Parte do lucro do FGTS obtido em 2016 será depositado até 31 de agosto deste ano
Foto: Agência Brasil

Metade do lucro obtido pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)  em 2016 será repassado ao trabalhador até 31 de agosto deste ano. O dinheiro será creditado sobre o saldo de todas as contas ativas e inativas em 31 de dezembro de 2016 e somado à atual remuneração do fundo. As informações são do Ministério do Trabalho, citado pelo G1, segundo o qual a distribuição dos lucros do fundo é uma das mudanças criadas pela medida provisória 763, mesmo texto que permite aos trabalhadores o saque de suas contas inativas. A expectativa é que, ao dividir 50% do resultado do FGTS com o trabalhador, a remuneração do fundo fique próxima à da poupança. No ano passado, a caderneta rendeu 8,30% contra 5,01% do fundo. A inflação oficial avançou 6,39% no período.

Sábado, 25 de Março de 2017 - 14:00

Investidores entram com ação contra JBS nos EUA após 'Carne Fraca'

por Ricardo Leopoldo, correspondente | Estadão Conteúdo

Investidores entram com ação contra JBS nos EUA após 'Carne Fraca'
Foto: Reprodução / Avicultura Industrial

Uma ação conjunta de investidores contra a JBS S/A, Wesley Mendonça Batista e Gilberto Tomazoni foi movida ontem na corte do distrito leste de Pennsylvania, nos Estados Unidos. No documento, que foi protocolado pela Leonforte Holdings, são solicitadas compensações financeiras por prejuízos que os investidores registraram pela aquisição de papéis da companhia, sobretudo após a realização da Operação Carne Fraca pela Polícia Federal, há uma semana, na qual a JBS é suspeita de participar de um esquema de corrupção de fiscais para permitir a venda de carne adulterada. Os advogados demandam que o caso seja levado a julgamento. Os investidores que fazem parte da ação compraram papéis da JBS em Nova York entre 2 de junho de 2015 e 17 de março de 2017. A ação conjunta, ou class action, como é conhecida nos EUA, aponta que os preços desses ativos financeiros foram "inflados artificialmente" de forma deliberada pela companhia, por Batista e Tomazoni. "Executivos da JBS pagaram propinas para reguladores e políticos para subverter inspeções de alimentos de suas fábricas e a supervisão de práticas sanitárias, como o processamento de carne podre e dirigir plantas com rastros de salmonela", aponta a ação conjunta. "De acordo com autoridades brasileiras, a JBS 'não se importava sobre a qualidade da carne ou alimentos'." E o documento enfatiza que "os acusados falsificaram documentos relativos a exportações para Europa, China e Oriente Médio." Nesse contexto, a ação conjunta aponta que as informações prestadas pela companhia e seus principais executivos enganou o juízo dos investidores, o que provocou perdas financeiras substanciais. A ação pode levar de dois a quatro anos para ser julgada, com base em casos semelhantes analisados pelo Judiciário americano, comentou Phillip Kim, sócio do escritório de advocacia Rosen Law Firm, que defende os investidores. "Mas o tempo exato que levará não é possível precisar neste momento", apontou. "Trata-se de uma ação forte e acreditamos que tem todas as condições para vencer na Justiça, dadas as evidências expostas na ação, que tratam de atividades de corrupção que provocaram expressivos prejuízos financeiros aos investidores", comentou Kim. A ação foi movida na corte do distrito leste de Pennsylvania, Estado americano onde a companhia tem operações. "As autoridades no Brasil apontam irregularidades muito sérias realizadas por atos de corrupção pela companhia e isso trouxe consequências negativas aos preços de ativos adquiridos pelos investidores", disse Kim. Procurada, a JBS não se manifestou até o fechamento desta edição.

 

Sábado, 25 de Março de 2017 - 13:40

Suplente reivindica vaga de ex-petista na assembleia

Suplente reivindica vaga de ex-petista na assembleia
Foto: Reprodução
Uma disputa de cadeira na Assembleia Legislativa da Bahia envolve um suplente e um deputado. O problema surgiu após o suplente de deputado Mário Jacó (PT) acionar o atual dono da vaga, o legislador Ângelo Almeida (PSB), por infidelidade partidária. De acordo com argumentação de Jacó, Almeida não pode ficar com o cargo por não fazer mais parte da coligação, que o elegeu. Ângelo pertencia ao PT quando eleito e foi para o PSB, partido que compôs outra coligação no pleito de 2014. Conforme o advogado do petista, já houve, recentemente, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de casos semelhantes que a vaga era do suplente porque os outros tinham saído da coligação. 
Bahia e Vitória encerram preparações para rodada do Baianão
Fotos: Divulgação / EC Bahia e Maurícia da Matta / EC Vitória

Os treinadores de Bahia e Vitória comandaram, na manhã deste sábado (25), os últimos preparativos para a nona rodada do Campeonato Baiano. O Leão vai a Jacobina enfrentar o time da casa, enquanto o tricolor duela contra o Flamengo em Guanambi. As duas equipes pouparam jogadores titulares e vão para os confrontos deste domingo (26) com times alternativos. Confira essas e outras notícias na coluna Esportes!

