O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Dias Toffoli, disse nesta quinta-feira (28) que o fim da reeleição pode diminuir o número de processos que tramitam na Justiça Eleitoral, mas a unificação dos pleitos causa uma preocupação, pois criará demanda de cerca de 3 milhões de candidaturas em um mesmo período. “A questão é que gera muito processo, imagina, pode gerar 3 milhões de processos de registro de candidatura em um único pleito, 3 milhões de prestações de contas, e é um número muito alto”, disse Toffoli. Segundo ele, essa preocupação é do ponto de vista operacional, mas “não há nenhum tipo de dificuldade” na questão da segurança das eleições, e “a Justiça Eleitoral estará sempre apta a fazer aquilo que o Congresso vier a determinar”. “No que diz respeito ao fim da reeleição, sem fazer juízo de valor, se é melhor ou pior, há um dado concreto. Isso diminui o número de processos na Justiça Eleitoral, porque há muitos processos que envolvem a ideia de uso da máquina administrativa, medidas e programas que são criados para fins eleitorais no ano de eleição, e isso gera muito processo na Justiça Eleitoral”, acrescentou. Quanto à aprovação, também em primeiro turno, da PEC que autoriza doações de empresas privadas a partidos políticos, Toffoli disse que o estabelecimento de limites de gastos é “bastante importante”. “Hoje são os próprios candidatos que se autolimitam. Ou seja: o céu é o limite. Eu já tive a oportunidade também de dizer em audiências públicas, no Congresso, da necessidade de se colocar limite de gastos, e também o limite de doação das pessoas jurídicas é muito alto: 2% do faturamento. É necessário que se coloque um valor nominal fixo, por empresa, para doação, além desse proporcional sobre o faturamento”, afirmou.
Desembargadora do TJ-BA reafirma sua denúncia e diz que invasão de sistema é 'grave'
Foto: Reprodução
A desembargadora Rosita Falcão, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), responsável pela denúncia de uma eventual invasão do Sistema de Automação da Justiça (E-SAJ), por parte de uma servidora, ao Bahia Notícias, reafirmou a afirmação feita na sessão do pleno da última sexta-feira (22) e rebateu a posição da Corte baiana. O Tribunal, em nota, afirmou que “não houve invasão por parte de servidores” no sistema judicial para fazer alteração de votos. A desembargadora classificou o fato denunciado por ela como “grave” e que “merece uma investigação séria com realização de perícia e acompanhamento do CNJ [Conselho Nacional de Justiça]”. “Apesar de leiga no assunto informática, tenho a impressão de que neste tema não existe acasos, erros do sistema, ou a tal falha lógica do sistema que foi justificada na nota. Mas para não dar tom de certeza ao tema, penso que deva existir um acompanhamento formal e com a realização de uma perícia externa para avaliar o caso”, esclarece Rosita. A magistrada diz que, na história do tribunal, não se tem notícia de nenhuma "inconsistência" de tamanha gravidade. “O fato é que se em um voto de uma desembargadora aparece uma mensagem dizendo que a própria relatora não pode alterá-lo porque está sendo utilizado por uma servidora de outro gabinete, dizendo nome completo, login e horário exato da utilização, e essa servidora afirma categoricamente que não utilizou, fica a impressão de que alguém utilizou o login e nome dela, para entrar no sistema e voto”, pondera. Para Rosita, cabia apenas ao diretor da Secretaria de Tecnologia e Informação (Setin) investigar de que IP saiu o acesso, no horário mencionado na mensagem e que imediatamente se descobriria a autoria. “Importante que se diga que em nenhum momento acusei a servidora de qualquer prática ilícita, ao contrário, em minha fala disse apenas seu pré-nome, omitindo o nome completo, o login e a lotação, embora dispusesse de tais dados, preservando-a”, salienta. Rosita Falcão diz que “até que se prove o contrário, alguém invadiu virtualmente o meu gabinete e entrou em meu voto”. “O ‘esclarecimento’ do diretor da Setin não convence, demonstrando que sua pretensão é mais justificar e finalizar o assunto do que esclarecer, tornando cada vez mais imprescindível a realização de uma perícia técnica, por empresa estranha aos quadros do Poder Judiciário, talvez até a própria Softplan, que criou e instalou o sistema no TJ-BA, a única forma de obtenção da verdade”, indica.
CPI da CBF: Apurações farão 'limpeza', diz Otto; 'caixa bem fechada', define Pinheiro
Foto: Marcos Oliveira / Agência Senado
Entre as 50 assinaturas coletadas pelo senador e ex-atacante Romário (PSB-RJ) para a abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), instalada nesta quinta-feira (28) no Senado, está a dos congressistas da bancada baiana. “Eu assinei o requerimento de Romário, que já vinha há muito tempo dizendo isso, que existia corrupção e desvio de recursos, que agora foram comprovadas. Isso é uma vergonha nacional, um dirigente como o José Maria Marin... Espero que a punição seja rigorosa”, opinou Otto Alencar (PSD). Para o senador, o andamento das apurações do colegiado não deve apresentar dificuldades. “Os profissionais da corrupção só a Polícia Federal pode detectar, a PF e o MP tem feito esse trabalho. Agora é instalar a CPI ouvir os implicados e que a Justiça possa agir, e que, ao contrário de colocar na CBF, coloque na cadeia”, disse. Ele acredita que as investigações em curso vão fazer “uma limpeza” no setor. “O futebol é dominado por empresários, os clubes praticamente servem de trampolim para os empresários ganharem dinheiro”, aponta. O senador Walter Pinheiro (PT) também acredita que os impactos das apurações podem ser maiores que a punição dos dirigentes corruptos. “É importante pro futebol e bom para os jogadores. São eles que fazem o espetáculo e quem fatura é o cartola. Além de combater corrupção, faz justiça. Essa coisa mostra porque tem tanta gente matando e morrendo para ser dirigente, gente que nunca fez nada dentro das quatro linhas”, pontuou o petista, que citou o resgate do direito de imagem e do passe dos jogadores como benefícios que podem ser conquistados no futuro.


