Crise financeira bate ‘no bolso’ da OAB-BA e entidade cancela contratos de terceirizados
Foto: Angelino de Jesus/ OAB-BA
A crise financeira que atinge o país bateu no bolso da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia (OAB-BA). Na manhã desta sexta-feira (26), o presidente da Ordem, Luiz Viana, explicitou a situação financeira da seccional, que, se não adotar algumas medidas de readequação orçamentária, poderá fechar o ano com as contas no vermelho. A questão da vida financeira da OAB foi levantada pelos conselheiros Eduardo Rodrigues e Felipe Garbelotto. Viana pedirá que a gerência financeira da entidade exponha a situação para todos os conselheiros em uma reunião a ser realizada, ainda sem data prevista. Entretanto, Viana antecipou alguns dados, como o índice de inadimplência, que gira entorno de 42,5%. Segundo Viana, no período de sua reeleição, em novembro do ano passado, esse índice era de 27%, e que o orçamento aprovado para o ano de 2017, diante da estimativa de arrecadação, era de R$ 19 milhões. Disse que o ano de 2015 foi fechado com R$ 6 milhões em caixa, devido a um aporte de R$ 2 milhões do Conselho Federal, mas que, diante da falta de pagamento de anuidade dos advogados, o orçamento pode ficar em quase que pela metade, com cerca de R$ 9 milhões para executar todas as atividades da OAB. O sinal amarelo nas contas foi emitido em março deste ano e o sinal vermelho, de que seria necessário adotar medidas mais duras para evitar gastos, foi observado em maio. "Se não tiver uma mudança com os gastos, com o índice de inadimplência que a gente chega, a gente não fecha o ano no azul. Podemos fechar o ano no vermelho, mesmo tendo começado o ano com situação favorável. A diretoria determinou que fosse cortado tudo que absolutamente pudesse ser cortado. Nós estamos, sobretudo, cortando serviços de terceiros, porque a gente não quer demitir funcionários, mas se precisar fazer, vamos ter que demitir", disse lamentado. Entre os cortes, estão a restrição de compra de passagens, hospedagens, contratos com terceiros sendo cancelados, como de estacionamento, e cancelamento de linhas de celulares corporativos. O gestor da OAB, em sua fala, lembrou que o Brasil vive “uma crise econômica que nunca se vivenciou”. “É a maior crise econômica que a gente já vivenciou e está batendo no bolso da OAB”, frisa. Viana diz ainda que não “dá para manter o nível de comprometimento da OAB em serviços que presta e os gastos que se faz”. Luiz Viana também afirma que situação financeira mais grave vive a Caixa de Assistência dos Advogados (Caab), e que é preciso discutir com as 34 subseções no interior do estado a situação orçamentária da Ordem, e que terá que adotar posições que não “são simpáticas”. “Estamos, infelizmente, com uma dificuldade financeira grande, que vai atingir todos nós, mas precisamos compartilhar isso, tanto a decisão do que vai cortar, porque vai ter que cortar, quanto do que a gente vai fazer com relação a isso”, analisa. Com a situação financeira apertada, alguns conselheiros da seccional, atualmente, precisam pagar do próprio bolso custos com estacionamento próximo à sede da entidade, no Portão da Piedade, para participar do Tribunal de Ética e Disciplina, e que, em algumas atividades que tem custos, o grupo tem feito o rateio com os membros das comissões. Luiz Viana ainda analisou como a situação do impeachment da presidente Dilma Rousseff tem impactado na economia do país e que está “todo mundo com dificuldade de dinheiro”. Luiz Viana assegurou que os serviços prestados aos advogados não serão afetados. Sobre os advogados inadimplentes, afirmou que os nomes serão negativados no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e Serasa.
Sábado, 27 de Agosto de 2016 - 00:00

25 mil casos de câncer devem ser registrados na Bahia em 2016

por Júlia Vigné

25 mil casos de câncer devem ser registrados na Bahia em 2016
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Dados do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (Inca), divulgados em novembro de 2015, apontaram que 596 mil novos casos de câncer irão afetar os brasileiros no próximo ano. Destes, 25 mil deverão atingir baianos, sendo 12.900 acometendo homens e 12.350 as mulheres. Já para Salvador, a estimativa é de 2.970 novos casos para os homens e 3.340 para as mulheres.  Em todo o país, os tipos da doença que terão maior incidência serão os de pele não melanoma, para ambos os sexos e o segundo com maior incidência nas mulheres será o câncer de mama. No nordeste, o segundo tipo de câncer que mais afetará a população masculina será o de estômago. Clique aqui e veja a matéria completa na coluna de Saúde!
Sábado, 27 de Agosto de 2016 - 00:00

