Com dificuldades para votar orçamento, falta de nomeações cria tensão na base de Rui
Rui ao lado de Josias Gomes, alvo de críticas da base | Foto: Carol Garcia/ BA

Com dificuldades à vista - e a prazo -  para votar a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018 (entenda aqui), o governo estadual volta a enfrentar tensões na base aliada. Apesar de ser a oposição quem está ameaçando inviabilizar a apreciação do texto, deputados da bancada governista têm feito corpo mole para apreciar projetos que estão na pauta de votações. Dois deles são a proposta que autoriza o governo a firmar termos aditivos em contratos para refinanciar dívidas com a União e aquela que cria pedágio na BA-052. A votação das proposições tem que ser concluída porque, para a LOA ser submetida ao crivo dos parlamentares, a pauta da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) precisa estar limpa. De acordo com informações obtidas pelo Bahia Notícias, deputados da base estão chateados porque não tiveram atendidos os pedidos para nomeação de cargos. A questão é vista, algo que recorrentemente ocorre, como descaso da Secretaria Estadual de Relações Institucionais (Serin), comandada por Josias Gomes. “Há esse ruído na base porque houve compromissos de nomeação de cargos e, até então, nada. Estamos chegando ao final do ano e essas nomeações não saíram do papel”, reclamou ao Bahia Notícias um deputado da base, que preferiu não se identificar. Algo que também pode gerar mais atritos entre os aliados é o orçamento previsto para 2018. O governador Rui Costa reunirá a base na próxima segunda-feira (18) e deve apresentar aos seus apoiadores a real situação econômica do Estado. Além disso, Rui vai explicar aos parlamentares que, diante do cenário, não poderá atender as exigências deles para o orçamento, porque necessita ser realista com a contabilidade estadual. Resta saber se, em meio a promessas não cumpridas, o petista terá sucesso na tentativa de convencimento.

Quinta, 14 de Dezembro de 2017 - 00:00

Paz na bancada de oposição e MBL motivaram adiamento de projeto do IPTU na Câmara

por Guilherme Ferreira

Paz na bancada de oposição e MBL motivaram adiamento de projeto do IPTU na Câmara
Fotos: Guilherme Ferreira / Bahia Notícias

A conturbada sessão da Câmara de Salvador desta quarta-feira (13) apresentou um cenário que há algum tempo não era visto na Casa. A bancada do governo teve dificuldades para reunir os votos necessários e um importante projeto de lei encaminhado ao Legislativo pela prefeitura foi adiado (veja mais). A votação da matéria que altera o Valor Unitário Padrão (VUP) do IPTU foi remarcada para a próxima terça-feira (19) pela manhã e fontes da Câmara indicaram ao Bahia Notícias que o adiamento aconteceu especialmente por dois fatores: a paz na bancada de oposição e o envolvimento de vereadores com o Movimento Brasil Livre (MBL). O presidente da Câmara, Leo Prates (DEM), afirmou ao final da sessão que o projeto do IPTU não seria votado nesta quarta em razão de um acordo entre as bancadas. No entanto, ele estaria na verdade disposto a não agravar um desentendimento dentro do grupo da oposição. Durante a maior parte da sessão, os adversários do prefeito ACM Neto estavam confiantes de que o governo não alcançaria os 29 votos necessários para aprovar a matéria. A notícia de que Moisés Rocha (PT) - ausente do plenário até então - concederia o 29º voto a favor da proposta (veja mais) provocou revolta entre os principais vereadores da oposição.


Moisés Rocha foi cercado por membros da oposição ao chegar na Câmara

O apoio de Moisés era inesperado. Logo depois de aparecer na Câmara, ele foi convocado para se reunir na sala da bancada de oposição com os demais integrantes do bloco. Caso a votação acontecesse nesta terça com o voto favorável do vereador do PT, o desgaste dentro do grupo poderia ser grave. Com o adiamento da votação, Leo Prates concedeu então uma pequena vitória para a oposição - que há muito tempo não conseguia postergar um projeto importante da prefeitura. Além disso, ele deu alguns dias para os ânimos se acalmarem e Moisés justificar melhor seu posicionamento junto aos aliados. O MBL entra na história por conta da proximidade de Alexandre Aleluia (DEM) e Cezar Leite (PSDB) - ausente na sessão desta quarta - com o movimento. O braço baiano do grupo já criticou duramente em suas redes sociais o prefeito ACM Neto por conta do reajuste no VUP do IPTU. Para não desgastar sua imagem nem com o prefeito e nem com o movimento, Cezar teria evitado comparecer à sessão. Além disso, aliados do prefeito acreditam que seria injusto apenas Aleluia pagar pelo ônus de ser integrante do MBL e votar a favor de um reajuste no IPTU de Salvador. Como existe a expectativa de que tanto Cezar quanto Aleluia devam estar na sessão da próxima terça e ainda existam rumores indicam de que o vereador do PSDB complicaria sua situação com o prefeito caso a ausência se repita na próxima semana, a base preferiu adiar a votação do projeto.

Quinta, 14 de Dezembro de 2017 - 00:00

Aprovação de projeto proíbe amianto é bem vinda, 'mas chegou tarde', diz gestor da Abea

por Ana Cely Lopes / Bruno Luiz

Aprovação de projeto proíbe amianto é bem vinda, 'mas chegou tarde', diz gestor da Abea
Foto: Reprodução / Site Deputado Marcelo Nilo

