Sexta, 20 de Outubro de 2017 - 11:20

Prefeitura desembolsa mais de R$ 5 mil para adquirir televisores

por Estela Marques

Prefeitura desembolsa mais de R$ 5 mil para adquirir televisores
Foto: Reprodução / Google Street View

A Secretaria Municipal de Trabalho, Esporte e Lazer (Semtel) desembolsou R$ 5.178,90 para comprar três televisores de LED Slin, com 32 polegadas. A publicação chama a atenção porque cada aparelho custaria R$ 1.726,30, quando os preços variam entre R$ 976,66 e R$ 1.208,91 - a informação foi obtida com uma rápida busca no Google. De acordo com a assessoria de comunicação da Semtel, a pasta contratou a Cerrado Audiovisual Eirelli - ME na modalidade pregão eletrônico, na qual houve uma disputa de lances e a empresa apresentou o menor preço. "Nessa fase, a empresa vencedora comprova que atende as exigências legais para o exercício da atividade a que se propões. Somente após a comprovação é que é declarada vencedora da licitação. Esse julgamento é realizado pela Semge", diz o texto da nota, em referência à Secretaria Municipal de Gestão. Ainda de acordo com a Semtel, os monitores serão utilizados na unidade do Serviço de Intermediação de Mão de Obra (SIMM), no Comércio, para facilitar o chamamento de senhas, atendimento e exibição de vídeos institucionais. 

Sexta, 20 de Outubro de 2017 - 11:15

Vitória presenteia Paul McCartney com título de sócio do clube e alfineta o Bahia

por Glauber Guerra

Vitória presenteia Paul McCartney com título de sócio do clube e alfineta o Bahia
Foto: Leitor/ Bahia Notícias

Após o Bahia presentear o ex-Beatle Paul McCartney (relembre aqui), foi a vez do Vitória enviar “mimos” para o cantor britânico, que fará um show em Salvador nesta sexta-feira (20), na Arena Fonte Nova. O clube deu um título de sócio ouro, camisas personalizadas e um cartão com uma pequena provocação ao arquirrival. Bahia  A agremiação relembrou o 5 a 1 aplicado no Tricolor durante a inauguração da Arena, no dia 7 de abril de 2013.  “Senhor Paul. Nós desejamos que sua primeira vez na Arena seja memorável como foi a nossa”, diz trecho da mensagem estampada. Além do cantor, os integrantes da sua banda também foram presenteados com camisas e outros adereços do Leão.

Sexta, 20 de Outubro de 2017 - 11:00

Governo da Bahia banca R$ 700 mil para trazer show de Paul McCartney a Salvador

por Ailma Teixeira

Governo da Bahia banca R$ 700 mil para trazer show de Paul McCartney a Salvador
Foto: Reprodução / Instagram Paul McCartney

Para a realização do primeiro show de Paul McCartney em Salvador, o governo da Bahia contribuiu com um patrocínio de R$ 700 mil. A cota, repassada dentro do termo de inexigibilidade, que é quando não há licitação, foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (20) pela Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia (Bahiatursa). O montante é direcionado à empresa Time For Fun. Com ingressos vendidos de R$ 95 a R$ 750 no último lote, o ex-Beatle se apresenta nesta noite, às 21h, na Arena Itaipava Fonte Nova. Na bilheteria ainda é possível comprar ingressos para o setor superior, por R$ 190 e R$ 95; norte intermediário, por R$ 280 e R$ 140; pista, por R$ 380 e R$ 190; e premium elo, por R$ 750 e R$ 375. De acordo com a assessoria do espetáculo, a expectativa é de que todos os setores esgotem até a hora do show, pois o volume de vendas tem crescido nos últimos dias. Eles não informaram, no entanto, a quantidade de entradas ainda disponíveis. A produção da turnê “One on One” convidou cerca de 80 estudantes de música para conferirem o ensaio de Paul McCartney e assistir ao show (veja aqui). Além disso, as Voluntárias Sociais e a Secretaria de Educação disponibilizaram dois mil ingressos para professores e estudantes da rede estadual.

Sexta, 20 de Outubro de 2017 - 10:40

Com mira em reeleição, base rejeita agenda econômica do governo no pós-denúncia

por Igor Gadelha | Estadão Conteúdo

Com mira em reeleição, base rejeita agenda econômica do governo no pós-denúncia
Foto: Beto Barata / PR

