Edvaldo Brito cobra do município a tomada de imóveis abandonados
Foto: Divulgação
O vereador de Salvador, Edvaldo Brito (PSD), fez pronunciamento na tribuna da Câmara Municipal chamando a atenção para a questão dos imóveis abandonados em Salvador. Lembrou o jurista que o projeto apresentado por ele foi aprovado e transformado em lei, garantido ao município arrecadar, de graça, os imóveis abandonados e com impostos atrasados, tudo dentro do que assegura o artigo 182 da Constituição Federal. Brito pede agora que seja feita boa regulamentação da lei para incluir a cobrança do IPTU desses prédios, o que trará vantagens para todos – tanto para a administração municipal quanto para os cidadãos, que a cada dia reclamam do aumento de impostos. “A prefeitura terá muitas vantagens: vai recuperar o imóvel, vendê-lo ou colocar para funcionar ali uma repartição pública, pode se livrar de aluguéis e vai arrecadar o imposto em atraso, desonerando o cidadão que fica livre da necessidade de mais aumento de tributos”, justificou o vereador.
Quarta, 04 de Maio de 2016 - 21:20

Nunca misturei religião com política, diz bispo cotado para Ciência e Tecnologia

por Igor Gadelha | Estadão Conteúdo

Nunca misturei religião com política, diz bispo cotado para Ciência e Tecnologia
Foto: Reprodução / PRB 10
Indicado do PRB para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação de um eventual governo Michel Temer (PMDB), o presidente nacional do partido, Marcos Pereira, rebateu nesta quarta-feira (4) as críticas da comunidade científica à sua possível indicação ao cargo. Pastor licenciado da Igreja Universal do Reino de Deus, o dirigente disse que nunca misturou religião com trabalho ou com política. "Religião é uma questão de foro íntimo. Nunca misturei religião com trabalho ou com política. Nunca fiz e não é agora que vou fazer", afirmou em entrevista ao Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado. Segundo Pereira, prova disso é que, em 2005, fez sua monografia de conclusão do curso de Direito defendendo que aborto de feto anencéfalo (sem cérebro) não pode ser crime, antes de o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir sobre a questão, em 2012. Apesar de o PRB ter uma bancada majoritariamente evangélica, o presidente do partido afirmou que a religião não influencia na atuação dos quadros da legenda. "Por exemplo, a presidente Dilma Rousseff ligou para o bispo Edir Macedo (que tem forte influência sobre o PRB) para que ele revertesse a posição do partido sobre o impeachment, mas ele disse apenas que iria orar por ela e que ela precisaria falar comigo", contou Pereira. O dirigente disse que, após acertar com Temer no início da semana que o PRB ficaria com Ciência e Tecnologia, já começou a ouvir representantes da comunidade científica. Após o acerto vir a público, entidades do setor criticaram a possível indicação, afirmando que não é possível misturar religião e ciência. "Quando virem minha atuação, vão ver que não é assim", rebateu Marcos Pereira. Michel Temer ofereceu Ciência e Tecnologia ao PRB no lugar do Ministério da Agricultura, pasta cobiçada inicialmente pelo partido e que deve ser entregue ao PP. Antes de a legenda aceitar, aliados do vice-presidente chegaram a oferecer outras duas pastas ao PRB: Previdência Social e Secretaria Especial dos Portos. A cúpula do partido, no entanto, rejeitou as duas.
Quarta, 04 de Maio de 2016 - 21:00

