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O vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Campo Formoso, José Alberto de Carvalho Pereira, o Zé Lambão (PSD), foi condenado, nesta quinta-feira (26), a 20 anos e seis de prisão pelo homicídio qualificado contra André Luiz de Oliveira Coelho. O caso ocorreu em novembro de 2016 e a sentença foi proferida durante julgamento no Tribunal do Júri, realizado em Salvador.
Segundo informações do Ministério Público estadual (MP-BA), realizados da denúncia contra o edil, a condenação foi por homicídio qualificado por motivo fútil e por dificultar a defesa da vítima, além de porte ilegal de arma de fogo de uso restrito. O candidato à reeleição ainda pode recorrer da decisão.
O crime ocorreu no dia 7 de novembro de 2016, após uma discussão entre o vereador e a vítima sobre promessas de campanha não cumpridas, incluindo o abastecimento de água potável no distrito de Poços. A acusação do MP, sustentada pelo promotor de Justiça Marco Aurélio Nascimento Amado, aponta que Zé Lambão e André Luiz se desentenderam em um bar na zona rural do município.
Após a discussão, o vereador teria efetuado disparos fatais contra a vítima com uma pistola Taurus PT.40, de uso restrito. Testemunhas relataram que a vítima cobrou promessas políticas feitas durante a campanha eleitoral, o que motivou a reação violenta de José Alberto.
O julgamento, inicialmente marcado para Campo Formoso, foi transferido para Salvador devido à influência política do réu na região, que poderia comprometer a imparcialidade do Conselho de Sentença.
O ex-presidente da Câmara de Campo Formoso, no Piemonte Norte do Itapicuru, José Alberto de Carvalho Pereira, teve um pedido de soltura negado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A ministra Cármen Lúcia, relatora do caso na Corte, rejeitou um habeas corpus movido pela defesa do ex-vereador.
O caso se refere a um homicídio atribuído a José Alberto, conhecido como Zé Lambão, em um bar da cidade no dia 7 de novembro de 2016. A vítima foi identificada como André Luiz de Oliveira Cruz.
Segundo as investigações, a vítima cobrava promessas de campanha, no caso abastecimento de água para um distrito, quando ocorreu uma discussão entre os dois. O então vereador saiu do local, pegou uma arma, voltou para o bar e atirou contra o eleitor.
José Alberto de Carvalho Pereira também chegou a ser alvo da Operação Enterprise, deflagrada pela Polícia Federal, em novembro de 2020. A ação combatia uma organização de lavagem de dinheiro oriundo do tráfico de drogas, com remessa de cocaína para a Europa.
No mesmo ano, uma filha do então vereador relatou ter sofrido espancamento em um encontro da família em um sítio de propriedade do vereador.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Hugo Motta
"Eu não vou fazer pré-julgamento. Não sei ainda a motivação nem qual foi a busca. Apenas recebi a ligação do diretor-geral da Polícia Federal. Pelo que me foi dito, parece ser uma investigação sobre questão de gabinete, mas não sei a fundo e, por isso, não quero fazer pré-julgamento".
Disse o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) ao afirmar que o Judiciário “está cumprindo o seu papel” ao autorizar operações contra parlamentares. A declaração foi feita após a deflagração de uma ação da Polícia Federal que teve como alvos o líder do PL na Casa, Sóstenes Cavalcante (RJ), e o deputado Carlos Jordy (PL-RJ).