Confiantes de que a segunda denúncia contra o presidente Michel Temer será rejeitada na próxima quarta-feira (25) pelo plenário da Câmara, governo e deputados já articulam a agenda para o dia seguinte, mas divergem sobre as prioridades. Enquanto o Palácio do Planalto dá preferência a propostas que ajudem a fechar as contas públicas, a maioria impopular, parlamentares buscam impor uma agenda própria, com forte apelo na sociedade, como projetos ligados àárea da segurança pública. Líderes dos principais partidos da base ouvidos pelo Estadão/Broadcast descartam votar matérias consideradas impopulares a menos de um ano das eleições, quando tentarão renovar seus mandatos. Citam o aumento de alíquota da contribuição previdenciária para servidores e o adiamento do reajuste do funcionalismo público. Esses pontos devem ser tema de duas medidas provisórias (MP) que o governo pretende enviar à Câmara logo após a votação da segunda acusação formal contra o presidente - por organização criminosa e obstrução da Justiça. A aprovação da reforma da Previdência também é dada como improvável na atual legislatura, mesmo que seja um texto mais enxuto. Juntos, esses partidos somam, pelo menos, 240 dos 513 deputados. A pressão da base ocorre em um momento de desgaste entre o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e Temer. Maia tem procurado se descolar do governo e adotado um discurso de que é preciso uma nova agenda para o País. Ao mesmo tempo, almeja protagonismo nas decisões econômicas. "Para essa pauta de desgaste, vai ser muito difícil ele (Temer) contar com o número suficiente da base para aprovar. Os partidos podem até encaminhar a favor, mas não terá correspondência nas bancadas", disse o líder do PR na Casa, José Rocha (BA). Ele defende como pauta principal propostas ligadas à segurança pública. Segundo o parlamentar baiano, Maia se comprometeu a reservar uma semana em novembro para votar no plenário só projetos nessa área. Nesta semana, Maia criou uma comissão de parlamentares e juristas para elaborar projetos de modernização da legislação contra o tráfico de drogas e armas. O colegiado será presidido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, e funcionará inicialmente por 120 dias. "A sociedade verá que a Câmara tem agenda de temas que afetam o dia a dia das pessoas", disse Maia na terça-feira. O líder do DEM, Efraim Filho (PB), também vê a segurança pública como "prioridade", principalmente projetos que fortaleçam o combate ao contrabando e valorizem a atividade policial. "Esse tema vem sendo adiado por causa dessa pauta trancada por MPs e pela denúncia, mas é importantíssimo para sociedade", afirmou. Para ele, os parlamentares precisam de um "fôlego" de pautas positivas, em sintonia com a população. "Só assim o plenário vai ganhar confiança para voltar a votar pautas econômicas." Já o líder do partido de Temer na Câmara, Baleia Rossi (PMDB-SP), diz que a prioridade precisa ser a agenda de recuperação da economia. "Temos que pensar com responsabilidade. O ideal é não votar medida impopular, mas isso não é possível no momento de dificuldade pelo qual o Brasil passa. Para o momento extraordinário, essas medidas são necessárias. É um esforço que todos os líderes devem fazer." Para o líder do PRB, deputado Cleber Verde (MA), a Câmara deve entrar na discussão da reforma tributária, tema também defendido pelo PR. Mas a preocupação é votar medidas que reduzam a carga tributária, e não a proposta mais ampla defendida pelo governo. "Essa agenda impopular é ruim para o deputado. Já vai ter o desgaste da votação da denúncia pela segunda vez. O deputado não vai enfrentar essa agenda pesada", afirmou o líder do PSD, Marcos Montes (MG). Para ele, as propostas são importantes, mas não é a hora certa de serem votadas. "A agenda que queremos é a nossa, como mudanças no licenciamento ambiental", disse o deputado, integrante da bancada ruralista. A maioria dos líderes partidários avalia que nem mesmo uma reforma da Previdência mais enxuta, como vem sendo discutida pelo Planalto, tem chances de ser aprovada na Câmara em ano pré-eleição. Essa é a percepção até do líder do PMDB. "Ela é apenas uma das medidas que têm que ser adotadas, mas não é a mais importante, aquela que, se não votar, o País acaba. Mesmo uma reforma mais enxuta não é inteligente", afirmou Baleia Rossi. O líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse que somente após a votação da segunda denúncia poderá avaliar melhor o ambiente para a votação das matérias de interesse do Executivo.

 

Sexta, 20 de Outubro de 2017 - 10:23

Tite convoca 25 jogadores para os amistosos contra Japão e Inglaterra

por Leandro Aragão

Tite convoca 25 jogadores para os amistosos contra Japão e Inglaterra
Foto: Lucas Figueiredo / CBF

O técnico da Seleção Brasileira, Tite, convocou os 25 jogadores, nesta sexta-feira (20), para a disputa dos amistosos contra Japão e Inglaterra. O primeiro compromisso será diante dos nipônicos no dia 10 de novembro, uma sexta-feira, em Lille, na França. Já o duelo com os ingleses acontecerá na terça-feira seguinte, dia 14, em Londres, capital britânica. Esta será a última oportunidade para o treinador fazer as observações finais para definir o grupo que tentará o hexacampeonato na Copa do Mundo de 2018 na Rússia. O Brasil se classificou na primeira colocação das Eliminatórias Sul-Americanas e por ocupa a segunda posição no ranking da Fifa, será um dos cabeças de chave do Mundial. Confira os convocados:

 

Goleiros: Alisson (Roma), Ederson (Manchester City) e Cássio (Corinthians)

Laterais: Marcelo (Real Madrid), Daniel Alves (PSG), Alex Sandro (Juventus), Danilo (Manchester City) e Jemerson (Monaco)

Zagueiros: Miranda (Inter de Milão), Thiago Silva (PSG) e Marquinhos (PSG)

Meias: Paulinho (Barcelona), Casemiro (Real Madrid), Philippe Coutinho (Liverpool), Diego (Flamengo), Fernandinho (Manchester City), Giuliano (Fenerbahçe), Renato Augsuto (Beijing Guoan) e Wiliian (Chelsea)

Atacantes: Neymar (PSG), Gabriel Jesus (Manchester City), Roberto Firmino (Liverpool), Diego Souza (Sport), Douglas Costa (Juventus) e Taison (Shakhtar Donetsk)

Vereador é um dos únicos brasileiros a participar de seminário para líderes na Europa
Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias

O vereador Duda Sanches (DEM) é um dos dois brasileiros que participarão de um seminário para jovens líderes latinoamericanos em Madri e Bruxelas, entre os dias 23 de outubro e 3 de novembro. O seminário é promovido pela FAES, La Fundación para el Análisis y los Estudios Sociales, para discutir temas como democracia, liberdade e estado de direito. Nesse período Duda também deverá se encontrar com o ex-primeiro-ministro da Polônia, Jerzy Buzek, e com o deputado do Partido Conservador da Suécia, Gunnar Hökmark. Ainda está agendada uma visita ao quartel general da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan). 