Foto: Walter de Freitas/Agência Senado

Apesar de ter assinado, Pinheiro afirma que, no entanto, disse a Romário que “fizesse um link” com a Polícia Federal, Justiça Federal e Ministério Público. “Apoio integralmente, fui inclusive um dos primeiros a assinar, não tem problema nenhum. Mas disse a Romário que é importante que se atente ao fato que tem muita coisa sendo feita, então tem que estar em sintonia, para não ficar só na CPI. O Senado não tem condições ideais como os processos feitos por uma procuradoria, pela Polícia Federal. Um exemplo disso é a Lava Jato. Antes da Lava Jato, já tinha havido umas três CPIs”, argumentou ele, para quem, sem a ligação com o trabalho feito pela polícia, pela Justiça e pelo Ministério Público, a comissão pode resultar apenas em “estardalhaço”. “Isso deveria ter sido feito há mais tempo. Para usar a sigla [CBF], é realmente uma ‘caixa bem fechada’; é fundamental isso para ver se abre essa caixa, eles [os dirigentes] viviam se fechando em copas”, afirmou. O congressista acredita que as investigações podem se desdobrar para outras federações. Ainda sobre a necessidade de “passar o futebol a limpo”, ele citou o exemplo da intervenção realizada no Bahia. “Acabou não tendo CPI, mas a apuração deu uma coisa positiva para o Bahia”, citou. O Bahia Notícias não conseguiu contato com a senadora Lídice da Mata (PSB).
Demora na aprovação da Outorga Onerosa prejudicará empregos, avalia líder do governo
Foto: Max Haack / Ag Haack / Bahia Notícias
A mudança no cálculo da Outorga Onerosa deve atrair empregos para Salvador, mas, de acordo com o líder do governo na Câmara Municipal de Salvador (CMS), Joceval Rodrigues (PPS), a cidade só vai se beneficiar “80%” com isso. “Demoramos demais de aprovar. Os empresários que pensavam em investir em Salvador foram para outros locais”, afirmou, em entrevista ao Bahia Notícias, nesta quinta-feira (28). Apesar do benefício “parcial”, Rodrigues disse que a aprovação da matéria foi “o pulo do gato”. “O projeto não vai resolver todos os problemas, né? Foram oito meses sem votar ele e fomos perdendo empregos. O povão foi muito prejudicado”, analisou. Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), referentes ao mês de abril de 2015, apontam que a Bahia perdeu 893 postos de trabalho com carteira assinada. Tal resultado expressa a diferença entre o total de 60.933 admissões e 61.826 desligamentos. O saldo registrado em abril situou-se em um patamar inferior ao contabilizado em igual período do ano anterior (+882 postos) e representa o menor resultado da série para os meses de abril (2004-2015). É, também, inferior a março de 2015 (-411 postos), incluindo as declarações fora do prazo. Setorialmente, em abril, na Bahia, dois setores registraram saldo negativo: Construção Civil (-3.068 postos) e Comércio (-1.411 postos). Seis setores apresentaram resultados positivos: Agropecuária (+2.378 postos), Indústria de Transformação (+834 postos), Extrativa Mineral (+138 postos), Serviços Industriais de Utilidade Pública – SIUP (+112 postos), Administração Pública (+65 postos) e Serviços (+59 postos). No acumulado dos quatro primeiros meses de 2015, três setores registraram saldos negativos foram: Construção Civil (-10.398 postos), Comércio (-6.433 postos) e Serviços Industriais de Utilidade Pública (-20 postos).
Feira: Degolado em presídio tinha alvará para libertação: ‘Solto e preso’, diz jurista
Foto: Aldo Matos / Acorda Cidade
O presidente da Comissão Especial de Sistema Prisional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), advogado Marcos Melo, afirmou ao Bahia Notícias, que não descarta a possibilidade de que uma denúncia seja levada para Corte Interamericana de Direitos Humanos contra o Estado da Bahia, por superlotação nos presídios do estado. Um dos problemas identificados na recente visita ao Conjunto Penal de Feira de Santana, onde nove presidiários morreram após uma rebelião no último domingo (25), é o cumprimento de alvará de soltura. O preso degolado no presídio de Feira estaria com o alvará expedido, mas não cumprido. O presidente da comissão diz que o fato é um problema do Judiciário. “O alvará de soltura