Homem é morto com golpes de machado após briga em Mussurunga
Foto: Reprodução / Google Street View
Um homem foi morto por golpes de machado na madrugada deste sábado (25) em Salvador. Jildevan Santos Souza, de 42 anos, foi ferido por diversos golpes na região das costas e no estômago, após uma confusão em um bar no Condomínio Coração de Maria. De acordo com a Central de Polícia, o crime ocorreu por volta das 0h40, no bairro Mussurunga 2, atrás da Ceasa. Segundo a PM, via Correio, dois homens ainda não identificados golpearam a vítima com o machado. Jildevan morreu no local. A autoria e a motivação do crime são será investigados pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
Sábado, 25 de Março de 2017 - 13:00

Helicóptero com deputado cai em Goiás

Helicóptero com deputado cai em Goiás
Parlamentar saiu ileso / Foto: Reprodução / Notícias ao Minuto
O presidente da Assembleia Legislativa de Goiás, José Vitti (PSDB), levou um susto nesta sexta-feira (24). O deputado decolava em um helicóptero no autódromo de Goiânia, quando a aeronave caiu de uma altura de 20 metros. Segundo o G1, mesmo com a queda, ninguém ficou ferido. Além do piloto, um dos assessores de Vitti viajava no helicóptero. A assessoria do deputado informou que a uma falha no motor provocou o incidente. Uma apuração deve ser feita Centro de Investigação de Acidentes Aeronáuticos.
Elevador Lacerda e Câmara Municipal vão ficar às escuras contra aquecimento global
Foto: Max Haack / Ag. Haack
Em Salvador, o Elevador Lacerda e a Câmara Municipal vão ficar às escuras na noite deste sábado (25). A ação faz parte da mobilização da Hora do Planeta, que acontece em mais de 100 cidades do país. O projeto convoca pessoas, empresas e entidades públicas a apagarem as luzes durante uma hora, das 20h30 às 21h30. É a quarta vez que a capital baiana se integra a inciativa, informou o Correio. No Brasil, a ação ocorre desde 2009. Criada em 2007 em Sydney, capital da Austrália, pela organização não governamental WWF, a ação está presente em mais de sete mil cidades. No Brasil, a ação ocorre desde 2009. À Agência Brasil, o diretor executivo do WWF-Brasil, Maurício Voivodic, disse que as ações deste ano priorizaram o engajamento digital. “Fizemos vídeos que foram divulgados nas redes sociais, com pessoas comuns sobre o que ainda não conseguiram fazer para melhorar o planeta e o que o podem fazer para contribuir. É um convite à reflexão” afirmou. Além da conscientização individual, a campanha também busca despertar a população para o problema do consumismo. 
Pojuca: Carga de feijão cai sobre cabine e motorista morre; acidente vitimou outros 2
Foto: Divulgação/ Corpo de Bombeiros
Três pessoas morreram em uma batida entre um caminhão e um carro na BA-093, entre as cidades de Pojuca e Araçás, no agreste baiano. O fato ocorreu nesta sexta-feira (24). No acidente, a carga de feijão, transportada pelo caminhão, acabou caindo sobre a cabine do veículo, ocasionando o óbito do caminhoneiro. Dois homens que estavam no carro também faleceram. Segundo o G1, por conta da dificuldade de acesso à cabine do caminhão, o Corpo de Bombeiros Militar só conseguiu retirar o corpo do condutor do caminhão já na noite desta sexta. Um guindaste foi usado para suspender a cabine do veículo, a fim de remover o corpo do motorista. As causas do acidente ainda são desconhecidas. 
China vai voltar a comprar carne brasileira, anuncia ministro
Foto: ANPr/ SINDIAVIPAR
O mercado chinês vai voltar a comprar carne do Brasil. A informação foi divulgada neste sábado (25) pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, como “reabertura total do mercado de carnes brasileiras”. No início da semana, a China tinha suspendido as importações de carnes do Brasil, após a deflagração da Operação Carne Fraca pela Polícia Federal (PF) (ver aqui). Conforme as investigações, havia um esquema criminoso que envolvia empresários do agronegócio e fiscais agropecuários que facilitavam a emissão de certificados sanitários para alimentos inadequados para o consumo. Segundo a Agência Brasil, o ministro Blairo Maggi destacou, em nota, a decisão das autoridades chinesas de retomar as importações de carne brasileira. Segundo ele, o retorno da atividade consumiu negociações intensas. “Nos últimos dias, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o Itamaraty e a rede de embaixadas do Brasil no exterior trabalharam incansavelmente para o êxito que se anuncia hoje.” Para o ministro, “a regularização do ingresso da carne brasileira na China mostra o espírito de confiança mútua entre os dois países e a disposição para dialogar com boa-fé”.
Ipirá: Gari morre após ser atropelado pela própria caçamba de lixo que trabalhava
Corpo foi levado para o DPT, de Feira /Foto: Acorda Cidade
Um gari morreu atropelado por uma caçamba que fazia coleta de lixo em Ipirá, na Bacia do Jacuípe. O acidente, que vitimou José Valdo, de 39 anos, ocorreu na noite desta sexta-feira (24), na localidade das Malvas. Segundo o Caboronga Notícias, o gari trabalhava na coleta de lixo quando foi atropelado pela própria caçamba. A vítima morreu no local. Após o levantamento cadavérico, o corpo foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) em Feira de Santana. 
Sábado, 25 de Março de 2017 - 11:20