Desembargador diz que decretar prescrição de assassinato é o dia 'mais triste' da vida dele
Foto: Divulgação

“Hoje é, pois, um dos dias mais tristes de minha vida! Um dia de negação de minha profissão. De reflexão - e desilusão - sobre meu papel nesta vida”, disse o desembargador Pedro Valls Feu Rosa, do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES), ao reconhecer a prescrição de um crime que vitimou um padre francês, em dezembro de 1989. A prescrição foi decretada pela 1ª Câmara Criminal do TJ-ES nesta quarta-feira (18). O padre francês Gabriel Maire foi assassinado no dia 23 de dezembro de 1989. O relator, no voto, afirmou que sabia a “extensão da dor dos parentes da vítima – por já tê-la experimentado, e duas vezes”. Segundo o site Migalhas, um tio do relator foi assassinado em 1990 e, seis anos depois, outro parente também teve igual destino. Os dois casos foram arquivados. O relator afirma que tentou, sem sucesso, buscar “algum arremedo de conforto moral à memória da vítima”. Ao lamentar a triste situação de impunidade no país, especialmente em casos de crime organizado, o desembargador encerrou pedindo desculpas pelo resultado do processo. “Fica, assim, decretada a impunidade, digo, a prescrição”, disse. Ainda no voto, ele disse que o único crime do padre “foi vir ao Brasil procurar semear o bem!”. Segundo o desembargador, o prazo prescricional só não correria se houvesse outro processo questionando a existência do crime, o que não é o caso dos autos. 

Sexta, 20 de Outubro de 2017 - 09:40

Cachoeira: TJ suspende liminar e contratada sem licitação volta à prefeitura

por Cláudia Cardozo / Francis Juliano

Cachoeira: TJ suspende liminar e contratada sem licitação volta à prefeitura
Foto: Reprodução

Uma decisão da presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Maria do Socorro, atestou a contratação, sem licitação, de uma empresa de contabilidade pela prefeitura de Cachoeira, no Recôncavo. A ação, pedida pelo Município, foi acatada pela desembargadora nesta quinta-feira (19). Até então, os serviços da companhia [Pratica Contabilidade Eireli] tinham sido suspensos em 19 de maio pelo próprio TJ-BA, após receber uma ação civil do Ministério Público do Estado (MP-BA) que viu prática de improbidade administrativa. Na argumentação pela volta da empresa, a prefeitura de Cachoeira justificou que a decisão anterior implicava em “instabilidade” de gestão com possível “colapso, com o fechamento de postos de saúde, escolas e, ainda, departamentos técnicos e as secretarias do município”. A prefeitura ainda declarou que caso a situação ficasse como estava, causaria “grave lesão à ordem pública, tendo em vista a abrupta interrupção dos essenciais serviços contábeis e de execução orçamentária, inviabilizando a gestão municipal, pois não tem, em seus quadros funcionais, servidores com expertise para desempenhar as atividades da empresa contratada”. 

Maia pretende seguir pauta independente; aliados sugerem que ele seja 'CEO do Brasil'
Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidiu continuar atuando de forma independente em relação ao Planalto. Segundo informações da coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo, ele não pretende atrapalhar a tramitação da denúncia contra o presidente Michel Temer, mas vai impor uma pauta própria. A ala que apoia o parlamentar afirma que ele precisa ser o “CEO do Brasil” a partir de agora. Já Temer seria “a presidência do conselho”. O democrata tem afirmado que não deixará de dialogar com a oposição e conversou, já nesta semana, com o senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Renan, aliás, tem sido aconselhado pelo filho, o governador de Alagoas, Renan Filho, a adotar conduta mais amena com o presidente – o congressista, no entanto, continua  elevando o tom.

Luz na Infância: Operação contra pedofilia tem 9 mandados na Bahia
Foto: Pedro Moraes / GOVBA

A Operação Luz na Infância, deflagrada na manhã desta sexta-feira (20) para combater uma rede de pedofilia em todo o estado, cumpre mandados na Bahia. Segundo informações da Polícia Civil, que é responsável pela execução das ordens judiciais, são cumpridos 9 mandados de busca e apreensão em diversos bairros de Salvador, com a participação de 76 policiais. A ação é coordenada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em parceria com as equipes da Polícia Civil dos estados. Os alvos da operação foram identificados por meio de um levantamento de dados feito pela Senasp e pela Embaixada dos Estados Unidos da América no Brasil. Com base nas evidências coletadas em ambientes virtuais, a polícia abriu inquéritos policiais e entrou com representações junto ao Judiciário para fazer buscas e apreensões, com o objetivo de recolher computadores e dispositivos informáticos onde estão os conteúdos de pedofilia, para indiciar e prender os criminosos. Os trabalhos vêm sendo conduzido há seis meses. Um balanço parcial da operação será divulgado às 11h. 

Temer exonera ministros com mandato para tentar barrar denúncia na Câmara
Foto: Lula Marques / Agência PT

O presidente Michel Temer exonerou nesta sexta-feira (20) mais oito ministros que possuem mandato de deputado para tentar barrar a segunda denúncia da Procuradoria-Geral da República na Câmara. Na quarta-feira (18), Fernando Bezerra Coelho Filho, ministro de Minas e Energia, e Raul Jungmann, ministro da Defesa, deixaram seus cargos para votar na Comissão de Constituição e Justiça - o colegiado aprovou o relatório de Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) que recomenda a rejeição da denúncia. Jungmann foi renomeado ministro nesta sexta. Desta vez deixaram seus cargos os ministros Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo), Bruno Cavalcanti de Araújo (Cidades), Sarney Filho (Meio Ambiente), Leonardo Picciani (Esporte), Marx Beltrão (Turismo), Maurício Quintella Lessa (Transportes), Mendonça Filho (Educação) e Ronaldo Nogueira (Trabalho). A mesma estratégia foi adotada quando a Câmara analisou a primeira denúncia contra o presidente, em agosto. Desta vez, o presidente é denunciado por organização criminosa e obstrução de Justiça, juntamente com os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral). A defesa de Temer diz que a denúncia "libelo contra a democracia", "sem elemento confiável de prova".

