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Multimídia

Apesar de promessas, governo Jerônimo segue sem quitar pagamento de emendas impositivas a deputados da AL-BA

Apesar de promessas, governo Jerônimo segue sem quitar pagamento de emendas impositivas a deputados da AL-BA
Volta e meia o debate sobre a liberação das emendas impositivas aos deputados estaduais, em 2023, retorna aos holofotes. A pauta é alvo de insatisfação, tanto de parlamentares da base do governo, como também da bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), que é o caso do deputado Alan Sanches (União).

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Artigos

Karla Borges
Por que Salvador tem o IPTU mais caro do Brasil?
Foto: Arquivo Pessoal

Por que Salvador tem o IPTU mais caro do Brasil?

A legislação do IPTU de Salvador foi profundamente alterada em 2013, quando uma revisão na Planta Genérica dos Imóveis foi feita, culminando num exagerado aumento nos valores do m² dos terrenos e das construções da cidade, elementos que compõem a base de cálculo do tributo. Uma estranha e desproporcional tabela de receita foi elaborada com uma progressividade duvidosa e questionável. Portanto, as leis 8.464/13 e 8.473/13 transformaram o IPTU de Salvador no mais caro e mais injusto do Brasil nos últimos dez anos.

Entrevistas

Vitor Azevedo afirma que ausência em evento de Bolsonaro não abalou relação com o PL, nem com João Roma

 Vitor Azevedo afirma que ausência em evento de Bolsonaro não abalou relação com o PL, nem com João Roma
Foto: Divulgação / Assessoria /Crédito: Max Haack
Nascido em 1979, em Salvador, o deputado estadual Vitor Azevedo tem 44 anos, é publicitário por formação, casado e pai de uma menina. Embora seja da capital, desde cedo desenvolveu uma relação próxima com o interior do Estado, sobretudo por ter vivido a infância em Vitória da Conquista, onde criou laços que permanecem fortes até hoje. 

Últimas notícias

Fazenda prepara mudança em IR sobre aplicações financeiras, diz Haddad
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O Ministério da Fazenda prepara um projeto de lei para alterar as regras de cobrança de Imposto de Renda sobre aplicações financeiras.
 

Segundo o ministro Fernando Haddad (Fazenda), o texto foi pactuado com o mercado financeiro e deve ser encaminhado nesta terça-feira (19) à Casa Civil para posterior envio ao Congresso Nacional.
 

"É um projeto que nós passamos um tempo grande conversando com as instituições financeiras, com os fundos, para ter os parâmetros claros. A equipe está segura de que o projeto está redondo e agora vai para a Casa Civil, a Casa Civil despacha com o presidente, ouve a Fazenda, ouve os interessados e manda para o Congresso", disse Haddad nesta segunda-feira (18), sem dar detalhes do teor da proposta.
 

Segundo técnicos, um dos objetivos deve ser consolidar a legislação e resolver problemas de insegurança jurídica que causam ruído no mercado.
 

Uma das mudanças busca ampliar o acesso a mecanismos internacionais de proteção contra oscilações em preços de ativos (chamado de hedge). Hoje, o tratamento tributário que permite dedução de perdas está limitado a operações em Bolsa.
 

A ideia é estender a demais operações, desde que sejam devidamente registradas e praticadas a preços de mercado, sem dar brechas para planejamento tributário.
 

A proposta não vai tratar da tributação de dividendos, uma pauta cara à esquerda e que foi uma das bandeiras de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na área econômica.
 

Segundo o ministro, a questão dos dividendos vai exigir "mais estudos" do governo. "A ideia é encaminhar neste ano. Mas, de novo, é mais importante fazer um projeto bem feito, bem calculado, bem sopesado, amadurecido, do que sair correndo atrás de uma solução que não está madura, que vai colocar o Congresso numa situação que nós não desejamos. Nós queremos que os parlamentares já recebam algo que faça sentido para que eles possam avançar", disse Haddad.
 

