Quarta, 02 de Setembro de 2015 - 01:46

Diretor do Bahia leva 'copada' durante triunfo sobre o CRB

por Felipe Santana

Diretor do Bahia leva 'copada' durante triunfo sobre o CRB
Foto: Divulgação
O Bahia venceu o CRB por 3 a 2, na noite desta terça-feira (1º), na Arena Fonte Nova, e retornou ao grupo dos quatro líderes da segunda divisão. Mas, após o apito final do árbitro Fábio Filipus, o que mais chamou a atenção de todos não foi a comemoração da torcida ou a posição do clube na classificação da competição nacional. Além do 'desentendimento' entre torcedores e atletas, no momento da comemoração do terceiro gol, houve outro problema no estádio durante a realização da partida. Em um dos camarotes da Arena Fonte Nova, onde costumam assistir a todos os jogos do tricolor, membros da diretoria executiva do Bahia foram hostilizados por torcedores que estavam no setor Lounge Premium. Um espectador, muito exaltado com o empate momentâneo da equipe alagoana, não se conformou com o que viu dentro das quatro linhas e arremessou um copo de cerveja em direção ao espaço destinado aos funcionários do Bahia. O objeto bateu no vidro de proteção que faz a divisão dos setores e depois pegou no gerente jurídico da agremiação, Vitor Ferraz. No local, no momento do incidente, estavam presentes os membros da diretoria acompanhados de familiares e filhos, como no caso de Jorge Avancini e Marcelo Barros.
Quarta, 02 de Setembro de 2015 - 01:17

Tricolores acusam atletas de gestos obscenos e Kieza sai em defesa do grupo

por Felipe Santana

Tricolores acusam atletas de gestos obscenos e Kieza sai em defesa do grupo
Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias
Foi um final de partida surpreendente. Primeiro, após abrir uma vantagem de dois gols, o Bahia voltou a sofrer no segundo tempo. Levou dois gols, ambos em cruzamento para área, o que tirou boa parte dos tricolores do sério, na Arena Fonte Nova. Muitos deles, inclusive, vaiaram o time e pediram a saída do treinador Sérgio Soares. No entanto, com o gol marcado pelo volante Gustavo, aos 47 minutos, o cenário mudou parcialmente. Muitos comemoraram o triunfo, que recolocou o Bahia no grupo dos quatro líderes da Série B, enquanto os demais continuaram a vaiar o elenco. A ira de alguns tricolores, apesar do gol do resultado positivo, não ficou ligada apenas ao desempenho em campo. Segundo torcedores, na hora da comemoração, atletas como Rômulo e Kieza teriam realizado gestos obscenos e direcionado palavrões aos tricolores que acompanhavam ao jogo no setor oeste do estádio, atrás do banco de reservas, onde boa parte clamava pela demissão de Sérgio Soares.



Horas depois do triunfo, e já fora do estádio, o centroavante Kieza, autor de dois gols, utilizou seus perfis nas redes sociais para comentar o que aconteceu após o jogo diante do CRB, nesta terça-feira (2), e se desculpou pela atitude que, segundo ele, não teve intenção de ofender aos presentes na Fonte Nova. "Quando cobrei na hora do terceiro gol, eu não quis jamais ofender a torcida ou um torcedor em especial. Nós somos cobrados todo o tempo e sei que se há cobrança é porque vocês confiam que podemos mostrar muito mais!!! Também sei, que vocês podem nos apoiar até o apito final!! Eu sempre respeitei, respeito e vou respeitar a torcida do Bahia enquanto aqui eu estiver...", escreveu.



Capitão da equipe na noite, Kieza também falou sobre o comportamento da torcida, que compareceu em pequeno número na Fonte Nova (6.515), e pediu apoio ao grupo até o término da competição. " Sei que o verdadeiro torcedor do clube joga junto com a gente, apoia também nas horas difíceis, pois, torcer quando o time tá bem realmente é mais fácil, mas nessas horas que a gente percebe que o amor sempre vai falar mais alto", encerrou. 
Quarta, 02 de Setembro de 2015 - 00:50

‘Águia de Haia’: 10 prefeitos baianos têm bens bloqueados; metade é filiada ao PDT

por Luís Filipe Veloso/ Fernando Duarte

‘Águia de Haia’: 10 prefeitos baianos têm bens bloqueados; metade é filiada ao PDT
Foto: Reprodução/ Tremedal Revista
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou o bloqueio dos bens de 10 prefeitos baianos após as investigações da operação “Águia de Haia”, deflagrada pela Polícia Federal (PF), que identificou desvios de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A decisão foi publicada no Diário Oficial da Justiça em 20 de julho e atinge os prefeitos de Camamu (Emiliana Assunção Santos - PP), Itapicuru (José Moreira de Carvalho Neto - PDT), Livramento de Nossa Senhora (Paulo César Cardoso de Oliveira - PRP), Mairi (Raimundo de Almeida Carvalho - PDT), Mirangaba (Dirceu Mendes Ribeiro - PDT), Nova Soure (José Arivaldo Ferreira Soares - PDT), Paramirim (Júlio Bernardo Brito Vieira Bittencourt - PSD), Ruy Barbosa (José Bonifácio Marques Dourado - PT), Teixeira de Freitas (João Bosco Bittencourt - PT) e Uauá (Olímpio Cardoso Filho - PDT). A polícia suspeita que o esquema tenha desviado o montante de R$ 57 milhões em verbas federais para o uso exclusivo na área da educação. O registro dos autos, no entanto, não foram localizados nos sistemas da Justiça Federal ou do TJ-BA.
Quarta, 02 de Setembro de 2015 - 00:00