Presidente da Associação Baiana de Expostos ao Amianto (Abea), Belmiro Santos ficou surpreso quando ouviu a notícia de que a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou na última semana o projeto de lei que proíbe a extração, produção e utilização do amianto na Bahia. “Não fomos informados oficialmente. Se foi aprovado, que o projeto de lei seja bem vindo, mas chegou tarde”, declarou. É que no dia 29 de novembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu em todo o país o uso de amianto em sua variedade crisotila, utilizado em telhas e caixas d’água. “Porque não aprovaram antes da definição do STF? A Bahia esperou 10 anos e uma decisão do STF para se posicionar sobre o assunto. Se o projeto for sancionado, que seja bem-vindo, mas chegou tarde”, reclamou. Sobre a aprovação do projeto após a determinação do STF, o deputado autor Rosemberg Pinto (PT), ressalta que o texto que espera sanção de Rui Costa é mais “restritivo”. “O Supremo deixou de fora as utilizações de amianto nos processos que não dependem de contato humano. Nós definimos que empresas baianas só podem utilizar esse tipo de processo enquanto ainda tiverem esses produtos no estoque“, disse o deputado. Na prática, essa definição restritiva funcionará como forma de transição para as novas tecnologias que serão usadas pelas empresas no lugar da substância. A Abea, que faz parte da associação brasileira que reúne pessoas expostas ao amianto, destaca que a decisão do STF foi “uma vitória”, já que a luta para proibição do uso do amianto é pauta de projetos na AL-BA desde 2007. Mesmo com a proibição da extração em minas e da utilização do material em fábricas, Santos afirma que o problema não acabou. “O amianto está espalhado em todo o Brasil, principalmente nas periferias. As populações mais pobres não têm condições de ter casa de telha de cerâmica e acabam utilizando as que possuem amianto. Só que o material vai soltando e as pessoas acabam adquirindo problemas relacionados a isso”, explicou. Em agosto deste ano, a associação estimou que 84 pessoas já morreram após exposição ao amianto na Bahia (leia aqui). 

Quinta, 14 de Dezembro de 2017 - 00:00

João Ubaldo Ribeiro será homenageado com estátua na Praça Nossa Senhora da Luz

por Jamile Amine

João Ubaldo Ribeiro será homenageado com estátua na Praça Nossa Senhora da Luz
Foto: Divulgação

A Praça Nossa Senhora da Luz, no bairro da Pituba, em Salvador, ganhará uma estátua em homenagem ao escritor, jornalista e cronista baiano João Ubaldo Ribeiro. De acordo com texto publicado no Diário Oficial do Município (DOM) nesta terça-feira (12), a obra será realizada pela Magno Criações Artísticas Ltda., empresa contratada por inexigibilidade de licitação pela prefeitura, por meio da Fundação Gregório de Mattos (FGM). O contrato, no valor de R$ 100 mil, prevê a confecção da estátua de fibra de vidro, assim como a sua instalação em mobiliário urbano de concreto, além do acabamento em verniz. A data da inauguração ainda não foi confirmada pela FGM, mas deverá acontecer entre fevereiro e março de 2018, como parte da programação do lançamento do Selo João Ubaldo Ribeiro – Ano II. Nascido em 23 de janeiro de 1941, em Itaparica (BA), João Ubaldo morreu no dia 18 de julho de 2014, aos 73 anos, no Rio de Janeiro. O escritor baiano, autor de livros como “Viva o Povo Brasileiro”, "Sargento Getúlio", “O Sorriso do Lagarto” e “A Casa dos Budas Ditosos”, ocupou a cadeira 34 da Academia Brasileira de Letras e foi ganhador do Prêmio Camões (2008), maior premiação para autores de língua portuguesa. 

 

Confira o texto publicado no Diário Oficial do Município (clique para ampliar a imagem):

Destaque BN Mulher: Mãe perde bebê e loja de móveis devolve dinheiro gasto

Cinco meses depois de perder a filha Isabella, a empresária Renata Marino Senise, de 33 anos, teve que reunir forças para guardar os pertences do quarto da menina, que morreu 10 dias depois de ter nascido, mas não sabia o que fazer com os moveis que faziam parte do quarto da filha. A arquiteta que fez o local ficou sabendo da história e entrou em contato com a loja na qual a mobília foi comprada, que deu a Renada a opção de devolver o valor integral ou desmontá-los gratuitamente, guardando-os caso ela quisesse utilizá-los no futuro. Leia essa e outras notícias no BN Mulher!

Destaque em Cultura: Mais de 1 bilhão de senhas da Netflix e outros sites vazam

Um banco de dados com mais de 1,4 bilhão de credenciais, incluindo senhas e logins de sites famosos como Netflix, LinkedIn, MySpace, entre outros, foi descoberto na dark web. Esse é o maior vazamento de senhas do ano. De acordo com os especialistas da empresa de segurança 4iQ, a base de dados pode ser encontrada na dark web ou em plataformas de compartilhamento de torrent. Leia essa e outras notícias na coluna Cultura!

Destaque em Holofote: 'Sou racista e não sei controlar', diz socialite que ofendeu Titi

Após cometer injúria racial contra a filha de Bruno Gagliasso e Giovanna Ewbank (relembre aqui), as declarações de Day McCarthy não pararam por aí. Desta vez, a socialite que chamou Titi de "macaca" admitiu que não possui controle sobre seu preconceito. "Eu sei que estou errada! Sei que eu sou racista, mas é uma coisa que eu não posso controlar", defendeu. Leia essa e outras notícias na coluna Holofote!

Destaque em Esportes: Atleta perde consciência no final de maratona e rival a carrega

Uma cena emocionante marcou o fim da Maratona de Dallas, que aconteceu no último domingo (10), nos Estados Unidos. A psiquiatra Chandler Self, de 32 anos, liderava a corrida, mas a poucos metros do final teve um colapso e caiu no chão. Vindo logo em seguida, a estudante Ariana Luterman, de 17 anos, decidiu carregar a adversária, garantindo que ela passasse primeiro pela linha de chegada. Leia essa e outras notícias na coluna Esportes!