Busto em homenagem a Mãe Gilda é depredado no Abaeté

Busto em homenagem a Mãe Gilda é depredado no Abaeté
Foto: Divulgação
A ialorixá Jaciara Ribeiro, líder do terreiro Abassá de Ogum, em Itapuã, denunciou nesta quarta-feira (4) que o busto instalado no Parque do Abaeté em homenagem à ialorixá Gildásia dos Santos, a Mãe Gilda, foi depredado. Mãe de Jaciara, a sacerdotisa morreu no dia 21 de janeiro de 2000, após ter problemas de saúde agravados por intolerância religiosa. “Mãe Gilda teve seu terreiro invadido no ano de 2000, foi agredida, teve sua imagem maculada por outro segmento religioso e veio a falecer. Depois de 16 anos, mesmo com o reconhecimento da sua luta dentro da comunidade, novamente é vítima de intolerância religiosa, sendo violada em sua memória”, apontou Jaciara, que registrará uma ocorrência ainda na tarde desta quarta-feira (4). O dano ao busto de Mãe Gilda, que foi inaugurado em 2014, também foi denunciado ao Centro de Referência de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa Nelson Mandela, vinculado à Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi). “Além do crime de ódio religioso, vivemos o racismo ambiental. Quando realizamos uma oferenda, logo em seguida alguém toca fogo e agride as árvores sobre as quais fazemos os rituais”, concluiu Jaciara.
Itapetinga: Marcell Moraes acusa prefeitura de deixar leão sem comida
Foto: Divulgação
O deputado estadual Marcell Moraes (PV) protestou, através das redes sociais, contra supostos “maus tratos” aos quais um leão está submetido em Itapetinga, na Bahia. Segundo o parlamentar, o leão “Hulk está agonizando para a morte, por estar dias sem ter o que comer”. “A situação do animal é tão grave que ele já está desfalecido e não suporta sequer ficar em pé. O que a Prefeitura de Itapetinga está esperando? O animal morrer como os outros? Não vou admitir que ocorra esse absurdo”, protestou. Ainda segundo o parlamentar, a prefeitura da cidade deixa o animal em uma “prisão perpétua”. “Os animais não merecem isso”, concluiu.
Quarta, 04 de Maio de 2016 - 20:40

PR perde direito de transmissão por não cumprir cota de participação feminina

por Alexandre Galvão

PR perde direito de transmissão por não cumprir cota de participação feminina
Foto: Divulgação
O Partido da República (PR) perdeu o direito de transmitir a sua propaganda gratuita, na Bahia, por descumprir, segundo representação do Ministério Público da Bahia (MP-BA), a cota de aparição de 10% de mulheres nos programas. Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) acolheu os argumentos do MP-BA.
Servidores da Fazenda aderem à paralisação dos funcionários estaduais
Foto: Divulgação
Os Servidores da Fazenda se juntaram às demais categorias do funcionalismo público da Bahia e paralisaram suas atividades nesta quarta-feira (4) para pedir negociação do reajuste salarial. Segundo levantamento do Sindicato dos Servidores da Fazenda do Estado da Bahia (Sindisefaz), 23 repartições da Fazenda na capital e no interior interromperam o trabalho, incluindo em nove postos do SAC. “A grande adesão dos fazendários - auditores, agentes de tributos e técnicos – à paralisação demonstra o grau de insatisfação da categoria em todo o estado com a imposição do congelamento salarial e com a intransigência do secretário Manoel Vitório, que insiste em não negociar com os servidores”, avalia Cláudio Meirelles, diretor de Organização do sindicato. O Sindsefaz planeja três ações de mobilização neste mês. A primeira no dia 11, em Vitória da Conquista, a segunda no dia 18, em Feira de Santana, e a última no dia 24, em Salvador.
Jequié: novo processo de impeachment contra Tânia Britto é arquivado na Câmara
Foto: Reprodução / Júnior Mascote
A bancada de oposição ao governo da prefeita de Jequié, Tânia Britto (PP), não obteve na sessão desta terça-feira (3) os 13 de votos para abrir o novo processo de impeachment contra ela na Câmara de Vereadores. Com isso, o requerimento foi arquivado. Deram voto favorável à abertura do processo apenas os nove vereadores que compõem o G9, grupo de oposição ao governo na Casa. Sete vereadores votaram contra a admissibilidade do pedido, dois não compareceram à sessão e um se absteve. O novo pedido de afastamento de Tânia era embasado nas conclusões do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apurou supostas irregularidades praticadas por Tânia contra o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Jequié (Iprej) (leia aqui).
Quarta, 04 de Maio de 2016 - 20:15

Empresário de Kanu diz que aguarda oficialização da Fifa: 'Está quase certo'

