo Teixeira. No encontro, esteve em pauta a adoção de medidas imediatas para os problemas ocasionados pela estiagem que já atinge mais de 50% da população baiana. “Pedimos mais apoio para atender melhor à população da zona rural, com relação à água”, explicou o alcaide. Ainda segundo ele, a administração municipal continuará a perfurar poços tubulares nas localidades rurais. Há um convênio com o Ministério da Educação, por meio do qual já foram perfurados 19 poços.
Comentar
Quarta, 16 de Maio de 2012 - 15:30
O congresso que discutirá a reforma tributária em São Paulo será realizado na próxima semana e contará com a presença de vários políticos, entre eles o vice-prefeito de Salvador, Edvaldo Brito (PTB). O petebista presidirá o painel “A Reforma Possível na Visão dos Juristas”. Ao seu lado no evento estarão o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o vice-presidente Michel Temer, Nélson Jobim, Bernardo Cabral, Francisco Dornelles, Guilherme Afif Domingos, Henrique Meirelles, Armínio Fraga, Delfim Neto, Everardo Maciel, Andréa Calabi e o diretor da Odebrecht, José de Freitas Mascarenhas. O encontro é promovido pela Academia Internacional de Direito e Economia e coordenado por Ives Gandra e Ney Padro. Segundo os organizadores, a sociedade brasileira espera por uma reforma tributária modernizadora, orientada pelos princípios da racionalidade, da simplificação e da eficácia.
Comentar
Quarta, 16 de Maio de 2012 - 15:10
Um projeto de lei que prevê a inclusão de catadores de material reciclável entre os segurados especiais da Previdência Social foi aprovado nesta quarta-feira (16), pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. Para entrar em vigor, no entanto, a medida terá que ser aceita também pelos deputados, na Câmara, e receber a sanção da presidente da República. Uma vez enquadrado como segurado especial, o trabalhador terá a possibilidade de contribuir apenas com 2,3% do seu faturamento bruto anual. Assim, tem que descontar, se considerado o salário mínimo, com 11% do valor. Caso o salário de contribuição seja superior ao mínimo, o porcentual passa para 20% de sua renda. Segundo o autor da proposta, senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), cerca de 500 mil brasileiros exercem a atividade na informalidade. Ele defende que a redução da alíquota de contribuição para a categoria permitirá o aumento da inclusão previdenciária e do exercício da cidadania pelos catadores. As informações são da Agência Brasil.
Comentar
Quarta, 16 de Maio de 2012 - 14:58
Ex-senador já assume cargo nesta quarta |Foto: BN
O Banco do Brasil (BB) confirmou, nesta quarta-feira (16), o ex-senador César Borges (PR) como o seu novo vice-presidente de Governo. O republicano foi escolhido durante reunião extraordinária do Conselho de Administração, realizada nesta terça (15), após Ricardo Oliveira renunciar ao cargo. Borges já substitui o antecessor nesta quarta. "O Conselho de Administração do Banco do Brasil, em reunião extraordinária realizada ontem, 15, em Brasília, aceitou o pedido de renúncia de Ricardo Antonio de Oliveira do cargo de Vice-Presidente de Governo e elegeu César Augusto Rabello Borges para substituí-lo a partir de hoje, 16. César Borges, 63 anos, é baiano de Salvador e graduado em engenharia civil. Foi governador da Bahia (1998 - 2002), Senador (2003 - 2011) e, dentre outras atividades, exerceu os cargos de vice-governador, deputado estadual e Secretário de Estado", diz a nota enviada à imprensa.
O governador Jaques Wagner (PT) já tinha confirmado oficialmente a ida do republicano para o Banco do Brasil.
