zona azul

Um homem com mandado de prisão em aberto por dívida de pensão alimentícia foi detido na noite desta quarta-feira(20) em um estacionamento próximo à Arena Fonte Nova, em Salvador. A prisão ocorreu durante uma operação em conjunta da Guarda Civil Municipal e da Transalvador para coibir a atuação de flanelinha , que praticam extorsão e usurpação de função pública em áreas de Zona Azul. 

A prisão ocorreu oor volta das 22h, quando os os agentes lotados no GOE observaram dois indivíduos coagindo um motorista em um estacionamento próximo ao estádio. Durante a abordagem e revista pessoal, foi constatado que um dos suspeitos possuía um mandado de prisão ativo.

O indivíduo foi encaminhado à Polinter, no bairro do Vale dos Barris, para as providências cabíveis. A identidade dele não foi revelada. 

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) abriu uma investigação para apurar a suposta insuficiência de vagas destinadas a motocicletas no sistema de estacionamento rotativo de Salvador. A apuração, conduzida pela 5ª Promotoria de Justiça do Consumidor, teve início após denúncias que relatam dificuldades para encontrar vagas adequadas e sinalizadas para motos, especialmente na orla da cidade.

Segundo a portaria de instauração do inquérito civil, o MP-BA vai apurar se a Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador), responsável pela gestão do trânsito na capital, estaria negligenciando as necessidades dos motociclistas ao não oferecer espaços suficientes para esse tipo de veículo. A denúncia aponta ainda a falta de sinalização clara sobre os locais destinados às motos, o que configuraria possível violação ao direito à informação previsto no Código de Defesa do Consumidor.

A Promotoria também investiga se a Prefeitura de Salvador tem falhado em seu dever de fiscalização, permitindo que o serviço público de estacionamento não atenda de forma igualitária todos os usuários. A ação se baseia em dispositivos do Código de Defesa do Consumidor, que exige qualidade e transparência na prestação de serviços públicos, além da Constituição Federal e da Lei de Concessões de Serviços Públicos.

Em entrevista ao Bahia Notícias, alguns motociclistas relataram as dificuldades enfrentadas para estacionar o veículo na cidade. "É extremamente difícil estacionar em Salvador. Já é complicado para carros, imagine para motos", desabafa. Além disso, a escassez de vagas muitas vezes obriga os motociclistas a improvisar, até mesmo estacionando nas calçadas. "Às vezes a gente tem que parar na calçada porque não há opção", acrescenta.

Eles afirmam ainda que há disputa por vagas em estacionamentos destinados a carros. "Quando a gente tenta parar no estacionamento de carro, que às vezes é a única opção, aparece um flanelinha e nem sempre ele permite que a gente estacione", relata. Para eles, essa situação deixa os motociclistas vulneráveis a multas, remoções e até furtos.

Leito do BN mostra a dificuldade de estacionar. Foto: Arquivo Pessoal

Além do risco de penalidades, há também a preocupação com danos aos veículos. "Você fica exposto ao perigo de ter sua moto guinchada ou de atrapalhar a passagem de pedestres. Aí fica realmente difícil", lamenta.

Como primeiras medidas, o MP determinou que tanto a Transalvador quanto a Prefeitura de Salvador terão o prazo de dez dias úteis para se manifestar sobre as denúncias e apresentar explicações. Órgãos de defesa do consumidor, como Procon e Codecon, também foram acionados para informar se há registros de reclamações semelhantes.

Em nota, enviada para a reportagem do Bahia Notícias, a Transalvador afirmou que há um projeto para implementação de vagas específicas para os veículos. Além disso, a Superintendência explicou que as motos tem permissão para estacionar nas zonas azuis destinadas a carros.

Veja nota na íntegra:

A Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) informa que a autarquia já tem um projeto de implantação de vagas destinadas a motos na cidade. Alguns desses espaços já foram reservados em ruas do Centro, como na Rua do Salete, nas proximidades do Relógio de São Pedro, em ruas do bairro Dois de Julho. Técnicos da autarquia estudam novos espaços para implantação de novas vagas regulamentadas para estacionamento de motos, inclusive na região da Orla. No que tange à zona azul, os motociclistas podem estacionar as motos nas vagas de zona azul destinadas a veículos.

Um consórcio liderado pela empresa Serttel venceu a licitação para implantar o sistema de estacionamento Zona Azul em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). O resultado da licitação foi homologado nesta quarta-feira (24).

