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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

yuri romao

Presidente do Sport revela dívida milionária do clube
Foto: Paulo Paiva / Sport Recife.

Após conquistar o acesso à elite nacional, o presidente do Sport, Yuri Romão, em entrevista para o Canal do Nicola, revelou que a dívida do clube, atualmente, beira a casa dos R$ 150 milhões. O dirigente ainda afirmou que o valor está bem abaixo ao que encontrou quando entrou no comando do time da Ilha do Retiro em 2022, que estava em R$ 330 milhões. 

 

“De acordo com os levantamentos que a gente tem, nós devemos fechar o ano com um endividamento ainda alto, algo em torno de R$ 140 milhões, R$ 150 milhões. Mas, nós quando assumimos, em 2022, esse endividamento era de R$ 330 milhões. É uma redução expressiva”, completou Romão. 

 

A diretoria do Sport prevê que o orçamento da próxima temporada será naturalmente maior, por conta da disputa da Série A, no entanto, o clube aguarda a posição da Liga Forte União para saber qual será o valor investido no clube.

 

O Leão da Ilha garantiu o acesso na última rodada do Brasileirão, contra o Santos. No duelo dentro de casa, em Recife, o Sport venceu pelo placar de 2 a 1, e ficou com o terceiro lugar da tabela. 

"Nunca me arrependo de nada", diz presidente do Sport após equipe não conseguir acesso para a Série A
Foto: Anderson Stevens/SCR

Apesar da vitória do Sport sobre o Sampaio Corrêa, por 4 a 1, no último sábado (25), pela última rodada da Série B, o Leão da Ilha não conseguiu o acesso para a Série A de 2024, terminando na sétima colocação com 63 pontos, um ponto a menos que o Atlético-GO, quarto colocado, e a mesma pontuação de Novorizontino (5°) e Mirassol (6°).

 

Após a partida, o presidente do Sport, Yuri Romão compareceu à sala de imprensa da Ilha do Retiro e foi categórico em dizer que não se arrepende de nada.

 

“Eu nunca me arrependo de nada. Posso me arrepender de coisas pontuais. Mas, todas as decisões foram tomadas em um momento e havia uma circunstância, que boa parte da imprensa não tem acesso. Chegar agora e dizer que eu me arrependo, não”, afirmou o mandatário rubro-negro.

 

Yuri também falou sobre a manutenção do técnico Enderson Moreira, que permaneceu no comando da equipe até o último domingo (19).

 

“A oscilação foi latente, todo mundo viu. Havia um sentimento interno de que na próxima partida ia dar tudo certo, e isso não foi acontecendo. A gente tinha um espelho do primeiro semestre avassalador, com gols e mais gols, jogos brilhantes. Todos os dias a gente ia dormir achando que no próximo jogo ia voltar aquele ímpeto, aquela vontade. Mas isso não aconteceu”, disse o presidente do Sport. 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Marcelo Freixo

Marcelo Freixo
Foto: Eduarda Pinto / Bahia Notícias

"A Bahia tem cultura, a Bahia tem natureza, a Bahia tem gastronomia. Esse tripé da diversidade tem o ano inteiro, não tem só no verão. Tem cultura o ano inteiro, tem gastronomia o ano inteiro, tem turismo religioso o ano inteiro. Você tem natureza o ano inteiro. O Brasil é o país do mundo com o maior destino de ecoturismo do planeta. Não há em nenhum lugar do mundo que tenha mais destino de ecoturismo do que o Brasil. O Brasil é campeão de ecoturismo".

 

Disse o presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Marcelo Freixo ao destacar as qualidades da Bahia para a recepção de turistas durante o “ano inteiro”.
 

Podcast

Projeto Prisma entrevista diretor-geral da Sudesb Vicente Neto

Projeto Prisma entrevista diretor-geral da Sudesb Vicente Neto
Diretor-geral da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), Vicente Neto, é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira (24). O programa é exibido no YouTube do Bahia Notícias a partir das 16h.

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