Xanddy encerra 'Harmonia das Antigas' e celebra sucesso: 'Estamos mais do que felizes'

por Aymée Francine

Xanddy encerra 'Harmonia das Antigas' e celebra sucesso: 'Estamos mais do que felizes'
Foto: Júnior Improta / Ag Haack / Bahia Notícias
Uma ideia vinda do 'mestre' Bimba, baixista do Harmonia do Samba, que se tornou uma das festas mais bem sucedidas dos últimos meses em Salvador. O "Harmonia das Antigas" realiza sua última edição, neste domingo (28), às 17h, no Clube Espanhol e, assim como nas duas primeiras edições, está com os ingressos esgotados. De acordo com Xanddy, a ideia deu tão certo que a banda pensa em levar para outras cidades. Clique aqui e leia a matéria completa na coluna Holofote!
Dirigente da natação admite dificuldade para trazer torneios de grande porte para Salvador
Foto: Bruno Concha / Ag. Haack / Bahia Notícias
Com o fim dos Jogos Olímpicos, as histórias do esporte amador no país ficaram mais evidentes.. Um dos principais esportes da Olimpíada, a natação passa por um momento delicado. No Rio, os resultados foram abaixo do esperado e um sinal amarelo foi ligado. Na Bahia, a situação de dificuldade se arrasta há mais tempo. O presidente da Federação Baiana de Desportos Aquáticos (FBDA), Sérgio Silva, comentou sobre o atual momento da modalidade no país e admitiu a vontade de esperar um pouco para trazer competições interestaduais para a nova piscina olímpica. Leia a matéria completa na coluna Esportes!
Provas do concurso para Defensoria Pública da Bahia serão aplicadas em setembro
Foto: Carol Garcia/ GOV-BA
A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) divulgou nesta quinta-feira (25) a data da prova do concurso público para defensores. Mais de 6,5 mil inscritos farão as provas do certame no domingo (4) de setembro. No total, são disponibilizadas 17 vagas de defensores públicos. Dos 6.571 inscritos, 1.012 concorrem às cotas reservadas para negros e 96 às vagas reservadas para pessoas com deficiência. Clique aqui e leia esta e outras matérias na coluna Justiça!
Feira de Santana: Operação da PF e PM prende 50 kg de droga em porta-malas
Foto: Divulgação/ PF
Uma ação conjunta das Polícias Federal e Militar prenderam dois homens com cerca de 12 kg de cocaína e 38 kg de maconha no município de Feira de Santana, Portal do Sertão. De acordo com informações da Polícia Federal, os suspeitos foram detidos nas proximidades da ponte do Rio Paraguaçu transportando os entorpecentes dentro do porta-malas de carro. Leia essa, e outras notícias, na coluna Municípios!
Bahia desperdiça R$ 6 milhões com mais de 100 tipos de medicamentos vencidos
Foto: Getty Images
A Central Farmacêutica do Estado da Bahia (Cefarba), órgão vinculado à Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab), gerou um prejuízo de mais de R$ 6 milhões após o prazo de validade de pelo menos cem tipos de medicamentos expirar. Foram perdidos remédios usados no tratamento de doenças como pneumonia, malária, diabetes, trombose, hepatites B e C, Alzheimer, Chagas, esclerose, osteoporose, câncer, esquizofrenia, hipertensão e Aids. Clique aqui e leia esta e outras matérias na coluna Saúde!
Maria Bethânia dá beijinho no ombro e comemora abertura da Bienal do Livro
Foto: Carlota Cafiero / Facebook Maria Bethânia
Atração principal da cerimônia de abertura da Bienal Internacional do Livro de São Paulo, nesta sexta-feira (26), Maria Bethânia chamou atenção dando um beijinho no ombro. A atitude da cantora baiana foi pra mostrar que, mesmo tendo estudado em escola pública, estava realizando um evento de "ilustrados". Clique aqui e leia esta e outras matérias na coluna Cultura!
Sexta, 26 de Agosto de 2016 - 22:40