Além de implantar o sistema, o Consórcio Camaçari Estacionamento Digital também adquiriu o direito de operar, explorar e fazer a fiscalização de veículos estacionados nas vias públicas da cidade.

Segundo a prefeitura, com a implantação do sistema de gerenciamento digital eletrônico de veículos estacionados, “espera-se uma melhoria substancial na organização do tráfego, proporcionando maior fluidez e segurança nas vias públicas”.

A prefeitura de Salvador, por meio da Superintendência de Trânsito (Transalvador), regulamentou 767 vagas de estacionamento rotativo no bairro de Praia do Flamengo. Com a chegada do verão, a localidade é conhecida por receber diversos turistas e moradores da capital que buscam as praias da região para se refrescar e como forma de lazer. E foi pensando nisso que a gestão do prefeito Bruno Reis decidiu regulamentar as vagas em logradouros do bairro.

Ao Bahia Notícias, o superintendente de Trânsito de Salvador, Décio Martins, informou que a medida visa dar maior ordenamento ao fluxo de veículos e mais conforto à população do bairro. De acordo com o titular da Transalvador, a alta demanda de veículos tem gerado insatisfação de moradores, que reclamam constantemente de carros estacionados de forma irregular em vias da região.

Segundo portaria publicada pela Transalvador na última segunda-feira (15), o preço para estacionar nas vagas rotativas será fixado entre R$ 10 e R$ 20, de acordo com decreto sobre o licenciamento de eventos realizados na capital baiana. A Gerência de Sinalização (Gesin) fica encarregada pelos serviços de sinalização horizontal e vertical nos trechos, sendo reservadas 5% das vagas para pessoas com deficiência (PCD) e 5% das vagas para idosos.

As vagas regulamentadas estarão dispostas da seguinte forma:

I - Rua Clovis Bevilácqua, CEP 41603-120, sentido Ipitanga, lado direito, com início defronte ao imóvel de n° 80 e final defronte ao imóvel de n° 356, totalizando 20 (vinte) vagas;

II - Rua Clovis Bevilácqua, CEP 41603-120, sentido Stella Maris, lado direito, com início defronte ao imóvel de n° 315 e final defronte ao imóvel de quadra 36, lote 04, totalizando 21 (vinte e uma) vagas;

III - Alameda Martinica, lado direito, no trecho compreendido com início e final em frente ao lote 01, quadra 34, totalizando 26 (vinte e seis) vagas;

IV - Rua Desembargador Manoel Andrade Teixeira, no trecho compreendido com início em frente ao imóvel n°147 e final em frente ao imóvel n°28, totalizando 20 (vinte) vagas;

V - Alameda Cabo Frio, lado direito, no trecho compreendido com início em frente à Barraca do Pipa e final em frente ao imóvel n°08, totalizando 197 (cento e noventa e sete) vagas;

VI - Alameda Cabo Frio, lado direito, no trecho compreendido com início em frente ao imóvel n° 37 e final em frente ao poste n° 4501616734, totalizando 20 (vinte) vagas;

VII - Alameda Cabo Frio, lado esquerdo, no trecho compreendido com início e fim defronte à Barraca do Pipa, totalizando 07 (sete) vagas;

VIII - Rua Godofredo Filho, sentido Stella Maris, lado direito, com início lateral do imóvel de n° 10 e final do imóvel de n° 350, totalizando 20 (vinte) vagas;

IX - Rua Godofredo Filho, sentido Lagoa, lado direito, com início lateral da quadra de n° 19, lote 01 e final da quadra de n° 19, lote 13, totalizando 19 (dezenove) vagas;

X - Alameda Mar Del Plata, lado esquerdo, no trecho compreendido na frente do imóvel n°593 e final defronte ao lote 02 quadra 01, totalizando 54 (cinquenta e quatro) vagas;

XI - Alameda Mar Del Plata, lado direito, no trecho compreendido na frente ao lote 02 qd 01 e final defronte ao imóvel n° 593, totalizando 54 (cinquenta e quatro) vagas;

XII - Rua Zitelmann de Oliva, no trecho compreendido com início em frente ao imóvel n°110 e final em frente ao imóvel n°181, totalizando 40 (quarenta) vagas;

XIII - Alameda Bora Bora, no trecho compreendido com início em frente a lote 08 quadra n°22 e final em frente ao imóvel n°97/37, totalizando 30 (trinta) vagas;