Itabuna: Enfermeiro nega negligência em caso de atendimento de idosa
Foto: Reprodução / TV Santa Cruz

Filmado no computador enquanto uma idosa, de 78 anos, passava mal, um enfermeiro do Hospital de Base de Itabuna, no litoral sul, negou negligência no caso. Segundo Dino Cézar Rodrigues, o enfermeiro, as imagens foram feitas após ele ter feito os primeiros atendimentos à idosa. Em entrevista à TV Santa Cruz, conta que a idosa aguardava uma maca, pedida por ele. Por conta da suposta falta de ação, o homem foi afastado do cargo e responde a um processo administrativo. Colegas de trabalho de Dino Cézar também foram a uma praça da cidade e fizeram uma manifestação e apoio ao enfermeiro. Cézar atua há cerca de dez anos na unidade de saúde. 

Acidente com carro e moto deixa 2 feridos na Avenida Paralela
Foto: Reprodução / Google Street View

Um acidente envolvendo um carro de passeio e uma moto na Avenida Paralela deixou dois feridos na manhã desta sexta-feira (20). Segundo informações da Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador), a ocorrência foi registrada por volta das 6h40, na altura do condomínio Alphaville, sentido centro. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) está no local socorrendo as vítimas – informações preliminares apontam que um dos feridos estava na moto e o outro no carro. Este é foi o único acidente registrado nas últimas 12h. Considerando o período entre as 7h desta quinta (19) até as 7h desta sexta foram ao todo sete acidentes com três vítimas.

Jaguarari: MP pede afastamento de secretário e mais sete servidores por nepotismo
Foto: Reprodução

O Ministério Público do Estado (MP-BA) pediu o afastamento do secretário municipal de Obras de Jaguarari, no Piemonte Norte do Itapicuru, na região de Senhor do Bonfim, João Marques Melo, por suspeita de nepotismo. Na mesma ação por improbidade administrativa, o promotor de Justiça Jair Antônio Silva de Lima requereu a anulação das nomeações de sete parentes do vereador Alberto Franco de Souza Melo. O prefeito da cidade, Everton Carvalho Rocha, também foi acionado na mesma ação. Segundo o promotor, as contratações são irregulares por se enquadrarem em nepotismo, contratação favorecida de parentes. Na ação, o promotor informa que o secretário de Obras é parente do vereador Alberto Franco de Souza Melo. “Em que pese os requeridos não possuam vínculo de parentesco com a autoridade nomeante, todos são parentes entre si, e possuem parentesco com o vereador Franco Melo”, afirma. Os outros servidores implicados são: José Tarcísio Marques Melo Júnior, João de Souza Melo Neto, Naiara Gonçalves de Melo, Valtemar Soares de Melo, Valdira Soares de Melo, Valdirene Cavalcante Melo e Cacilda de Castro Melo (esposa de um sobrinho). A ação também aponta que a Prefeitura não atendeu à recomendação expedida pelo MP há quatro meses para que fossem identificados e coibidos os casos de nepotismo. Segundo o promotor, o prefeito Everton Rocha teria decretado as nomeações como “benefício próprio e também pessoal ao secretário municipal e ao vereador”.

Sexta, 20 de Outubro de 2017 - 07:20

Arquivamento de inquérito recoloca Olegário na disputa pela presidência do TJ-BA

por Fernando Duarte

Arquivamento de inquérito recoloca Olegário na disputa pela presidência do TJ-BA
Foto: Nei Pinto/ Ascom TJ-BA

A decisão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), arquivando o inquérito que investigava o desembargador José Olegário Monção Caldas, recolocou uma carta que estava sendo desconsiderada na disputa pela presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA). Desde a deflagração da Operação Vortigern, que investigava suposto vazamento de informações confidenciais, uma eventual candidatura de Olegário ao comando do Judiciário baiano não estava nas rodas de conversas dos bastidores. Segundo mais antigo da Corte em condições legais de ser candidato, o desembargador disputou em 2015, porém foi derrotado em dois turnos pela atual presidente Maria do Socorro Barreto Santiago. De lá para cá, fez um trabalho paulatino para ser alçado à presidência, que praticamente foi destruído depois que a operação da Polícia Federal foi deflagrada. Por isso o arquivamento do inquérito o realoca na disputa. Olegário teria a predileção de parcela expressiva dos desembargadores mais antigos e o aval do governador Rui Costa. É mais uma reviravolta no processo eleitoral, marcado para o dia 16 de novembro e que começava a ter como favorito o desembargador Gesivaldo Nascimento Britto. Apesar de não figurar no topo da lista de antiguidade no TJ-BA – apenas os cinco mais antigos podem participar da disputa –, Gesivaldo teria se tornado o candidato com maior potencial a partir de um jantar no Palácio de Ondina, na última semana, envolvendo Rui Costa, o ex-governador Jaques Wagner, e os desembargadores Maria do Socorro e Mário Hirs, considerado uma liderança de grosso calibre da Corte. A operação para fazê-lo candidato, no entanto, incluía a desistência de outros desembargadores, entre eles Ivete Caldas, uma caixa de surpresas no xadrez do TJ-BA, o que dificultaria o processo. Com o retorno de Olegário para a disputa, o cenário passa a ser outro, diferente do traçado no jantar palaciano. Ainda que haja certo empuxo para que Olegário obtenha a vitória no pleito, não é certo que o nome dele figure sem dificuldades entre os desembargadores. Internamente é possível que a simples existência do inquérito tente desabonar a candidatura dele e o assunto será trazido à tona pelos adversários. Ele terá um mês para tentar descontruir tais argumentos. Este texto integra o comentário desta sexta-feira (20) para a RBN Digital, veiculado às 7h e às 12h30, e para as rádios Irecê Líder FM e Clube FM.