Homem é detido com drogas e explosivos em Cajazeiras

Homem é detido com drogas e explosivos em Cajazeiras
Homem e material foram levados para 13ª DP/Foto: Sindpoc

Um homem foi preso com drogas e explosivos em Cajazeiras, nesta sexta-feira (24). De acordo com a Polícia, o homem estava em uma localidade conhecida como Vila Vitório, em Fazenda Grande III, quando foi surpreendido por PMs. Segundo o Correio, na abordagem, os policiais encontram com o suspeito artefato explosivo de fabricação caseira, 129 pedras de crack, 11 pinos de cocaína e um carregador de pistola ponto 40. Tanto o acusado como o material apreendido foram apresentados na 13ª Delegacia (Cajazeiras).

Clube Harley Davidson faz doações a entidade que acolhe crianças e adolescentes
Foto: Divulgação / CHD-BA

O Clube Harley Davidson Bahia (CHD-BA) faz uma ação filantrópica na manhã deste sábado (25) ao Lar Pérola de Cristo, situado na localidade de Tubarão, em Paripe. A entidade beneficente, que atua no acolhimento de crianças e adolescentes vulneráveis, recebe do CHD-BA cerca de duas toneladas de donativos, entre alimentos e material de limpeza. Segundo o presidente do Clube Harley Davidson, Glauber Paixão, a ação faz parte de uma iniciativa que ocorre desde a fundação do grupo, há 12 anos. "Esse tipo de ação serve como obrigação de todos os membros do clube. A gente acredita que a filantropia nos proporciona oferecer algo a quem mais precisa, além de agradecer a Deus por vivermos com saúde", conta Glauber Paixão ao Bahia Notícias. Novas doações do grupo estão previstas para ocorrer ainda neste ano.

Sábado, 25 de Março de 2017 - 10:40

Ex-ministro da Justiça, Cardozo clama por discussão sobre a liberação de drogas

por Estadão Conteúdo

Ex-ministro da Justiça, Cardozo clama por discussão sobre a liberação de drogas
Foto: Reprodução / G1
Em uma palestra em que criticou a "cultura do encarceramento" e apontou problemas do sistema prisional nacional, o ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União José Eduardo Cardozo afirmou que o país precisa "caminhar para a ideia da liberação das drogas". "Eu tenho uma visão pessoal de que nós temos que caminhar, sim, para a ideia da liberação das drogas, mas dentro daquilo que a cultura do povo admite, com muita transparência, com muita discussão, sem dogmas e sem preconceitos", afirmou o ex-ministro em um debate no Centro Universitário de Brasília nesta sexta-feira (24). Em sua opinião, é preciso de estudos e de análise de experiências de outros países, como o Uruguai, que legalizou a maconha. "Não é baixar um decreto. Nós temos que discutir", disse o ministro. Uma das justificativas do ex-ministro é a de que a "guerra às drogas" falhou. Essa expressão é utilizada para se referir às ações tomadas pelo Estado para reprimir completamente o uso e a circulação de drogas. Ele aponta que um dos resultados dessa política é o aumento incontrolável da quantidade de presos. Em outra frente, aponta que a proibição às drogas alimenta o narcotráfico. "Nós vamos continuar de uma forma estúpida não refletindo?", indagou o advogado. Cardozo nunca defendeu essa discussão nos cinco anos em que foi ministro da Justiça sob a presidência de Dilma Rousseff (PT), entre 2011 e 2016. A explicação que deu é que "o ministro fala em nome do Estado, e há que ter cuidado quando se fala em nome de Estado". Relacionando a crise carcerária e a questão das drogas, o ex-ministro criticou a falta de clareza na distinção entre o usuário e traficante, apontando que este é um dos motivos para o encarceramento em massa. "Não há um limite muito claro para ver qual é a quantidade que alguém deve portar que pode servir como indicador para a definição se ele é traficante ou usuário. Alguns países têm essa referência. Nós não temos no Brasil", disse. Como resultado, segundo ele, "os operadores do direito forçam a barra para colocar atrás das grades usuários dizendo que são traficantes". Entre o alto número de presos e o déficit de vagas, o ex-ministro afirma que não há como o orçamento viabilizar a construção de vagas a tal ponto que englobe a demanda atual. É preciso prender menos, segundo ele. "Usuário de drogas não se sanciona. Ele tem que ser tratado pela saúde pública. O usuário de drogas é dependente e tem que ser tratado por médico, tem que ter reinserção social, e não é atrás das grades que vai ter nem médico nem ter reinserção social. Então essa cultura do aprisionamento, que também se projeta pelo tráfico de drogas quando a pessoa é usuária, é alarmante", disse, destacando que a situação é grave entre a população feminina e que grandes traficantes não são aprisionados. Afirmando que o custo médio de um preso é "alarmante", Cardozo disse que "é melhor colocar um preso e por numa escola na Suíça do que deixar num presídio brasileiro". "Qual é a lógica de continuarmos colocando no presídio pessoas que não precisam ser presas e colocando presos provisórios como forma de aplacar a ira social, não percebendo a consequência para a própria sociedade desse aprisionamento provisório?", finaliza.
Camaçari: Dois são executados a tiros; uma das vítimas era motoboy
Foto: Reprodução