XIV - Rua César Reis Filho, lado direito, no trecho compreendido com início em frente ao lote de n° 12 e final em frente ao lote de n° 09, quadra 30, totalizando 14 (quatorze) vagas;

XV - Rua Desembargador Adolfo Leitão Guerra, lado direito, no trecho compreendido em frente ao imóvel n° 70 e final em frente ao imóvel de n° 350., totalizando 25 (vinte e cinco) vagas;

XVI - Alameda Miami, totalizando 20 (vinte) vagas;

XVII - Rua Osmar Macedo, totalizando 20 (vinte) vagas;

XVIII - Rua Vidigal de Freitas Guimarães, totalizando 14 (catorze) vagas;

XIX - Rua Doutor Evandro Balthazar, totalizando 07 (sete) vagas;

XX - Rua Pasquale Magnavita, totalizando 18 (dezoito) vagas;

XXI - Rua Professor Dalmo Pontual, Bolsão, totalizando 30 (trinta) vagas;

XXII - Rua Professor Antônio Augusto Machado, Bolsão, totalizando 25 (vinte e cinco) vagas;

XXIII - Rua Thales de Azevedo, sentido Ipitanga, lado direito, com início defronte ao imóvel de n° 30 e final defronte ao imóvel de n° 592 totalizando 34 (trinta e quatro) vagas;

XXIV - Rua Thales de Azevedo, sentido Stella Maris, lado direito, com início defronte ao imóvel de n° 126 e final defronte ao imóvel de Quadra 19, lote 01, totalizando 57 (cinquenta e sete) vagas.

Através do Projeto de Indicação n° 177/2023, o vereador da Câmara Municipal de Salvador (CMS), Orlando Palhinha (União),  sugeriu a implantação do Programa Domingo é Zero ao prefeito Bruno Reis (União). A proposta prevê a isenção da taxa no estacionamento rotativo, conhecida como Zona Azul, aos domingos. 

Palhinha detalhou que “a iniciativa sugere que no primeiro dia da semana, quando a maioria das famílias saem para realizar algum tipo de lazer, os condutores possam desfrutar de mais tempo nos locais desejados sem se preocupar com a taxa de estacionamento”.

A Zona Azul foi criada com o objetivo de facilitar a disponibilidade das vagas rotativas de estacionamento na cidade.

Na regra geral, o método funciona de segunda-feira a domingo, das 7h a 0h, com multi-hora (2h, 6h e 12h).

Um assessor da prefeitura de Juazeiro, no Sertão do São Francisco, teve o pedido de desfiliação do PRTB feito pelo presidente da sigla na Bahia, Rogério Da Luz. Segundo o Rede GN, o fato veio a público nesta segunda-feira (7) e envolve José Carlos Medeiros, que também é suplente de vereador da cidade. Medeiros fez denúncias contra a direção da Companhia de Segurança, Trânsito e Transportes (CSTT).

Segundo o assessor da prefeitura, a companhia estaria negligenciando a fiscalização do trânsito na cidade a fim de viabilizar o retorno da cobrança do estacionamento de zona azul por uma empresa privada. O sistema de cobrança foi suspenso em julho passado.

Por conta do imbróglio, Rogério Da Luz não gostou das críticas e pediu que o assessor deixasse o PRTB. “Estou falando isso porque estou vendo o primeiro suplente do nosso partido José Carlos Medeiros reiteradamente com suas falas inoportunas que não correspondem à verdade e que não se enquadram com a nossa forma de fazer política. Desta maneira peço ao vereador que se desfilie imediatamente e caso não faça isso, você não é uma pessoa mais bem-vinda no partido, passará pelo Conselho de Ética e deverá ser expulso por falar de dirigentes partidários. Fique à vontade, boa viagem e escolha outro partido onde você poderá falar mal de quem você quiser”, declarou Da Luz em áudio.

A prefeitura de Salvador, por meio da Superintendência de Trânsito (Transalvador), regulamentou 27 vagas do Estacionamento Rotativo Zona Azul nas proximidades do Teatro Castro Alves (TCA), na Avenida Leovigildo Figueiras. A medida passou a vigorar nesta segunda-feira (17), após publicação no Diário Oficial do Município (DOM).

O horário de funcionamento e modalidade dos serviços são de multi-horas (02h, 06h e 12h), funcionando de segunda a domingo, das 7h às 00h, modelo já conhecido pela população soteropolitana.