Senasp realiza megaoperação contra pedofilia nos estados; 10 foram presos em SP
Policia Civil cumpre mandados | Foto: Divulgação / Polícia Civil BA

A Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), em parceria com a Polícia Civil nos estados, realiza na manhã desta sexta-feira (20) uma megaoperação para combater uma rede de pedofilia em todo o país. Batizada de “Luz da Infância”, a operação cumpre 31 mandados de busca e apreensão em São Paulo (SP) e outros municípios paulistas. Ainda não há informações sobre ordens judiciais de outros estados. Cinco homens já foram presos, sendo um em São Bernardo do Campo, dois na zona norte da capital paulista e dois na zona sul. Eles foram encaminhados para o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). O foco da ação desta sexta é no compartilhamento de imagens pela internet. O nome da operação faz menção à violação da dignidade sexual da criança e do adolescente, facilitada pela internet, na qual os criminosos atuariam “nas sombras”. “Luz na infância” significa propiciar o resgate da dignidade dos menores e também retirar os participantes das redes de pedofilia da obscuridade.

Sexta, 20 de Outubro de 2017 - 06:40

Gilmar diz que contato com Aécio foi para falar sobre lei de abuso de autoridade

por Rafael Moraes Moura e Breno Pires | Estadão Conteúdo

Gilmar diz que contato com Aécio foi para falar sobre lei de abuso de autoridade
Foto: Nelson Jr. / STF

Em nota encaminhada à imprensa, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, informou nesta quinta-feira (19) que manteve contato pelo celular com o senador Aécio Neves (PSDB-MG) para tratar do projeto de lei de abuso de autoridade. Um relatório da Polícia Federal apontou que Gilmar Mendes e o senador realizaram 43 chamadas telefônicas via WhatsApp entre si no período entre 16 de março e 13 de maio deste ano (entenda). De acordo com duas tabelas anexadas pela PF no relatório, referentes a dois celulares de Aécio Neves, teriam sido 38 chamadas com um celular de Aécio, e 5 com outro, dentro desse período de tempo. Do total de 43, 20 tiveram zero segundo de duração, sugerindo que não foram completadas. Outras 23 tiveram duração de tempo que variou entre alguns segundos e oito minutos. "O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Gilmar Mendes, esclarece que manteve contato constante, desde o início de sua gestão, com todos os presidentes de partidos políticos para tratar da reforma política. Os encontros e conversas do ministro Gilmar Mendes são públicos e institucionais", diz a nota do TSE. "Especificamente quanto às ligações de abril, ressalta que estava em debate no Senado Federal o projeto de lei de abuso de autoridade, tratado nas referidas conversas e defendido publicamente pelo ministro desde 2009, inclusive em palestras, seminários, artigos e entrevistas", completa a nota. A PF destacou que Gilmar Mendes é relator de quatro inquéritos contra Aécio no STF e frisou que ao menos uma das ligações foi feita em um dia no qual o ministro deu uma decisão que suspendeu um interrogatório pelo qual o investigado deveria passar no dia seguinte. "Não é possível conhecer a finalidade ou o contexto em que houve essas ligações, restando tão somente evidenciado a frequência de contato entre as autoridades em questão", observou inicialmente a PF no relatório encaminhado ao Supremo Tribunal Federal como parte das análises realizadas na Operação Patmos. 

Operação da PF mira gerentes da Petrobras que beneficiavam Odebrecht
Foto: Divulgação / PF

A Polícia Federal cumpre mandados no Rio de Janeiro e em Recife (PE) de uma nova operação que investiga o pagamento de vantagens indevidas a executivos da Petrobras através do Setor de Operações Estruturadas do Grupo Odebrecht, que é o departamento criado pela empresa para viabilizar o pagamento de propina. Segundo a PF, foram expedidos ao todo um mandado de prisão temporária, quatro de busca e apreensão (um deles é cumprido em Recife), um de condução coercitiva (quando a pessoa é levada para prestar depoimento), além de três intimações. A investigação está centrada em indícios concretos de que um grupo de gerentes da Petrobras se uniu para beneficiar o Grupo Odebrecht em contratações com a estatal, mediante o pagamento de propina, disfarçada por meio de contas de empresas off-shores estabelecidas no exterior. Os envolvidos na operação responderão pelos crimes de associação criminosa, corrupção e lavagem de dinheiro.

Sexta, 20 de Outubro de 2017 - 00:00

Formados sem diploma: Alunos da UFSB relatam problemas para progressão de curso

por Ana Cely Lopes

Formados sem diploma: Alunos da UFSB relatam problemas para progressão de curso
Foto: Divulgação/ UFSB