Canarana: Vereador acusa prefeito de fraudes em licitações

por Francis Juliano

Canarana: Vereador acusa prefeito de fraudes em licitações
Foto: Jamile Amine / Bahia Notícias
Um vereador de Canarana, na região de Irecê, acusa o prefeito da cidade, Reinan Oliveira (PT), de irregularidades em licitações no município. Os processos em questão se referem a diversos serviços, entre eles, contratos de transporte e merenda escolar. Segundo o vereador Djalma Souza (PCdoB), relator de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) na Câmara local, os casos suspeitos são referentes a 2013, primeiro ano da gestão de Reinan, mas ele suspeita que a prática tenha continuado em toda a administração atual. Uma das gravidades apontadas pelo vereador é que em mais de 70% das licitações (veja documento), as empresas concorrentes não tinham certidões negativas, o que vai de encontro à lei de licitações e contratos. Em outro processo, os documentos apresentados pela vencedora eram de um após a realização da concorrência. “Tinham outros vícios, como se colocar três empresas para ganhar os contratos. Em cada mês, uma empresa dessa vencia”, conta o vereador em entrevista ao Bahia Notícias. O edil diz que a CEI, que foi encerrada em agosto passado, sugeriu o indiciamento o prefeito e o presidente da Comissão Permanente de Licitações, Edvaldo Paiva de Souza, nos crimes de improbidade administrativa, pelas irregularidades licitatórias. Mas Souza acredita que há mais questões a serem investigadas. Por isso, levou o caso para o Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Polícia Federal, Polícia Civil e Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Ele espera que os órgãos intercedam por Canarana. “A gente pede que esses órgãos de controle formem uma espécie de força-tarefa e façam uma investigação. Porque com a gente, parece que não tem como. Eles não dão atenção”, declarou Souza. O BN tentou o contato com a prefeitura de Canarana, mas não conseguiu falar com o prefeito. "Nem a prefeitura nem a Câmara têm telefones", ironizou o vereador.
Com crescimento de mais de 3.000% na Bahia, uso de Ritalina é questionado por especialista
Foto: Reprodução
Dados do Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC) revelam uma venda descontrola do medicamento Metilfenidato, mais conhecido como Ritalina, no Brasil. A substância é recomendada por profissionais da área da saúde para o tratamento do Transtorno de Déficit de Hiperatividade e Atenção (TDAH). Apenas na Bahia, houve um salto de mais de 3.000%. Enquanto no primeiro semestre de 2009, foram vendidas 433 caixas do medicamento, foi registrada a venda de 58.719 caixas no mesmo período de 2014. De acordo com a pesquisadora da Faculdade de Educação da Ufba e membro do Fórum sobre a Medicalização da Educação e da Sociedade, Lygia de Sousa Viégas, esses números são referentes aos remédios prescritos por médicos, já que existe ainda um forte mercado paralelo da substância, que só pode ser adquirida com prescrição. Para a especialista, esses dados estão ligados à medicalização da educação e da sociedade, que abrange um cenário ainda maior. "A medicalização não se refere apenas ao uso de medicamentos. É um fenômeno mais amplo que isso. A gente pode traduzir como um processo por meio do qual a gente, diante de questões sociais complexas, ao invés de tentar entender, transforma essas questões em problemas individuais e, na sua radicalidade, em doenças individuais", explicou. Um exemplo de medicalização pode ser visto quando uma criança não acompanha o ensino de uma escola e, ao invés de identificar o problema no ensino, os envolvidos apresentam um diagnóstico de problema de aprendizagem. "A própria expressão 'problema de aprendizagem' transfere para o aluno a complexidade do processo de escolarização do Brasil. Até porque, se a gente for parar para notar, o número de crianças que não consegue aprender a ler e escrever no que se chama de 'idade certa' atinge quase metade da população escolar. Será que o problema é da criança?", questionou Lygia.


Muitas crianças são diagnosticadas com TDAH | Foto: Cesar Brustolin/ SMCS

Apesar do grande número de crianças atualmente diagnosticadas com TDAH, o problema e o próprio diagnóstico são questionados por especialistas. "O diagnóstico do TDAH é interessante, porque se afirma que é uma doença neurológica de origem genética, mas a avaliação é um questionário de 18 perguntas", explicou a pesquisadora. As perguntas, disponíveis na internet, abrangem comportamentos muitas vezes comuns a crianças saudáveis. "São comportamentos que quase todas as crianças têm, mas nem todas são encaminhadas para diagnóstico, então os pais acreditam que há algum problema". Com o uso da Ritalina, é possível identificar um aumento na concentração, mas também muitos efeitos colaterais, sendo o principal deles a dependência química. "É importante destacar ainda que esse medicamento afeta o mecanismo endócrino-metabólico da criança, então crianças que tomam Ritalina de forma prolongada crescem menos e ganham menos peso", afirmou Lygia. Além disso, a substância também pode causar alucinações, psicose, taquicardia e tiques nervosos em seus usuários. Existem ainda adultos que fazem uso da Ritalina não só para aumentar a concentração, mas também como entorpecente devido aos seus efeitos colaterais. "Existem muitos pré-universitários que se preparam para entrar na universidade e vão para psiquiatras, falam que estão com meia dúzia de sintomas e saem de lá com a caixinha da Ritalina, com o objetivo de melhorar seu desempenho no processo de seleção. Algumas pessoas já vêm chamando de doping intelectual. Existe ainda o consumo recreativo do medicamento como entorpecente", esclareceu a especialista. Para discutir o tema, acontece até esta sexta-feira (4) o IV Seminário Internacional "A Educação Medicalizada", no Centro de Convenções de Salvador. O evento gratuito terá a participação de conceituados pesquisadores dos Estados Unidos, Portugal, Itália e de várias regiões do Brasil.
Quarta, 02 de Setembro de 2015 - 00:00