Segundo o documento que regulamentou a Zona Azul, 16 vagas são do sentido Garcia-Campo Grande, indo do Edifício João Magalhães, nº 89, até o Instituto Gastronômico das Américas (IGA), nº 23. A extensão de vagas de Zona Azul terá cerca de 70 metros.

Área Zona Azul sentido Garcia-Campo Grande sinalizado em amarelo | Foto: Google Earth

As 11 vagas restantes são referentes ao sentido contrário, Campo Grande-Garcia. No caso, elas têm início no Instituto Gastronômico das Américas indo até o Edifício João Magalhães.  A extensão da zona é de cerca de 65 metros.

Área Zona Azul sentido Campo Grande-Garcia sinalizado em amarelo | Foto: Google Earth

Os dois trechos reservados para o Estacionamento Rotativo Zona Azul são conhecidos por serem ocupados por “flanelinhas” durante os eventos que ocorrem no Teatro Castro Alves e na Concha Acústica. O próprio TCA também disponibiliza um estacionamento privado, com 300 vagas, com preço único de R$ 20.

A Gerência de Sinalização (Gesin) ficou encarregada pelos serviços de sinalização horizontal e vertical nos trechos, sendo reservadas 5% das vagas para pessoas com deficiência (PCD) e 5% das vagas para idosos, seguindo a Instrução Normativa de n° 001/2012.

O modelo de cobrança da Zona Azul em Salvador tem sido alvo de debates na capital baiana. Décio Martins, superintendente da Transalvador, comentou que acha benéfico a interação sobre o tema, mas sinalizou ainda que a Zona Azul "não sofre reajuste já há muito tempo e ela serve para democratizar a vaga". "A função é essa", disse. 

Recentemente, o vereador Alexandre Aleluia (PL) encaminhou no final do mês de maio o projeto de Lei nº 135/2023 - que prevê o fracionamento da Zona Azul na capital baiana - para a Câmara Municipal de Salvador (CMS). O edil defendeu que "a logística dos estabelecimentos privados já funciona da maneira proposta e que os locais públicos devem dar o exemplo" (veja mais).

"A pessoa chegar e estacionar o veículo e deixar de forma indiscriminada o tempo que achar necessário. Então, não. A zona azul está ali para uma pessoa utilizar um pouco a vaga, depois outro utiliza e a vaga fica democratizada. Nós temos estabelecido na capital o período de 2h, 6h e 12h e valores estabelecidos que já tem oito anos que não há reajuste", apontou. 

Décio indicou ainda que o debate pode ser ampliado para outras maneiras de cobrança. "Novas formas de cobrança, de forma que a gente possa democratizar a vaga e realizar a cobrança, estamos abertos a todo tipo de discussão e a todo tipo de aperfeiçoamento. Essa questão sempre pode ser discutida e toda sugestão é bem-vinda", explicou. 

A Zona Azul será preventivamente suspensa a partir desta quarta-feira (14), no município de Juazeiro, região Sertão do São Francisco. Um processo administrativo foi instaurado contra a empresa Sinalvida Juazeiro Soluções Viária SPE/SA, responsável pela operacionalização na cidade. A decisão foi comunicada pela prefeitura municipal, através da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT).

O processo foi instaurado em razão de irregularidades na prestação de serviço à população. A decisão foi publicada na edição do Diário Oficial da CSTT, nesta terça-feira (13). A suspensão tem um prazo de 20 dias, para tramitação do processo e, logo após, divulgação da decisão final.

Para a prefeita do município, Suzana Ramos (PSDB), esse é um passo importante para o ordenamento urbano e desenvolvimento do município. “O nosso compromisso quando assumimos a gestão municipal foi o de trabalhar para a construção de uma nova Juazeiro e essa notícia representa uma importante conquista dentro desse contexto. O juazeirense precisa de uma cidade ordenada e com serviços ofertados com qualidade e sem ferir os direitos da população”, destacou a prefeita.

Em nota, a prefeitura informou que a fiscalização da CSTT será redobrada, como objetivo de que os condutores respeitem as regras de trânsito, assim como os estacionamentos de pessoas idosas e com deficiência. “Sob o aval da prefeita Suzana Ramos, hoje nós comunicamos a suspensão do contrato com a empresa que administra a Zona Azul por irregularidades na prestação de serviço à população. Após a suspensão definitiva, a prefeita e toda a equipe irá definir o destino da Zona Azul no município.