Dois homens foram executados a tiros na noite desta sexta-feira (24) em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). De acordo com a Central de Polícia, os casos não estão associados. A primeira vítima, identificada como Moacir da Silva Correia, de 33 anos, foi morto com oito disparos de arma de fogo na região da cabeça. O crime ocorreu por volta de 21h30, na altura do km 13, da Via Parafuso, ao lado da fábrica Alston. Três acusados se aproximaram do homem a bordo de um carro branco e efetuaram os disparos. O outro homem, identificado como Bruno da Conceição Penha, de 34 anos, foi morto com quatro tiros na região do rosto e da cabeça. Segundo a Centel, a vítima foi surpreendida quando se aproximava da moto, que usava para trabalhar, no Condomínio Bouganville, bairro Ponto Certo. Ainda não há informações sobre a identidade dos acusados nem da motivação dos crimes. Os delitos são investigados pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa [DHPP].

STJ concede habeas corpus e mulher de Cabral vai cumprir prisão domiciliar
Foto: Reprodução / Blasting News

Adriana Anselmo, esposa do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, conseguiu na Justiça um recurso para cumprir prisão em casa. Uma decisão, deferida na noite desta sexta-feira (24), pela ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu habeas a Adriana Ancelmo para cumprir prisão domiciliar. A ex-primeira dama estava presa no Complexo Prisional de Bangu. Ela é acusada de envolvimento em crimes de corrupção praticados pelo marido e outras pessoas. O próprio escritório dela é apontado como recebedor de altas quantias de propina. De acordo com a Agência Brasil, Anselmo já havia recebido o benefício de prisão domiciliar no dia 17, em decisão do juiz federal Marcelo Bretas. No entanto, a medida havia sido cassada, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). A decisão favorável desta sexta é em caráter liminar. O motivo alegado pela defesa é que ela tem dois filhos menores de idade para cuidar, de 11 e 14 anos, que estão privados da convivência de ambos os pais, pois Cabral também está preso.

Alagoinhas: Após caso de febre amarela, macacos são encontrados mortos
Foto: Reprodução / News in Foco

Pelo menos 16 macacos foram encontrados mortos no município de Alagoinhas, no agreste baiano, nos últimos 50 dias. A suspeita é que alguns primatas tenham morrido vítima da população após a confirmação do primeiro caso de febre amarela na cidade (ver aqui). Segundo o Correio, a secretaria de saúde informou que em alguns deles havia sinais de espancamento. Uma advertência foi feita pelo titular da pasta, Rodrigo Matos, enfatizando que os animais não transmitem a doença, que é propagada pelo mosquito Aedes Aegypti. Em nota, a Secretaria de Saúde do Estado do Estado [Sesab] informou que, de todos os bichos examinados, apenas um deu positivo para a febre amarela. A pasta também negou casos de violência contra os primatas. Os testes da doença nos animais levam em média de 20 dias para ficarem prontos.

Morre baterista baiano Dom Lula Nascimento; ele foi um dos fundadores da Jam no MAM
Foto: Divulgação
Com mais de 60 anos de carreira, o baterista baiano Dom Lula Nascimento faleceu nesta sexta-feira (24), por complicações renais e cardíacas. Ele, que é considerado um dos instrumentistas mais importantes de sua geração, fez grandes parcerias no Brasil e no Exterior, a exemplo de Miles Davis, John McClaughlin, John Scofield, Luiz Melodia - em que recebeu o título de “O Baquete de Ouro” pelo disco Pérola Negra, Nara Leão, Hermeto Pascoal, Elza Soares, Márcio Montarroyos e Cauby Peixoto. Segundo informações do Correio, Dom Lula foi um dos fundadores da Jam no MAM e também foi um dos pioneiros na fusão das batidas do candomblé com o jazz. Nascido no bairro do Nordeste de Amaralina, ele recebeu uma homenagem, em 2015, com a inauguração do Centro Sociocultural Dom Lula Nascimento, que trabalha com crianças e jovens. O sepultamento ocorreu às 16h, no cemitério do Campo Santo, na Federação.
Novo app para táxi em Salvador vai permitir que passageiros rastreiem viagens
Foto: Reprodução