O envio do projeto que trata das aplicações financeiras é uma forma de o governo argumentar que atendeu ao comando constitucional aprovado na reforma tributária que determinava o envio do projeto de lei da reforma dos tributos sobre a renda e a folha de pagamentos em 90 dias --prazo que se encerra neste 19 de março.
 

Como a prioridade no momento é a regulamentação da tributação sobre o consumo, diferentes membros do governo defendiam nos bastidores segurar o projeto da reforma da renda.
 

A principal preocupação era evitar que a proposta fosse enviada e ficasse exposta a críticas, enquanto o foco do governo estivesse na aprovação de outras iniciativas.
 

Como a emenda constitucional não fixou uma punição para o descumprimento, a equipe econômica optou em assumir o ônus de não enviar o projeto completo. Enquanto isso, tenta transmitir a mensagem de que o prazo já foi cumprido.
 

Em entrevista a jornalistas nesta segunda, Haddad disse que a tributação sobre a folha de salários já foi tratada pelo governo na MP (medida provisória) enviada no fim do ano passado para reonerar 17 setores que contam hoje com o benefício da desoneração e revogar o corte na alíquota patronal dos municípios que contribuem ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
 

"A MP 1.202 já tratou desse assunto, porque ela foi feita depois da promulgação da emenda constitucional. Então, lá no final de dezembro, nós já estávamos cumprindo a norma constitucional. A gente trata da questão dos municípios e da questão dos 17 setores", afirmou o ministro.
 

Na questão da renda, Haddad argumentou que o governo enviou o projeto que trata da correção da tabela do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física) e, agora, encaminhará a proposta que trata das aplicações financeiras.
 

"No que diz respeito ao Imposto de Renda de dividendos, isso vai exigir mais estudos, porque não pode ter uma bitributação. Nós não podemos tributar a jurídica e a física somando as alíquotas, porque isso aí não vai funcionar. E nosso compromisso sempre foi o de manter a carga tributária estável. Esse compromisso continua sendo mantido, lembrando que qualquer incremento de imposto sobre renda ou patrimônio vai ser usado para diminuir a alíquota do imposto de consumo, como é no mundo desenvolvido. De maneira que a tributação geral do Brasil permaneça constante, mas mais justa", disse.
 

O ministro buscou minimizar o atraso no envio da proposta. "Não vai ser uma semana a mais, um mês a mais que vai nos tirar da rota de fazer a coisa bem feita."
 

"Se nós errarmos nos cálculos, nós vamos produzir um efeito contrário do pretendido. Ao invés de avançar, nós vamos retroceder, porque as pessoas vão ficar temerosas de avançar. Então isso tem que ser feito com cuidado, as leis vão sendo encaminhadas", disse.

Acidente entre moto e ônibus deixa trânsito lento na Avenida Carybé, no sentido Centro de Salvador
Foto: Reprodução / TV Bahia

Um acidente envolvendo uma motocicleta, um ônibus e um carro de passeio foi registrado no início da manhã desta terça-feira (19), na Avenida Carybé, nas imediações de São Cristóvão, em Salvador.

 

A batida foi registrada no sentido Rodoviária da capital baiana e já há reflexos no trânsito para os condutores que deixam a Estrada do Coco, em Lauro de Freitas, e passam pela via em deslocamento para Salvador.

 

Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) está no local e presta atendimento ao motociclista, que ficou ferido com no acidente. Segundo informações da TV Bahia, o piloto não está em estado grave.

BN/Séculus: Com 72% de aprovação na gestão, Marcus Sacramento aparece com 63% das intenções de voto em Itanagra
Foto: Divulgação

O atual prefeito de Itanagra, Marcus Sacramento, iniciou o ano eleitoral com 72,47% de aprovação na gestão municipal e ampla vantagem na corrida eleitoral, com 63,29% das intenções de voto. É o que aponta o levantamento contratado pelo Bahia Notícias junto à empresa Séculus Análise e Pesquisa. Entre os munícipes, outros 12,24% responderam que desaprovam a gestão de Marcus e 15,29% não opinaram.