por Glauber Guerra

Empresário de Kanu diz que aguarda oficialização da Fifa: 'Está quase certo'
Foto: Glauber Guerra / Bahia Notícias
O empresário do zagueiro Kanu, Otácilio Lima, entrou em contato com o Bahia Notícias na noite desta quarta-feira (4), para falar da situação do defensor (leia aqui). Segundo o agente, a tendência é que a Fifa oficialize a liberação especial ainda nesta semana para que o atleta possa ser inscrito antes da abertura da janela de transferências internacionais. "Está quase tudo certo. A gente está bastante otimista. Falta apenas a oficialização da Fifa, que é o nome dele sair no TMS (sistema de transferência da Fifa). Mas estamos otimistas que essa semana vai sair e ele será regularizado antes da abertura da janela", disse o agente. Kanu, de 32 anos, pertencia ao Vitória de Guimarães (POR) e estava emprestado ao OH Leuven (BEL). O atleta rescindiu o vínculo com as duas agremiações, mas a janela brasileira para jogadores oriundos do exterior fechou e o ITC (Certificado de Transferência Internacional) ficou preso na Bélgica. Com isso, ele precisou recorrer à Fifa.
Camaçari: Sindicato se recusa a receber decisão e Justiça determina bloqueio de R$ 100 mil
Servidores estão em greve há mais de um mês | Foto: Camaçari Fatos e Fotos
A Justiça determinou, nesta quarta-feira (4), que o Sindicato dos Servidores Públicos de Camaçari (Sindsec) cumpra uma decisão da semana passada para retomar ao menos 70% dos serviços prestados durante a greve da categoria. Na determinação, o desembargador Baltazar Miranda afirma que dois funcionários do sindicato se recusaram a assinar o ofício judicial que apontava a paralisação como abusiva, o que demonstraria uma tentativa evidente “em esquivar-se ao cumprimento da obrigação estabelecida na lei e reforçada pela ordem judicial”. Também alvo da decisão, o Sindicato dos Professores da Rede Pública do município (Sispec) teria recebido normalmente a determinação (veja aqui), e “não criou qualquer embaraço à marcha processual”. Por isso, o desembargador acredita que o Sindsec, “ao negar a aposição de assinatura na contra-fé, atua em clara malícia processual”. O magistrado determinou o recebimento e cumprimento da decisão anterior, sob pena de multa diária de R$ 100 mil, além do bloqueio do mesmo valor mediante penhora online, a ser cumprido de forma imediatamente. Os servidores de Camaçari estão paralisados há mais de um mês, afetando serviços como atendimento de UPAs, Samu, Defesa Civil e coveiros, além dos professores.
Caetano diz que funk carioca, sertanejo e 'restos da axé’ são nova Tropicália
Foto: Divulgação
Sempre polêmico, o cantor e compositor baiano Caetano Veloso afirmou que "o funk carioca, o sertanejo universitário e os restos da axé music" seriam a nova Tropicália. A coluna Cultura ainda destaca que personagens LGBT podem estar nos próximos filmes da Marvel e que os finalistas do Festival Música Universitária serão anunciados nesta quinta. Clique aqui e leia estas e outras matérias na coluna Cultura!