Um aplicativo para táxi será lançado na próxima quarta-feira (29) em Salvador e entrará em operação no dia 3 de abril. O Ontaxi permitirá que passageiros compartilhem a própria rota com outras pessoas. Com o app, uma mãe pode acompanhar o trajeto do filho adolescente que pega um táxi sozinho. Para se sentir mais seguro, o passageiro também pode enviar o link para que um amigo acompanhe a rota e se certificar de que ele chegou ao destino. “A pessoa vai receber um link enviado por SMS e poderá acompanhar a rota do passageiro”, diz Ricardo Fagundes, diretor da Vox Tecnologia. Quem envia o link é o usuário do aplicativo, ou seja, o caminho só é compartilhado somente mediante autorização do cliente. A plataforma vai funcionar tanto para táxis comuns, em parceria com a AMT, quanto para especiais, como as cooperativas Comtas e Coometas, que atuam no aeroporto  de Salvador. O Ontaxi permitirá a corrida compartilhada por até três passageiros, que podem ter origens e destinos diferentes. Mas, para que a viagem seja dividida, é preciso que quem esteja dentro do carro aceite essa modalidade. O app já tem um site, em que taxistas já podem começar a se cadastrar. No entanto, o aplicativo só poderá ser baixado nos celulares, tanto para taxistas quanto para passageiros, a partir do dia 3 de abril.

Oeste baiano: Empresários são citados em nova ‘lista suja’ do trabalho escravo
Foto: Divulgação / PRF-BA

Empresários que atuam no extremo oeste do estado aparecem na nova edição da “lista suja” do trabalho escravo do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A informação foi divulgada nesta sexta-feira (24) e corresponde a um cadastro de empregadores, atualizada por semestre, investigados pelo órgão (ver aqui).  De acordo com a lista, o MTE encontrou problemas com Helmuth Rieger, já autuado, em 2012, segundo o A Tarde. À época, ele foi acusado de manter trabalhadores em situação irregular na fazenda Flor da Esperança, povoado de Estiva, em São Desidério. Outro que foi citado é José Carlos Arrighi, que também figura na lista desde 2012. O MTE o aponta, de novo, por manter trabalhadores em condições análogas à escravidão na empresa dele na cidade de Cristópolis. Fiscais do órgão também verificaram diversas irregularidades em granjas de Marcôndes Antonio Tavares de Farias, na região de Barreiras. Farias também é reincidente, de acordo com o relatório do MTE. Por último, aparece Nelson Astor, com fazenda no povoado da Estiva, em São Desidério. As investigações foram feitas pelo Grupo Móvel de Erradicação do Trabalho Escravo (criado pelo MTE), em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), além das polícias nas cidades. Criada em 2013, a “lista suja” é considerada um modelo de erradicação da escravidão pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Sábado, 25 de Março de 2017 - 08:30

Coluna Literatura: Leia 'A Menina que Foi Vento', de Symona Gropper

por Carlos Navarro Filho

 Coluna Literatura: Leia 'A Menina que Foi Vento', de Symona Gropper
Foto: Divulgação
Com alegria, esta coluna anuncia uma nova escritora baiana, a jornalista Symona Gropper, com um capítulo do livro A menina que foi vento – Memórias de uma imigrante, que será lançado nesta segunda-feira (27), a partir das cinco da tarde, no Restaurante Casa de Tereza, na Rua Odilon Santos 45, no Rio Vermelho. A edição é do selo CulturAL, da Assembleia Legislativa, e a obra, autobiográfica, conta a história de uma menina, arrancada do seu mundo pela insensatez humana. A autora pretende que seja um legado às novas e futuras gerações, de judeus e não judeus. Boa leitura. Clique aqui e leia mais.
Sábado, 25 de Março de 2017 - 08:20

Maggi: queda de 90% nas exportações é 'coisa absurda'

por Lu Aiko Otta | Estadão Conteúdo

Maggi: queda de 90% nas exportações é 'coisa absurda'
Foto: Reprodução / Envolverde

O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, classificou como "uma coisa absurda" a queda de mais de 90% nas exportações de carne, após as revelações da Operação Carne Fraca, da Polícia Federal. As receitas recuaram de uma média diária de US$ 63 milhões para US$ 74 mil. Ele estimou que as exportações poderão ser regularizadas num prazo entre uma semana e 15 dias. Ainda assim, o prejuízo já ocorreu. No mínimo, os frigoríficos perderam de uma semana a 15 dias nos volumes de produção que haviam programado para este ano. Maggi informou que, após regularizado o comércio, fará uma viagem ao exterior e visitará os principais mercados da carne brasileira. Na próxima semana, ele recebe o comissário europeu para Saúde e Segurança Alimentar, Vytenis Andriukaitis. Segundo explicou, a visita já estava programada, pois o europeu participará de um evento em Brasília. Maggi acrescentou que Andriukaitis já deu declarações avaliando que o Brasil é seguro e que não há problema com a carne brasileira. "Se ele disser isso no Brasil, vai nos ajudar muito." Sobre o recall de carne realizado nesta sexta-feira (24) pela Secretaria do Consumidor do Ministério da Justiça, o ministro disse que "não acha nada". Ele classificou como natural que os órgãos do governo tomem suas providências. "Como não houve laudos, eu gostaria de esperar. O Ministério da Agricultura segue essa política", disse.