 

 

Com relação à disputa eleitoral, Marcus foi citado como a intenção de voto de 63,29% dos eleitores na pesquisa espontânea, quando não são apresentados os nomes dos candidatos. 9,65% dos itanagrenses responderam Dania; 3,29% Keno; 1,65% Nem da Padaria; 0,47% responderam Edileuza; 0,24% Neuza; outros 18,35% não souberam ou não opinaram e 3,06% não votariam. 

 

 

Na pesquisa estimulada, quando são apresentados os nomes dos candidatos, Marcus dispara com 65,65% das intenções de voto; em segundo lugar, Dania aparece com 10,82%; Keno com 3,29%; Nem da Padaria com 2,12% e Edileuza com 0,47%. 13,65% dos entrevistados não souberam ou não opinaram e 4,00% não votariam em nenhum candidato. 

 

 

Quando perguntados sobre o candidato que deve ganhar a eleição, independente das intenções de voto, o atual prefeito aparece em 72,94% das respostas. Diana em 8,00%; Keno com 2,12%; Nem da Padaria em 1,65% e Edileuza com 0%; outros 15,29% dos eleitores não souberam ou não opinaram. 

 

 

A pesquisa ouviu 425 eleitores entre os dias 11 a 12 de março de 2024 e tem margem de erro de 4% para mais ou para menos e 95% de intervalo de confiança. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob n°- BA-03986/2024.

Poste fica pendurado pelos fios após ser atingido por carro na Avenida Paralela, em Salvador
Foto: Reprodução / TV Bahia

Um carro bateu contra um poste de energia elétrica na madrugada desta terça-feira (19), na Avenida Luís Viana Filho (Paralela), em Salvador. Com o impacto, o equipamento ficou pendurado pelos fios.

 

O acidente foi registrado no sentido Rodoviária da avenida, na região do bairro da Paz. O veículo não está mais no local da colisão e não há informações sobre o estado de saúde do condutor. Por volta das 5h20 desta terça, a reportagem do Bahia Notícias transitou pela via e o veículo já não estava no local.

 

Foto: Reprodução / TV Bahia

 

Equipes da Coelba foram deslocadas para atender a ocorrência e aguardam a chegada de caminhões para fazer a retirada do poste. De acordo com as informações, a fiação em que o poste está escorado é chamada de "rede viva" e será necessário desliga-la para a atuação dos profissionais.

 

Com o incidente, uma leve retenção no fluxo de veículos é registrada neste momento na Avenida Paralela.

Trabalhador morre soterrado no polo petroquímico de Camaçari

Por Redação

Trabalhador morre soterrado no polo petroquímico de Camaçari
Foto: Reprodução / Redes sociais

Uma pessoa morreu soterrada após o desmoronamento de uma estrutura em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador. O acidente ocorreu nesta segunda-feira (18), no polo petroquímico.

 

A morte foi confirmada pela coordenação da Defesa Civil do município. Não há informações sobre a identidade da vítima. Outras duas pessoas conseguiram sair com vida. Uma foi resgatada e outra conseguiu sair quando a estrutura cedeu.

 

Segundo Ivanaldo Soares, coordenador da Defesa Civil, no momento do acidente alguns trabalhadores demoliam uma área de uma antiga fábrica. "Eles estavam fazendo a demolição dos pop shops, ou seja, dos galpões que são todos pré-moldados. A máquina, pela posição que está, desabou por cima da máquina", disse.

Osba sob regência de Prazeres
Foto: Divulgação

A Secretaria de Cultura do Estado (Secult) renovou o contrato com a Associação Amigos do Teatro Castro Alves (ATCA), liderada pelo maestro Carlos Prazeres, para seguir com a gerência da Orquestra Sinfônica da Bahia (Osba).