Prefeitura e governo do Estado disputam quem inaugura mais encostas

por Alexandre Galvão

Prefeitura e governo do Estado disputam quem inaugura mais encostas
Foto: Valter Pontes/Agecom
As encostas em Salvador viraram motivo de briga entre oposição e governo. A celeuma gira em torno de uma questão secundária: a paternidade das obras. A prevenção da vida, que deveria ser a questão principal, no entanto, tem ficado em segundo plano. Membros do governo do prefeito ACM Neto (DEM) na Câmara Municipal de Salvador (CMS) dizem que o governador da Bahia, Rui Costa (PT), está “olhando demais por Salvador e esquecendo do interior”. Líder do gestor, Joceval Rodrigues (PPS) diz que Costa está “tentando alcançar o ritmo do prefeito”. “Que bom que o governo do estado está tentando acompanhar o prefeito, pois o prefeito vem fazendo obras na cidade com toda dificuldade”, apontou. Oposicionista, Aladilce Souza (PCdoB) critica a falta de um “plano de encostas”. “O prefeito deveria ter dado prioridade ao plano de contenção de encostas, não fez. Já estamos no penúltimo ano de mandato dele e ele não apresentou um plano”, apontou. Enquanto a briga se acirra, a prefeitura anunciou 50 obras de contenção e o governo do Estado, 98.
Terça, 01 de Setembro de 2015 - 23:09

Veja os gols de Bahia 3 X 2 CRB

Terça, 01 de Setembro de 2015 - 22:46

Bahia vence no final e retorna ao G4

Bahia vence no final e retorna ao G4
Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias
Bahia empatou mais uma vez? Não. Perdeu? Também não. O Bahia voltou a mostrar porque é um dos favoritos ao acesso à primeira divisão, quebrou a sequência de quatro partidas sem vencer e derrotou o CRB por 3 a 2 na noite desta terça-feira (1º), na Arena Fonte Nova. Clique e saiba mais sobre o triunfo na Coluna Esportes. 
Terça, 01 de Setembro de 2015 - 22:25