Quarta, 13 de Dezembro de 2017 - 22:00

Fachin divulga relatório sobre processos da Operação Lava Jato

por Amanda Pupo, Rafael Moraes Moura e Beatriz Bulla | Estadão Conteúdo

Fachin divulga relatório sobre processos da Operação Lava Jato
Foto: Tânia Rêgo / Agência Brasil

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou nesta quarta-feira (13) um balanço sobre os processos relativos a Operação Lava Jato no STF, dos quais ele é relator. No levantamento, o ministro detalha como estão os andamentos de ações penais, inquéritos, colaborações premiadas, ações cautelares e petições. Desde que assumiu a relatoria dos casos, em 1° de fevereiro de 2017, Fachin já proferiu 11 decisões e 67 despachos das cinco ações penais da Lava Jato analisadas na Corte. Entre elas, duas estão em fase de alegações finais pela defesa, uma está em fase de diligências finais, uma em fase de interrogatório do réu e a outra em com os réus citados aguardando prazo de defesa prévia. Segundo o balanço, no âmbito destes cinco processos, 73 pessoas foram ouvidas até o momento. Das colaborações premiadas entre os investigados da Lava Jato, Fachin homologou oito acordos. Atualmente, um está com vista à PGR e um outro foi concluso para a análise do gabinete. O ministro devolveu à Procuradoria-Geral da República (PGR) a delação firmada por executivos da Galvão Engenharia para um ajuste "pontual". Fachin também aguarda a conclusão do julgamento sobre a possibilidade de a Polícia Federal firmar acordos de colaboração premiada para decidir se homologa ou não a delação do publicitário Duda Mendonça. O ex-ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato anterior a Fachin no Supremo, morto em janeiro deste ano, havia validado 25 acordos, enquanto que a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, homologou as 78 delações relativas a executivos e ex-executivos da Odebrecht. Procurado pela reportagem, o gabinete de Fachin esclareceu que os acordos de colaboração apresentados pela PGR são autuados no STF como petições. "No caso da Odebrecht cada acordo de colaboração recebeu a análise individual como uma petição, enquanto, em outros casos, a PGR optou por apresentar em petição única, um ou mais acordos, que foram tratados em conjunto, recebendo uma sentença homologatória. Assim, os dados devem ser lidos como o Ministro Fachin homologou oito petições contendo vários acordos de colaboração premiada", informou o gabinete do ministro. Dos 183 inquéritos no âmbito da Operação Lava Jato instaurados no STF, 140 tramitam atualmente na Corte. Destes, 73 estão sob relatoria de outros ministros do Supremo, "por não ter sido reconhecida a prevenção com o processo de origem", diz trecho do relatório. Fachin, até o momento, arquivou 15 inquéritos, e cuida de 67 que tramitam em seu gabinete. Entre estes processos, "13 denúncias ofertadas; em cinco inquéritos já foi proferido voto pelo relator, com pedido de vista de outros Ministros; uma denúncia aguarda julgamento de regimentais em pauta do tribunal pleno no dia 13.12; duas denúncias em estudos para posterior indicação à pauta; cinco denúncias em fase inicial de notificação, defesa e réplica".

Após ser alvo de operação da PF, Gaguim é desfiliado do Podemos
Foto: Agência Câmara

Alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) (leia aqui), o deputado federal Carlos Henrique Gaguim (TO) foi desfiliado do Podemos. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (13) pela executiva nacional do partido. A sigla, entretanto, garante que a decisão não foi motivada pelo episódio desta quarta, mas havia sido tomada no início de novembro. Em nota, o partido afirmou que, na ocasião, foi anunciado também que o parlamentar se desfiliaria do Podemos para ingressar em outra sigla. “A Executiva Nacional do Podemos solicita o imediato cancelamento de sua filiação dos quadros do partido”, diz a legenda. O Podemos ressalta que apoia a investigação, com apuração dos crimes cometidos e a responsabilização dos envolvidos “independentemente de posição ou cargo ocupado”.

Quarta, 13 de Dezembro de 2017 - 21:34

Novo presidente do Vitória, Ricardo David comemora: 'Me prepararei para isso'

por Glauber Guerra

Novo presidente do Vitória, Ricardo David comemora: 'Me prepararei para isso'
Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias

Eleito presidente do Vitória, Ricardo David expressou a sua felicidade com o resultado do pleito. Ele venceu com 52,32% dos votos válidos.  “Eu me preparei para isso. Agradeço a Deus a responsabilidade que está me dando. Eu sei da enorme responsabilidade. É um exército de quase três milhões de pessoas que esperam de mim tudo aquilo que eu prometi. Vou trabalhar com todo afinco, todo amor que norteou a minha reação com o Esporte Clube Vitória. [Quero] Avisar ao Conselho que teremos uma relação pacífica e republicana”, afirmou Ricardo, em entrevista coletiva. Ele ainda agradeceu aos sócios. “Minha primeira relação no Esporte Clube Vitória foi com eles (sócio-torcedores). Eles me deram essa confiança. Tenho certeza que vou honrar cada minuto, cada segundo que estiver à frente desse clube. Ao torcedor rubro-negro, espere total dedicação de minha parte. Vou dar tudo de mim. Nunca me preparei tanto na minha vida”, finalizou.

Quarta, 13 de Dezembro de 2017 - 21:20

'Foi uma festa bonita da democracia', diz presidente do Conselho após eleição

por Glauber Guerra / Leandro Aragão

'Foi uma festa bonita da democracia', diz presidente do Conselho após eleição
Foto: Glauber Guerra / Bahia Notícias

Paulo Catharino Gordilho, presidente do Conselho Deliberativo do Vitória, fez um balanço das eleições presidenciais realizadas nesta quarta-feira (13), no estacionamento do Barradão. Os sócios-torcedores elegeram o candidato Ricardo David, da chapa "Ricardo Presidente", para comandar o clube até o final de 2019, ao lado do vice-presidente Francisco Salles. "Realmente foi uma festa bonita da democracia. Chamou à atenção a presença maciça do associado. Isso mostra que o voto direto era o anseio da torcida. E Ricardo David e Francisco Salles entram para a história do clube como o primeiro presidente e vice-presidente eleitos de forma direta pelo associado do Esporte Clube Vitória. Desejo a Ricardo todo o sucesso e que a gente possa fazer um Vitória forte no próximo ano", afirmou Catharino em entrevista ao Bahia Notícias. Segundo ele, o novo presidente já tomou posse. "Eu já dei posse a ele e amanhã, no fim da Assembleia, ele já está apto para trabalhar no Esporte Clube Vitória. Tenho certeza que Agenor Gordilho vai fazer toda a transição, inclusive, já falou com Ricardo David nesse sentido. Agora é trabalhar para 2018", explicou. Ricardo David recebeu 945 votos, o que representa 52,32% do total, e com isso foi eleito em primeiro turno. Ele vai ocupar a vaga deixada por Ivã de Almeida, que renunciou o cargo no mês passado (lembre aqui).