deve ser cumprido imediatamente e isso significa que, se você pode cumprir em uma hora, duas, horas, tem que fazê-lo. Ninguém pode levar mais de 24 horas preso. Ele é solto e preso pela Justiça ao mesmo tempo”, frisa. Ao Bahia Notícias, Melo relata que o problema do cumprimento dos alvarás é “de operacionalidade”, diante da situação precária, e também a pelo fato do Judiciário demorar a decidir a situação do réu. “É como se fosse um castigo do tipo: ‘ele vai ser absolvido, mas ele vai ficar um tempo lá’”, compara. “A responsabilidade é de todo os segmentos. É do Ministério Público, do Judiciário, é a carência de defensores, é tudo”, pontua. Confira a matéria na Coluna Justiça!
Compositor baiano Jarbas Bittencourt grava música em homenagem à jornalista Maju, do JN
Foto: Divulgação
O compositor e cantor baiano Jarbas Bittencourt usou a música para render homenagem à jornalista e garota do tempo do Jornal Nacional, Maria Júlia Coutinho. A canção "Tempo Firme", que foi divulgada despretensiosamente no último sábado (23), através do YouTube, já alcança mais de 2 mil acessos. "Desde que Maju se tornou garota do tempo do JN, isso chamou a atenção de uma parte do público que talvez nem prestasse tanta atenção assim a esse tipo de quadro. Ela é nossa primeira garota do tempo negra em rede nacional e isso tem um impacto, é toda a quebra de paradigma que ela trouxe em termo de comunicação, do clima e do tempo. E ao mesmo tempo, tem a forma como ela se veste, aquela coisa da moda Maju, o jeito de Maju se vestir, isso tudo cria uma poesia muito grande, um tipo de poética muito grande. E enfim, em minhas canções acho que sempre estou falando daquilo que está no mundo agora e daquilo que me toca, de uma forma ou de outra, neste momento", conta Jarbas sobre as motivações para a composição, que aconteceu durante as fortes chuvas que atingiram Salvador na última semana. Confira  a matéria completa na Coluna Cultura!
Cacá Leão diz que instalação de base da PM em Jaguaquara não impede companhia em Jequié
Foto: Reprodução/ Facebook
Acusado de “tomar” a base da Companhia Independente de Polícia Especializada (CIPE), o deputado federal Cacá Leão (PP) afirmou que a instalação em Jaguaquara não tem o objetivo de impedir a instalação em Jequié. Além de estar empenhado em levar a Companhia para Jaguaquara, será defendida também a instalação de outra no município de Jequié. Na manhã desta quinta-feira (28), o deputado estadual Leur Lomanto Jr. (PMDB) afirmou que os Leões estariam empenhados em trazer a Cia militar para o município vizinho de Jaguaquara. Segundo o progressista, nenhum município sairá perdendo e nem o deputado, nem o vice-governador João Leão têm a intenção de fazer disputa, sendo totalmente contra os parlamentares que entram em conflito político para levar benefícios a um município em detrimento de outros. Cacá lembra ainda que sua maior bandeira é lutar a favor da população e levar benefícios aos municípios, sem distinção ou qualquer prejuízo para os baianos, e que o importante é melhorar a segurança pública e demais serviços essenciais nos quatro cantos do nosso estado. 
Faeb nega irregularidades e afirma que eleições ocorrerão na normalidade
Foto: Divulgação
A Federação da Agricultura e Pecuária da Bahia (Faeb) afirmou, em nota, que não há irregularidades nas entidades que compõem o sistema sindical dos produtores rurais baianos e não há sindicatos envolvidos no processo eleitoral sem o registro legal. De acordo com a federação, a regularidade dos sindicatos rurais é atestada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e que o registro sindical só pode ser suspenso nas hipóteses previstas na Portaria MTE nº 326, situações em que se altera o status do sindicato conclusão de processo administrativo: “uma simples consulta ao site do CNES permite comprovar que nenhum dos sindicatos envolvidos no processo eleitoral da Faeb encontra-se, hoje, com seu registro sindical suspenso ou cancelado”. Ainda de acordo com a entidade, as eleições do dia 8 de junho ocorrerão normalmente, “consolidando as práticas democráticas que tem caracterizado a gestão da Faeb”.
Quinta, 28 de Maio de 2015 - 21:30