Saulo Fernandes promete lançar novo álbum em novembro

Saulo Fernandes promete lançar novo álbum em novembro
Foto: Divulgação
Saulo lançará um novo álbum ainda em 2016. O cantor contou, nesta sexta-feira (26), que está preparando o lançamento de um novo álbum até o mês de novembro. “Tô fazendo um terceiro álbum, que diz que é solo, mas não é solo nada porque tem muita gente trabalhando, fase de produção. Sai em outubro, novembro, estamos revendo os textos”, afirmou ele. Clique aqui e leia esta e outras matérias na coluna Holofote!
Torcedor ‘se empolga’ com gol da sua equipe e mostra pênis durante comemoração
Foto: Reprodução/Facebook
O empate em 1 a 1 entre Bolívar e Atlético Nacional, válido pela Copa Sul-Americana 2016, foi palco de uma comemoração bizarra acontecida durante o gol do atual campeão da Libertadores. Em meio à euforia do empate dos colombianos, um torcedor da verdolaga abaixou as calças e mostrou o pênis para os demais presentes no Estádio Hernando Siles, em La Paz. Clique aqui e leia esta e outras matérias na coluna Esportes!
OAS apagou e-mails de Léo Pinheiro e de ex-funcionário da empresa, diz coluna
Foto: Beto Barata / Estadão Conteúdo
A construtora OAS teria apagado todos os e-mails do ex-presidente da empresa, Léo Pinheiro, e de outro ex-funcionário. De acordo com a coluna Expresso, da revista Época, um relatório da Polícia Federal aponta que houve tentativa de bloquear as investigações e que as caixas de mensagens estavam vazias. A força-tarefa da Operação Lava Jato acredita que as comunicações sejam importantes para entender se a empreiteira favoreceu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com custeio e manutenção de objetos em depósitos da empresa Granero.
Marina Silva defende impeahcment de Dilma e diz que processo vai ‘passar Brasil a limpo'
Foto: Elza Fiuza / Agência Brasil
A ex-ministra e candidata derrotada à Presidência da República nas eleições de 2014, Marina Silva, líder do partido Rede Sustentabilidade, voltou a defender nesta sexta-feira (26) o impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff. Na avaliação dela, o processo vai “passar o Brasil a limpo”, tem previsão constitucional e é salutar para a democracia. "Uma democracia não tem como ser saudável se o abuso do poder econômico, esquemas de corrupção ou o desrespeito à lei passarem a ser o procedimento para se chegar ao poder", afirmou, durante coletiva de imprensa em Curitiba. Marina disse novamente que Dilma Rousseff cometeu crime de responsabilidade, entretanto criticou o presidente interino Michel Temer (PMDB) e voltou a defender novas eleições. "Esse governo [de Temer] tem os mesmos problemas do governo anterior. O modus operandi inclusive é o mesmo, com troca de pedaços do Estado para ter maioria no Congresso, e com pessoas comprometidas na Lava Jato”, criticou ao culpar PT e PMDB pela atual crise econômica e política do Brasil. A ex—ministra pediu, mais uma vez, que o Tribunal Superior Eleitoral julgue a ação contra a chapa de Dilma e Temer, que pode culminar na cassação da chapa. O julgamento deve ficar apenas para 2017. “A Justiça já tem todos os elementos. O próprio marqueteiro da campanha [João Santana] diz que teve dinheiro de caixa dois", afirmou a ex-ministra.
Uruçuca: Governo do Estado entrega sete novas viaturas para a Polícia Militar
Fotos: Reprodução / GOVBA
O governador Rui Costa entregou sete novas viaturas caminhonetes, modelo Ranger, ao Comando de Policiamento de Uruçuca, Litoral Sul, nesta sexta-feira (26). O equipamento também beneficiará os municípios de Ilhéus, Itajuípe, Itacaré, Itapetinga e Maraú. De acordo com o governador, o investimento na aquisição de novas viaturas serve de apoio e estímulo às forças de segurança do Estado para a otimização do exercício de suas funções. "Estamos no processo de renovação das viaturas da polícia. Isso melhora as condições de trabalho de nossos policiais, o que representa uma maneira de contribuir para o fortalecimento da segurança pública", avaliou. O governador também inaugurou a Praça de Ciência e Tecnologia, o Ginásio de Esportes Talmo Régis Farias e a quinta Unidade Básica de Saúde da Família do município.
Sexta, 26 de Agosto de 2016 - 21:10