Prefeitura seleciona médicos para ocupar 143 vagas REDA; salários chegam a R$ 6,3 mil
Foto: Google Street View

A prefeitura de Salvador abre nesta sexta-feira (15) inscrições para o processo selecionar médicos na modalidade Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). São 143 vagas temporárias pra médico clínico (67), pediatra (53), psiquiatra (7) e ortopedista (16), com carga horária de 24h e salários de até R$ 6.353,33. As inscrições ficarão abertas até o dia 23 de dezembro, pelo site. O critério de seleção é avaliação de títulos, para aferir experiência profissional do candidato.

Zé Neto rebate críticas de Azi por privatização da BA-052: ‘Contra desenvolvimento’
Foto: Bruno Luiz/ Bahia Notícias

O líder do governo, Zé Neto (PT), rebateu as críticas do deputado federal Paulo Azi (DEM-BA) ao projeto de privatização da BA-052, conhecida como Estrada do Feijão (veja aqui). Para o petista, a fala de Azi faz parte de uma ação do prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), contra a recuperação das estradas baianas. “Primeiro, articulou com o aliado Temer o bloqueio de R$ 600 milhões que seriam usados para obras nas nossas rodovias. Agora, ele coloca o time de puxa sacos para tentar atrapalhar a intervenção na Estrada do Feijão. O grupo do prefeito está contra o desenvolvimento da Bahia com o claro objetivo de prejudicar o governador", respondeu. Ainda segundo o líder governista, “quem passa muito tempo dentro de gabinete fazendo articulações políticas contra a Bahia não tem como enxergar a transformação que está acontecendo nas nossas estradas". Em resposta, Zé Neto afirmou que cerca de 1,3 mil km de estradas já foram recuperadas pelo governo estadual na gestão Rui Costa, mesmo com a crise econômica que afeta o país. "Rui também autorizou a recuperação de mais 1,7 mil quilômetros e as obras já iniciaram. Basta sair do gabinete para ver de perto", acrescentou.

Quarta, 13 de Dezembro de 2017 - 21:00

Duda banca presença de vereadores e diz que chance de perder votação do IPTU 'é zero'

por Guilherme Ferreira

Duda banca presença de vereadores e diz que chance de perder votação do IPTU 'é zero'
Foto: Max Haack/ Ag. Haack/ Bahia Notícias

O vice-líder da bancada de governo na Câmara Municipal, Duda Sanches (DEM), tem confiança de que o projeto que altera o Valor Unitário Padrão do IPTU de Salvador vai ser aprovado na sessão da próxima terça-feira (19). Segundo ele, os vereadores Cezar Leite (PSDB) e Igor Kannário (PHS), os únicos do bloco que estavam ausentes na sessão desta quarta (13), vão marcar presença na votação da próxima semana. "A chance da gente perder essa votação é zero", assegurou Duda em entrevista ao Bahia Notícias. "Os dois vereadores tinham compromissos inadiáveis, mas já garantiram presença na terça", afirmou. O líder da bancada de oposição, José Trindade (PSL), afirmou mais cedo que o adiamento da votação cria uma "expectativa" em torno da derrota da matéria, que foi encaminhada pela prefeitura. Por outro lado, Duda Sanches assegura que o texto será aprovado "sem problema absolutamente nenhum". Questionado sobre o adiamento da votação nesta quarta, ele prefere não acusar um culpado, mas afirma que o presidente da Câmara, Leo Prates, fez "o mais acertado" para garantir a aprovação do projeto.

Quarta, 13 de Dezembro de 2017 - 20:41

Ricardo David vence eleição e é o novo presidente do Vitória

por Glauber Guerra

Ricardo David vence eleição e é o novo presidente do Vitória
Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias

Ricardo David é o novo presidente do Vitória. Em eleição disputada nesta quarta-feira (13), no estacionamento do Barradão, Ricardo venceu o pleito no primeiro turno com 945 votos, o que representa 52,32%  do total. Em segundo ficou com Manoel Matos (576), seguido por Raimundo  Viana (229), Tiago Ruas (12) e Gilson Presídio (7). Ricardo David já foi diretor de marketing da agremiação entre janeiro de 2015 a outubro do mesmo ano. Ele ficará no comando do clube até o fim de 2019 no lugar de Ivã de Almeida, que renunciou ao posto no mês passado.

PT fará caravanas a Porto Alegre para acompanhar julgamento de recurso de Lula
Foto: José Cruz/ Agência Brasil

Com julgamento do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) marcado para o dia 24 de janeiro, o PT vai organizar caravanas para Porto Alegre. Segundo a coluna Expresso, da revista Época, o objetivo é acompanhar a apreciação da apelação. Com isso, os petistas pretendem reunir na capital gaúcha mais militantes do que durante o primeiro depoimento de Lula a Moro em Curitiba. Na ocasião, 7 mil pessoas foram à capital paranaense para apoiar o ex-presidente. Com os atos, a militância pretende reivindicar o direito de o ex-presidente disputar a Presidência da República em 2018. Caso ele seja condenado em segunda instância,  poderá ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa, o que o levaria ficar de fora do pleito. Lula foi sentenciado em julho pelo juiz Sergio Moro a nove anos e seis meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro e recorreu da decisão.