Dilma pede investigação sobre vazamendo de pedido de inquérito contra ela no STF
Foto: Antônio Araújo / Ministério da Agricultura
A presidente Dilma Rousseff (PT) anunciou nesta quarta-feira (4) que pedirá à Advocacia-Geral da União (AGU) uma investigação para apurar o vazamento do pedido e abertura de inquérito contra ela, feito ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. "Lamento, mais uma vez, que algo muito grave tenha acontecido. O vazamento de algo pela imprensa, algo que, ao que tudo indica, estava sob sigilo e, estranhamente, vaza às vésperas do julgamento do Senado. Aqueles que vazaram têm interesses escusos inconfessáveis", disse a presidente, de acordo com a Folha. Dilma reforçou também que as denúncias feitas pelo senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS) que dão base ao pedido "são absolutamente levianas, sobretudo, mentirosas". Janot enviou pedido de abertura de inquérito contra a presidente Dilma, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da AGU, José Eduardo Cardozo, sob suspeitas de terem atuado na obstrução das investigações da Operação Lava Jato, com base na delação de Delcídio.
Daniela Mercury anuncia música especial para Jogos Olímpicos: ‘Para celebrar com o povo’
Foto: Divulgação
Uma das responsáveis por recepcionar a Tocha Olímpica em Brasília na última terça-feira (3), em Brasília, Daniela Mercury aproveitou a oportunidade para lançar uma música de seu novo álbum, “Vinil Virtual”. A coluna Holofote também destaca que após reclamar do bloqueio do WhatsApp, Luciano Huck recebeu o apoio de Mark Zuckerberg, além de que Duas Medidas, Wesley Safadão, Luan Santana e Vingadora são atrações de festa. Clique aqui e leia estas e outras matérias na coluna Holofote!
Grupo de logística TPC quer aumentar participação na área portuária
Foto: Divulgação
Um dos maiores grupos de logística do Brasil, o TPC, deve aumentar a sua participação na área portuária. O grupo mira ainda investimentos na exportação de grãos no chamado Arco Norte, além de investimentos no Nordeste, após adquirir participação na empresa de logística portuária CMLog. O grupo, que opera armazéns de carga geral e centros de distribuição em 23 estados, adquiriu recentemente fatia de 25 por cento na CMLog, que também tem como sócio o Grupo Columbia e oferece serviços como operações de carga e descarga de navios, transporte, armazenagem, distribuição e gerenciamento logístico. De acordo com a Reuters, por meio da CMLog, a ideia da TPC é obter um ganho qualitativo nas operações portuárias e futuramente entrar na disputa pelo arrendamento do terminal de granéis sólidos do porto de Aratu, na Bahia. O terminal integra o Bloco 2 das licitações portuárias do governo federal, atualmente em estudos. A empresa também está em fase de discussão adiantada de um projeto para um novo terminal privado para exportação de grãos no chamado Arco Norte, região que engloba portos na calha do Rio Amazonas e no litoral do Norte e do Nordeste. Além das áreas de logística geral e portuária, o TPC começou a atuar a partir de 2010 no segmento de óleo e gás, no qual a Petrobras é a principal cliente. Desde então, os negócios no segmento passaram a representar de 10 a 12 por cento do faturamento do grupo, que totalizou 360 milhões de reais em 2015, sem considerar o porto de Cotegipe.
Fotógrafo de Lula recebe R$ 35 mil da CBF por mês; Stuckert nega contrato de exclusividade
Foto: Roberto Stuckert Filho / Instituto Lula
O fotógrafo oficial do ex-presidente Lula, Ricardo Stuckert, recebe R$ 35 mil mensais da CBF. Sediada no Rio de Janeiro, a entidade esportiva banca a maior parte dos rendimentos do fotógrafo, mas, segundo a Folha, Stuckert trabalha quase exclusivamente para o Instituto Lula, em São Paulo. Neste ano, o fotógrafo teria aparecido apenas em uma série de palestras organizadas pela CBF. Já no Instituto Lula, a Cinefoto Stuckert Press Ltda ME, empresa da qual Stuckert é um dos sócios, recebeu R$ 205,7 mil entre 2012 e 2014. Segundo a Folha, o montante foi levantado por uma investigação do Ministério Público Federal. A CBF e o Instituto Lula confirmam a contratação do fotógrafo. Segundo a confederação, o profissional "presta serviços pertinentes à função para a qual foi contratado: edição de fotografia, planejamento e execução de projetos especiais, cobertura de eventos especiais, como Olimpíadas e Copa do Mundo, e curadoria de exposições fotográficas". O instituto reforça que a prestação de serviço ocorre através de empresa constituída e que "não há exigência de exclusividade". O argumento é o mesmo usado pelo fotógrafo. "Como é de conhecimento público, presto serviços à CBF, cumprindo as funções, conforme estabelecido pela entidade, como fotógrafo e editor de imagens de fotografia", disse, por e-mail à Folha. 
Quarta, 04 de Maio de 2016 - 19:30

Nomear investigados na Lava Jato é 'erro para lá de previsível', diz líder do PPS