Vitória sai na frente, mas vacila e perde para o Bragantino

Vitória sai na frente, mas vacila e perde para o Bragantino
Foto: Reprodução / Premiere
O Vitória perdeu para o Bragantino por 2 a 1 nesta terça-feira (1º), no Estádio Nabi Abi Chedid, o Leão saiu na frente com Robert. No entanto, a equipe vacilou e permitiu a virada dos donos da casa. Com o resultado, o Rubro-negro continuou com 38 pontos e deixou a liderança da Série B. Saiba mais detalhes na Coluna Esportes.
'Chegou um momento que não consegui mais suportar', diz mulher abusada por freiras
Foto: Reprodução/ BBC Brasil
Uma mulher diz ter sido vítima de abusos constantes em um orfanato católico quando tinha entre seis e 11 anos, na década de 1960, na Europa. A irlandesa Irene Kelly (nome fictício) relatou à BBC Brasil que os abusos começaram logo no primeiro dia em que chegou ao orfanato, pela manhã. "Fomos obrigadas a tomar banho. Fomos despidas. Nossos cabelos foram conferidos. Havia uma freira com um balde enorme cheio de material branco e um grande pincel. Ela nos pintou da cabeça aos pés", relatou. O líquido, conforme disse ter descoberto posteriormente, era loção de calamina, para o caso de as meninas terem sarna ou algo parecido. O relato de Irene quanto aos abusos sexuais não são isolados, de acordo com a BBC, mas muitas ainda não se tornaram públicas. "Foi tão ruim [o abuso] que chegou o momento em que não consegui mais suportar. Enfiei meus dedos numa tomada", relatou a mulher. Há duas semanas, a Igreja Católica da Escócia pediu "profundas desculpas" às vítimas de abusos sexuais, após a publicação de um relatório independente que critica o modo como a entidade administrou as denúncias recebidas. Um ex-arcebispo que seria o primeiro membro do clero a ser julgado pelo Vaticano por abuso de menores não poderá mais responder pelo crime. Na última quinta-feira (27), Josef Wesolowski, que tambéms eria julgado por posse de material pornográfico, morreu em decorrência de problemas de saúde.
Transalvador inicia credenciamento de moradores de regiões afetadas pelo Carnaval
Foto: Reprodução/CBN
O credenciamento dos moradores do entorno do Carnaval, para facilitar o acesso às ruas afetadas pelos circuitos, já foi iniciado. O prazo para confirmar endereço, dados pessoais e informações de contato pelo site da Transalvador encerra no dia 16 de outubro. Para validar o cadastro, o residente nas áreas atingidas devem inserir o número de seu IPTU e para a mudança de informações deve ser solicitada por meio de um formulário, que será analisado pela autarquia. Segundo o superintendente da Transalvador, Fabrizzio Muller, a medida vai “aperfeiçoar a entrega dos adesivos de acesso de carros ao perímetro fechado do Carnaval 2016”, em 32 mil domicílios da Barra, Ondina e Centro já cadastrados. “A população irá nos ajudar a validar se a cor de sua zona corresponde ao local do imóvel”, explicou. As localidades do 2 de Julho e Gamboa de Cima serão acrescentadas às regiões com restrição de acesso. 
Dilma Rousseff sanciona lei que reduz desoneração da folha de pagamento
Foto: Wilson Dias/ Agência Brasil
A presidente Dilma Rousseff (PT) sancionou a lei que revê a desoneração na folha de pagamento concedida a 56 setores da economia e aumenta as alíquotas incidentes sobre a receita bruta das empresas. A presidente vetou um trecho da lei que previa tributação diferenciada para o setor têxtil. A sanção e o veto estão publicados em edição extra do Diário Oficial da União desta terça-feira (1º). A lei foi aprovada no dia 19 de agosto pelo Senado após meses de negociação e era a última medida do ajuste fiscal que dependia de aprovação do Congresso. Criada em 2011 pelo governo, a renúncia fiscal atingiu, em 2014, cerca de R$ 22 bilhões. A desoneração trocava a contribuição patronal de 20% sobre a folha de pagamentos para a Previdência por alíquotas incidentes na receita bruta das empresas. Com a sanção de Dilma, o governo aumentou as duas alíquotas atuais de 1% e 2% para, respectivamente, 2,5% e 4,5%. A mudança poderá resultar em uma arrecadação de cerca de R$ 10 bilhões. As novas alíquotas só entrarão em vigor em 1º de dezembro, porque a lei determina prazo de 90 dias para a mudança na tributação. O trecho vetado por Dilma previa alíquota diferenciada, de 1,5%, para o setor têxtil. Na justificativa de veto, a presidenta argumentou que o tratamento especial ao setor resultaria em “prejuízos sociais” e contrariaria a lógica de economia do projeto. “A inclusão dos dispositivos, ao conceder alíquota diferenciada ao setor, implicaria prejuízos sociais e contrariaria a lógica do projeto de lei original, que propôs ajustes necessários nas alíquotas da contribuição previdenciária sobre a receita bruta, objetivando fomentar, no novo contexto econômico, o equilíbrio das contas da Previdência Social”, diz a mensagem de veto. Alguns setores tiveram aumentos diferenciados na tributação: no caso dos setores de call center e de transportes rodoviários, ferroviários e metroviários de passageiros, a taxa passou de 2% para 3%. Para as empresas jornalísticas, de rádio e TV; o setor de transporte de cargas; o de transporte aéreo e marítimo de passageiros; os operadores de portos; o setor calçadista; e a produção de ônibus e de confecções, a alíquota passará de 1% para 1,5%.
Polícia turca invade jornal após reportagem sobre envio ilegal de armas para EI
Ataque do EI em abril, no Afeganistão| Foto: Reprodução/ Jornal de Notícias
A polícia turca invadiu, nesta terça-feira (1), os escritórios de um grupo de mídia após o jornal 'Bugün' publicar uma reportagem sobre o envio ilegal de armas e explosivos para o Estado Islâmico (EI). De acordo com o jornal O Globo, o diário pertencente ao conglomerado Koza Ípek publicou ainda um vídeo mostrando a transferência ilegal, com consentimento das autoridades locais. Na gravação, uma quantidade de materiais é enviada para o grupo jihadista na Síria através da passagem de fronteira de Akçakale, enquanto autoridades aduaneiras da Turquia assistem à cena. Explosivos, tubos e placas de construção são enviados, de acordo com a publicação. O governo do presidente Tayyip Erdogan nega o envio ilegal das armas. A suspeita é que a Organização Nacional de Inteligência (MIT) seja o principal ator na transferência das armas. Em uma operação contra o terror, a Turquia lançou ataques contra militantes curdos e contra alvos do EI na Síria. Na semana passada, o país anunciou sua entrada na coalizão de combate ao grupo, lideirada pelos Estados Unidos.
Deputado quer barrar cobrança de estacionamento em shopping para quem consumir
Foto: Glauber Guerra/ Bahia Notícias
O deputado Roberto Carlos (PDT) quer que os consumidores não paguem estacionamentos nos shoppings da Bahia. De acordo com o projeto apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), a gratuidade seria para clientes que comprovarem despesa a partir de cinco vezes o valor da taxa cobrada. Segundo o parlamentar, o objetivo é exonerar a cobrança de estacionamento, pois ele entende que a isenção é uma forma de estimular o consumo, garantindo a manutenção dos empregos dos lojistas. “Se o cliente consome R$ 25,00 e o estacionamento custa R$ 5,00, o consumidor deve ficar isento da taxa de estacionamento”, disse o deputado Roberto Carlos. De acordo com o projeto de lei, a comprovação das despesas deverá ser feita por meio de notas fiscais com data do mesmo dia que o cliente usou o estacionamento do shopping. O benefício vale para clientes que permanecerem por, no máximo, seis horas no shopping. Também deve ser gratuita a permanência por tempo inferior a 30 minutos. Caso o consumidor ultrapasse o tempo previsto para a gratuidade, pagará o valor previsto na tabela. “Buscando sempre proteger a parte mais fraca e vulnerável das relações de consumo, alio-me aos defensores dos que entendem a prática ilegal e abusiva da cobrança de tarifa de estacionamento nos shoppings”, concluiu o deputado.
Terça, 01 de Setembro de 2015 - 21:20