Quarta, 13 de Dezembro de 2017 - 20:20

Itabuna: Prefeito encaminha projeto na surdina e revolta sindicato de servidores

por Lucas Arraz

Itabuna: Prefeito encaminha projeto na surdina e revolta sindicato de servidores
Foto: Reprodução / Facebook

O prefeito de Itabuna, Fernando Gomes (Sem Partido), encaminhou em regime de urgência para a Câmara Municipal, durante a madrugada desta terça-feira (12), o projeto que institui um regime jurídico próprio de contratação para servidores públicos de Itabuna. Em resposta, a diretoria do Sindicato dos Servidores Municipais (Sindserv) emitiu uma nota na qual informa ter sido surpreendida pela decisão do prefeito. "A surpresa se justifica na medida em que o Sindserv, representante legítimo dos trabalhadores, não foi convidado para nenhuma reunião que tivesse a referida alteração como pauta", informou a entidade presidida por Wilmaci Oliveira. "Tal postura reforça o caráter autoritário do governo", completou a entidade. A prefeitura justificativa a ação informando que o projeto visa corrigir a “histórica omissão do executivo” em regulamentar as relações com o corpo de servidores, estabelecendo regras de acesso aos cargos públicos, cumprimento de jornada, direitos laborais, licenças e afastamentos e direito a petição. O Sindserv esteve na Câmara de Vereadores nesta tarde (13) para protocolar junto ao presidente da Casa, Chico Reis, um ofício solicitando que o projeto de mudança do regime jurídico dos servidores municipais de Itabuna não seja apreciado até que a categoria tenha conhecimento pleno do seu conteúdo.

Concurso para rede estadual de educação tem inscrições prorrogadas até sexta
Foto: Divulgação/ Claudionor Junior/ GOV-Ba

Estão prorrogadas até 14h de sexta-feira (15) as inscrições para o concurso público de professores e coordenadores pedagógicos da rede estadual de ensino. Estão sendo ofertadas 3.760 vagas, sendo 3.096 para professores e 664 para coordenadores pedagógicos. As inscrições custam R$ 100 para ambos os cargos e devem ser realizadas exclusivamente via internet, pelo site da Fundação Carlos Chagas. O concurso é para 40h semanais e contempla profissionais com licenciaturas interdisciplinares em Linguagens e Códigos e suas Tecnologias, Matemática ou licenciatura interdisciplinar em Matemática e Computação e suas Tecnologias. Além disso, professores de diversas áreas podem se candidatar para as vagas, como por exemplo, os profissionais com licenciaturas em Ciência Biológicas, Ciências Naturais, Ciências Humanas, Ciências da Sociedade, Filosofia, Artes, Educação Física, História, Artes e habilitação em Química. Os que almejam o posto de coordenador pedagógico devem ter concluído graduação em pedagogia. Tanto para professor quanto para coordenador é necessário diploma registrado de conclusão de curso superior de graduação fornecido por uma Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Com três etapas, o concurso terá provas objetivas (1ª etapa) e discursivas (2º etapa) aplicadas no dia 25 de fevereiro de 2018. Para todos os cargos, as provas ocorrerão no período da manhã, nas cidades de Alagoinhas, Amargosa, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Caetité, Eunápolis, Feira de Santana, Ipirá, Irecê, Itaberaba, Itabuna, Itapetinga, Jacobina, Juazeiro, Jequié, Macaúbas, Paulo Afonso, Ribeira do Pombal, Salvador, Santa Maria da Vitória, Seabra, Serrinha, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim, Teixeira de Freitas, Valença e Vitória da Conquista. Só os que tiverem melhor desempenho nas provas objetivas terão suas provas discursivas corrigidas. A terceira etapa é a prova de títulos, para fins de pontuação dos candidatos habilitados na prova discursiva.

Quarta, 13 de Dezembro de 2017 - 20:00

Adiamento de votação cria 'expectativa' de derrubar projeto do IPTU, avalia Trindade

por Guilherme Ferreira

Adiamento de votação cria 'expectativa' de derrubar projeto do IPTU, avalia Trindade
Foto: Guilherme Ferreira / Bahia Notícias

O líder da bancada de oposição na Câmara, José Trindade (PSL), avalia que o adiamento da votação do projeto que altera o Valor Unitário Padrão (VUP) do IPTU de Salvador (veja mais) cria uma "expectativa" em torno da derrota da matéria, que foi encaminhada pela prefeitura. A sessão desta quarta-feira (13) foi encerrada sem a votação do texto após um acordo entre as bancadas, mediado pelo presidente da Casa, Leo Prates. "O fato de não votar hoje cria uma expectativa de que a bancada de governo na próxima sessão venha a derrubar esse projeto", comentou Trindade em entrevista ao Bahia Notícias. O imbróglio que resultou no adiamento da votação do projeto do IPTU foi provocado pela falta de votos da bancada do governo para aprovar o texto. Os aliados do prefeito ACM Neto contavam com o voto de Moisés Rocha (PT), integrante da oposição, para alcançar os 29 necessários. Mesmo com o vereador do PT inclinado a votar a favor do projeto em troca de benefícios para clubes sociais (veja mais), Trindade ainda confia que a bancada sob sua liderança pode ficar unida. "Nosso trabalho é de unir a bancada e se a bancada do governo tem 31 vereadores, não precisa ficar cooptando vereadores da oposição. Por que não votam com os 31 deles?", questionou o líder da oposição.