Lewandowski defere pedido da defesa para ouvir só mais uma testemunha nesta sexta

por Igor Gadelha | Estadão Conteúdo

Lewandowski defere pedido da defesa para ouvir só mais uma testemunha nesta sexta
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, deferiu nesta noite pedido da defesa da presidente afastada Dilma Rousseff para que senadores só ouçam mais uma testemunha de defesa nesta sexta-feira, 26. Com a decisão, as duas últimas testemunhas só serão ouvidas neste sábado, 27. Lewandowski, que é responsável por conduzir o julgamento final do impeachment no Senado, também autorizou o pedido da defesa para trocar a próxima testemunha que falará. O ex-secretário executivo do Ministério da Educação do governo Dilma Luiz Cláudio Costa será o próximo a ser ouvido, em vez do ex-ministro da Fazenda, Nelson Barbosa. A previsão da defesa é de que Barbosa seja o primeiro a falar na sessão deste sábado, ainda sem hora exata para começar. Após o ex-ministro, senadores ouvirão o professor Ricardo Lodi. Senadores ligados à acusação, porém, pedirão a suspeição de Lodi, para que ele seja ouvido apenas como informante, como ocorreu com outras testemunhas.

Alan Sanches cobra explicação da Sesab sobre perda de R$ 6 mi em medicamentos vencidos
Foto: Divulgação
O deputado estadual Alan Sanches (DEM) cobrou nesta sexta-feira (26) que a Secretaria de Saúde (Sesab) explique a suposta perda de milhares de remédios com validade vencida, que teriam gerado prejuízo de mais de R$ 6 milhões (entenda aqui). “Não é novidade o quanto à população vem sofrendo por falta de medicamentos para tratamentos de doenças sérias. Tenho recebido denúncias de pacientes crônicos que estão sem ter acesso a remédios há mais de quatro meses. Receber essa grave denúncia de que milhares de substâncias não foram distribuídas por falta de competência administrativa, e agora irão para o lixo, não me causa outra coisa senão indignação”, criticou o deputado, que é médico. Segundo Sanches, na lista constam medicamentos com altos custos e que são imprescindíveis para alguns tratamentos. “Isso só comprova a falta de gestão de que tanto venho falando. Contudo, erros como esse, que coloca em risco vidas, não podem ficar impunes”, defendeu.
Conde: Mesmo com jurisprudência, Evandro Almeida pede impugnação de Ralison Valentin
Foto: Reprodução / Facebook
Candidato a reeleição, o prefeito de São Francisco do Conde, Evandro Almeida (PP), entrou com pedido de impugnação da candidatura de Ralison Valentim (DEM). A democrata é irmã da ex-prefeita Rilza Valentim, que faleceu em 2014, e poderia ser proibida de concorrer por causa da lei que impede a participação de parentes – que se configuraria como “terceiro mandato”. Apesar do pedido de impugnação, a jurisprudência pode auxiliar a candidata. Em parecer sobre caso semelhante, julgado em 2008, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que a morte quebra o vínculo familiar. “A morte, além de fazer desaparecer o grupo político familiar, impede que os aspirantes do poder se beneficiem de eventuais benesses que o titular lhes poderia proporcionar”, afirmou na época o ministro Teori Zavaski, relator do caso, que foi seguido pelos demais membros da Corte.
Sexta, 26 de Agosto de 2016 - 20:40