por Daiene Cardoso | Estadão Conteúdo

Nomear investigados na Lava Jato é 'erro para lá de previsível', diz líder do PPS
Foto: Ananda Borges/ Câmara dos Deputados
O líder do PPS na Câmara dos Deputados, Rubens Bueno (PR), reagiu nesta quarta-feira (4) à sinalização do vice-presidente Michel Temer de que pode vir a nomear ao seu eventual governo políticos investigados na Operação Lava Jato. Para Bueno, o momento político é grave, não permite que erros sejam cometidos e a nomeação de investigados "é um erro para lá de previsível". "Investigado na Operação Lava Jato não pode virar ministro. É uma questão lógica e até de precaução. E também de coerência, já que nós, da oposição, sempre defendemos que ministros investigados no atual governo deixassem o cargo. Esse mesmo posicionamento precisa valer para um provável governo de Michel Temer. Ou seja, quem é alvo de inquérito ou foi denunciado pelo Ministério Público na Lava Jato deve se concentrar na sua defesa e não no comando de um ministério", defendeu Bueno, por meio de nota. Em entrevista à GloboNews na terça-feira, Temer disse que "investigação ainda é o que é, investigação". "Não sei se isso é fator impeditivo de uma eventual nomeação. Estou examinando esse aspecto ainda, não defini nada", declarou Temer. Bueno disse que, no atual momento de crise política no País, um eventual governo Temer não pode indicar nomes para seu ministério "envoltos em desconfiança". Na avaliação do deputado, a sociedade continua atenta aos desdobramentos políticos e não aceitará "esse tipo de prática". "Queremos um governo de transição eficiente e isso não será possível se ele for construído com base no fisiologismo e no toma-lá-dá-cá. Esse filme nós já assistimos com o PT e não queremos reprise", comentou.
PGE afirma à oposição que governo busca segurança jurídica
Foto: Divulgação / GOVBA
O procurador-geral da Procuradoria Geral do Estado (PGE), Paulo Moreno, defendeu a consulta do governo ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), sobre a nomeação de policiais civis e agentes penitenciários aprovados nos últimos concursos públicos realizados pelo Estado. Para ele, a medida busca garantir a segurança jurídica e evitar uma eventual anulação das nomeações caso o governo baiano tome uma decisão precipitada sem considerar a situação fiscal do Estado. A explicação foi dada aos deputados da bancada de oposição da Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira (4), durante reunião com o procurador para tratar do assunto. “O governo quer ampliar a discussão também junto ao TCE, já que existem diretrizes para o cumprimento das restrições de Lei de Responsabilidade Fiscal, face ao atingimento do limite prudencial de gastos com pessoal”, justificou o procurador-geral do Estado. Sensível à situação dos concursados, Paulo Moreno destacou que a consulta ao TCE é fundamental para resguardar a transparência do processo de nomeações, tendo em vista a crise orçamentária dos estados brasileiros em razão da queda de arrecadação, que vem impondo limites de gastos por conta da Lei de Responsabilidade Fiscal. O órgão foi acionado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) com o objetivo de resguardar o governo baiano de questionamentos jurídicos futuros em decorrência da Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelece, em regime nacional, parâmetros a serem seguidos relativos ao gasto público de cada ente federativo (estados e municípios) brasileiro. Ele informou, ainda, que o tema será tratado pelo TCE na próxima sessão plenária que avalia as questões relativas à Lei de Responsabilidade Fiscal. “Caso o governador nomeie os novos servidores, na atual situação do Estado, sem uma posição do TCE, poderemos nos deparar com uma situação futura de nulidade das nomeações”, explicou Moreno aos deputados.
MS confirma 1.271 casos de microcefalia no Brasil; Bahia é o 2º estado com mais casos
Fotos: Reprodução / Getty Images
Até 30 abril deste ano, o Ministério da Saúde (MS) confirmou 1.271 casos de microcefalia em todo o país, de acordo com o boletim epidemiológico divulgado nesta quarta-feira (4) pela pasta. O levantamento revela que os casos confirmados ocorreram em 470 municípios, localizados em 25 unidades da federação. Os estados com maior número de casos confirmados são Pernambuco (339), Bahia (232), Paraíba e Maranhão (ambos com 115). No mesmo período, foram registrados 267 óbitos suspeitos da doença ou alterações do sistema nervoso central após o parto ou durante a gestação (abortamento ou natimorto). Destes, 57 foram confirmados, 178 continuam em investigação e 32 foram descartados. Já os 2.492 casos foram descartados por apresentarem exames normais, ou causas não infeciosas. O boletim também revela que 7.343 casos suspeitos foram notificados desde outubro de 2015, sendo que 2.492 foram descartados e outros 3.580 estão em fase de investigação. O documento reúne informações encaminhadas pelas secretarias estaduais de saúde pelo país.
Perto de ser liberado pela Fifa, Kanu aguarda regularização na CBF para reestrear pelo Vitória
Foto: Glauber Guerra / Bahia Notícias
O zagueiro Kanu está de perto de reestrear com a camisa do Vitória. Segundo Raimundo Viana, presidente da agremiação, a Fifa já sinalizou com a liberação e agora aguarda a oficialização da entidade que controla o futebol. “O processo está em andamento. Acredito que está praticamente definido. Há uma resolução segundo a qual, quando o término do contrato do jogador do exterior ocorrer antes do fechamento da janela, o jogador pode ser transferido e atuar. Mas sem pressa. Nosso foco é o Ba-Vi. Vamos decidir o título contra o Bahia no domingo na Arena Fonte Nova. Essa é a nossa preocupação”, disse Viana, em entrevista ao Bahia Notícias. O defensor pertencia ao Vitória de Guimarães (POR) e estava emprestado ao OH Leuven (BEL). Kanu rescindiu o vínculo com as duas agremiações, mas a janela brasileira para jogadores oriundos do exterior fechou e o ITC (Certificado de Transferência Internacional) ficou preso na Bélgica. Com isso, ele precisou recorrer à Fifa.
Quarta, 04 de Maio de 2016 - 18:50