Pedido de Romário é aceito e Senado instaura CPI do CBF

por Daniel Carvalho | Estadão Conteúdo

O requerimento de criação de uma CPI no Senado para investigar crimes de corrupção envolvendo a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) foi lido em plenário nesta quinta-feira. O ato significa que a comissão foi admitida e agora os líderes partidários devem indicar os senadores que integrarão o colegiado. O senador Romário (PSB-RJ) é o autor do requerimento e recolheu 50 assinaturas para a instalação da comissão em menos de uma hora. São 23 a mais que o mínimo exigido. Nesta tarde, ele voltou a criticar dirigentes da Fifa e da CBF em seu discurso. O ex-jogador afirmou que a prisão de dirigentes da Fifa na Suíça, na quarta-feira, foi um alento e disse esperar que outros dirigentes sejam presos. "Espero que ele (Joseph Blatter, presidente da Fifa) seja preso antes de assumir um novo mandato", afirmou Romário, mencionando a eleição que deve reconduzir Blatter ao cargo nesta sexta-feira. Romário disse que a corrupção também é regra no esporte no País. "O nome do Brasil está hoje ligado a tudo que há de pior em termos de corrupção esportiva." O senador disse esperar "uma verdadeira devassa" na CBF, que apelidou de "casa bandida do futebol". Romário criticou o ex-presidente da CBF José Maria Marin, preso quarta na Suíça a pedido da Justiça norte-americana, e estendeu as críticas ao atual dirigente, Marco Polo Del Nero, que assumiu a CBF neste ano. "Assim como o Marin, comprovadamente um ladrão, ainda temos que tirar outro câncer do futebol, o atual presidente da CBF, Marco Polo Del Nero", disse Romário da tribuna.
Desvio de R$ 32 mi da Petrobras na gestão Gabrielli vai para Justiça Federal
Foto: Laycer Tomaz / Câmara dos Deputados
A Justiça do Rio de Janeiro deslocou à Justiça Federal a competência de julgar o processo que investiga desvio de R$ 32 milhões em obras da Petrobras, para dois centros de pesquisas da estatal na capital fluminense. De acordo com Época, as fraudes aconteceram entre 2005 e 2010, quando José Sérgio Gabrielli presidia a estatal. Os contratos sob suspeita foram firmados entre a Petrobras e a construtora Andrade Gutierrez e, segundo os promotores, houve sobrepreço e superfaturamento. Em janeiro deste ano, a pedido dos promotores, a Justiça do Rio de Janeiro autorizou a quebra dos sigilos fiscal e bancário de Gabrielli, de sete ex-diretores da Petrobras e da construtora.
Quinta, 28 de Maio de 2015 - 21:10

Deputado quer multar quem desperdiçar água na Bahia

Deputado quer multar quem desperdiçar água na Bahia
Foto: Max Haack/ Ag. Haack/ Bahia Notícias
Para evitar o desperdício de água na Bahia, o deputado Roberto Carlos (PDT) apresentou projeto de lei que proíbe a lavagem de calçadas e carros com água potável fornecida pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa). As infrações do projeto de lei estão passíveis de advertência escrita e multa com valores em dinheiro para reincidentes. “A função precípua desse projeto de lei é evitar o desperdício de água, nosso bem mais precioso e cada vez mais escasso no mundo. É sabido por todos que a água é fundamental para o funcionamento da vida, pois ela participa das reações químicas do nosso corpo, dos ciclos biológicos da natureza e é essencial na manutenção dos ecossistemas”, reitera o parlamentar. No documento, fica estabelecido uma advertência por escrito para a primeira infração e uma multa no valor de meio salário-mínimo para reincidência. A multa ainda poderá ser dobrada caso a infração se repita pela terceira vez. Estão isentos os lava a jato, que deverão usar sistemas de diminuição ou reutilização da água. O Poder Executivo, junto à Embasa, deverá definir regulamentação posterior específica para a fiscalização e cobrança das infrações.
Jornalista sofre abuso no metrô de São Paulo; agressor ejaculou na calça da repórter
Foto: Reprodução/R7
Uma jornalista do portal R7, Caroline Apple, divulgou no site onde trabalha uma situação de abuso sexual vivida por ela. No relato, escrito em primeira pessoa, a repórter conta que um homem ejaculou em sua calça durante uma viagem de metrô em São Paulo. “No trajeto de 30 segundos entre a estação Brás e Bresser-Mooca, esse homem se masturbou. Não notei nada até a porta estar prestes a se abrir e o barulho da movimentação intercalar com a respiração ofegante dele atrás de mim”, disse. O crime aconteceu nesta quarta-feira (27), por volta das 19h30.A vítima percebeu que o homem havia sujado sua calça ao chegar à escada rolante da estação. “Foi quando meus pés tocaram a escada rolante que senti parte da minha calça esquentar. Quando coloquei a mão nela, notei que ela estava molhada. A palavra era nojo. Não dava mais tempo de descer, mesmo que minha vontade fosse pular da escada rolante que subia. Chamei um funcionário do Metrô e aí que tudo ficou ainda mais estranho”. Caroline chegou a buscar ajuda de um funcionário do Metrô, mas foi repreendida por ele por não ter reagido à agressão. “Ele me acompanhou, procurando o tal homem que eu sabia que tinha embarcado no vagão do lado. Enquanto isso, ele me dizia que não tinha o que fazer. Que EU deveria ter gritado, que EU deveria ter feito alguma coisa e se EU tivesse me manifestado, os próprios passageiros me ajudariam. Fiquei pensando em que momento o Metrô faria alguma coisa. Nada mais aconteceu. O funcionário perguntou se eu morava perto, eu disse que sim. E só. Nada de registro, nada de boletim de ocorrência, como se nada tivesse acontecido”, afirmou.
Nilton Almeida comenta liminar da oposição: 'A gente já ia divulgar a lista de sócios'
Foto: Glauber Guerra / Bahia Notícias
Diretor jurídico do Vitória, Nilton Almeida comentou a liminar impetrada pela oposição do clube, que determina a divulgação da lista de sócios no site oficial da agremiação. De acordo com o dirigente, a publicação com os nomes dos associados do Leão já estava programada. “A gente já ia divulgar a lista de sócios. Amanhã [sexta-feira] vai ser divulgada, independentemente da liminar”, disse Almeida, em entrevista ao Bahia Notícias. O advogado ainda afirmou que a assembleia geral marcada para o próximo dia 6 de junho não terá alterações no estatuto. De acordo com ele, o encontro será para ouvir proposta dos torcedores para a reforma estatutária. “Para ter mudança no estatuto, é necessário que a assembleia tenha esse item específico. Precisa também ter o encaminhamento do conselho de uma minuta com o projeto de reforma. A assembleia do dia 6 de junho é consultiva”, afirmou. Por fim, Almeida garante que o Conselho Deliberativo é favor das eleições diretas no clube, um dos principais pleitos da torcida. “Vai ter eleições diretas no Vitória. Todos são a favor. Mas é preciso também se discutir outras coisas para o bem do clube”, concluiu.
CNJ derruba pedido do Tribunal de Justiça da Bahia; regime especial começa nesta segunda
Foto: TJ-BA
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, indeferiu nesta quinta-feira (28) pedido de liminar em mandado de segurança do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) que pedia a suspensão da Portaria 5/2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina a implantação temporária do regime especial de trabalho na Comarca de Salvador do TJ-BA. Leia mais na coluna Justiça
Quinta, 28 de Maio de 2015 - 20:50