 

Com a renovação do contrato, a ATCA receberá R$ 13.000.000,00 para prestar serviço a Osba em um acordo válido para doze meses de gestão, ou até a conclusão do processo de Seleção Pública Ordinária que irá definir uma nova administração da Orquestra. 

 

Desta forma, dividido entre os 12 meses de serviço, a ATCA irá receber R$ 1.083.333,33 para cada mês que atuar à frente da Osba. A informação foi publicada no Diário Oficial do Estado do sábado (16). 

 

A disputa pela gestão da Osba teve início em 2023 com a publicação do edital para seleção de Organização Social responsável pela Gestão dos Serviços de Produção e Divulgação da Música de Concerto da Orquestra.

 

No dia 12 de julho, o resultado da etapa classificatória do edital mostrava a proposta do Instituto de Desenvolvimento Social pela Música (IDSM), ligado ao maestro Ricardo Castro, como a única classificada para gerir a Osba.

 

O resultado tiraria o maestro Carlos Prazeres da regência da Osba, onde esteve à frente por 12 anos, e colocaria Ricardo Castro na nova posição, decisão que gerou polêmica nas redes sociais pelos comentários feitos por Castro, entre eles, as declarações sobre o Osbrega, apresentação da Osba com clássicos da música romântica brasileira.

 

Na época que a decisão foi publicada pela Secult, Prazeres falou ao Bahia Notícias sobre o futuro da Osba e o desejo dele de seguir à frente da Orquestra. “A gente tem muita coisa legal pra fazer ainda. Quero fazer o Osbarris de novo, só com extrato da música russa, que é um extrato muito especial, com letras muito especiais. Pra gente entender esse lugar tão diferente que muitas vezes o Ocidente custa tanto a entender e nos aproximar dessa cultura”. 

 

A Associação Amigos do Teatro Castro Alves (ATCA), que foi desclassificada no edital, chegou a entrar com um recurso sobre a seleção pública que classificou o IDSM e o Ministério Público da Bahia recomendou à Secult a suspensão do processo de chamamento público, levando em consideração que a seleção poderia comprometer a qualidade dos serviços prestados.

 

Após a fase de habilitação jurídico-fiscal e qualificação econômica e financeira, e do parecer final da Comissão Julgadora e emissão do Ato de Homologação, o IDSM foi desclassificado.

 

De acordo com a Secult em nota enviada ao Bahia Notícias, a desclassificação surgiu devido ao IDSM ter descumprido o item 8 da Seção C do Edital de Seleção nº 01/2023.

 

“A proposta de trabalho apresentada pelo IDSM contemplou o compartilhamento dos mesmos profissionais que atuam no Neojiba e na Osba em posições de níveis superiores, como os de Diretoria, tornando o desempenho das funções indicadas inexequível simultaneamente. O Instituto propôs dividir a carga horária de alguns cargos de direção entre diferentes projetos, o que não é possível considerando as exigências do edital, além de não atender às normas da CLT, previstas na Constituição Federal”, justificou a pasta chefiada por Bruno Monteiro.

 

O IDSM rebateu a Secult, afirmando que a justificativa diverge de práticas estabelecidas na relação do poder público de vários estados da federação com as Organizações Sociais da área cultural e que a explicação pode “criar um cenário de insegurança jurídica com impactos negativos na gestão de várias instituições".

 

No dia 21 de setembro de 2023, foi publicado do DOE a contratação da ATCA para atuar na gestão da Osba por seis meses ou até a conclusão do processo de Seleção Pública Ordinária pelo valor de R$ 6.617.990,26, o que dividido pelo tempo determinado, estabeleceu um custo médio de cerca de R$ 1,1 milhão por mês.

Foto: Divulgação

Sem espaço para concorrer à Prefeitura de Ilhéus pelo PT, o vereador Carlos Augusto, mais conhecido como Augustão, se filiou na última segunda-feira (18) ao PDT. Ele teve a ficha de filiação abonada pelo presidente do partido na Bahia, deputado federal Félix Mendonça Júnior, em articulação do ex-deputado federal e atual secretário-geral da sigla José Carlos Araújo. A reunião ocorreu em Salvador. 