Justiça condena ex-secretários do município de Ilhéus por fraude em licitações
Jamil Chagouri Ocké | Foto: Ipiaú Online

Os ex-secretários de Desenvolvimento Social de Ilhéus, Jamil Chagouri Ocké e Kácio Clay Silva Brandão, foram condenados pela Justiça a nove anos de prisão por fraudes em licitação. Jamil, atualmente, é vereador de Ilhéus. O pedido de prisão foi feito pelo Ministério Público da Bahia. Ainda foram condenados o empresário Enoch Andrade Silva a 11 anos e 11 meses de pena de reclusão, e mais cinco pessoas envolvidas na associação criminosa denunciada à Justiça pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e pela 8ª Promotoria de Justiça de Ilhéus. Eles são alvos da “Operação Citrus”, deflagrada no mês de março deste ano pelo MP com o objetivo de desmantelar um grupo criminoso que praticava fraudes e superfaturamento em procedimentos licitatórios e contratos realizados pela Prefeitura de Ilhéus. De acordo com a denúncia, o grupo operava desde 2009 celebrando contratos com a prefeitura para fornecimento de diversos serviços, utilizando rubricas genéricas de alimentos e materiais de escritório. O MP afirma que as empresas de Enoch Andrade receberam da secretaria mais de R$ 5 milhões, entre 2013 e 2016, com participação de agentes públicos da secretaria. Conforme os promotores, além de fraude da aquisição de 20 mil kg de frango congelado para serem distribuídos no Natal para população carente, houve fraude na execução de um contrato, o que gera “evidente prejuízo ao erário por pelo menos dois motivos: elevação arbitrária dos preços e alteração da qualidade e quantidade da mercadoria fornecida”. Por conta disso, a empresa de Marileide S. Silva de Ilhéus elevou preço do frango antes mesmo da execução do contrato. Dos 20 mil kg de frango contratados, foram entregues, na verdade, no máximo 18 mil kg de marcas diferentes da descrita na proposta inicial.

Quarta, 13 de Dezembro de 2017 - 19:40

Cantor da La Fúria é detido ao ser confundido com assaltante: 'Estava na hora errada'

por Bruno Luiz / Pascoal de Oliveira

Cantor da La Fúria é detido ao ser confundido com assaltante: 'Estava na hora errada'
Foto: Reprodução

O cantor Bruno Magnata, da banda La Fúria, foi detido pela Polícia Civil na tarde desta quarta-feira (13), em Salvador. A assessoria de Magnata informou que ele foi detido por engano ao ser confundido com dois suspeitos que haviam acabado de cometer um assalto a banco. O cantor chegou a ser algemado, levado para a delegacia e, depois, liberado. Em um vídeo postado na sua conta no Instagram, Bruno tranquilizou os seguidores e disse que "infelizmente estava na hora errada". Ele também negou que estivesse com drogas no momento da detenção, como chegou a circular nas redes sociais. "Teve um idiota aí que postou um vídeo dizendo que eu estava com droga, sendo que eu nunca usei drogas em minha vida. Não sei o que é isso", rebateu. O pagodeiro ainda agradeceu o tratamento dado pela polícia. "Abordaram normalmente. Tem que cuidar da nossa cidade mesmo", afirmou. A Polícia Civil ainda não tem mais informações sobre a ocorrência. Assista:

 

Quarta, 13 de Dezembro de 2017 - 19:38

Quase 1.700 sócios já votaram na eleição presidencial do Vitória

por Glauber Guerra / Leandro Aragão

Quase 1.700 sócios já votaram na eleição presidencial do Vitória
Foto: Glauber Guerra / Bahia Notícias

Com quase 20 minutos para o término da votação para presidente do Vitória, quase 1.700 sócios já participaram do pleito, que acontece nesta quarta-feira (13), no estacionamento do Barradão. A eleição, que começou pela manhã a partir das 8h, está sendo disputada por cinco candidatos. São eles: Manoel Matos, da chapa “Vitória Unido, Vitória Forte”, Raimundo Viana, da chapa “Amor de Leão”, Ricardo David, da chapa "Ricardo Presidente", Tiago Ruas, da chapa “Modernizar Para Vencer”, e Gilson Presídio, da chapa “Democracia Vitoriana”. Para vencer no primeiro turno, o candidato precisa obter 50% + 1 do total de votos, caso contrário, o pleito será decidido no segundo turno, marcado para a próxima quarta-feira (20), no mesmo local.

Senado aprova projeto que libera R$ 1,91 bi para Estados e Municípios
Foto: Bahia Notícias

Um montante de R$ 1,91 bilhão será liberado a municípios e Distrito Federal ainda este ano. O benefício, considerado uma conquista municipalista, se refere ao auxílio financeiro entregue para fomentar o Fundo das Exportações (FEX) e foi aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (13), após ser alterado na Câmara dos Deputados. Do total repassado, 25% pertencem aos municípios e devem ser distribuídos conforme os coeficientes individuais de participação na distribuição da parcela do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). Em Brasília para essa mobilização municipalista representando os prefeitos da Bahia, o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, ressaltou que o recurso, apesar de pequeno, vai se somar a outros no intuito de fechar as contas de final de ano. “Nossa expectativa é concluir com sucesso as mobilizações por recurso para pagar o décimo terceiro e fechar no azul o ano fiscal das prefeituras. Todo recurso nesse momento é bem vindo e lutamos muito para conquistar”, comemorou Eures. O auxílio repõe perdas provocadas pela desoneração das exportações. 

Quarta, 13 de Dezembro de 2017 - 19:00

Moisés deve votar a favor de projeto do IPTU em troca de benefícios a clubes sociais

por Guilherme Ferreira / Ana Cely Lopes

Moisés deve votar a favor de projeto do IPTU em troca de benefícios a clubes sociais
Foto: Guilherme Ferreira / Bahia Notícias