Alunos da primeira turma formada nos Bacharelados Interdisciplinares (BIs) da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) relatam que estão com problemas para progredir para os cursos específicos e para receberem o diploma. "Acabamos o BI em setembro e agora estamos em um limbo. Não progredimos para demais cursos e não somos formados em nada", declarou o estudante Vinícius Pessoa, de 25 anos. De acordo com a assessoria de comunicação da UFSB, o problema na documentação para formatura dos alunos está no sistema integrado de gestão acadêmica, que, mesmo após três anos, ainda está sendo implantado, customizado e parametrizado. "Requer das equipes de trabalho as análises dos percursos acadêmicos dos diversos estudantes, vinculados aos nove cursos ofertados pela Universidade", informou. Com a dificuldade de publicar a lista de formados, não foram cumpridos os prazos de integralização curricular e colação de grau que haviam sido aprovados pelo Conselho Universitário (Consuni). Outra questão delicada, apontada pelo aluno Olavo Grangero, de 35 anos, é que durante os três anos de BI saúde, o Projeto Político Pedagógico (PPP) mudou mais de três vezes. "Teve gente que fez disciplina que não precisava fazer. Há também um atraso para determinação das normas para progressão dos cursos específicos", explicou Grangero, que continuou. "É muito difícil jogar um jogo em que as regras mudam constantemente. É como disputar xadrez em um tabuleiro em que as cores brancas e pretas são embaralhadas a cada 5 minutos", reclamou. Sobre a questão, a universidade admitiu estar atrasada na definição do processo seletivo para os cursos do segundo ciclo, como Medicina, Direito e todos os outros. "Diante do reconhecimento institucional do atraso quanto à disponibilização dos critérios, a UFSB está comprometida em não causar nenhum prejuízo aos estudantes", declarou em nota. Até o momento, apenas alguns critérios foram aprovados pelo Consuni e, entre eles, está a Resolução 1/2017 (veja aqui), que especifica a entrada em Medicina. O problema é que até essa definição preocupa. "Quando entramos na universidade disseram que o critério seria os maiores Coeficientes de Rendimentos (CR). Continuaram com o CR, mas ficou resolvido que este será calculado de forma diferente, dando peso a determinadas matérias em detrimento de outras", disse a estudante do BI Ana Clara Pereira, 19 anos. Para ela, a indefinição prejudicou os estudantes. "Tem colegas que estão passando por sofrimento terrível por conta da situação. Estamos buscando assessoria jurídica", concluiu. A situação é a mesma em todos os BIs, mas aflige especialmente aos alunos que tentam progredir para Medicina, por conta do número de vagas e da ampla concorrência. "Já tenho outra formação e tive que largar meus empregos para conseguir concluir a universidade. Sofremos prejuízos emocionais e financeiros com essa indecisão", afirmou Grangero. A universidade declarou que as reuniões do Consuni estão sendo realizadas semanalmente para definição das regras para entrada no segundo ciclo. "A expectativa institucional é a publicação e processamento do processo seletivo para os cursos de segundo ciclo até o início de dezembro de 2017", informou a assessoria. A recomendação da UFSB é que estudantes que se sentirem desamparados financeiramente tentem conseguir auxílio por meio de bolsas de permanência, assistência estudantil ou alimentação. Já os interessados em assistência social e psicológica devem entrar em contato com servidores da UFSB especializados nessas áreas. "Nenhum estudante perderá seu vínculo institucional em virtude do processo de seleção para os cursos de segundo ciclo", alegou a instituição.

Após tragédia de Mar Grande, prefeitura estuda licitação para travessia Ribeira-Plataforma
Foto: Max Haack / Secom PMS

A tragédia com a lancha em Mar Grande, que deixou pelo menos 19 mortos em agosto deste ano, ainda reflete na rotina da capital baiana. Desta vez, na travessia Ribeira x Plataforma, por meio da qual usuários podem transitar entre Subúrbio Ferroviário e Cidade Baixa. A prefeitura deverá lançar até dezembro uma licitação para exploração e prestação do serviço. "Depois da tragédia, a Capitania dos Portos fez vistoria geral, nós fizemos uma inspeção, que fazemos fizemos anualmente, e encontramos uma série de questões que teriam que ser resolvidas. Os operadores disseram que não valia à pena mudar porque as tarifas eram muito baixas. Notificamos, dez dias depois venceu o seguro obrigatório das embarcações e eles não renovaram o seguro. Aí suspendemos a travessia", explicou o secretário de Mobilidade (Semob), Fábio Mota. Um grupo de trabalho foi criado por meio de portaria publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (19), no qual deverá ser realizado estudo de impacto que culminará no processo de licitação. Segundo o secretário, a embarcação que prestava o serviço estava há cerca de 15 anos em atuação. "O problema é encontrar atrativo para operar. Não dá lucro, o custo é maior do que a demanda. Por isso a gente está fazendo estudo de impacto. (...) Em cima desse estudo já está adiantado no termo de referência. Tivemos reunião com Capitania dos Portos. Depois de concluído isso, a gente vai lançar o processo licitatório", acrescentou. Por causa da suspensão da travessia, Mota disse que a linha de ônibus Ribeira x Plataforma foi reforçada. De acordo com dados da Semob, cerca de 22 mil pessoas por mês, aproximadamente 700 pessoas por dia, utilizavam o serviço. A travessia funcionava de domingo a domingo, das 6h às 20h, mediante passagem de R$ 1,30.

Sexta, 20 de Outubro de 2017 - 00:00

Do PSL para o Pros: deputados escondem estratégia na AL-BA e destino final

por Bruno Luiz

Do PSL para o Pros: deputados escondem estratégia na AL-BA e destino final
Foto: Divulgação

O ingresso de deputados estaduais do PSL no Pros, sem alarde, foi uma medida para reagrupar forças dentro da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). De acordo com informações obtidas pelo Bahia Notícias, a entrada de Alan Castro, Jurandy Oliveira e Manassés na sigla não indica que eles decidiram disputar as eleições do ano que vem pela legenda. Ao se filiarem ao Pros, como comunicaram no Diário do Legislativo do dia 20 de setembro deste ano, os parlamentares formaram na Casa o bloco Pros-PSL, liderado por Castro. Segundo o apurado pela reportagem, este foi o objetivo principal dos deputados. Com a formação do bloco parlamentar, eles passam a ganhar algumas prerrogativas, como maior tempo para discursos na tribuna e indicações em comissões, além de participação no Colégio de Líderes. Soma-se a isso o fato de, enquanto grupo independente, mas alinhado ao governador Rui Costa, ganharem força política de barganha junto ao chefe do Executivo baiano. A articulação surgiu tempos após o ex-presidente da Casa, Marcelo Nilo (PSL), fazer uma manobra para retirar deputados do PSL, levando a agremiação a perder o bloco formado na AL-BA, também liderado por Castro. Entretanto, alguns deputados ainda não descartaram a ideia de partir para o PSD, sigla do presidente Angelo Coronel. Os parlamentares vão esperar o desenrolar dos fatos políticos até março, quando abre a janela partidária para migrações. Conforme informações recebidas pelo BN, Alan Castro é quem está mais propenso a fazer parte do grupo político de Coronel e do senador Otto Alencar. Nos bastidores, ele já admite que a sigla será seu ninho político no próximo ano. Conta a favor sua proximidade com o mandatário da AL-BA e a maior capilaridade da agremiação, que comanda o maior número de cidades no estado. Dos três novos integrantes do Pros, Manassés é o mais decidido a continuar. Para o ingresso no partido, lhe foi prometida uma candidatura a deputado federal, além de uma posição de liderança na sigla. As condições lhe apetecem. Entretanto, caso o acordo não seja cumprido, o parlamentar não descarta também integrar o ninho dos social-democratas.