 

Salvador tem 9 praias impróprias para banho neste fim de semana
Porto da Barra / Foto: Reprodução / Apontador

Nove praias de Salvador são consideradas impróprias para banhos neste final de semana. A lista foi divulgada nesta sexta-feira (24) pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema). Assim, os banhistas devem evitar: Periperi (na saída do acesso à praia), Penha ( em frente a Igreja Nossa Senhora da Penha), Pedra Furada (atrás do Hospital sagrada família), Porto da Barra (em frente a rua Cesar Zama), Pituba (atrás do antigo clube Português), Armação (em frente ao Hotel Alah Mar e a Rua João Mendes da Costa), Boca do Rio (em frente ao Posto Salva Vidas), Corsário (em frente ao posto salva vidas)e  Patamares (em frente ao Posto Salva-Vidas Patamares). Segundo o Inema, a praia é considerada imprópria quando mais de 20% das amostras coletadas em cinco semanas consecutivas apresentar resultado superior a 1 mil coliformes fecais. O instituo ainda adverte que no período em que o tempo estiver chuvoso, as praias podem ser contaminadas por arraste de detritos diversos, carregados das ruas através das galerias pluviais, podendo causar doenças. É desaconselhável também o banho próximo à saída de esgotos, desembocadura dos rios urbanos, córregos e canais de drenagem.

Formosa: Evento que discute situação do cerrado se encerra neste sábado
Foto: Divulgação

A cidade de Formosa do Rio Preto, no extremo oeste baiano, realiza até este sábado (25) o 1º Encontro e Feira dos Povos do Rio Preto. O evento reúne moradores das comunidades tradicionais de diversos povoados da zona rural do município. De acordo com o A Tarde, o evento tem como objetivo refletir sobre a situação atual do cerrado. Rica em nascentes, a região tem vários mananciais e rios, como o Rio Preto, que por sua vez, desagua no Rio Grande, um dos principais afluentes da margem esquerda do Rio São Francisco. Um dos pontos altos do evento é o lançamento do filme Gerações Geraizeiras. O documentário analisa o conflito entre as comunidades tradicionais e os latifúndios, sofridos nos últimos 30 anos. A programação ainda conta com exposição e venda de artesanato produzido pelas mulheres da comunidade de Cacimbinha – com materiais da vegetação de cerrado, como capim-dourado – e o lançamento do livro didático Saberes Ambientais do Cerrado, organizado pelos professores de geografia da Universidade Federal do Oeste de Bahia (Ufob) Valney Rigonato e Mario dos Santos.

Prefeitura rebate ação que acusa Neto de ferir lei sobre tarifa de ônibus
Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias

A prefeitura de Salvador respondeu a uma ação o dos vereadores Marta Rodrigues (PT), Aladilce Souza (PCdoB), Silvio Humberto (PSB) e Hilton Coelho (PSOL). Os edis entraram com uma representação no Ministério Público da Bahia (MP-BA) (ver aqui). Eles afirmam que a administração ACM Neto feriu o artigo 44 da Lei Orgânica do Município que obriga o Poder Executivo a encaminhar ao legislativo municipal a planilha de custos antes do aumento da tarifa. A passage de ônibus em Salvador subiu de R$ 3,30 para R$ 3,60 no começo do ano. Em nota, a gestão ACM Neto declarou que “processo de revisão tarifária foi conduzido pela ARSAL, com o suporte técnico da DELOITTE, renomada empresa de auditoria e consultoria empresarial, e que os resultados já foram inclusive apresentados ao Ministério Público do Estado da Bahia e disponibilizados à Câmara de Vereadores de Salvador”. Ainda na nota, o Executivo soteropolitano diz que o edital da licitação de ônibus previa “de forma antecipada e transparente, os critérios e épocas próprios para os reajustes tarifários durante toda a vigência dos contratos de concessão, fazendo-se lei entre as partes”. A prefeitura também afirmou que estava obrigada“por força dos contratos firmados a cumprir todas as disposições contidas nos mesmos”.

Relator vota para abrir ação penal contra Jânio Natal por contratar advogada sem licitação
Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias

O desembargador Nilson Castelo Branco, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) liberou, na sessão plenária realizada nesta quarta-feira (22), o voto vista-regimental do processo que envolve o ex-prefeito de Porto Seguro, deputado estadual Jânio Natal, o ex-vereador do município Antônio Miguel Ballejo e a advogada Virgínia Cotrim Nery. O desembargador, que relata ação, apresentou na sessão do dia 11 de fevereiro um pedido de vista para não ser “injusto” com as partes. O pedido foi feito após a sustentação oral dos advogados dos acusados e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), no processo que discute a contratação sem licitação de escritório de advocacia pela prefeitura de Porto Seguro (clique aqui e saiba mais). A OAB entende que a contratação deva ocorrer sem licitação, por envolver relação de confiança, e atuou como parte interessada no caso. Na sessão desta quarta, o relator votou pelo recebimento da denúncia contra os envolvidos e negou o pedido de suspensão da ação até que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue uma repercussão geral sobre a licitude de contratação de assessoria jurídica pelos municípios sem licitação. “O reconhecimento da repercussão geral não implica necessariamente em paralisação instantânea e inevitável de todas as ações a versarem sobre a temática do processo piloto”, asseverou Castelo Branco. O desembargador entendeu que a acusação é “clara e compreensível” e que, com admissão da ação, será permitida a ampla defesa e o contraditório das partes. “Enfatize-se que não se está com isso a afirmar que não é possível haver contratação de advogado ou escritório de advocacia por inexigibilidade de licitação, para o assessoramento jurídico ou extrajudicial da municipalidade, mas tão somente que existem requisitos legais previsto na Lei de Licitação, que precisam ser atendidos”, pontuou. O contrato em questão, de acordo com o Ministério Público da Bahia (MP-BA), foi firmado entre os anos de 2006 e 2007, no valor de R$ 580 mil, com dotação orçamentária prevista de R$ 180 mil, época em que Jânio Natal era prefeito de Porto Seguro, no extremo sul do estado. A Procuradoria sustenta que a contratação estaria em desacordo com a Lei de Licitações. Para Castelo Branco, “há elementos idôneos a apontar irregularidades na contratação direta, como burla aos pressupostos de inexigibilidade e dos formalismos, previsto na lei de licitação, que envolve a publicação em imprensa oficial da exigência de inexigibilidade, previsão de dotação orçamentária suficiente para satisfação das empresas empreendidas”. Segundo a defesa das partes, a contratação gerou um ganho de R$ 11 milhões para a municipalidade e o valor do contrato com o escritório não representou nem 5% do lucro obtido, com a instrução de um processo licitatório de venda da folha de pagamento da prefeitura para uma instituição bancária. Após Castelo Branco explanar seu voto, o desembargador Pedro Guerra pediu vista, pois a matéria é recorrente na Câmara Criminal em que atua e, que, por vezes, rejeita ou aceita as denúncias. O desembargador Carlos Roberto acompanhou o voto do relator antecipadamente. 

Sábado, 25 de Março de 2017 - 00:00

No Baiano, Jacobina nunca perdeu no estádio José Rocha; em 4 anos, time teve 1 derrota

por Matheus Caldas

No Baiano, Jacobina nunca perdeu no estádio José Rocha; em 4 anos, time teve 1 derrota
Foto: Reprodução / Jacobina Notícias
Jogar dentro de seus domínios é um dos principais diferenciais de cada equipe de futebol. Em regra, o aproveitamento de vitórias de qualquer agremiação em seu estádio é maior que fora de casa. No futebol baiano, o Jacobina não foge à regra e tem seu estádio, o José Rocha, como aliado nos últimos anos – o Jegue da Chapada nunca foi derrotado no local em campeonatos baianos. Se forem levadas em consideração todas as competições, o Jacobina perdeu apenas uma partida no José Rocha nos últimos quatro anos, e foi justamente no jogo mais importante da sua história. Na final da Copa Governador 2016, foi derrotado por 2 a 0 para o Vitória da Conquista, que se sagrou campeão da competição. Clique aqui e leia a matéria completa!
Em turnê com 'Escândalo', Caruso minimiza falta de papéis para veteranos: 'Tem para todos'
Foto: Divulgação

Atores veteranos do Brasil têm enfrentado dificuldade para conseguirem espaço em produções nacionais, principalmente na televisão. Mas este problema não parece ter afetado o global Marcos Caruso, que apresenta neste final de semana o espetáculo “O Escândalo Philippe Dussaert”, no Teatro ISBA, em Salvador. Apesar da dificuldade que alguns contemporâneos enfrentam para arranjarem trabalho, o artista, que se considera “um homem do teatro”, tem conseguido emendar diversos compromissos. “Vou estrear um seriado chamado ‘Filhos da Pátria’, dirigido por Maurício Farias, vou estar na próxima novela das sete ‘Pega Ladrão’, que estreia em junho, e na 3ª temporada da ‘Escolinha do Professor Raimundo’. Além disso, já tenho gravado ‘Brasil a Bordo’ com Miguel Falabella para o início de 2018”, enumerou. Questionado sobre a falta de papéis para atores mais velhos, Marcos minimizou: “Eu não tenho do que me queixar. Acho que tem espaço para todo mundo, mas evidentemente nossa teledramaturgia baixa um pouco a idade das pessoas e os protagonistas jovens estão tendo hoje mais espaço. Mas eu sou um ator de 65 anos e ano passado fui convidado para cinco produções da Rede Globo”. A peça “O Escândalo Philippe Dussaert” traz as observações do dramaturgo frânces Jacques Mougenot, autor do texto, sobre o lugar e o valor da arte contemporânea. A atração esteve em cartaz durante dez anos em Paris e estreou em agosto no Rio de Janeiro com casa lotada. A peça já foi indicada a seis prêmios, ganhando o Prêmio Shell de Melhor Ator, os Prêmios Cesgranrio, Botequim Cultural e São Sebastião de Cultura e de Melhor Espetáculo de Humor. Com 43 anos de carreira, Marcos Caruso conta sobre a felicidade de ganhar os prêmios. “Ser indicado para qualquer ator já é um grande prêmio, entre tantos espetáculos ficamos entre os cinco melhores, e ser indicado pela crítica então”. “Eu acho que o espetáculo merece os prêmios que ganhou porque é uma peça realmente bem concebida”, completou. O ator promete um tom intimista à apresentação. “Falo com o público diretamente, olhando nos olhos das pessoas, com a plateia levemente iluminada”. As exibições acontecem no sábado (25) às 21 horas e no domingo (26) às 19 horas. O ator, que interpretou um fictício governador da Bahia no seriado “O Canto da Sereia”, garantiu que a relação com Bahia é muito anterior ao personagem. “Eu tive algumas experiências em Salvador. Gravei aqui o filme ‘Memórias Póstumas de Brás Cubas’ nos anos 90 e, além do ‘Canto da Sereia’, participei de várias peças aqui, como autor e ator”. Sobre a relação com o público baiano ele responde: “Considero o público de Salvador muito importante, com um interesse cultural muito grande é um enorme prazer ter voltado para essa grande capital” conclui. 