Julgamento de denúncia contra Gleisi sai de pauta do STF

por Beatriz Bulla | Estadão Conteúdo

Julgamento de denúncia contra Gleisi sai de pauta do STF
Foto: Geraldo Magela / Agência Senado
O julgamento sobre a aceitação da denúncia contra a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), inicialmente previsto para ocorrer na próxima terça-feira (30), foi adiado. O caso foi retirado da pauta da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), responsável por decidir se torna a senadora e seu marido, o ex-ministro Paulo Bernardo, réus na Lava Jato. A defesa de Gleisi afirmou que não fez pedido de adiamento, mas confirmou ter recebido a informação do Supremo de que o caso ficaria fora da sessão da próxima semana. A 2ª Turma é composta pelos ministros Gilmar Mendes - presidente do colegiado -, Teori Zavascki, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Celso de Mello. O casal é investigado desde março de 2015, suspeito de recebimento de R$ 1 milhão de propina de contratos firmados entre empreiteiras e a Petrobras, dinheiro usado para custear parte da campanha eleitoral da petista em 2010. Nesta sexta (26), o presidente do Senado, Renan Calheiros, disse na sessão do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff ter atuado junto ao STF para "desfazer" o indiciamento de Gleisi e Paulo Bernardo. Mas o indiciamento do casal continua válido perante o STF, mesmo após pedido da defesa para anulação. No início de abril, a PF encaminhou o indiciamento ao Supremo. Como resposta, a defesa da petista protocolou uma reclamação sob argumento de que a polícia não pode indiciar parlamentares, já que a competência para decidir sobre a acusação de autoridades com foro privilegiado é do STF. Na ocasião, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, concordou com os argumentos da senadora. Para Janot, o indiciamento policial não possui efeito jurídico algum e apenas lança uma "pecha" ao investigado. "A par da irrelevância jurídica para o sistema acusatório, o indiciamento serve muito mais a desinformar que a informar", escreveu o procurador-geral. Segundo interlocutores do presidente do Senado, Renan Calheiros, o peemedebista fazia referência a outro caso e não ao indiciamento de Gleisi. Ele, na verdade, falava do pedido feito pelo Senado para invalidar as buscas feitas na residência funcional da petista no âmbito da Operação Custo Brasil - um desdobramento da Lava Jato, que tem como um dos alvos Paulo Bernardo. O pedido ainda não foi julgado pelo STF. Responsável pela defesa de Gleisi, o advogado Rodrigo Mudrovitsch, confirma que o indiciamento de Gleisi não foi cancelado. "O indiciamento da senadora não foi cancelado pelo STF. Deveria ter sido, já que era incorreto. Mas, por questões processuais, a nossa impugnação foi rejeitada", afirmou.
Menina é drogada, estuprada esquartejada na véspera de aniversário de 10 anos
Foto: Reprodução / Twitter
Uma menina de 9 anos foi drogada, estuprada e assassinada na véspera de seu aniversário de 10 anos na cidade de Albuquerque, no Novo México (EUA). De acordo com o “The New York Daily News”, o crime ocorreu na noite desta última terça-feira (23), véspera do aniversário da vítima. A polícia informou que Victoria Martens teve metanfetamina injetada no corpo, sofreu o estupro e depois foi esfaqueada, estrangulada até a morte e esquartejada. A polícia chegou ao local do crime após vizinhos informarem sobre um barulho incomum na casa da família. O corpo da criança foi encontrado enrolado em um lençol. "Esse homicídio foi o mais terrível que eu vi na minha carreira. Foi um total desrespeito à vida humana", disse o chefe de polícia de Albuquerque, Gorden Eden. Os suspeitos do crime são a mãe da menina, Michelle Martens, de 35 anos, o namorado dela, Fabian Gonzales, de 31, e Jessica Kelley, prima da vítima, também de 31. Eles podem responder por abuso infantil, sequestro, ocultação de provas, estupro e homicídio. Em depoimento à polícia, a mãe negou envolvimento na morte e acusou o namorado de drogar e estuprar a filha, com ajuda da prima.
Sexta, 26 de Agosto de 2016 - 20:00

Neto participa de evento com pescadores em Itapuã

Neto participa de evento com pescadores em Itapuã
Foto: Valter Pontes / Divulgação
O prefeito ACM Neto, ao lado do vice Bruno Reis, participou na manhã desta sexta-feira (26), em Itapuã, de evento com pescadores da região. O gestor teria sido homenageado pelos trabalhadores do bairro, que agradeceram a requalificação da orla e a melhoria das condições da sede da colônia. Depois de apresentar em fotos a evolução do local, o presidente da colônia Arivaldo Santana presenteou Neto simbolicamente com um peixe fresco, segundo ele, pescado naquela manhã. “Com a nova orla de Itapuã e a nova sede de nossa colônia, o prefeito ACM Neto melhorou as condições comerciais e higiênicas de nosso trabalho, que hoje atrai mais fregueses. Somos gratos a ele”, disse Santana. Agradecido pela homenagem, o candidato à reeleição frisou que o reconhecimento da população aos feitos de sua gestão lhe dão credibilidade para dizer que vai fazer muito mais por Itapuã. “Vamos continuar dinamizando a economia local, fazendo parcerias com os comerciantes, pequenos feirantes e pescadores”, prometeu Neto. Durante a caminhada, que partiu da Sereia pela Avenida Dorival Caymmi, ACM Neto foi saudado por moradores e comerciantes.
Sexta, 26 de Agosto de 2016 - 19:58