Sexta, 20 de Outubro de 2017 - 00:00

Representante do mercado imobiliário acusa IPTU de travar crescimento do setor

por Guilherme Ferreira

Representante do mercado imobiliário acusa IPTU de travar crescimento do setor
Foto: Divulgação

O presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da Bahia (Creci-BA), Samuel Prado, aponta o valor do IPTU como um dos fatores que mais impedem o crescimento do mercado imobiliário em Salvador. Em entrevista ao Bahia Notícias, ele comenta que o custo interfere tanto nos aluguéis quanto na venda de imóveis. A principal majoração recente no tributo aconteceu em 2014. O reajuste da prefeitura foi inclusive alvo de uma ação judicial cujo julgamento está em andamento no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). "No início a gente tentou com a prefeitura fazer uma reavaliação para tentar baixar. Conseguimos em alguns casos baixar, mas não foi satisfatório", relata Prado sobre o aumento decretado há cerca de quatro anos. "Em um momento em que o mercado imobiliário poderia estar se reaquecendo, ele está em queda", lamentou. Ele lembra que tinha dois imóveis na Avenida Magalhães Neto com um valor de venda de R$ 250 mil. No entanto, o valor venal atribuído pela prefeitura - que é usado como base na cobrança do IPTU, chegou a R$ 750 mil. "A gente entrou com recurso para baixar, mas baixou só pra uns 400 mil. Não foi satisfatório", exemplificou. Diante da atual crise e do valor dos tributos, alguns representantes do mercado imobiliário se veem diante de duas opções: ou elevam o preço dos seus produtos e correm o risco de perder clientes ou mantém os preços e perdem na margem de lucro sobre os imóveis. De acordo com Prado, alguns donos de casas e apartamentos chegam a abrir mão dos ganhos que poderiam ter com um aluguel, apenas para deixar de lidar com as despesas. "Existem proprietários de imóveis que estão 'dando' o imóvel para alugar por um valor simbólico e [o cliente] arcar com as despesas como condomínio e IPTU", exemplificou. Está em andamento no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) uma ação que pede a inconstitucionalidade do reajuste do IPTU feito pela prefeitura de Salvador em 2013. Cinco desembargadores já votaram no caso e o julgamento deve ser retomado no próximo dia 25 (veja mais). Para o presidente do Creci, esse é o momento para a gestão municipal "dialogar" sobre o assunto. "Tem que repensar bastante. A prefeitura tem que discutir", defendeu. Ele reconhece que antes de 2014, a prefeitura havia passado sucessivos anos sem reajustar o valor do IPTU. No entanto, Prado acredita que o reajuste deveria ser feito aos poucos. "Estávamos sem nenhuma correção há anos, eu admito. Mas porque não aumentamos esse IPTU gradativamente para que o impacto não fosse tão grande?", sugeriu.

Destaque BN Mulher: Documentário sugere que meninas sejam elogiadas além da aparência

Na terça-feira (17) uma marca lançou o documentário "Repense o Elogio". O filme, disponível no site com mesmo título, retrata como os elogios podem reforçar os estereótipos de gênero. Quase 80% das palavras que os adultos utilizam para elogiar as meninas estão relacionadas à aparência, entre eles, "linda", "bonita", "princesa". Mas para os meninos, 70% se referem a habilidades como "esperto", "inteligente", "corajoso". Leia essa e outras notícias no BN Mulher!

Destaque em Saúde: Gestante quase morre após chute de feto romper útero

Grávida de 35 semanas, uma mulher quase morreu e perdeu o bebê por uma razão inusitada. Identificada com Zhang, a chinesa foi ao hospital após acordar com fortes dores abdominais. Os médicos do Hospital da Universidade de Pequim, em Shenzhen, observaram alterações na pressão sanguínea, pulsação e respiração, sintomas comuns em casos de ruptura do útero. No entanto, eles não esperavam encontrar, durante a ultrassonografia, uma das pernas do bebê fora do órgão. Leia essa e outras notícias na coluna Saúde!

Quinta, 19 de Outubro de 2017 - 22:54

Vitória perde para time da Venezuela e dá adeus à Liga Sul-Americana

por Glauber Guerra

Vitória perde para time da Venezuela e dá adeus à Liga Sul-Americana
Foto: Maurícia da Matta/ Divulgação / Vitória

O Vitória está eliminado da Liga Sul-Americana de Basquete. Em confronto disputado nesta quinta-feira (19), no Ginásio Poliesportivo de Cajazeiras, em Salvador, o Leão perdeu por 82 a 69 para o Guaros de Lara, da Venezuela. O time visitante dominou o jogo do início ao fim e não deu brecha para o Rubro-negro baiano. Agora, a equipe comandada pelo técnico Régis Marrelli foca suas atenções na Copa Avianca, que servirá de preparação para o Novo Basquete Brasil (NBB). O torneio será disputado entre os dias 25 e 31 de outubro, em Belo Horizonte (MG).  Além do Leão estarão presentes o Flamengo, Botafogo, Vasco, Solar Cearense e Minas Tênis Clube.  No NBB, o Vitória estreia no dia 7 de novembro, contra a Liga Sorocabana, fora de casa. 