Deputado quer que MPF atue contra aumentos de energia

Deputado quer que MPF atue contra aumentos de energia
Foto: Divulgação
Em discussão na Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Augusto Castro (PSDB) defendeu nesta quarta-feira (27) uma medida que ponha freio às elevações das tarifas da energia elétrica na Bahia. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prevê uma elevação média da conta de energia em 40% este ano, mas o peso para o consumidor é ainda maior, em função da entrada em vigor da chamada “bandeira vermelha”, que determina um acréscimo de R$ 3,00 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. “Isso é absurdo, pois o consumidor não estava preparado para um aumento desse porte”, afirma Augusto Castro. O parlamentar propõe que a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia ingresse com uma representação ao Ministério Público Federal, para determinar que os aumentos da tarifa de energia sejam limitados aos índices oficiais de inflação. A Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor já aprovou uma visita à Aneel, quando os deputados irão manifestar a insatisfação do povo baiano com o reajuste acentuado das contas de luz. “Quando essas revisões de tarifa extrapolam o índice inflacionário, está claro que se caracteriza um abuso que compromete o custo de vida das famílias e não pode ser aceito”, pondera o deputado.
'Estou ficando fraco', diz preso da Lava Jato ao chorar para juiz federal
Foto: Reprodução / Estadão
O empresário Mário Frederico Mendonça Góes, preso na Operação Lava Jato por supostamente operar propinas da Diretoria de Serviços, cota do PT no esquema de corrupção na Petrobras, chorou diante do juiz federal Sérgio Moro. "Estou ficando fraco cada vez mais. Eu tenho problema, eu operei a coluna lombar. Eu tenho problema cervical. Para ficar sentado é muito complicado, tenho que ficar deitado. Eu estava com minha vida normal", disse Góes. O empresário destacou que não está reclamando "de jeito nenhum" das pessoas no sistema carcerário e disse que é tratado com dignidade. "Mas é diferente, minhas comidas eu não consigo. Tenho colite, diverticulite, uma série de problemas digestivos. Isso vai me consumindo um pouco. Eu sinto coisas estranhas", completou. De acordo com a coluna de Fausto Macedo, Góes está preso em caráter preventivo por ordem de Moro. A audiência foi solicitada pela defesa do empresário para pedir a conversão da custódia para regime domiciliar, "mesmo com uso de tornozeleira". A defesa orientou Góes a não falar sobre o mérito da acusação e argumentou que "a situação carcerária" é incompatível com seu estado de saúde."O paciente tem quadro hipertensivo, colite, diverticulite, é diabético, sofre de uma série de problemas ortopédicos que recomendam acompanhamento constante, alimentação adequada, acompanhamento de natureza psiquiátrica", defendeu.
Secretário de Saúde pede a Chioro R$ 15 mi para combater dengue, zika e chikungunya
Fábio Vilas-Boas | Foto: Alexandre Galvão/Bahia Notícias
O secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, pediu nesta quinta-feira (28), em encontro com o ministro da Saúde Arthur Chioro, R$ 15 milhões para o combate à dengue, chikungunya e zika vírus no estado. Leia mais na coluna Saúde.
Após matéria do BN, prefeitura anuncia obras na 'Favelinha'
Foto: Leitor BN / Whatsapp
Depois de ter sido abandonada pela prefeitura de Salvador, a ‘Favelinha’, localizada na Avenida Magalhães Neto, na Pituba, finalmente passará por obras. O local, que havia sofrido intervenção da Prefeitura devido à ocupação irregular do solo, vai dar lugar a uma praça e, assim, proporcionar mais conforto a moradores e frequentadores do local. De acordo com o secretário da Seman, Marcílio Bastos, a área de 675 m² já passou por requalificação dos passeios e melhorias no sistema de drenagem. Com investimento aproximado de R$110 mil, a praça contará com piquetes coloniais em concreto armado, pergolado em eucalipto, piso intertravado e banco de contenção em material pré-fabricado na Desal, vinculada à Seman. Marcílio Bastos destaca que um dos grandes desafios foi fazer uma ação considerando o piso irregular do local, que está abaixo do nível da via, para que a drenagem não ficasse prejudicada. A construção dos passeios dentro das normas também foi outro desafio, já que as casas foram construídas em níveis diferentes de piso.
Quinta, 28 de Maio de 2015 - 20:30