Comentar
Quarta, 16 de Maio de 2012 - 14:50
Foto: Divulgação
A Associação Atlética da Bahia (AAB) poderá vender 2,1 mil m² do clube em breve. De acordo com ao presidente da entidade, Luiz Henrique Behrens, uma assembleia com o conselho será realizada nesta quinta-feira (17) para analisar as propostas de compra e venda da área, que não é utilizada pelos associados. "Caso o conselho aprove a venda, uma assembleia-geral será realizada no sábado (26) para que os sócios votem contra ou a favor da negociação, mas por enquanto tudo isso não passa de uma ideia", garantiu o presidente, em entrevista ao Correio. Mesmo com a confirmação, alguns sócios não demonstram satisfação com a possível venda do espaço. Para o diretor de tênis do clube, Emerson Mangabeira, o valor pretendido para a comercialização do clube é muito menor do que vale o terreno. "Essa proposta surgiu há cerca de 20 dias, e logo uma assembleia foi marcada. Eles estão fazendo tudo de forma muito rápida e os associados não estão sabendo desta possibilidade de venda do clube", reclamou. Ele também alegou precipitação para vender o trecho. "A AAB não está com dívidas e, por isso, não existe uma necessidade de vender o terreno. O clube é uma entidade sem fins lucrativos e esse processo só iria prejudicar os sócios", avaliou.
Comentar
Quarta, 16 de Maio de 2012 - 14:30
Gestora alega que houve irregularidades em criação da CEI
A Câmara de Vereadores de Coaraci aprovou, na noite desta terça-feira (15), a instauração de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar as denúncias do Ministério Público Federal (MPF) contra a prefeita do município do sul baiano, Josefina Castro (PT).
A gestora é acusada de fraudes em licitações e utilização irregular de verbas públicas no exercício de 2009. Apenas oito edis compareceram à sessão desta terça. Cinco deles, inclusive o chefe do Legislativo municipal, votaram a favor da implantação do colegiado. De acordo com o site Políticos do Sul da Bahia, a alcaide já teria acionado seus advogados, por considerar que a comissão foi formada de forma irregular. Para a CEI ser instalada é necessário o voto de cinco vereadores. Quatro votaram a favor e três foram contrários. O "voto de minerva" veio do presidente da Câmara, Neto da Colina (PR), que deu o prazo de cinco dias para a indicação dos três edis que comandarão os trabalhos na Casa. A defesa da petista alega que o presidente só poderia votar em caso de empate e, por conta disso, questionará juridicamente a decisão da Mesa.
Comentar
Quarta, 16 de Maio de 2012 - 14:30
Em cerimônia de instalação da Comissão da Verdade, realizada nesta quarta-feira no Palácio do Planalto, em Brasília, a presidente Dilma Rousseff afirmou que a comissão não será movida por sentimentos negativos. "Ao instalar a Comissão da Verdade, não nos move o revanchismo, o ódio, ou o desejo de reescrever a história de uma forma diferente do que aconteceu. Mas nos move a necessidade imperiosa de conhecê-la em sua plenitude, sem ocultamento, sem camuflagem, vetos, sem proibições", disse. Dilma também chorou ao falar sobre a situação dos familiares de mortos e desaparecidos durante o regime militar. "Sobretudo merecem a verdade factual aqueles que perderam amigos e parentes, e que continuam sofrendo como se eles morressem de novo e sempre a cada dia", afirmou a petista, muito emocionada. Em seguida, ela completou a frase, referindo-se aos mortos e desaparecidos durante o a ditadura. "É como se disséssemos que se existem filhos sem pai, se existem pais sem túmulo, se existem túmulos sem corpos. Nunca, nunca mesmo pode existir uma história sem voz. E quem dá voz a história são homens e mulheres livres que não têm medo de escrevê-la”, finalizou.
Comentar
Quarta, 16 de Maio de 2012 - 14:10
Um jovem de 19 anos foi preso após ser acusado de abusar sexualmente de três crianças, sendo dois garotos de cinco e sete anos e uma menina de seis anos, em Esplanada, no nordeste baiano. Segundo informações da Polícia Civil, a prisão preventiva de José Inácio de Jesus aconteceu após denúncia da mãe das vítimas e decreto do juiz George James Costa Vieira. José Inácio foi detido em um povoado da cidade de Palmeiras, para onde ele havia fugido depois da denúncia. Ele tentou fugir por um matagal, mas foi perseguido e capturado por policiais civis da delegacia local. Indiciado por estupro de vulnerável, ele confessou ter praticado o crime para o delegado Clelio Pimenta Bastos Filho. Ainda segundo a Polícia Civil, o criminoso também disse ter sido abusado sexualmente quando era menor de idade.