O líder do governo de ACM Neto na Câmara de Vereadores, Henrique Carballal (PV) acredita que o adiamento da votação do projeto que aumenta o Valor Unitário Padrão (VUP) de terrenos e construções para terça-feira (19) não implica em uma possível derrota. "Só há derrota se o projeto for derrubado. Nós já havíamos construído os 29 votos necessários e na próxima votação vocês verão que os vereadores da bancada de oposição negociaram conosco", declarou. Quando questionado então por qual motivo a sessão foi suspensa, Carballal colocou a culpa no presidente da Câmara. "A decisão de suspender não é de líder da bancada, é de presidente. Ele [Léo Prates (DEM)] inclusive sabia das negociações que estavam sendo realizadas", disse. Pouco antes de a sessão encerrar, Carballal estava negociando com o vereador Moisés Rocha (PT), que em troca de um voto positivo exigia aprovação da isenção de 90% do IPTU de clubes sociais. "A princípio estávamos negociando a isenção de 80% e no final eu já estava ali como líder do governo, bancando os 90%, no momento em que a sessão foi encerrada", declarou o vereador. Atualmente a isenção é de 70% para clubes sociais. Rocha disse que estava se aproveitando da pressão e dificuldade da base aliada para conseguir avanços para pauta que ele defende. “Há um tempo eu tento fazer com que os clubes sociais de Salvador que estão em estado falimentar possam obter isenção de IPTU”, declarou.  O vereador afirmou que se houver possibilidade da isenção acontecer, há uma real chance de a bancada votar positivamente o projeto que aumenta o Valor Unitário Padrão (VUP). “Tudo depende da garantia de que os clubes sociais possam obter essa isenção”, disse.  Mesmo otimista, Carballal acredita que outro possível problema para aprovar a pauta é a "pressão direta" exercida pelo governador Rui Costa nos vereadores. "Ele usa todo o poder político do Governo do Estado para coagir vereadores e partidos e conspirar contra a cidade", reclamou. 

Temer contradiz Jucá  e diz que ainda não definiu data para votar reforma da Previdência
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

O presidente Michel Temer contradisse nesta quarta-feira (13) o anúncio do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), de que a votação da reforma da Previdência ficará para fevereiro de 2018 (veja aqui). Em nota, o Palácio do Planalto informou que Temer ainda vai definir com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), a data da apreciação. “Após passar por procedimento cirúrgico em São Paulo na tarde de hoje, o presidente Michel Temer retornará a Brasília nesta quinta-feira (14), com liberação da equipe médica que o acompanha. Ele espera ainda para amanhã a leitura da emenda aglutinativa do deputado Arthur Maia sobre a reforma da Previdência. Somente depois disso, o presidente discutirá com os presidentes do Senado Federal, Eunício Oliveira, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, a data de votação da proposta”, diz a íntegra da nota. Segundo a colunista Andréia Sadi, do G1, o anúncio de Jucá sobre a votação da reforma irritou o Planalto. Com isso, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, convocou o líder do governo no Congresso, André Moura (PSC-SE), em uma espécie de operação-abafa para neutralizar a fala do senador. 

STF permite Polícia Federal de negociar delação premiada por maioria dos votos
Ministro Edson Fachin votou contra | Foto: STF

A Polícia Federal poderá negociar e celebrar acordos de delação premiada, por decisão da maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento realizado na tarde desta quarta-feira (13). Dos 11 ministros, seis votaram pela possibilidade: Marco Aurélio Mello, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e Dias Toffoli. Mas todos se manifestaram pela fixação de limites por conta da extensão do poder da polícia nas negociações. Apenas o ministro Edson Fachin votou contra o poder da polícia em celebrar o acordo. Ele é o relator da maior parte dos processos da Operação Lava Jato no Supremo. Com a maioria dos votos já declarados, a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia suspendeu o julgamento, que deve ser retomado nesta quinta-feira (14). O entendimento predominante é de que, quando acordo envolver redução ou extinção de pena; perdão judicial ou imunidade penal; regime aberto ou prisão domiciliar; por exemplo, a palavra final deverá ser do Ministério Público, que poderá assim anular a delação junto ao Judiciário. O pedido foi feito pela Procuradoria Geral da República, que pede a proibição da Polícia Federal de fechar acordos de delação. Atualmente, um delegado pode negociar diretamente com os investigados que resolvem confessar um delito e colaborar, com submissão do acordo ao Judiciário para homologação. Os limites serão definidos nesta quinta, quando os demais membros da Corte proferirem seus votos. Ainda precisam votar os ministros Celso de Mello e Cármen Lúcia. Os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes se ausentaram, por licença médica e viagem, respectivamente, e poderão não participar.

Revisão cadastral do Bolsa Família ainda está pendente para 14 mil soteropolitanos
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Salvador ainda tem 14 mil beneficiários do Bolsa Família com pendências cadastrais. Eles têm apenas mais duas datas em 2017 para realizar a revisão cadastral e evitar perder o acesso ao benefício. Os usuários que ainda não realizaram o procedimento devem ir a um dos locais indicados pela Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps), conforme descrito no extrato bancário disponibilizado no momento do saque, ou aqueles que foram previamente comunicados pela Prefeitura, por meio de carta. A revisão cadastral acontece a cada dos anos com o objetivo de garantir a manutenção do Bolsa Família. A revisão foi dividida em lotes e os próximos prazos se encerram nesta sexta-feira (15) e no dia 31 de dezembro. Os beneficiários convocados devem comparecer aos postos de atendimento localizados sede da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps), na Rua Miguel Calmon, Comércio, nº 28 – térreo; no anexo ao colégio Imeja, na Rua Abelardo de Carvalho, 141, Boca do Rio; nas Prefeituras-Bairro Centro/Brotas, Itapuã/Ipitanga, Cidade Baixa, Cajazeiras, Subúrbio/Ilhas, Barra/Pituba, Liberdade/São Caetano, Valéria, Pau da Lima e Cabula/Tancredo Neves; além das agências da Coelba dos bairros da Liberdade, Periperi, Itapuã e Pirajá; e Fundação Lar Harmonia, em Piatã. Quem realizou agendamento prévio na sede da Semps, no Comércio, pode realizar atendimento também no Núcleo de Atendimento Jurídico - NAJ Shopping Baixa dos Sapateiros, na Rua J.J. Seabra, 111, Baixa dos Sapateiros.