Isidório acusa secretário de Educação de querer ‘implantar viadagem’ nas escolas

por Rebeca Menezes / Alexandre Galvão

Isidório acusa secretário de Educação de querer ‘implantar viadagem’ nas escolas
Foto: Rebeca Menezes / Bahia Notícias
O deputado estadual Pastor Sargento Isidório (PDT) acusou o secretário de Educação da Bahia, Osvaldo Barreto, de querer “há muito tempo, implantar a ‘viadagem’ nas escolas da Bahia”. “Mas, isso não vem acontecendo de agora. Esse secretário exonerado vem procurando ‘viadagem’ na escola desde muito tempo. No ano passado eles abriram o ano letivo e a primeira coisa que eles fizeram foi botar um homem beijando o outro”, criticou, após a aprovação do Plano Estadual de Educação (veja aqui). Ainda segundo Isidório, a atitude que ele credita a Osvaldo foi “molecagem”. “Nosso povo não enfia dedo naquele lugar dentro do plenário. O governador estava sendo traído pelo secretário e ainda bem que pela grandeza do projeto, ele foi aprovado”, apontou.
Apuração do STF provará que Delcídio 'faltou com a verdade' , diz Dilma
Foto: Reprodução / NBR
A presidente Dilma Rousseff afirmou durante entrevista coletiva nesta quarta-feira (4) que se o pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) para investigá-la for aceito pelo Supremo Tribunal Federal (STF), ficará demonstrado, “mais uma vez”, que o senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS) “faltou com a verdade”. O pedido de apuração, apresentado nesta terça-feira (5), foi baseado no depoimento do congressista, que em sua delação premiada acusou Dilma de indicar um ministro para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) para influenciar nos desdobramentos da Operação Lava Jato. “As denúncias feitas pelo senador Delcídio são absolutamente levianas e, sobretudo, mentirosas, conforme já reiterei sistematicamente desde que elas apareceram. Aliás, o senador Delcídio tem a prática de mentir e isso ficou claro ao longo dessa questão relativa à sua prisão. Tenho certeza que a abertura do inquérito vai demonstrar apenas que o senador, mais uma vez, faltou com a verdade”. A entrevista ocorreu durante o anúncio da liberação de R$ 202,8 bilhões por meio do Plano Agrícola e Pecuário 2016/2017.
Kátia Abreu diz que pretende ser corresponsável se Dilma for afastada
Foto: José Cruz/Agência Brasil
Única integrante do PMDB a permanecer no cargo, a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu, voltou a defender nesta quarta-feira (4) a presidente Dilma Rousseff durante o lançamento do Plano Safra 2016/2017, que vai disponibilizar R$ 202,88 bilhões em recursos para produtores rurais. Na sexta (29), a ministra fez a defesa de Dilma na comissão do Senado que analisa o processo de impeachment. “Muito me entristece as acusações à sua pessoa para tomar seu mandato por ter ajudado, investido e acreditado na agricultura brasileira. Se isso for verdade e se isso se concretizar [o afastamento], quero ser corresponsável nesses atos, porque foi através da CNA [Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil] e como ministra que sugeri à presidente Dilma: invista na agricultura que a senhora terá retorno direto na economia brasileira”, afirmou Kátia. No Senado, a ministra fez a defesa de Dilma com uma exposição focada no que ficou conhecido como pedaladas fiscais – possíveis atrasos de pagamentos aos bancos públicos. Segundo a Agência Brasil, ela alertou que a subvenção agrícola não pode ser comparada a um empréstimo. “Vou acompanhar a presidente Dilma no que acontecer. Qualquer resultado que ocorra, estarei do lado dela. Sou senadora. Tenho sete anos de mandato pela frente. Vou voltar para a Casa que me elegeu. Saio do governo junto com a presidenta Dilma e volto ao Senado”, acrescentou a ministra.
Quarta, 04 de Maio de 2016 - 18:15

Conservadorismo prevalece em votação do Plano Estadual de Educação

por Fernando Duarte

Conservadorismo prevalece em votação do Plano Estadual de Educação
Foto: Reprodução/ Revista Fórum
Analistas apontam, desde a eleição de 2014, que há uma tendência de conservadorismo no Congresso Nacional, com a emergência de grupos ligados a religiões que confundem a laicidade do estado brasileiro com o interesse do grupo por eles representados. Nesta quarta-feira (4), a aprovação do Plano Estadual de Educação na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) sinalizou que o conservadorismo não fica restrito ao plano federal. Foram excluídos os termos “gênero” e “sexualidade”, temas tão caros a minorias, que almejam espaço para ter vozes representativas audíveis no cenário político-social. Apesar do intenso debate travado nos últimos dois dias sobre a inclusão ou não dos termos – algo raro no legislativo baiano -, a aprovação de um plano de educação genérico não contribui para uma sociedade que exclui desiguais. O fundamentalismo religioso, que utilizou argumentos como “mulher com mulher dá jacaré e homem com homem vira lobisomem”, citados no plenário sob a crítica da deputada Fabíola Mansur (PSB), sinaliza que o conservadorismo não se restringe à Câmara dos Deputados e ao Senado. Enquanto o líder governista, Zé Neto (PT), considera que a aprovação do plano nos termos em que foi votado representa uma “reversão de derrota” governista, a exclusão do debate sobre “gênero” e “sexualidade” nas escolas significa uma derrota para a diversidade social, cultural e sexual da sociedade moderna. E os deputados estaduais baianos perderam uma boa oportunidade de serem menos obtusos.
Quarta, 04 de Maio de 2016 - 18:01