Comentar
Quarta, 16 de Maio de 2012 - 13:50
A Escola Municipal Maria da Glória Carvalho Bahia, em Feira de Santana, suspendeu as aulas nesta quarta-feira (16), após ser assaltada pela quarta vez este ano, na noite desta terça (15). A unidade já perdeu notebooks, caixas de som, aparelhos de DVD e de som, e até peça de bebedouro. Das 0h às 6h o prédio fica sem vigilância. Os portões já chegaram a ser reforçados, mas os ladrões quebram os cadeados de acesso e de todas as grades das salas, inclusive do laboratório de informática. "Por não ter a vigilância por 24h, a direção da escola teve essa preocupação de contratar o serviço de um serralheiro e ele colocou as grades já no sentido de precaução mesmo. Sete cadeados foram arrombados", contabilizou a professora Rita de Fátima Moraes. As portas de banheiros e da cozinha também foram danificadas. "Já estivemos na guarda, já mandamos ofício para a Secretaria da Educação e até então nada foi resolvido", afirmou em entrevista à TV Subaé, a diretora Núbia Maria Amorim. A Secretaria Muncipal da Educação informou que não há recursos para colocar vigilantes 24h. Já a Guarda Municipal disse que já providenciou a presença de dois vigilantes na escola.
Comentar
Quarta, 16 de Maio de 2012 - 13:30
Foto: Futura Press
Uma colisão entre dois trens da Linha 3 do metrô de São Paulo, na manhã desta quarta-feira (16), deixou pelo menos 33 pessoas feridas e interrompeu o funcionamento no trecho. Até as 11h30, 33 passageiros foram resgatados na linha pelo Corpo de Bombeiros e atendidos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). As causas do acidente ainda não foram divulgadas. Em entrevista à Folha de São Paulo, usuários que estavam nos vagões no momento da batida reclamaram da demora no fornecimento de informações por parte dos funcionários do metrô. Desesperadas, as pessoas usaram os botões de emergência e desceram na passagem lateral aos trens. Apesar da confusão, a pré-candidata do PPS à prefeitura de São Paulo, Soninha Francine, desdenhou do acidente pelo Twitter. “Metro caótico, é? Não fosse p TV e Tuíter, nem saberia. Peguei Linha Verde e Amarela. Sussa”. A mensagem causa polêmica nas redes sociais e já é um dos assuntos mais comentados no microblog.
Comentar
Quarta, 16 de Maio de 2012 - 13:15
por Patrícia Conceição
Em campanha salarial, peritos criminais baianos realizam uma manifestação às 14h desta quarta-feira (16), na sede do Departamento de Polícia Técnica (DPT), localizada na Avenida Centenário, em Salvador. A pauta de reivindicações inclui a equiparação monetária ao cargo de delegado e a incorporação das gratificações ao salário-base, que atualmente gira em torno de R$ 3 mil. A classe reclama que tenta levar seus pleitos ao governo do Estado desde outubro do ano passado, mas tem sido ignorada. “Em primeiro lugar reivindicamos o diálogo, porque desde outubro tentamos uma audiência com o governo e não conseguimos. A categoria está muito indignada com a falta de negociação”, desabafou a presidente do Sindicato dos Peritos Criminais da Bahia (Asbac), Eleusa Santana, em entrevista ao Bahia Notícias. Ainda de acordo com a dirigente, a postura do governo diante dos pleitos pode levar a uma greve dos peritos. “Não queremos paralisação porque sabemos que a maior prejudicada seria a sociedade, mas o silêncio do governo está nos empurrando para um movimento que não gostaríamos de fazer”, argumentou. O dia e o horário do protesto foram escolhidos a dedo, já que uma reunião do Programa Pacto pela Vida, que deve contar com a presença do secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa, está prevista para esta tarde, na sede do DPT.