Sucom apreende 10 mil publicidades irregulares em 2015

Sucom apreende 10 mil publicidades irregulares em 2015
Foto: Divulgação
Entre janeiro e agosto de 2015, 10.076 engenhos de publicidades irregulares foram apreendidos pela Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom). Faixas, banners, placas, blimps e estandartes foram apreendidos durante as 3.164 vistorias realizadas pelo órgão em diferentes bairros de Salvador. Em relação a 2014, foram apreendidos 20.146 engenhos publicitários. O secretário da Sucom, Silvio Pinheiro, afirmou que o número reflete o desconhecimento sobre a necessidade de solicitar a licença e a desobediência à legislação. "É necessário que a população saiba que qualquer peça publicitária, conforme estabelece o Decreto 12.642/00, necessita de licenciamento e muitas vezes, por não saber desta determinação legal, as pessoas colocam anúncios ou assemelhados em áreas impróprias", destacou. A declaração foi feita durante a comemoração do Dia do Outdoor, na Câmara Municipal de Salvador (CMS), nesta terça-feira (1). O decreto ao qual se refere Pinheiro prevê que a colocação de quaisquer anúncios ou engenhos publicitários, ainda que em áreas privadas, está sujeita à liberação do alvará de autorização e pagamento de taxas à Sucom.
Servidores da Justiça Eleitoral paralisam atividades nesta quarta
Foto: Reprodução/ TRE-BA
Servidores do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) interromperão, nesta quarta-feira (2), as atividades por conta da mobilização pela derrubada do veto da Presidência da República ao Projeto de Lei nº 28/15. O referido Projeto de Lei, que trata da recomposição salarial dos servidores do Judiciário Federal, tramita desde 2009 nas casas legislativas. Passando por todas as comissões no Congresso Nacional, recentemente foi aprovado, por unanimidade, no Senado Federal. Em 21 de julho, sofreu o veto da Presidente da República. A expectativa da categoria é de que o Congresso Nacional coloque em pauta e vote no sentido de derrubar o veto presidencial. Desde o início do movimento da categoria, neste ano, o Presidente do TRE-BA, Desembargador Lourival Almeida Trindade, afirmou publicamente seu apoio à reivindicação dos servidores do Poder Judiciário.
Justiça Federal: CNJ ratifica liminares que determinam desconto por dias não trabalhados
Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou, nesta terça-feira (1º), o desconto na remuneração dos servidores da Justiça do Trabalho pelos dias não trabalhados em decorrência do movimento grevista. A decisão foi tomada por voto da maioria dos conselheiros presentes à sessão. As liminares determinam ainda que as cortes desobstruam o acesso às dependências dos tribunais e adotem as medidas administrativas necessárias à garantia da continuidade da prestação jurisdicional, incluindo o acesso de advogados aos autos, independentemente de caráter urgente ou da existência de prazo em curso. “O Tribunal deve zelar pela maior continuidade possível de todos os serviços. É legítima a pretensão da requerente em assegurar o cumprimento dos direitos e garantias fundamentais dos advogados e cidadãos usuários do serviço jurisdicional, com a prestação ininterrupta de todos os serviços jurisdicionais do Tribunal requerido”, afirma o conselheiro Fabiano Silveira, relator dos Pedidos de Providência. Para o conselheiro, a paralisação das atividades em virtude do exercício do direito de greve implica na suspensão do contrato de trabalho. Portanto, os servidores devem suportar, em contrapartida a esse direito, o desconto em sua remuneração pelos dias parados, conforme se extrai de processos julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
PSDB estuda expulsar filiado que ameaça matar Dilma Rousseff em vídeo
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
O PSDB estuda a expulsão do advogado e ex-candidato a deputado federal pelo partido, Matheus Satlher Garcia. Nas redes sociais, o advogado ameaça matar a presidente Dilma Rousseff (PT). De acordo com nota enviada à imprensa, o presidente nacional da legenda, senador Aécio Neves, afirma que irá solicitar ao Conselho de Ética do PSDB a abertura de processo disciplinar contra Matheus Sathler Garcia com o objetivo de expulsá-lo do partido. Na avaliação do senador, as recentes manifestações violentas de Sathler contra a presidente Dilma Rousseff não condizem com o que prega o programa do PSDB nem estão em sintonia com o que se espera de um filiado ao partido.
Dólar fecha em R$ 3,68 e alcança R$ 3,70 durante o dia; valor é maior desde 2012
Foto: Agência Brasil
O dólar alcançou o maior valor desde 2002 nesta terça-feira (1º) e fechou em alta de 1,57%, cotado a R$ 3,686. Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, o último patamar mais alto ao qual o dólar chegou ocorreu no dia 13 de dezembro de 2002, quando a moeda bateu R$ 3,740. Nesta terça, na última hora de negociações, chegou a R$ 3,705. Analistas creditam a elevação à repercussão negativa à proposta de Orçamento do governo para 2016, entregue ao Congresso nesta segunda-feira (31), com a previsão de déficit de R$ 30,5 bilhões. Os sinais de desaquecimento da economia chinesa também pressionaram a oscilação. Em entrevista à Folha, o analista-chefe da Geral Investimentos, o déficit pode gerar uma redução da nota de risco do Brasil ainda este ano. 
Homem que atirou em esposa e em bebê queria simular assalto, diz polícia
Foto: TV Verdes Mares/ Reprodução
O gaúcho Marcelo Barberena matou a mulher após uma discussão e, para simular que havia ocorrido um assalto, atirou também na filha de 8 meses, Jade Carvalho. Essa é a conclusão do inquérito que a Polícia Civil deve entregar nesta terça-feira (1) sobre o assassinato de Adriana Moraes e sua filha, no dia 23 de agosto, em uma casa de veraneio em Paracuru, no litoral leste do Ceará. "Ele estava apaixonado por uma ex-colega de trabalho. Ele chorava por essa moça e planejou morar em Porto Alegre com essa amante e ele passou a ter muita raiva da Adriana", afirmou ao G1 a titular da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), Socorro Portela. A delegada disse ainda que no momento da discussão Barberena perdeu a cabeça e efetuou o disparo. "Então, ele pensou: 'Qual pai mataria sua própria filha?' Já que todo mundo falava que ele era um homem educado, amoroso com a família. Então, ele resolveu matar a pequena Jade para sustentar que, naquela hora, havia ocorrido um roubo", continuou Socorro. Inicialmente, o suspeito do assassinato havia apontado o ex-caseiro da casa de veraneio como autor do suposto ataque na madrugada de domingo, quando mãe e filha foram mortas enquanto dormiam. Os policiais e a delegada, no entanto, desconfiavam da história apresentada por Barberena e pelos familiares dele, que também estavam na casa pertencente ao pai de Adriana. "Ele se mostrou frio e desconfniado [quando foi trazido para a delegacia após o crime]", disse Socorro. O perito Charlton Bezerra explicou que o imóvel não foi arrombado, portanto, não houve assalto. "Foi constatado que em toda residência, do lado externo, na vizinhança, dava perfeitamente para ouvir os tiros. Principalmente por causa do horário, meia-noite", acrescentou. Barberena confessou a autoria do crime ao visitar novamente a casa na segunda-feira, mais de 24h após o assassinato. O suspeito deve continuar preso e está sendo acusado de duplo homicídio por motivo fútil, por impossibilitar defesa e por feminicídio.
Caravelas: lanchas quebram e crianças não assistem aulas há 15 dias; prefeito nega
Foto: Reprodução/ O Povo News
Moradores das comunidades ribeirinhas da cidade de Caravelas, no Extremo Sul do estado, denunciaram que os alunos atendidos pela rede municipal de ensino estão sem aulas há 15 dias, desde que as lanchas escolares apresentaram defeito. Saiba mais na Coluna Municípios.
Terça, 01 de Setembro de 2015 - 20:25