Pedimos que a população continue respeitando as regras de trânsito, pois a nossa fiscalização será redobrada para manter a ordem na cidade”, disse o diretor presidente da CSTT, Tenório Filho.

As informações são do site Rede GN, parceiro do Bahia Notícias.

O vereador Alexandre Aleluia (PL) encaminhou no final do mês de maio o projeto de Lei nº 135/2023 - que prevê o fracionamento da Zona Azul na capital baiana - para a Câmara Municipal de Salvador (CMS). O edil defendeu que a logística dos estabelecimentos privados já funciona da maneira proposta e que os locais públicos devem dar o exemplo.

“É simples, eu acho que tem que ter paridade. Como é que ele exige fracionamento de estabelecimentos privados e no público não se dá exemplo, tem que estar igual”, explicou em conversa com Bahia Notícias.

Na proposta, Aleluia detalhou que o sistema de estacionamento rotativo poderá, caso o PL seja aprovado, disponibilizar meios e tecnologias que permitam aos usuários efetuar o pagamento proporcional ao tempo efetivamente utilizado, com frações de 30 minutos.

“Será facultado aos usuários da Zona Azul o direito de escolher o tempo de estacionamento necessário, com a cobrança sendo efetuada proporcionalmente a cada fração de 30 minutos, sem a obrigatoriedade de pagar pelo tempo completo de uma hora. O valor a ser cobrado por cada período de meia hora deverá ser fixado e divulgado pela empresa ou concessionária responsável pela operação, devendo ser compatível com as práticas de mercado e observar critérios de equidade e razoabilidade”, justificou.

"Então por isso que eu dei entrada nesse projeto para poder melhorar a vida  do usuário ou quem quer se locomover. Na minha visão não é específico de Salvador. Existe um movimento maior, em várias cidades, contra o carro. É uma briga, uma luta que eu vou começar a empreender, é pelo carro, pela liberdade individual da pessoa poder se locomover, inclusive na minha visão isso é a melhor coisa que pode existir para o fluxo, para a economia de uma cidade”, alegou.

Além disso, o texto prevê a isenção do pagamento para os veículos estacionados pelo período de até 15 minutos. “Os usuários que desejarem utilizar a isenção deverão informar, por meio físico ou digital disponibilizado pela Prefeitura Municipal de Salvador, o horário inicial de parada do veículo.”

Desde às 20h de sexta-feira (12), o site da Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) está fora do ar. A interrupção deve durar até às 22h deste domingo (14) e, conforme a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia (Semit), a medida é necessária para a realização de manutenção no data center. 

Estão indisponíveis, por exemplo, os serviços de agendamento para atendimento presencial, defesa de multas online, solicitações de credenciais especiais e de Zona Verde e liberação de circulação. Conforme o órgão, a suspensão não afeta o funcionamento dos aplicativos de Zona Azul Digital.

A Transalvador afirma que como durante o final de semana não corre prazo para defesa de multas, esse procedimento poderá ser feito, sem prejuízos, nesta segunda-feira (15).

A Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) regulamentou 67 vagas do Estacionamento Rotativo Zona Azul na Ladeira da Água Brusca, no bairro de Santo Antônio. A medida foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) desta terça-feira (4) e deve ser regularizada até o dia 7 de abril.

Segundo publicação, do lado direito da ladeira, sentido Largo Água de Meninos, serão 39 vagas de Zona Azul, indo do imóvel de numeração 28-E até a edificação nº 113. Ao todo, serão mais de 210 metros de extensão.

Foto: Reprodução / Google Earth

As 28 vagas restantes correspondem ao outro lado da Ladeira da Água Brusca, indo sentido ao bairro do Barbalho. A Zona Azul terá início no imóvel nº 101 e irá finalizar no edifício de numeração 28-E. O estacionamento rotativo também possui cerca de 210 metros de extensão.

Foto: Reprodução / Google Earth

De acordo com a Transalvador, o horário de funcionamento e modalidade dos serviços acontecem da seguinte forma: De segunda a domingo, das 07h00 às 00h00, sendo em formato multi-horas (02h, 06h e 12h).

A Gerência de Sinalização (Gesin) ficou encarregada de dos serviços de sinalização horizontal e vertical nos referidos trechos. Seguindo a Instrução Normativa de n° 001/2012; Art. 4 º, 5% das vagas serão destinadas a pessoas com deficiência e 5% para idosos.