Comentar
Quarta, 16 de Maio de 2012 - 13:10
Os parlamentares que fazem parte da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga as relações do contraventor Carlinhos Cachoeira dentro do Congresso e do mundo empresarial reclamam que têm encontrado dificuldades para ter acesso a documentos. Segundo relataram deputados e senadores à Folha, muitos arquivos pedem senha para serem abertos, outros estão em branco e os documentos estão embaralhados. “Está tudo bagunçado, sem ordem”, se queixou o deputado Protógenes Queiroz (PCdoB-SP). “Aquela sala parece um labirinto de Creta. Frequentemente me deparo com pedido de senhas para acessar documentos que há dias estão lá”, afirmou o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB). Presidente do colegiado, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) disse que solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que esclareça os motivos que justificam a proteção dos documentos por senha. Os congressistas também enfrentam o rigor do presidente da CPI. A quebra do sigilo fiscal de Cachoeira ainda não estava disponível para consulta até esta terça-feira (15), apesar de já estar sob posse do colegiado.
Comentar
Quarta, 16 de Maio de 2012 - 13:00
Praça de Amargosa | Foto: Divulgação
Anarriê! A Coluna BN Imóveis já segue os passos das festas juninas e traz o aluguel de uma casa em Amargosa, cidade onde fica o forró do Piu Piu, no período entre 18 e 25 de junho. O empreendimento fica a 100 metros do palco principal da festa de São João e é mobiliado, tem três dormitórios, uma suíte, um banheiro e três garagens. Confira esta e outras oportunidades na Coluna BN Imóveis.
Comentar
Quarta, 16 de Maio de 2012 - 12:50
A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa aprovou na manhã desta quarta-feira (16) um requerimento de convite para que os diretores das operadoras de telefonia Tim, Oi, Vivo e Claro prestem esclarecimentos no próximo dia 30 sobre as falhas constantes na prestação de serviços aos baianos. O documento foi apresentado pelo deputado Bruno Reis (PRP), que, na última segunda (14), anunciou que
ingressaria com uma representação no Ministério Público Federal (MPF) contra a TIM e a Oi. “Virou rotina a gente ficar sem conseguir falar com ninguém durante até mais de um dia porque, acredito, essas operadoras não estão conseguindo atender à demanda e prestar um serviço de boa qualidade. Queremos que as operadoras expliquem porque isso tem ocorrido com tanta frequência e que providências estão tomando para resolver o problema”, argumentou Reis. Um membro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) será convidado para a reunião com os representantes das empresas.
Comentar
Quarta, 16 de Maio de 2012 - 12:30
O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-Ba) suspendeu temporariamente, nesta quarta-feira (16), o atendimento aos usuários para serviços como emissão de Carteira Nacional de Habilitação (CNH), licenciamento de veículos e expedição de segunda via de documentos. A interrupção também ocorre no estado de Alagoas. Segundo nota da assessoria de comunicação do órgão, os serviços foram interrompidos por conta da ruptura de um cabo de fibra ótica da operadora Oi, “que comprometeu os terminais de caixa do órgão na Bahia e Alagoas”. A operadora informou ao Detran que todos os esforços serão feitos para solucionar o problema, mas não forneceu um prazo para restabelecimento do serviço.
Comentar
Quarta, 16 de Maio de 2012 - 12:28
Foto : Glauber Guerra / Bahia Notícias
Após longa negociação, Paulo César Carpegiani foi confirmado como o novo técnico do Vitória. Ele foi apresentado oficialmente na manhã desta quarta-feira (16), na Toca do Leão. O seu vínculo é até o final da Série B. Em entrevista coletiva, o treinador não escondeu a satisfação em finalmente acertar com o clube. Saiba mais detalhes na Coluna Esportes.