Sem nenhum gol pelo Vitória, Dagoberto está perto de deixar o clube

por Glauber Guerra

Sem nenhum gol pelo Vitória, Dagoberto está perto de deixar o clube
Foto: Jefferson Peixoto/Ag. Haack / Bahia Notícias
Liberado dos dois últimos treinos do Vitória, o atacante Dagoberto pode deixar o clube. O Bahia Notícias apurou que a cúpula da agremiação busca uma rescisão amigável com os representantes do atleta. Ele desembarcou no clube no início do ano, visto como esperança de gols, mas deixou a desejar. Apelidado de Dagol, o atacante não fez jus a alcunha e decepcionou. Em 20 partidas disputadas, nenhum tento anotado. Dagoberto, de 33 anos, acumula passagens pelo Atlético-PR, Internacional, São Paulo, Cruzeiro e Vasco. No Rubro-negro, sua “jogada” de maior repercussão foi às críticas à CBF, na qual chamou a entidade de “vergonha”. Por conta da declaração,  pegou gancho de um jogo.
Sexta, 26 de Agosto de 2016 - 19:55

Relatório que indicia Lula e Marisa é ‘peça de ficção’, diz defesa

por Rebeca Menezes

Relatório que indicia Lula e Marisa é ‘peça de ficção’, diz defesa
Foto: Reprodução / Facebook
Os advogados do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da sua esposa, Marisa Letícia Lula da Silva, criticaram o indiciamento dos clientes pela Polícia Federal (entenda aqui). Em nota enviada à imprensa nesta sexta-feira (26), eles afirmam que o relatório elaborado pelo delegado Marco Antonio Anselmo “tem caráter e conotação políticos e é, de fato, peça de ficção”. “Lula e D. Marisa não cometeram crimes de corrupção passiva, falsidade ideológica ou lavagem de capitais”, garantem. Os advogados voltaram a defender que o tríplex no Guarujá (SP) é de propriedade da OAS e alegam que o relatório não contem elementos que possam superar a realidade jurídica. “Confirma ser o relatório uma obra de ficção o fato de o documento partir da premissa de que houve a ‘entrega’ do imóvel a Lula sem nenhum elemento que possa justificar tal afirmação. Aliás, nem mesmo o delegado que subscreve o relatório sabe quando teria ocorrido essa “entrega” que ele atribui a nosso cliente”, diz a nota. Segundo a defesa, Lula só esteve uma vez no imóvel, acompanhado da esposa, mas o casal jamais teria usado o tríplex. Entre as alegações, os advogados também voltam a criticar um “inquérito oculto”, ao qual só teriam tido acesso há dois dias. Eles também defendem que o inquérito não tem respaldo jurídico: “A peça tem motivação política: o delegado Marcio Adriano Anselmo tem histórico de ofensas a Lula nas redes sociais e já expressou publicamente sua simpatia por campo político antagônico ao ex-presidente. Não se pode aceitar como coincidência o fato de o Relatório ser apresentado no meio do julgamento do impeachment da Presidente da República eleita com o apoio de Lula”, dizem.
Contrariando legislação eleitoral, candidato patrocina publicação no Facebook
Foto: Reprodução / Facebook
Candidato a vereador por Salvador, Maurício Trindade (DEM) patrocinou a divulgação de um vídeo no Facebook, contrariando a legislação eleitoral. A Justiça entende que é proibido pagar por publicações em redes sociais no período de campanha. A prática é considerada abuso de poder econômico. "Não pode haver nenhuma publicação patrocinada. Ela tem que acontecer de forma orgânica", analisa o advogado eleitoral Tárcio Costa. A punição pela irregularidade é o pagamento de multa. O vídeo patrocinado tem apenas sete segundos de duração, no qual o candidato passa uma pequena mensagem pedindo apoio de eleitores.
Sexta, 26 de Agosto de 2016 - 19:40