 

"O PT optou por apoiar um nome que nunca foi do partido, que não tem conhecimento sobre as questões que afligem a população de Ilhéus. Por isso, procurei um outro caminho. O PDT é um partido forte, que tem representatividade local e nacional e que abriu as portas para um projeto novo para o nosso município. Confiamos muito em Félix, que é da nossa região, e em José Carlos. Essa parceria vai render bons frutos, tenho certeza", afirmou Augustão. 

 

Em Ilhéus, o PT apoia a pré-candidatura da secretária estadual de Educação, Adélia Pinheiro. O prefeito Marão (PSD) deve formalizar em breve como sucessor o atual secretário de Administração, Bento Lima, ainda sem partido. Entretanto, segundo informações de bastidores obtidas pelo Bahia Notícias, pesquisas internas apontam que os melhores colocados no momento são Jabes Ribeiro (PP), Valderico Júnior (União) e Augustão.  

 

Recentemente, a secretária estadual de Educação. Adélia Pinheiro, se colocou à disposição para concorrer à prefeitura de Ilhéus durante as eleições de 2024. Em entrevista ao podcast Projeto Prisma, do Bahia Notícias, “se declarou” ao município e afirmou que a possível candidatura dependeria do “desenho político” traçado pelas lideranças do grupo

 

Também nesta segunda, o PDT filiou Doutor Isaac Nery, pré-candidato a prefeito de Itabuna. Lá, o partido também tem como pré-candidato o ex-prefeito Capitão Azevedo. "Estamos crescendo e nos fortalecendo em toda região sul da Bahia, onde teremos candidaturas competitivas. Estamos apresentando aos eleitores e à população em geral boas alternativas para Ilhéus e Itabuna", disse Félix.

Foto: Divulgação

A base do governo de Jerônimo Rodrigues (PT) ganhou um novo reforço para a disputa à prefeitura de Teixeira de Freitas: o PSB. Com David Loyola como novo presidente municipal - irmão de Adolpho Loyola, atual chefe de gabinete de Jerônimo -, a legenda rompeu com a gestão do atual prefeito, Marcelo Belitardo (União). 

 

"O PSB aqui estava com o governo municipal e aqui a gente teve que reestruturar o partido para alinhar com o governo do estado. O PSB tem o presidente da Câmara, trouxemos um grande empresário, o ex-secretário de saúde está conosco", comentou Loyola ao BN. 

 

Há alguns nomes ainda na disputa pela prefeitura, incluindo Uldurico Júnior (MDB), Raíssa Félix (PT) e Eujácio (PSD), além de Léo Brito (Avante), apesar de ainda não conseguir a adesão de outros setores do grupo por não ter apoiado Jerônimo em 2022. Para Loyola, ainda não existe uma avaliação mais concreta para definição do nome.

 

"Vemos os candidatos correndo. O PSB está aguardando o governo do estado para direcionar o apoio. Temos dialogado com todos os pré-candidatos. Queremos ser o fiel da balança. Montamos o PSB tirando da base, para articular essa unidade. Seja qualquer um. Tem que ter diálogo, chamar o governo do estado. Essa decisão vai ser mais pra frente. O governo vai definir a partir de maio, tentando em maio", disse. 

 

EVENTO DE POSSE

O encontro de posse ocorreu no último final de semana, na Câmara de Vereadores. Personalidades da política local e estadual também estiveram no encontro, como o secretário de Desenvolvimento Econômico, Ângelo Almeida, para apoiar a nova liderança.

Com plano de saúde em pauta e indicativo de "lockdown", associação convoca servidores da Transalvador e Semob para assembleia
Manifestação dos servidores em 2023 | Foto: Victor Hernandes / Bahia Notícias

A Associação dos Servidores em Transporte e Trânsito de Salvador (Astram) convocou os servidores lotados na Transalvador e na Secretaria de Mobilidade para uma assembleia geral. Segundo documento publicado na última sexta-feira (15), a reunião está marcada para o dia 26 de março, terça-feira da próxima semana, na sede da Transalvador no Vale dos Barris.