Sábado, 25 de Março de 2017 - 00:00

Campeonato Baiano de stand up paddle promete 'show de superação'

por Júlia Belas

Campeonato Baiano de stand up paddle promete 'show de superação'
Fotos: Reprodução / Instagram / SUPBA
O Campeonato Baiano de Stand Up Paddle fará parte das comemorações do aniversário de 468 anos de Salvador, durante o Festival da Cidade. O evento, organizado pelo site SUP Bahia, promete reunir 200 atletas em quatro categorias (veja aqui). Nicole Saback, organizadora do evento, disse em entrevista ao Bahia Notícias que o torneio se encaixa nas comemorações porque competidores de outras cidades terão a oportunidade de vivenciar as belezas da capital baiana por um outro ângulo. "A gente acaba fomentando destinos turísticos. Em Salvador, a gente encontra diversas opções de raias, de Itapuã ao Farol da Barra. Nós promovemos uma integração muito grande do esporte com a cultura, com a parte histórica da cidade. Quando a gente traz competidores de fora, eles ficam encantados. No Campeonato Brasileiro, quando recebemos mais de 150 atletas, a gente priorizou a raia na região do Farol da Barra. Os que eram de fora ficaram encantados com a beleza da cidade, chegaram até a se desconcentrar", contou. A Taça SUPBA contará, pela primeira vez, com uma categoria para estreantes - atletas que praticam o SUP, mas nunca competiram. Clique aqui e leia a matéria completa!
Sexta, 24 de Março de 2017 - 22:00

MP instaura inquérito contra Bloco Broder por troca de atração no Carnaval

por Cláudia Cardozo / Guilherme Ferreira

MP instaura inquérito contra Bloco Broder por troca de atração no Carnaval
Foto: Elias Dantas / Ag. Haack / Bahia Notícias

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) instaurou inquérito contra o Bloco Broder pela troca de atração para o desfile no Circuito Barra-Ondina na segunda-feira de Carnaval. O inquérito foi instaurado no último dia 8 e foi divulgado no Diário de Justiça desta sexta-feira (24). A programação previa a apresentação do grupo Oz Bambaz. No entanto, o bloco trocou a banda pelo grupo La Fúria sem aviso prévio às autoridades. Durante a passagem do trio elétrico, um homem foi agredido com um caco de vidro e morreu (veja mais). Segundo o inquérito instaurado pelo MP, houve desrespeito aos direitos dos consumidores. "Ademais, o desfile fora concretizado de modo desorganizado, desestruturado e sem cordas, gerando transtornos e colocando em risco a vida, a saúde e a segurança dos foliões, bem como lesões corporais em duas vítimas, sendo que uma delas veio a óbito", relata o documento. Ainda durante o Carnaval, a Saltur criticou duramente a troca de atração. O presidente do órgão disse que o bloco saiu em desfile desorganizado, desestruturado e sem cordas (veja mais).

SSP divulga data de inscrições para processo seletivo de contratação por Reda
Foto: Secom/ BA

A Secretaria da Segurança Pública (SSP) anunciou nesta sexta-feira (24) que já estão abertas as inscrições de Processo Seletivo Simplificado para preencher 25 vagas de serviços temporários em contratação por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). O candidato deverá estudar o edital e preencher o formulário disponível apenas pela internet. Os interessados terão entre os dias 29 de março e 4 de abril para preencher e enviar a ficha de inscrição no link www.selecao.ba.gov.br. Serão disponibilizadas 24 vagas para nível médio e técnico e uma para superior em Análises de Sistemas. Para o cargo de nível superior, os salários são de R$ 1.180,10 e podem chegar a R$2.729,78. Já os aprovados em nível médio e técnico receberão R$ 797, mas podem receber gratificação e elevar a remuneração a R$ 1.569,17. Também serão pagos auxílios alimentação e transporte; O cidadão deve acessar o edital completo no site do jornal através do endereço eletrônico do Diário Oficial do Estado.

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