Comentar
Quarta, 16 de Maio de 2012 - 12:10
por Samuel Celestino
Foto: Tiago Melo / Bahia Notícias
O deputado Antônio Imbassahy, que pretende a candidatura do PSDB à prefeitura de Salvador, está em fase de muda. Não abre o bico. Aguarda a consolidação, ou não, de uma aliança entre o DEM e o PSDB para saber exatamente como fica. Políticos a ele vinculados nada falam sobre os planos futuros de Imbassahy, mas não escondem que ele estaria em desacordo com a aliança, que beneficiaria a ACM Neto em detrimento da sua postulação. Ainda mais diante das pesquisas internas dos partidos, que o colocam em situação privilegiada na preferência do eleitorado da capital. Tudo o que se afirmar sobre ele no momento não passaria de mera especulação diante do seu silêncio.
Comentar
Quarta, 16 de Maio de 2012 - 12:00
por Evilásio Júnior
Foto: Roosevelt Pinheiro/ABr
O presidente nacional do PDT, o ex-ministro do Trabalho Carlos Lupi, acompanhará a reunião que a direção estadual do partido fará para avaliar a desistência do deputado federal Marcos Medrado em concorrer à prefeitura de Salvador este ano. De acordo com o chefe da sigla na Bahia, Alexandre Brust, devido ao pleito do comandante, o encontro foi novamente transferido para a próxima quinta-feira (24), às 9h, na sede Leonel Brizola, no bairro da Mouraria. “O presidente Lupi me ligou e disse que queria estar presente, mas não poderia comparecer amanhã porque surgiram problemas em outros estados. Dia 24 vamos avaliar a renúncia do deputado”, declarou Brust, em entrevista ao Bahia Notícias. A saída de Medrado ocorreu logo após ele ter xingado o presidente estadual de “vagabundo”, “moleque” e “mentiroso” em seu programa de rádio. O nome do parlamentar Félix Mendonça Jr. desponta como favorito na disputa do Palácio Thomé de Souza, embora parte dos pedetistas defenda a adesão à candidatura de Nelson Pelegrino (PT).
Comentar
Quarta, 16 de Maio de 2012 - 11:56
Foto: OAB-AC
A ministra Eliana Calmon, corregedora nacional de Justiça, afirmou que o Conselho Nacional (CNJ) está preocupado “com algumas portas que podem levar à corrupção no Judiciário”. Ela enumerou algumas dessas brechas em um evento em Rio Branco (AC), na última segunda-feira (14). Saiba mais na coluna Justiça.
Comentar
Quarta, 16 de Maio de 2012 - 11:50
O Ministério Público do Trabalho (MPT) convocou uma reunião de mediação entre o Sindicato dos Rodoviários e empresários do setor de transportes para esta sexta-feira (18), às 9h, na sede do órgão. O objetivo é tentar negociar um acordo entre as partes, que desde o início do mês se reúnem sem avanços significativos. O procurador do Trabalho, Pedro Lino de Carvalho Júnior, responsável por conduzir a reunião, se declarou “esperançoso” em conseguir um acordo favorável aos motoristas e cobradores, bem como empresários. A
última rodada de negociações entre os sindicatos das Empresas de Transporte (Setps) e dos Rodoviários (Sinttroba), nesta terça (15), acabou sem avanços. Uma nova reunião está marcada para a próxima quinta (17), quando a categoria votará pela greve por tempo indeterminado, caso a entidade patronal não apresente uma contraproposta aos trabalhadores.
Comentar
Quarta, 16 de Maio de 2012 - 11:30
No dia em que a Lei de Acesso à Informação entra em vigor em todo o país, nesta quarta-feira (16), os ouvidores-gerais do Estado, Jone Carvalho, e do Município, Karla Lopes Borges, asseguraram que secretarias e órgãos estão aptos a atender às
demandas da resolução que acaba com o sigilo eterno de documentos ultrassecretos e regulamenta mecanismos para divulgação de informações. Na Bahia, a Ouvidoria-Geral concentrará os pedidos, mas a solicitação pode ser feita também nas centrais de atendimento dos órgãos e secretarias estaduais. Para solicitar os dados, o cidadão só precisa identificar-se. “A formalização do pedido de informação será feito junto a Ouvidoria, que encaminhará aos respectivos órgãos. A ouvidoria já faz isso e a gente não tem dúvida que consegue dar conta da demanda com a estrutura usada hoje”, afirmou Carvalho ao G1. No município, o modelo será basicamente o mesmo, segundo Karla. “Como a lei foi publicada no ano passado, já existia um trabalho prévio. A ouvidoria vinha se estruturando para socializar as informações para os cidadãos. Fizemos algumas adaptações para atender a lei. Qualquer demanda da população será registrada no Sistema Integrado de Ouvidorias (Sino)”, explicou. A Lei de Acesso à Informação determina o prazo de 20 dias úteis para respostas ao cidadão, prorrogável por mais dez dias.