Plano de Educação: empurra-empurra na AL-BA termina com feridos e depredação; veja

por Rebeca Menezes / Alexandre Galvão

Plano de Educação: empurra-empurra na AL-BA termina com feridos e depredação; veja
Foto: Rebeca Menezes / Bahia Notícias
Após a votação do Plano Estadual de Educação (veja aqui), a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) ainda é palco de disputas entre grupos favoráveis e contrários à discussão de gênero e sexualidade na matéria. Por conta do empurra-empurra, uma porta de vidro da Casa foi quebrada, um jornalista se feriu no braço e uma outra pessoa desmaiou. Líder dos contrários à discussão, o deputado estadual Pastor Sargento Isidório foi hostilizado e afagado pelos grupos opostos. Ora fora chamado de "explorador" e depois de "guerreiro do povo brasileiro". A Polícia Militar está no local para tentar conter os ânimos. Segundo um segurança da Casa, foi dada a opção ao grupo do Sargento Pastor Isidório de sair do lado contrário ao grupo progressista. Eles, no entanto, não aceitaram o roteiro.
Pedidos de recuperação judicial no quadrimestre sobem 97% em relação a 2015
Foto: Reprodução / Consiglieri
O número de pedidos de recuperação judicial no primeiro quadrimestre deste ano é 97,6% maior do que o mesmo período do ano passado. De acordo com o Serasa Experian, foram registradas 571 requisições entre janeiro e abril deste ano, ante 289 no ano passado. O número é o maior para o quadrimestre desde 2006, após entrar em vigor a Nova Lei de Falências, em junho de 2005. De acordo com o Valor Econômico, dados da Boa Vista SCPC apontam salto de 140%. As micro e pequenas empresas lideraram os requerimentos de recuperação judicial, com 327 pedidos, seguidas pelas médias empresas (149) e as grandes (95).
STF analisa, nesta quinta, afastamento de Cunha da presidência da Câmara
Foto: Antonio Cruz / Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) informa que deve analisar nesta quinta-feira (5) o pedido de afastamento do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), do posto. O pedido foi feito à Corte pelo partido Rede (veja aqui). O argumento apresentado pelo partido na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) é o de que Cunha, por ser réu em processo no STF, não pode estar na linha sucessória da Presidência da República.Caso Michel Temer (PMDB) assuma a cadeira de Dilma Rousseff, o que pode acontecer na próxima semana, Cunha se torna o primeiro na linha sucessória.
Rui garante investimento de R$ 700 milhões em ampliação de fábrica no Extremo Sul
Foto: Carol Garcia / GOVBA
A Suzano Papel e Celulose deve investir R$ 700 milhões na expansão de sua fábrica no município de Mucuri, no Extremo Sul do estado. O projeto inclui a ampliação e modernização de setores já existentes e a implantação de uma nova linha de produção para papel tissue (para fins sanitários). O protocolo de intenções para a ampliação da unidade foi assinado pelo governador Rui Costa e o diretor-presidente da companhia, Walter Schalka, nesta quarta-feira (4), em cerimônia na Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador. Segundo o governador, o anúncio foi resultado de uma longa negociação, porque a ampliação da empresa envolve questões de crédito tributário e incentivos do Estado. “Fizemos um esforço grande para chegar ao protocolo que assinamos hoje. É algo extraordinário, no meio desta crise, um investimento desse porte em uma região que cresce e desponta como um novo polo de desenvolvimento no Extremo Sul. Mucuri vai ser beneficiada diretamente e Teixeira de Freitas também, por ser uma cidade polo de serviços. São 1,1 mil empregos contratados para a obra, mais 50 para a operação, então temos muito a comemorar”, contou. Rui ainda afirmou que a Bahia tem se consolidado como um estado que tem muito mais do que incentivos fiscais para oferecer. “Estamos investindo em infraestrutura e logística, melhorando a situação dos nossos portos, implantando a ferrovia. Temos, cada vez mais, mão de obra qualificada, conhecimento e integração com a universidade e a pesquisa, tudo para que a Bahia seja competitiva na atração de qualquer indústria. Estamos apoiando também a implantação do Cimatec Industrial em Camaçari, que vai possibilitar várias plantas piloto em áreas industriais e que será construído na área que era delegada à Jac Motors”, explicou.
Quarta, 04 de Maio de 2016 - 17:35