Registro Civil Nacional garantirá único número de identificação, afirma Dilma

por Anne Warth e Rafael Moraes Moura | Estadão Conteúdo

Registro Civil Nacional garantirá único número de identificação, afirma Dilma
Foto: José Cruz/Agência Brasil
A presidente Dilma Rousseff disse nesta quinta-feira (28) que a criação do Registro Civil Nacional (RCN) vai simplificar e desburocratizar a relação dos cidadãos com o Estado. Por meio desse registro, os brasileiros terão apenas um número de identificação, que vai unificar cadastros de diversos documentos como carteira de identidade, CPF e título de eleitor, incluindo mudanças de estado e capacidade civil. Os cidadãos brasileiros ou naturalizados serão identificados por suas impressões digitais e faciais. Os dados serão compartilhados entre órgãos da administração pública de União, Estados, Distrito Federal e municípios. O objetivo é o de que 200 milhões de brasileiros sejam registrados nos próximos três anos. "A criação do Registro Civil Nacional garantirá a cada cidadão brasileiro um único número de identificação, ao qual estarão associados todos os outros documentos. Quem não sonha sair de casa carregando apenas um documento, em vez de ser obrigado a andar com vários deles?", afirmou a presidente. "Nós nos propusemos a ajustar processos e procedimentos para que cada cidadão seja tratado como único que é, abolindo os vários números que hoje o representam." O registro único será feito numa parceria entre o Executivo e o Judiciário, que já fez a coleta de dados biométricos de cidadãos em diversas cidades - dos 142 milhões de eleitores brasileiros, 24,5 milhões já foram registrados biometricamente. O projeto de lei que cria o Registro Civil Nacional será encaminhado ao Congresso. "O Estado tem o dever de ser mais eficiente, adotando todos os recursos tecnológicos para atender bem ao cidadão", afirmou a presidente. "Vamos somar recursos humanos e financeiros para finalmente viabilizar a criação de um único número de registro." A implementação e a gestão do processo serão feitas por um comitê de representantes dos dois poderes, de forma igualitária, para racionalizar o uso de recursos públicos. "Isso vai permitir serviços mais céleres e eficientes.". "O Congresso Nacional certamente analisará essa proposta de sugestão e nos apoiará no desafio de inaugurar uma nova etapa na relação do Estado com os brasileiros e brasileiras, relação que, sobretudo, será bem mais simples", disse a presidente.
Diretor da Aneel aposta na redução de tarifas de energia elétrica em 2016
Foto: Agência Brasil
O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, afirmou nesta quarta-feira (27) que acredita que a energia elétrica deve reduzir em 2016. “Acredito que ano que vem tem uma perspectiva de haver uma redução na tarifa. Eu diria redução mesmo. Porque o custo da energia está no máximo, e ao reduzir o custo da energia, reduz a tarifa. A parcela A tem aquela lógica, repasse de custo. Se o custo é menor, reduz a tarifa”, disse Rufino, durante o 12º Encontro Nacional de Agentes do Setor Elétrico (Enase). De acordo com o gestor, entre os fatores que podem influenciar na queda do custo da energia é a melhora no regime hidrológico. “O que vivemos nos anos de 2014, 2015 é um patamar de tarifas chegando no limite do tolerável. Então, só o ponto de vista do regime hidrológico é uma variável que nós não controlamos, mas temos expectativa que seja melhor, positivo, esse é um fator”, afirmou. Rufino apontou também a adoção de cotas para a renovação da concessão de hidrelétricas. “A cota é infinitamente mais barata do que qualquer outra contratação que está lastreando o mix da distribuidora. Então, tem um volume de energia que vai ser revestido na forma de cota. E isso também é sinal concreto da redução da tarifa, e também essa questão dos encargos. (…) Tem um sinal de redução no conjunto de custos que impacta positivamente a tarifa”.
Quinta, 28 de Maio de 2015 - 20:15