Comentar
Quarta, 16 de Maio de 2012 - 11:10
O presidente da Comissão de Anistia, Paulo Abrão, disse nesta terça-feira (15) que quer trocar informações com a Comissão da Verdade, a ser instalada nesta quarta (16). “Os mecanismos de justiça de transição são complementares. As comissões de reparação já produzem verdade histórica e a Comissão da Verdade também terá efeitos reparatórios. Mesmo assim, as comissões têm competências distintas e a nossa disposição é trabalhar de forma integrada”, afirmou Abrão. Responsável pelo pagamento de indenizações a pessoas afetadas durante o período da ditadura, a Comissão da Anistia atua desde 2001 e já julgou aproximadamente 60 mil processos, de acordo com a assessoria de imprensa do Ministério da Justiça. Já a Comissão da Verdade assumirá a tarefa de investigar violações aos direitos humanos cometidas na mesma época e funcionará por dois anos. Ao final do período, o grupo irá elaborar um relatório com conclusões e recomendações sobre os crimes. Informações do G1.
Comentar
Quarta, 16 de Maio de 2012 - 10:50
A construtora Delta, acusada de envolvimento com o esquema de jogos ilegais do bicheiro Carlinhos Cachoeira, apresentou queda de lucros em 2011, segundo balanço publicado na imprensa nesta terça-feira (15). Apesar de a receita da empreiteira de Fernando Cavendish ter caído apenas 10% no ano passado – de R$ 3 bilhões para R$ 2,7 bilhões –, o lucro despencou 85,5%, de R$ 220,3 milhões para R$ 32 milhões. Entre os motivos da queda está o aumento de pagamento de dividendos a acionistas, entre eles o próprio Cavendish. O total retirado passou de R$ 13 milhões, em 2010, para R$ 64,6 milhões em 2011. Os dados mostram ainda que, em 2011, os empréstimos com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) cresceram de R$ 48,9 milhões para R$ 99,7 milhões. Desde que as suspeitas de envolvimento com Cachoeira começaram, a Delta deixou a execução de empreendimentos como o Estádio do Maracanã, o Complexo Petroquímico do Rio e, mais recentemente, o projeto de mobilidade urbana de Fortaleza para a Copa de 2014. Informações do jornal Folha de São Paulo.
Comentar
Quarta, 16 de Maio de 2012 - 10:30
por Rodrigo Aguiar
Professores seguem acampados na AL | Foto: Tiago Melo / Bahia Notícias
Na entrevista ao programa Acorda pra Vida, da Rede Tudo FM 102.5, o deputado estadual Zé Neto (PT) falou também sobre a falta de avanço nas negociações entre o governo e os professores estaduais para tentar encerrar a greve, que já dura 35 dias, além de rebater o argumento de que recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) poderiam ser utilizados para pagar o aumento de 22% reivindicado pela categoria. Segundo o líder governista na Assembleia, há em 2012 uma diferença de R$ 622 milhões entre o que foi retirado e o que foi aportado no fundo. “Essa questão do Fundeb já foi muito esclarecida. O fundo não poder ser sacrificado. Além disso, temos que gastar 60% com pagamento de professores”, argumentou. Perguntado sobre um possível caráter eleitoral da greve – já que o sindicato dos professores é comandado pelo PCdoB e o presidente da APLB, Rui Oliveira, é pré-candidato a vereador – Zé Neto evitou se estender sobre o assunto, mas criticou o movimento. “Eu não queria contaminar mais esse debate, mas acho que o processo foi mal conduzido do ponto de vista do interesse da categoria”, opinou. Segundo o petista, representantes do governo e dos docentes se reuniram mais uma vez nesta terça-feira (15), por quatro horas e meia. No entanto, nenhum avanço foi registrado e a greve permanece.