Destaque em Cultura: Mister M pede ajuda para tratar câncer terminal

Conhecido no Brasil pelo apelido de Mister M, usado no quadro que teve no Fantástico, o mágico Val Valentino está com câncer terminal na próstata, segundo o programa Balanço Geral, da Record. O mágico de 61 anos disse que passa por dificuldades financeiras e que conta com a ajuda de um amigo brasileiro, que iniciou uma espécie de vaquinha online para arrecadar 45.000 reais para que Val possa fazer uma cirurgia de emergência. Há dois anos, o artista foi diagnosticado com câncer na próstata, mas se recusou a fazer cirurgias e quimioterapias. Leia essa e outras notícias na coluna Cultura!

Destaque em Holofote: 'Abandonado', Ximbinha irá processar ex-vocalista da banda X

Após a cantora Michele Andrade anunciar saída da banda X, antiga X-Calypso, Ximbinha decidiu processar a ex-colega de trabalho. Segundo assessoria do músico, “em nenhum momento a cantora pernambucana avisou previamente que pretendia sair da banda e a decisão foi unilateral e pessoal dela”. Leia essa e outras notícias na coluna Holofote!

 Mancini rechaça mudar mando de campo e diz que 'Vitória vai ganhar no Barradão na marra'
Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias

O Vitória só venceu duas partidas no Barradão neste Campeonato Brasileiro em 13 jogos disputados. A última derrota foi nesta quinta-feira (19) por 3 a 2 para o Atlético-PR, válido pela 29ª rodada do certame nacional. Porém, o técnico Vagner Mancini rechaçou a possibilidade do time mudar o mando de campo para tentar mudar esse panorama.  Ele garante que o time voltará a vencer no Manoel Barradas, nem que seja na marra. “Isso seria aceitar uma fraqueza que não podemos. Já disse aos atletas. Muita gente me pergunta por que não muda o jogo. A gente não pode aceitar. Eu como técnico não posso aceitar. Vai ter que ganhar, nem que seja na marra. Hoje não ganhou, mas no próximo jogo vai ter que ganhar. Seria desprezível pedir para jogar fora sendo que o Barradão sempre foi uma grande dificuldade [para o adversário]. Isso está totalmente descartado. Para o técnico Vagner Mancini, vai jogar dentro do Barradão e vai ganhar dentro do Barradão”, decretou. O próximo compromisso do Vitória é em Salvador, mas fora de casa. O Leão vai pegar o arquirrival Bahia, domingo (22), às 16h, na Arena Fonte Nova. No Barradão, a equipe volta a campo somente no dia 29 de outubro, contra o Atlético-GO.

Quinta, 19 de Outubro de 2017 - 22:13

Juninho Capixaba recebe o terceiro amarelo e está fora do Ba-Vi

por Ulisses Gama

Juninho Capixaba recebe o terceiro amarelo e está fora do Ba-Vi
Foto: Felipe Oliveira / Divulgação / EC Bahia

O técnico do Bahia, Paulo Cézar Carpegiani, terá um desfalque por suspensão para o clássico Ba-Vi do próximo domingo (22), na Arena Fonte Nova. Contra o Flamengo na noite desta quinta-feira (19), o lateral-esquerdo Juninho Capixaba recebeu o terceiro cartão amarelo. Com isso, Matheus Reis deve ser a primeira opção para o clássico. Armero, que se recuperou de lesão, treinou normalmente nos últimos dias e pode estar à disposição. Com a derrota por 4 a 1 diante do rubro-negro carioca, o Esquadrão de Aço caiu para a 13ª posição, com 35 pontos conquistados.

Quinta, 19 de Outubro de 2017 - 22:00

Denúncia contra Temer: PSDB deve liberar bancada em votação, afirma Gualberto

por Bruno Luiz

Denúncia contra Temer: PSDB deve liberar bancada em votação, afirma Gualberto
Foto: Lúcio Bernardo Júnior/ Câmara dos Deputados

O deputado federal João Gualberto (PSDB-BA) afirmou nesta quinta-feira (19) que, diante da cisão que se abateu sobre o partido, será “impossível” fechar questão na votação da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer. Com isso, a bancada deve ser liberada para votar como quiser no plenário. A postura será diferente da tomada na apreciação da primeira denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR), quando os deputados tucanos foram orientados a se posicionar favoravelmente ao prosseguimento da denúncia.  “É impossível fechar questão com o partido dividido desse jeito. Não tem como esconder essa divisão. Ontem, o placar na CCJ foi o mesmo da outra vez: 5 a 2. Isso mostra como a questão ainda persiste”, avaliou Gualberto, que também preside o PSDB na Bahia, em entrevista ao Bahia Notícias. De acordo com ele, esta é uma forma de “respeitar” as posições divergentes na legenda. A segunda denúncia deve ser levada ao plenário da Câmara na próxima quarta (25). O parlamentar baiano também comentou a situação do senador Aécio Neves (MG), que, após ter retomado o mandato, tem sido pressionado pela cúpula do partido a abandonar de vez a presidência da agremiação – atualmente, o mineiro está licenciado. Para ele, o tucano precisa entrega o comando definitivamente a Tasso Jereissati como forma de preserva a imagem da agremiação. “Existe um desconforto em uma parte do PSDB estar na presidência. Acho que quem está envolvido com denúncias tem que focar em se defender. A pessoa tem que preservar o partido, o partido é mais importante que a pessoa”, defendeu, ao admitir também que a pressão pela saída dele aumentou bastante. 

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