Liminar determina divulgação de sócios do Vitória

por Glauber Guerra

Liminar determina divulgação de sócios do Vitória
Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias
O grupo de oposição “Vitória Livre” conseguiu uma liminar nesta quinta-feira (28), que obriga a diretoria do clube Rubro-negro a divulgar a lista de sócios do clube  no prazo de 24 horas sob pena de R$ 10 mil, em caso de descumprimento. Além disso, a proferida pelo juiz Roberto José Lima Costa, da 4ª vara cível de Salvador, determina que o Vitória não realize mudança estatutária sem a convocação da assembleia geral. Carlos Pinho, advogado do Vitória Livre, comemorou a decisão. “Muitos conselheiros não são sócios do clube. A maioria dos membros são indicados por quem estão no poder. Após a divulgação da lista, iremos saber quais os conselheiros são sócios”, disse o causídico, em entrevista ao Bahia Notícias. Clique aqui e confira a liminar.
Governo fixa em R$ 8,9 bi custeio de funcionamento básico do Executivo
Decisão foi tomada por ministro do planejamento |Foto: José Cruz/Agência Brasil
O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão limitou a R$ 8,89 bilhões as despesas de custeio de órgãos do Poder Executivo em 2015. A determinação foi publicada nesta quinta-feira (28), uma semana após o anúncio do corte de R$ 69,9 bilhões no orçamento federal, e diz respeito aos gastos necessários ao funcionamento básico das instituições. De acordo com a Agência Brasil, a portaria prevê que os cortes atingirão itens como diárias e passagens, locação de imóveis, fornecimento de alimentação, fretes e transporte de encomenda e serviços de consultoria. Os limites variam de acordo com cada órgão público. Por exemplo, o binete da vice-presidência e as secretarias de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e da Micro e Pequena Empresa têm os limites mais baixos - R$ 2,39 milhões, R$ 7,82 milhões e R$ 8,2 milhões, respectivamente. Os ministérios da Defesa e da Justiça, por outro lado, concentram os tetos mais altos: de R$ 1,1 bilhão e R$ 872,2 milhões. Os ministérios da Saúde e da Educação não tiveram os limites para custeio estabelecidos. A medida para redução dos custos também não se aplica a créditos extraordinários abertos e reabertos em 2015, despesas financiadas por meio de doações e convênios, gastos relacionados ao Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), despesas obrigatórias e despesas relacionadas a grandes eventos. Apesar disso, a portaria suspende novas contratações de locação, aquisição e reforma de bens imóveis, locação e aquisição de veículos e locação de máquinas e equipamentos. Caberá a cada órgão organizar seus gastos de acordo com os limites estabelecidos, com acompanhamento periódico do Planejamento.
Convocado por deputada, Amado Batista defende redução da maioridade penal
Foto: Divulgação
Por convocação da deputada federal Magda Mofatto (PR-GO), o cantor Amado Batista participou de audiência da Comissão Especial instalada para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171, que defende a redução da maioridade penal e defendeu a proposição. “Um adolescente que é capaz de definir o destino do País, por meio do voto, tem de cumprir com suas obrigações penais”, disse Batista, que afirmou também que o Estado não pode “passar a mão pela cabeça” dos adolescentes que cometem crimes. “O cara mata, decepa a cabeça das pessoas e fica três meses internado. Vai fazer isso nos Estados Unidos?”, pontuou. O cantor sugeriu também que, além da aprovação da PEC, a Constituição e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) devem sofrer modificações para permitir que os jovens possam trabalhar com menos de 16 anos, o que contribuiria com a redução das infrações. As afirmações de Batista foram alvo de críticas de alguns deputados. Para Erika Kokai (PT-DF), a permissão do trabalho “relativiza os direitos das crianças pobres”. Já Jean Wyllys (Psol-RJ), em publicação feita em sua página no Facebook, questionou a “autoridade” no assunto do cantor, que motivou sua participação no debate. “A autora do requerimento que convidou Amado Batista para iluminar o debate acerca da redução da maioridade penal é a deputada Magda Mofatto (PR-GO); e a "justificativa" do convite é o fato de o compositor ter feito uma canção em que sugere que todas as crianças pobres devem trabalhar para não caírem na delinquência. Mas pesou também a experiência de vida do cantor, que teria trabalhado na infância e, por isso, segundo ele, não incorrera em atos infracionais (ele não usou essa expressão, claro)”. Wyllys também destacou os argumentos de Batista. “A fala de Amado Batista - que durou cerca de DOIS MINUTOS - foi bastante coerente com as justificavas do requerimento que o convidou. Entre as iluminações trazidas pelo cantor, destaco a defesa de que todas as crianças e adolescentes pobres trabalhem como forma de se prevenirem da delinquência e a acusação de que a defesa de crianças e adolescentes infratores é "COISA DE COMUNISTA E PETISTA". Segundo informações do portal UOL, Magda Mofatto convidou ainda outras personalidades como os jornalistas José Luiz Datena, Marcelo Rezende, Rachel Sheherazade, Caco Barcellos, e o médico e escritor Dráuzio Varella.
ACM Neto vai a Brasília tratar de fusão entre DEM e PTB
Foto: Divulgação Facebook
Prefeito de Salvador, ACM Neto foi a Brasília para tentar destravar a fusão do seu partido, o DEM, com o PTB. Segundo a coluna Expresso, da Época, as negociações, que avançavam em alta velocidade, emperraram nos últimos dez dias. Os dois partidos ainda não se entenderam sobre quem vai comandar cada diretório estadual. ACM Neto e o presidente nacional do DEM, senador Agripino Maia (RN), marcaram um encontro para o final do dia. A cúpula do PTB está apreensiva, porque considera que a reunião entre os dois caciques do DEM, ACM Neto e Agripino, será decisiva para a articulação.
Feira: Jovens que cumprem medida socioeducativa fazem protesto
Foto: Aldo Matos / Acorda Cidade
Cerca de 20 adolescentes que cumprem medida socioeducativa no Case Zilda Arns subiram no telhado de um pavilhão da unidade na manhã desta quinta-feira (28). Leia mais na coluna Municípios.
Deputado é flagrado vendo filme pornô durante sessão da Câmara dos Deputados
Foto: Reprodução/ SBT Brasil
O SBT Brasília pegou no flagra alguns deputados entendiados com a sessão em que foram votados vários pontos importantes da chamada "reforma política", como o financiamento privado de campanha e a reeleição para cargos executivos. Eles estavam assistindo a vídeos pornográficos no celular. Em vez de prestar atenção nos discursos dos colegas, refletir sobre o voto ou se preocupar com o que os eleitores pensam, um grupo começou a agir de forma suspeita: um deputado colocava o celular debaixo da mesa, chamava um colega que logo avisava outro... Com vários parlamentares amontoados em um canto, a câmera do SBT flagrou o ocorrido e postou um curto clipe no Facebook para servir de denúncia. Alguns comentários nas redes sociais apontaram que o deputado que aparece primeiro no vídeo seria João Rodrigues (PSD-SC). O BuzzFeed Brasil entrou em contato com o deputado, que confirmou por telefone que é ele mesmo nas imagens.Segundo o deputado, as imagens foram enviadas em um grupo de WhatsApp. “Tenho 80 grupos de WhatsApp e não consigo controlar tudo o que é compartilhado neles”, disse. Questionado se isso acontece sempre durante as sessões, o deputado disse que é “algo comum”.
Quinta, 28 de Maio de 2015 - 19:20