Mattis fica de fora do duelo contra o Bragantino; médico alega virose

por Glauber Guerra

Mattis fica de fora do duelo contra o Bragantino; médico alega virose
Foto: Glauber Guerra / Bahia Notícias
O zagueiro Guilherme Mattis, do Vitória, está fora do duelo contra o Bragantino, que será disputado na noite desta terça-feira (1º), logo mais às 20h30, em Bragança Paulista. De acordo com Wilson Vasconcelos, médico do clube, o defensor sofreu uma virose e por isso acabou vetado pelo DM. No entanto, a imprensa paulista dá outra versão para o caso. O atleta pertence ao Braga e um acordo de cavalheiros foi firmado entre os dois clubes para que Mattis não atuasse no confronto. Porém, essa prática não é mais permitida pela CBF. Com isso, o zagueiro Vinicius foi escalado no seu lugar.
Preso jovem acusado de esfaquear segurança de escola em Camaçari
Foto: Reprodução/ Google Street View
A polícia militar de Camaçari, na região Metropolitana de Salvador, prendeu nesta terça-feira (1) o estudante Everton Santiago da Fonseca, de 19 anos, acusado da morte do vigilante Roque Félix Santa Rosa, de 57 anos, na noite de segunda-feira (31). De acordo com a titular da Delegacia de Homicídios da cidade, Maria Tereza Santos, “Everton é aluno do ensino médio naquela escola e disse que matou o vigia porque este o acusava de ser usuário de drogas e ter envolvimento com o tráfico”. A arma utilizada no crime foi apreendida e encaminhada ao Departamento de Polícia Técnica (DPT) para perícia. O suspeito está preso na carceragem da 18ª Delegacia, em Camaçari. A polícia civil apura se ele tem relações com um traficante local conhecido como Júnior.
Terça, 01 de Setembro de 2015 - 20:20

Deputados querem mudar lei para garantir poder de CPIs

Deputados querem mudar lei para garantir poder de CPIs
Foto: Lula Marques/ Agência PT
A decisão dos executivos da Odebrecht de não responder as perguntas da CPI da Petrobras, em Curitiba (PR), fez com que alguns integrantes da comissão pedissem mudanças legislativas para garantir poder a comissões parlamentares de inquérito. Todos os depoentes convocados estavam amparados por habeas corpus que dão a eles o direito de não responder as perguntas dos deputados. “Temos que pensar seriamente em propor mudanças legislativas para que o poder de investigação da CPI seja garantido”, disse o deputado Valmir Prascidelli (PT-SP). A mesma proposta já havia sido feita pelo deputado Celso Pansera (PMDB-RJ). O advogado dos executivos da Odebrecht, Nabor Bulhões, resumiu o que considera ser os limites legais da CPI. “O STF tem dito que, em sessões públicas de CPI, não se pode revelar dados de processos criminais. Os senhores têm enorme contribuição a dar ao País, mas a matéria criminal é submetida a instância própria. Quando o STF dá uma decisão dessas [habeas corpus] é apenas com o objetivo de garantir a separação dos poderes”, disse.
Obras no Mercado Popular de Água de Meninos devem começar dia 20 de setembro
Foto: Reprodução/ Culpada Confesso
As obras no Mercado Popular de Água de Meninos, em Salvador, devem começar em 20 de setembro. O mercado será interditado para recuperação da parte administrativa, dos boxes, dos restaurantes, banheiros, área de vendas de peixes e caranguejos. Devem ser recuperadas a estrutura interna com pintura, piso, tratamento de esgoto, e instalada uma câmara refrigerada. Um novo estacionamento deve ser implantado na região do mercado, além de melhorias no asfalto e iluminação do local. As obras devem ser concluídas em 90 dias. No período da intervenção, os permissionários utilizarão a área externa do mercado. Os ambulantes que hoje ocupam a parte externa sem autorização devem ser notificados nos próximos dias, para que o ordenamento da área seja garantido.
Terça, 01 de Setembro de 2015 - 20:05