 

De acordo o diretor-presidente da Astram, Luiz Bahia Neto, a convocação tem indicativo de "lockdown". Caso aprovado, o movimento decreta uma paralisação temporária por parte dos funcionários e apenas ocorrências consideradas urgentes devem ser atendidas.

 

Na pauta da assembleia os servidores vão discutir o plano de saúde, plano de carreira, data base de 2024 e operações especiais para este ano. Desde o final do ano passado, trabalhadores ligados à Transalvador e a Secretaria de Mobilidade (Semob) estão realizando protestos com as reinvindicações.

 

Em contato com o Bahia Notícias, o superintendente da Transalvador, Décio Martins, esclarece que o plano de saúde dos servidores foi renovado e vence em 25 de janeiro de 2025. Além disso, ele aponta que um novo chamamento público para o benefício já está em andamento na Superintendência de Trânsito de Salvador. (Atualizada às 7h20 com posicionamento da Transalvador)

Novo retorno na Av. Juracy Magalhães já pode ser acessado

Por Redação

Novo retorno na Av. Juracy Magalhães já pode ser acessado
Foto: Jefferson Peixoto/Secom PMS

Um novo retorno foi aberto nesta segunda-feira (18) na Avenida Juracy Magalhães, logo após o elevado localizado nas imediações da Embasa. O retorno servirá para encurtar o caminho de quem vem do sentido Shopping da Bahia e precisa voltar para o sentido Itaigara. Com isso, esses condutores não precisarão mais fazer o retorno embaixo do viaduto do Complexo Rei Pelé (Lucaia).

 

Para acessar o retorno, os condutores deverão subir o elevado e virar à esquerda, de onde podem seguir para o sentido Itaigara. Quem estiver na Avenida Juracy Magalhães vindo do sentido Shopping da Bahia e precisar seguir para Garibaldi/Vasco da Gama também pode subir o elevador e, neste caso, deve seguir direto. Já os condutores que quiserem chegar no Horto Florestal devem se manter obrigatoriamente na faixa da direita da Juracy Magalhães, não precisando transitar pelo elevado.

 

O novo retorno integra as obras do BRT que estão sendo realizadas no local. Os agentes de trânsito intensificam as atuações no local para ordenar o fluxo e orientar condutores e pedestres. A sinalização também foi reforçada com painéis eletrônicos para informar o cidadão sobre as alterações.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Tenho pra mim que o povo não tá querendo comemorar pesquisa. E acho que sei o motivo. Falando em comemorar, o Pernambucano teve um gostinho da diferença entre expectativa e realidade. Já Lero Pai e Lero Filho parecem ter desistido da capital, e estão investindo na RMS. Tem coisa na política que só é mais difícil do que fazer o cabelo de Selfie crescer. Mas o importante mesmo é cuidar da saúde, principalmente se você souber que sua pressão tende a subir nos próximos anos. Saiba mais!
Marca Metropoles

Pérolas do Dia

Tiago Ferreira

Tiago Ferreira
Foto: Reprodução / Salvador Fm

"Está precisando de uma Serin Salvador, o governo precisa destacar alguém do governo, para tratar com os vereadores e pré-candidatos para fazer uma política transversal com todas as secretarias. O governador precisa chamar os seus secretários e colocar como prioridade a discussão de Salvador. Muitas vezes se liga para secretário, se tenta marcar, não todos, mas alguns estão nem aí".

 

Disse o vereador Tiago Ferreira (PT) ao comentar a articulação política da base de oposição, no período de pré-campanha, em Salvador, onde aponta que ainda tem deixado a desejar. 

Podcast

Deputado Capitão Alden é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Deputado Capitão Alden é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O deputado federal Capitão Alden (PL) é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira (18). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 16h.

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