Câmara rejeita emenda e mantém coligações em eleições proporcionais

por Ricardo Della Coletta e Nivaldo Souza | Estadão

Câmara rejeita emenda e mantém coligações em eleições proporcionais
Foto: Gustavo Lima / Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados rejeitou nesta quinta-feira (28) uma emenda que queria acabar com as coligações em eleições proporcionais. Eram necessários ao menos 308 votos para aprovar esse dispositivo, mas houve apenas 206 votos a favor. Se manifestaram contra 236 parlamentares e houve cinco abstenções. Com a decisão, ficam mantidas as regras atuais, pelas quais os partidos políticos podem se coligar nos pleitos para vereador, deputado estadual e federal. O PSDB foi o partido que em Plenário mais defendeu a aprovação da emenda, mas acabou derrotado. O argumento é que as coligações são formadas sem identidade ideológica entre as legendas e de olho apenas na partilha do tempo de televisão. "Era a alternativa que nos restava para salvar algo substancial na reforma política", avaliou o deputado Domingos Sávio (PSDB-MG). "Não conseguimos avançar no fundo partidário e vamos continuar com eleições em que o eleitor vota em alguém e elege uma pessoa de outro partido e de outra ideologia. Isso é enganar o eleitor", disse.
 Romário: 'Del Nero será o primeiro convocado da CPI do Futebol'
Foto: Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados
Motivado pelo escândalo que culminou na prisão de membros da Fifa, o senador Romário (PSB) conseguiu nesta quinta-feira (28) tirar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Futebol do papel. Após a aprovação da CPI pelo Senado, o ex-jogador, em entrevista ao Uol Esporte, voltou a criticar o atual presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e afirmou que o mandatário terá muito a explicar durante as investigações.  "O objetivo maior da CPI é moralizar o futebol brasileiro como um todo. A CPI, aliás, vai chamar-se CPI do Futebol e não CPI da CBF. Quero, sim, ouvir Ricardo Teixeira e o Marco Polo Del Nero. Eles comandam o futebol brasileiro há anos e têm muito a explicar. Del Nero será o primeiro convocado. Quanto ao Marin, já nem há mais o que suspeitar. Está preso. Mas a CPI vai muito além da CBF.", afirmou. Na mesma entrevista, Romário afirmou que deseja que os depoimentos se iniciem o mais rápido possível. "Eu espero que na semana que vem. Se não for na semana que vem, no máximo, na próxima. A CPI será instalada o mais rápido possível", concluiu.
Gente como a gente! Internautas postam fotos de Saulo andando de ônibus em Salvador
Foto: Reprodução / Instagram
A manhã desta quinta-feira (28) vai ser lembrada por muito tempo por quem pegou o ônibus da linha Boca do Rio x Ribeira. O cantor Saulo Fernandes utilizou o transporte público para fazer uma gravação. Confira a matéria completa e vídeos do momento na Coluna Holofote!
Quinta, 28 de Maio de 2015 - 19:05

Vitória anuncia rescisão contratual do zagueiro Saimon

por Glauber Guerra

Vitória anuncia rescisão contratual do zagueiro Saimon
Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias
O zagueiro Saimon não é mais jogador do Vitória. A diretoria do Rubro-negro anunciou nesta quinta-feira (28) a rescisão contratual do atleta. O defensor estava fora dos planos do clube desde abril, quando foi liberado para procurar uma nova agremiação. Saimon, de 24 anos, desembarcou na Toca do Leão no início do ano e defendeu a equipe em quatro partidas. Seu vínculo iria expirar em dezembro do ano que vem. O destino do zagueiro é o Figueirense, que disputa a Série A do Campeonato Brasileiro.

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