Vânia acusa prefeitura de tentar barrar Grito dos Excluídos; Sucom rechaça denúncia

por Fernando Duarte

Vânia acusa prefeitura de tentar barrar Grito dos Excluídos; Sucom rechaça denúncia
Foto: Montagem/ Bahia Notícias
A vereadora Vânia Galvão (PT) acusou a prefeitura de Salvador de tentar coibir a realização do Grito dos Excluídos no dia 7 de setembro, porém o titular da Secretaria de Urbanismo (Sucom), Silvio Pinheiro, rechaçou a denúncia. Segundo a petista, que preside a Comissão de Reparação da Câmara, “organizadores da manifestação informam que o município está cobrando R$ 5 mil reais por trio e o mesmo valor por cada mil pessoas que participarem do movimento”. Pinheiro rebate: “Vânia está falando o que não sabe”. “Qualquer evento na cidade passa pelo licenciamento da central de eventos. Não é a prefeitura quer cobrar. Existe uma lista de taxas que tem que ser pagas para qualquer tipo de evento. Mas, nesse caso, não tem que ter pagamento de nada. Isso é uma manifestação livre, não é um evento. A prefeitura não tem que autorizar”, explica o secretário. Na avaliação dele, há uma tentativa de politização por parte da vereadora. Vânia brada que o Grito dos Excluídos, tradicional manifestação popular do Dia da Independência, “não é negócio como os grandes blocos de carnaval, não é folia e nem bagunça, mas sim o exercício pleno da democracia”, ao acusar a prefeitura de tentar “calar o Grito dos Excluídos”. “Não existe autorização para manifestação popular. Seria quase que ditatorial”, assegura o titular da Sucom. 
Terça, 01 de Setembro de 2015 - 20:00

Grupo que desviou dinheiro da Petrobras atuou em mais estatais, diz MPF

por Fausto Macedo, Ricardo Brandt e Julia Affonso | Estadão Conteúdo

Grupo que desviou dinheiro da Petrobras atuou em mais estatais, diz MPF
Othon Luiz instalou esquemas, diz MPF | Foto: Reprodução/ Defesa Net
Na denúncia contra o ex-presidente da Eletronuclear, o almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, o Ministério Público Federal afirma que a organização criminosa que instalou um esquema de corrupção na Petrobras mantém ramificações em outros órgãos públicos federais. Segundo a força-tarefa da Operação Lava Jato, o grupo atuou de "forma estável e permanente com o objetivo de cometer crimes pelo menos até 5 de agosto de 2015" e avançou sobre contratos da Eletronuclear, Caixa Econômica Federal e no âmbito do Ministério do Planejamento. A acusação de 135 páginas, subscrita por 11 procuradores, pede o confisco de R$ 4,43 milhões - valor da propina supostamente paga ao almirante - e, cumulativamente, um valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração no mesmo montante. "A organização criminosa, em seu ápice, é a mesma que se instaurou no âmbito da Petrobras e que ramifica tentáculos em diversas entidades e órgãos da administração, tais como a Eletronuclear, a Petrobras, a Caixa Econômica Federal, Ministério do Planejamento, etc", aponta a denúncia. A Procuradoria estruturou a organização criminosa em 'núcleos básicos': econômico, administrativo, financeiro-operacional e político. A denúncia destaca ainda envolvimento de outra empreiteira, a Engevix, cujo diretor foi preso na 7ª fase da Lava Jato, em novembro de 2014. "O núcleo econômico, formado pelos executivos das empreiteiras Andrade Gutierrez e Engevix, os quais ofereciam e prometiam vantagens indevidas a Othon Luiz, em razão de crimes envolvendo licitações, contratos e aditivos que tinham interesse na Eletronuclear. Além disso, efetivamente pagavam vantagens indevidas ao então presidente da Eletronuclear mediante reiteradas operações de lavagem", afirma a Procuradoria. Segundo a denúncia, o núcleo administrativo era integrado por Othon Luiz, então presidente da Eletronuclear, "o qual solicitava, aceitava promessas e recebia vantagens indevidas pagas pelas empreiteiras Andrade Gutierrez e Engevix em razão do cargo que ocupava com o fim de proteger interesses das empresas no âmbito da estatal". "Para tanto, utilizava operações de branqueamento de capitais para dar aparência lícita aos recursos que auferia". O núcleo financeiro operacional, segundo a denúncia, era formado pelos acusados que teriam intermediado o repasse de propina da Andrade Gutierrez e da Engevix para a empresa Aratec Engenharia, de Othon Luiz, "apenas com intuito de dar aparência lícita às operações de repasse". As investigações que culminaram com a prisão do almirante Othon Luiz tiveram início com a delação premiada de Dalton Avancini. O empresário revelou que participou de uma reunião, em 2014, com outros empreiteiros, na qual se falou sobre "certos compromissos do pagamento de propina ao PMDB (1%) e a dirigentes da Eletronuclear". Em seu relato, citou o nome do almirante Othon Luiz. "O núcleo político, como se extrai da colaboração de Dalton Avancini, ao final da licitação dos contratos de montagem eletromecânica, foi efetuada, em setembro de 2014, uma reunião na sede da UTC na qual foram discutidas solicitações de vantagens indevidas oriunda de políticos", aponta a denúncia.
Terça, 01 de Setembro de 2015 - 19:50