Taxistas ajuízam ação para bloquear o aplicativo Uber

Taxistas ajuízam ação para bloquear o aplicativo Uber
Foto: Reprodução/ Acorda Cidade
Uma Ação Civil Pública contra a empresa Uber foi ajuizada nesta sexta-feira (26) pela Associação Metropolitana dos Taxistas (AMT). A ação busca proibir o funcionamento e disponibilização do aplicativo no estado. Os taxistas alegam que o Uber traz prejuízos para a classe e requere que a Justiça proíba o funcionamento do aplicativo com multa diária de R$ 100 mil reais, caso a decisão não seja cumprida, além da condenação e indenização por perdas, além de danos materiais e morais.
Campanha de ACM Neto diz que aumento de patrimônio aconteceu por ações de empresas
Foto: Reprodução / Facebook
Em resposta a uma representação protocolada pelo PSOL (veja mais), a campanha do prefeito e candidato à reeleição ACM Neto (DEM) justificou que o aumento de patrimônio do democrata se deve a ações de empresas da família das quais ele tem participação societária e do recebimento de dividendos dessas mesmas empresas. Em nota, o comitê também destacou que está processando a candidata Célia Sacramento por ela ter levantado a suspeita de que as obras de requalificação na orla foram superfaturadas (veja mais). A campanha de ACM Neto classificou as declarações da atual vice-prefeita como "inverídicas e caluniosas".
Itabuna: Jovem denuncia médico do SUS por cobrar R$ 2.500 para fazer cesárea
Foto: Reprodução / Na Chapa Quente
Uma adolescente de 17 anos afirma que um médico obstetra da Maternidade Ester Gomes, em Itabuna, Litoral Sul, se negou a fazer uma cesariana pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Em entrevista ao portal G1, a gestante, que não quis se identificar, contou que o médico Luis Leite cobrou dela R$ 2.500 para fazer o procedimento. A mãe conta que na última segunda-feira (22) apresentou ao médico um laudo apontando que apresentava quadro de pressão alta, e precisava ser submetida a um parto cirúrgico. Ainda assim, Leite teria receitado uma medicação e liberado a paciente após ela se recusar a pagar pelo procedimento. O parto acabou sendo feito no Hospital Manoel Novaes na manhã destaterça-feira (23). Obebê, que ganhou o nome de Joaquim, teve complicações e segue internado na UTI da unidade. "Todo mundo está ciente de que não é a primeira vez que acontece. Vamos procurar o Ministério Público", prometeu. Procurado pela reportagem, o diretor administrativo da maternidade Ester Gomes, Denis Dias, disse que um processo administrativo será aberto pra apurar o caso. O médico e a família da adolescente devem ser ouvidos na próxima segunda-feira (29).
Em sessão do impeachment, jornalistas compram pão com mortadela e coxinha
Foto: Reprodução / Twitter / Portal Jota
Os jornalistas que trabalham na cobertura do julgamento do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff têm feito muitas horas extras para acompanhar tudo o que acontece no plenário do Senado. Mesmo assim, parece que não perderam o bom humor. Durante esta sexta-feira (26), dia em que os senadores ouvem as testemunhas de defesa, eles compraram pão com mortadela para o lanche – comida geralmente ligada aos apoiadores da petista. Já nesta quinta (25), quando foram acompanhadas as testemunhas de acusação, compraram coxinhas – alimento ligado ao grupo pró-impeachment. A informação foi divulgada pelo portal jurídico Jota, no Twitter, que ainda fez questão de frisar: “Uma colega pede que esclareçamos sobre o lanche: ‘Se perguntarem quem paga a boca livre, avisa logo que quem paga somos nós, jornalistas’”.
Sexta, 26 de Agosto de 2016 - 19:00