Quarta, 13 de Dezembro de 2017 - 18:15

Após comunicado de descontinuidade no Bahia, Avancini publica carta à torcida

por Leandro Aragão

Após comunicado de descontinuidade no Bahia, Avancini publica carta à torcida
Foto: Ulisses Gama / Bahia Notícias

O agora ex-diretor de mercado do Bahia, Jorge Avancini, se pronunciou através de texto publicado nas redes sociais, nesta quarta-feira (13), sobre a não renovação do seu contrato com o clube. Em carta aberta direcionada à torcida do Tricolor, Avancini se disse "privilegiado por ter feito parte desse capítulo histórico" do clube. "Sou um privilegiado por ter feito parte desse capítulo histórico. Acrescento com orgulho ao meu currículo, feitos relevantes que somente enalteceram ainda mais a marca do Maior do Nordeste", escreveu. Avancini também citou o aumento do número de sócios do Bahia, que segundo ele, tinha 3,5 mil quando chegou ao clube em fevereiro de 2015. De acordo com o site oficial do clube, são mais de 15.800 associados, neste momento. "Como não se orgulhar do aumento de quase 400% do quadro social adimplente, tendo saído de 3,5 mil associados em dia em Fevereiro de 2015 para 16,4 mil em Dezembro de 2017, transformando esta receita na segunda mais importante do clube?", enalteceu. Confira o texto na íntegra:

 

CARTA ABERTA À INIGUALÁVEL TORCIDA DO ESPORTE CLUBE BAHIA

 

Respeito. Esta é a palavra que melhor expressa o que sinto neste instante de despedida.
Vivi intensamente os últimos três anos da minha vida e da minha carreira. Doei-me por completo ao Esporte Clube Bahia, esta respeitável e cativante instituição esportiva, de história ímpar e vencedora, que representa uma Nação perdidamente apaixonada, inigualável em todos os aspectos.
Deixo o clube com a sensação de dever cumprido. 
Regozijo-me por ter participado, de alguma forma, da reconstrução de um Gigante, que merece sempre o topo e a glória – e nada menos do que isso -, capitaneada por uma jovem e competente geração de dirigentes que, felizmente, sempre remou na direção contrária e não se contaminou com o jeito amador e político que alguns ainda insistem em fazer futebol no Brasil. Sou um privilegiado por ter feito parte desse capítulo histórico.
Acrescento com orgulho ao meu currículo feitos relevantes que somente enalteceram ainda mais a marca do Maior do Nordeste.
Como não se orgulhar do aumento de quase 400% do quadro social adimplente, tendo saído de 3,5 mil associados em dia em Fevereiro de 2015 para 16,4 mil em Dezembro de 2017, transformando esta receita na segunda mais importante do clube? Ou, ainda, por ter conseguido preencher – e manter -, por três temporadas, a belíssima e gloriosa camisa Tricolor estampando a marca de patrocinadores, até então afastados do Clube?
Ter contribuído para incrementar em mais de 180% as receitas de Marketing do Esporte Clube Bahia também me enche de alegria. Assim como ter feito o faturamento anual da área de Licenciamentos saltar de R$ 150 mil para mais de R$ 1 milhão, ter reorganizado o modelo de negócio das lojas do clube - que, agora, como deveria ter sido sempre, gera receita à instituição -, e ter colaborado para um orçamento bem maior, hoje, em comparação a 2014.
Como esquecer, ainda, ter indicado o Shakhtar Donetsk para o amistoso em 2015 e as duas pré-temporadas nos Estados Unidos ou das inusitadas ações pré-carnavalescas, de alto impacto para a exposição positiva da marca do clube – algo que, somente aqui, nesta Bahia de Todos os Santos, faz sentido (e bem pra alma!)? Impossível não guardar essas recordações com especial carinho!
Isso é tudo? Não. Houve mais. Muito mais. Mas, para o Esporte Clube Bahia e sua apaixonada Nação, o muito mais ainda é pouco. Sim, porque o gigantismo do Tricolor de Aço, que assim como a Boa Terra pulsa amor, alegria e vibração, só conhece e compreende quem o vivencia, com intensidade. 
Por três anos fui uma dessas pessoas. E, apesar da despedida, assim o serei para todo o sempre. Porque o Bahia e a Bahia estarão sempre guardadas no meu coração.
Sou mais feliz, hoje, por ter feito parte dessa história e dessa inimitável turma tricolor.
Obrigado Bahia! E Bora Bahêa Minha Porra!


Forte abraço,
Jorge Avancini

Irmão de Cabral teria recebido R$240 mil sem prestar serviços
Sérgio Cabral | Foto: Reprodução / Portal CBN Campinas.

Em interrogatório à Justiça Federal, o publicitário Maurício Cabral, irmão do ex-governador do Rio, Sérgio Cabral, declarou que recebeu R$ 240 mil em 2011. De acordo com a Folha de S. Paulo, o dinheiro foi recebido por meio de Carlos Emanuel Miranda, que assumiu durante delação ser o gerente da propina do ex-governador. De acordo com Maurício Cabral, Miranda teria o procurado para dizer que havia encontrado um cliente para ele. Uma nota fiscal de R$240 mil foi emitida, Marcelo chegou a receber o dinheiro, mas não teria sido procurado para executar o serviço combinado. "Eu cobrava. E o trabalho? E o trabalho? O trabalho não vinha e nunca mais apareceu", disse o publicitário que é acusado de participar da lavagem de dinheiro do esquema do irmão. A denúncia aponta que Marcelo teria recebido o dinheiro mil da FW Engenharia, que teria enviado por meio de uma empresa de fachada Segundo Marcelo, no mundo publicitário é normal emitir notas fiscais antes da prestação do serviço, ainda mais quando se tratava de uma pessoa considerada por ele confiável, como Miranda, que é seu colega de infância.  A empreiteira FW teria pagado R$ 1,7 milhão de propina ao ex-governador, mas as 16 denúncias contra Cabral já somam R$400 milhões em propina recebida entre 2007 e 2014.

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