ACM Neto sanciona Dia Municipal de Conscientização Antiaborto

por Alexandre Galvão

ACM Neto sanciona Dia Municipal de Conscientização Antiaborto
Fotos: Max Haack/Ag.Haack/Bahia Notícias
O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), sancionou nesta terça-feira (1º) a lei que institui o Dia Municipal de Conscientização Antiaborto. De acordo com o projeto, a segunda sexta-feira do mês de Maio irá marcar a data que, ainda de acordo com a legislação, tem por objetivo “multiplicar o conhecimento dos meios contraceptivos e gerar conscientização dos efeitos psicológicos e colaterais que um aborto causa na mulher e no feto”. O Dia Municipal de Conscientização Antiaborto será desenvolvido nas Escolas Municipais, Postos de Saúde e demais locais que atendam às comunidades, através de atividades e palestras anteriormente programadas. Antes de ser sancionada pelo democrata, a medida rendeu muita discussão na Câmara Municipal de Salvador (veja aqui, aqui e aqui).
Terça, 01 de Setembro de 2015 - 19:40

STF concede mais 30 dias para defesa de Fernando Collor

STF concede mais 30 dias para defesa de Fernando Collor
Foto: Waldemir Barreto/ Agência Senado
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu nesta terça-feira (1º) mais prazo para o senador Fernando Collor (PTB-AL) apresentar defesa ao tribunal. Com a decisão, os advogados terão 30 dias para rebater as acusações contra o parlamentar. Antes, o prazo era de 15 dias. Há duas semanas, Collor foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por corrupção em um dos inquéritos da Operação Lava Jato. De acordo com a Agência Brasil, o Supremo concedeu mais prazo para a defesa após os advogados de Collor alegarem que não tiveram acesso aos documentos que embasaram a denúncia da procuradoria. O relator da investigação da Lava Jato no STF, ministro Teori Zavascki, manifestou-se contra a prorrogação do prazo, afirmando que os documentos estão disponíveis na secretaria do tribunal. Teori foi voto vencido. Os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Celso de Mello votaram a favor do pedido da defesa. As investigações indicam que o parlamentar recebeu cerca de R$ 26 milhões de propina em contratos da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras. Collor também foi alvo da Operação Politeia, fase da Lava Jato que apreendeu três carros de luxo na Casa da Dinda, residência particular do ex-presidente da República. Na ocasião, a PF recolheu uma Lamborghini, uma Ferrari e um Porsche. Nesta segunda (31), a defesa do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), também pediu mais 15 dias para apresentar defesa ao Supremo. Cunha foi denunciado por corrupção e lavagem de dinheiro na Lava Jato. Após o oferecimento da denúncia ao Supremo, o presidente da Câmara e o senador Fernando Collor refutaram as denúncias. Em nota, Cunha rebateu com “veemência” e chamou de “ilações” a denúncia apresentada por Janot. No texto, ele se diz inocente e aliviado “já que agora o assunto passa para o Poder Judiciário”.
Renan cita Valesca e afirma que 'tiro, porrada e bomba' não reerguem nações
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), utilizou o trecho de uma música da funkeira Valesca Popozuda ao mencionar a crise econômica pela qual passa o país. "Tiro, porrada e bomba, para utilizar uma expressão tão contemporânea da música brasileira, não reerguem nações e espalham ruínas que, lamentavelmente, só ampliam os escombros. Nós não seremos sabotadores da nação e nem agentes de mais instabilidade", afirmou Calheiros. O senador participou nesta terça-feira (1º) da instalação de uma comissão especial que irá analisar os projetos da Agenda Brasil, proposta como contribuição ao Executivo para enfrentamento da crise econômica. Durante seu discurso, o senador defendeu a participação suprapartidária e afirmou que "os ciclos de maior gravidade não permitem a omissão notadamente dos homens públicos", de acordo com a Folha. "A crise não é apocalíptica, mas exige de todos nós engajamento total. A economia precisa andar, desamarrar seus pés. Quando ela anda, cresce o emprego, cresce o consumo, cresce o investimento", acrescentou. Calheiros destacou ainda que a proposição do 'Agenda Brasil' não foi para se aproximar do governo federal. "Não sou governista e nem oposicionista. Sou presidente de uma instituição. Não é tentativa de aproximação com ninguém. O governo tem prazo de validade, mas o país não tem prazo de validade. Os novos tempos não acolhem disputas extemporâneas, disputas de visões", pontuou. A comissão será presidida por Otto Alencar (PSD-BA) e terá Romero Jucá (PMDB-BA) como vice. O senador Blairo Maggi (PR-MT) será o relator.

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