Zé Neto diz que aprovação do Plano Estadual de Educação foi ‘reversão de derrota’

por Rebeca Menezes / Alexandre Galvão

Zé Neto diz que aprovação do Plano Estadual de Educação foi ‘reversão de derrota’
Foto: Rebeca Menezes / Bahia Notícias
O líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Zé Neto (PT), afirmou que a aprovação do Plano Estadual de Educação (veja aqui) com conceitos mais abrangentes – e sem citação direta das palavras “gênero” e “sexualidade” – foi a “garantia de que revertemos uma derrota”. Segundo Neto, nesta votação, ele não orientou a bancada como líder e, por isso, desta vez, fala como deputado único. “Eu sinto que não deu para ganhar, a vitória não foi maiúscula, mas revertemos uma derrota”, avaliou, em entrevista ao Bahia Notícias. Ainda segundo o parlamentar, o governo mandou para a Casa “o texto completo”. “Tentamos ver formas de contornar a situação para não excluir o debate dos currículos”, descreveu.
Quarta, 04 de Maio de 2016 - 17:21

Sem ‘gênero’ e ‘sexualidade’, AL-BA aprova Plano Estadual de Educação

por Rebeca Menezes / Alexandre Galvão

Sem ‘gênero’ e ‘sexualidade’, AL-BA aprova Plano Estadual de Educação
Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias
A Assembleia Legislativa da Bahia votou, nesta quarta-feira (4), o Plano Estadual de Educação (veja aqui). A proposta foi aprovada com a supressão de duas palavras: “gênero” e “sexualidade”. Os termos foram alvos de emendas que criticavam sua adoção nos debates escolares, e artigos defendiam que eles poderiam trazer implicações negativas. A proposta foi aprovada por maioria, mas teve os votos contrários, em relação às emendas, de 11 parlamentares (Fabíola Mansur, Neuza Cadore, Fátima Nunes, Marcelino Galo, Luíza Maia, Maril Del Carmen, Fabricio Falcão, Bobô, Zó, Marcell Moraes e Gika). A sessão foi marcada por protestos e ameças (veja aqui, aqui e aqui).
Suzane von Richthofen deixa prisão para o Dia das Mães
Foto: Reprodução/Record
Condenada a 39 anos por matar os pais, Suzane von Richthofen deixou na manhã desta quarta-feira (4) a Penitenciária Santa Maria, em Tremembé (SP), graças à saída temporária do Dia das Mães. De acordo com a Rede TV, a jovem conseguiu adiantar em um dia a sua saída. O defensor de Suzane, Rui Freire, explicou que a antecipação ocorreu por questões de segurança, já que a cliente é alvo de assédio. As outras detentas que têm direito ao benefício só deixarão a prisão na quinta-feira (5), a partir das 8h. Tanto elas quanto Suzane devem voltar na próxima terça-feira (10). A saída temporária especial está garantida na Lei de Execução Penal e visa a ressocialização de presos que cumprem pena em regime semiaberto ou que possuem trabalhos externos. Suzane está presa desde 2002, depois de confessar que participou do assassinato dos pais – mortos a marretadas enquanto dormiam. Esta é a segunda vez que ela deixa a unidade: na primeira, ela aproveitou a saída de Páscoa.
Quarta, 04 de Maio de 2016 - 17:05

Nilo ameaça demitir funcionários da AL-BA que vaiarem deputados

por Rebeca Menezes / Alexandre Galvão

Nilo ameaça demitir funcionários da AL-BA que vaiarem deputados
Foto: Bahia Notícias
A metralhadora de ameaças do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Marcelo Nilo (PSL), mirou, desta vez, nos funcionários da Casa. Contrariado com os protestos nas galerias da AL-BA, Nilo bradou que demitira "qualquer funcionário da Assembleia que fosse visto vaiando um deputado". A Casa discute, nesta quarta-feira (4), o Plano Estadual de Educação. Hoje, mais cedo, o deputado já havia ameaçado os manifestantes de despejo das galerias da Casa Legislativa (veja aqui).

Histórico de Conteúdo