Comentar
Quarta, 16 de Maio de 2012 - 10:10
Dois acidentes ocorridos na manhã desta quarta-feira (16) deixam o trânsito lento na Avenida Paralela, em Salvador. Segundo informações da Superintendência de Trânsito e Transporte (Transalvador), um pedestre foi atropelado por uma moto nas proximidades do Posto 1. A vítima foi socorrida em estado grave por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhada para um hospital ainda não informado. Segundo o órgão de trânsito, não há passarelas no local do acidente. Em outro ponto da mesma avenida, quatro veículos se envolveram em um engavetamento e não há informações sobre feridos. Informações do jornal Correio.
Comentar
Quarta, 16 de Maio de 2012 - 09:55
por Samuel Celestino
A Ferrovia Oeste-leste (Fiol), que nasceu de um sonho e da tenacidade do falecido deputado federal baiano Vasco Neto, nunca soube o que são trilhos. Está fora deles em razão de uma série de atrasos e complicações na construção da principal obra federal que se realiza na Bahia. Talvez agora ande. A carimbada Delta Engenharia, que já saiu de cena, na semana passada comunicou que está fora do consórcio. Era dela o maior contrato do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que de crescimento não apresenta nada. O contrato é em torno de R$ 574 milhões. No último dia 8, a empresa SPA Engenharia, sócia da Delta, comunicou à Valec – estatal encarregada das ferrovias – que assumiu a parte que competia à tal Delta, que mudou de nome. Quem sabe agora a Oeste-Leste não dá sinais de que está viva?
Comentar
Quarta, 16 de Maio de 2012 - 09:40
Foto: Letícia Oliveira/Voz da Bahia
Um acidente entre um ônibus escolar e um carro na BR-101, próximo ao município de Dom Macedo Costa, na manhã desta quarta-feira (16), deixou uma pessoa morta e uma ferida. A vítima foi socorrida por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhada para o Hospital Regional. Segundo informações da polícia, um veículo da empresa Top Geral, de Santo Antônio de Jesus, colidiu com um ônibus escolar da prefeitura de Conceição do Almeida, depois de tentar uma ultrapassagem perigosa. Após o choque, o automóvel rodopiou na pista e houve vazamento de gasolina e óleo do motor. No momento da batida, o coletivo estava parado e sem passageiros. Informações do Voz da Bahia.
Comentar
Quarta, 16 de Maio de 2012 - 09:20
por Rodrigo Aguiar
Foto: Carolina Barreto / Tudo FM
Líder da bancada governista na Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado Zé Neto (PT) comentou a possível ida do PR para a base e, a exemplo do governador Jaques Wagner, abriu as portas para o ingresso da legenda no grupo da maioria. “Não mudamos o nosso projeto para a Bahia. Nesse projeto, estamos agregando. Outros partidos são bem aceitos, desde que venham compor o nosso projeto”, afirmou o deputado. Em entrevista ao programa Acorda pra Vida, na Rede Tudo FM 102.5, nesta quarta-feira (16), não faltaram inclusive elogios aos representantes do PR no Legislativo Baiano, principalmente para Elmar Nascimento e Reinaldo Braga, antigo líder da oposição. “Elmar é um dos deputados mais preparados e não entra na política da adjetivação. Reinaldo Braga sempre foi um gentleman, uma figura tranquila”, comentou. O petista disse ainda ter uma “boa relação” com Sandro Régis e apostou que a deputada Graça Pimenta, classificada por ele como “uma das mais radicais contra o governo”, iria “amenizar” caso o acerto com o PR fosse concretizado. As eventuais diferenças ideológicas entre as siglas foram minimizadas por Zé Neto, que citou a queda do Muro de Berlim. “Vamos deixar rolar. Não tenho porque me preocupar muito nesse instante”, finalizou.
Comentar