Prefeitura edita projeto de lei que permite empréstimo de US$ 317,5 milhões

por Guilherme Ferreira

Prefeitura edita projeto de lei que permite empréstimo de US$ 317,5 milhões
Foto: Reprodução / Google Street View
A prefeitura de Salvador elaborou dois projetos de lei que dão permissão para empréstimos que somam pouco mais de US$ 317,5 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Eles foram enviados à Câmara Municipal, que ainda não tem previsão de quando devem votar as matérias. Uma das operações de crédito tem o valor de US$ 250 milhões, que devem ser pagos em duas parcelas iguais. Segundo a proposta do executivo municipal, o montante seria investido no Projeto Salvador Social, que "tem por objeto intervenções no Município buscando o enfrentamento dos problemas sociais da nossa Cidade e a ampliação do acesso à educação, saúde e assistência social às comunidades carentes com intuito maior de reduzir a pobreza, vulnerabilidade e a desigualdade social, meta inclusive, do Planejamento Estratégico de Salvador", destaca o texto. O segundo projeto de lei pede autorização para o empréstimo de US$ 67,5 milhões. O valor deve ser investido no Projeto Novo Mané Dendê, que se insere no Programa de Saneamento Ambiental e Urbanização do Subúrbio da capital baiana. Com o montante, a prefeitura planeja "a execução do sistema de drenagem complementar e recuperação do sistema existente, a implantação da infraestrutura sanitária com ampliação dos sistemas de abastecimento de agua e de esgotamento sanitário, a recuperação e melhoria das condições ambientais e de habitação da população, a implantação de infraestrutura básica incluindo vias de acesso ao transporte urbano e a promoção da sustentabilidade social e institucional bem como a promoção dos estudos de caráter social, ambiental e cultural e a vinculação desses aspectos à programação de geração de renda", lista a matéria enviada ao legislativo. Em entrevista recente ao Bahia Notícias, o secretário da Casa Civil, Moysés Andrade, afirmou que o município já capitalizou US$ 500 milhões para obras de requalificação na capital para 2016 e 2017, contando com recursos do BID e do Banco Mundial (veja mais). Esta semana, a prefeitura também encaminhou à Câmara um projeto de lei que autoriza o parcelamento de uma dívida previdenciária. No entanto, de acordo com o presidente do legislativo municipal, Paulo Câmara, os projetos “dificilmente” serão votados durante o período de campanha eleitoral.
Senadores disputam para aparecer ao vivo no Jornal Nacional em discurso no impeachment
Foto: Edilson Rodrigues / Ag. Senado
Além da disputa pela cassação ou não do mandato da presidente afastada Dilma Rousseff, os senadores competem também pelos holofotes dos grandes veículos de comunicação, que cobrem a votação do impeachment. De acordo com a coluna Radar Online, da revista Veja, os senadores disputam qual deles estará discursando no plenário da Casa e, por isso, poderá desfrutar de exposição durante uma entrada ao vivo do Jornal Nacional, da Rede Globo. Ainda segundo a publicação, os parlamentares estabeleceram até uma contabilidade. Aqueles que conseguiram se inscrever nas posições entre 24 a 29 terão mais chance discursar durante o JN, telejornal de maior audiência do país, comandado por William Bonner e Renata Vasconcellos. De acordo com dados de audiência do Ibope, o jornalístico é assistido diariamente por uma média de 20 milhões de telespectadores.
Brasil deixou de exportar carnes para 30 países por não preencher um formulário
Foto: Divulgação / Governo do Paraná
O Brasil poderia ter aumentando a exportação de carnes do país se não fosse a falta de um único documento preenchido. De acordo com a coluna Radar Online, da revista Veja, o problema foi descoberto durante reunião do atual ministro da Agricultura, Blairo Maggi, com adidos agrícolas de outros países. No encontro, o chefe da pasta defendeu que gostaria de estreitar relações comerciais com as outras nações, como a ampliação das exportações. Neste momento, o representante da Tailândia teria interrompido Maggi para dizer que adora a carne brasileira, mas que o país não conseguia comprar o produto porque, há cinco anos, espera que o ministério da Agricultura responda um formulário burocrático para liberar exportações. Após a reclamação, Maggi teria descoberto que o mesmo formulário impediu a exportação a outros 30 países, porque a equipe simplesmente não respondeu às solicitações. Segundo a publicação, o governo fará um mutirão para zerar o estoque de pedidos e tentar ampliar as exportações.
Lewandowski nega pedido para professor da UFRJ ser ouvido como informante
Foto: Edilson Rodrigues / Agência Senado
O presidente do julgamento do processo de impeachment, ministro Ricardo Lewandowski, indeferiu pedido da acusação para que o professor de direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Geraldo Prado, seja ouvido na condição de informante. O professor foi arrolado como testemunha pela defesa de Dilma Rousseff. Segundo Lewandowski, a acusação já tinha apresentado argumentos semelhantes para pedir a impugnação de Prado e do economista Luiz Gonzaga Belluzo como testemunhas – quando os advogados alegaram que ambos eram especialistas e não acompanharam os fatos de perto, além de terem escrito livros e artigos sobre o assunto, manifestando opinião pessoal previamente. De acordo com a Agência Brasil, o pedido foi apresentado pela advogada da acusação, Janaína Paschoal. Após três horas, os senadores concluíram a oitiva do economista Luiz Gonzaga Belluzo. Ao responder perguntas dos senadores, ele reiterou sua convicção de que o processo deimpeachment em curso é um “atentado à democracia”, percepção que já tinha expressado em depoimento na Comissão Especial do Impeachment. O economista defendeu a política fiscal do governo Dilma e disse que ela agiu com “excesso de responsabilidade fiscal” ao fazer um contingenciamento de R$ 70 bilhões seguido de outro de R$ 8,5 bilhões para tentar compensar, em vão, a queda de arrecadação em 2015.

Histórico de Conteúdo