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O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, nesta terça-feira (17), uma solenidade de inauguração de uma escultura do Oxê de Xangô, símbolo da Justiça na tradição iorubá e nas religiões de matriz africana. A obra foi instalada em caráter permanente no hall do Salão Nobre, localizado no segundo andar do edifício-sede da Corte, em Brasília, próximo ao acesso ao Plenário.
Conforme divulgado anteriormente pelo Bahia Notícias, a instalação atende a um pedido formalizado em fevereiro de 2025 pelo Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro), após o próprio Supremo decidir que a presença de símbolos religiosos em prédios públicos não viola o princípio da laicidade do Estado. Na tradição iorubá, Xangô é o orixá associado à justiça, à autoridade e ao equilíbrio, sendo o Oxê (ou ??s??) o bastão ritual geralmente representado por um machado de duas lâminas.
Durante a solenidade, realizada no mês da Consciência Negra, a ialorixá e coordenadora da Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras, Ìyá Márcia de Ògún, ressaltou o valor simbólico e histórico da iniciativa. "Estamos vivendo o fato do momento presente. Mas não é só de história que essa tarde será lembrada, mas também de pedagogia, da memória e da ancestralidade", afirmou.
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Foto: Idafro
O presidente do STF, ministro Luís Edson Fachin, destacou que a presença da escultura reconhece a contribuição da população africana na formação do Brasil e lembrou que a herança cultural africana integra a história do país independentemente da religião professada por cada cidadão. "Todos nós sabemos, desde o Censo de 2022, que mais de 55% das brasileiras e brasileiros se declararam pretos ou pardos. Portanto, se não fossem outras razões, há um imperativo de reconhecer e respeitar a ancestralidade africana, que não é um capítulo à parte de nossa história", declarou o ministro.
Fachin também relacionou o diálogo entre diferentes tradições religiosas ao propósito do Poder Judiciário e classificou o ato como um gesto de pluralidade e preservação da memória. "Tradições não se excluem; as tradições dialogam, falam de modos distintos de um mesmo anseio. E o primeiro anseio é o de que ninguém seja julgado sem antes ser ouvido e de que a decisão seja justa para toda a comunidade, que também é afetada por ela. Esse gesto é também um cultivar de memória", concluiu.
Durante a Semana da Consciência Negra, o Supremo Tribunal Federal (STF) dará um passo inédito em sua história ao instalar o Oxê de Xangô, um machado de duas lâminas que representa a Justiça na tradição iorubá. A adoção oficial do símbolo rompe com a exclusividade das representações greco-romanas tradicionais, como a deusa vendada Têmis, e propõe uma nova reflexão sobre o pluralismo no Brasil.
Xangô é uma das divindades mais reverenciadas nas religiões de matriz africana, como o Candomblé e a Umbanda, sendo associado à justiça, ao fogo, aos raios e aos trovões. Na tradição iorubá, é reconhecido como o quarto rei do Império de Oió, na atual Nigéria, onde governou com autoridade, sabedoria e firmeza. Considerado responsável por manter o equilíbrio e a ordem entre os povos, o orixá representa a lei, a retidão e a imparcialidade, sendo associado ao combate à mentira, ao roubo e às injustiças. Sua linhagem também tem importância histórica na formação do Candomblé, especialmente nas tradições de origem iorubá.
Seu principal símbolo é o oxê, machado de duas lâminas que representa o equilíbrio e a imparcialidade da justiça, simbolizando que a mesma lei que protege também pune, sem distinção. Xangô também é associado aos edés, conhecidos como pedras de raio, e aos meteoritos. Suas cores tradicionais são o vermelho e o branco, embora algumas vertentes adotem o marrom, e o dia da semana dedicado ao orixá é a quarta-feira.
Para o babalorixá e antropólogo Vilson Caetano Jr., a simbologia da ferramenta vai além da estética e toca diretamente nas desigualdades estruturais do país. "A imagem do machado que corta dos dois lados significa a ideia de que esse princípio de justiça precisa ser igual para todos. Isso põe em xeque a questão dos privilégios e outras coisas que produzem a desigualdade na nossa sociedade", analisa. Segundo ele, a chegada da escultura à última instância do Judiciário funciona como reparação histórica e política afirmativa diante de um sistema que historicamente tratou a população negra de forma diferenciada. "Esperamos que a força desse ancestral ilumine para que as pessoas que estão lá possam julgar à semelhança desse princípio, onde a lei seja aplicada de igual para todos e todas."
Para o advogado Hédio Silva, um dos articuladores da iniciativa por meio do Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro), a presença do Oxê na Suprema Corte reflete uma evolução institucional que vem sendo desenhada há mais de uma década. "Desde que declarou a constitucionalidade das cotas raciais em 2012, na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 186, o Supremo já havia superado o mito da justiça cega", afirmou o jurista, em entrevista ao Bahia Notícias. Ele ressalta que a "justiça distributiva num país com quase quatro séculos de escravização exige olhar atento ao racismo" e um esforço prático para a concretização da igualdade racial e religiosa.
Foto: Divulgação
“VITÓRIA ANCESTRAL”
Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA)Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA)A confecção da escultura foi confiada a Rodrigo Siqueira, artista plástico que se declara devoto de Xangô. Materializada a partir do pedido do Idafro, a peça é intitulada "Oxê Urá Otitô", que significa "o machado de ouro da verdade", e carrega uma simbologia de equilíbrio. "A figura central dessa peça é uma Yá Xangô, a mãe de Xangô. E ela traz na sua cabeça o maior símbolo desse rei, que é o machado de duas lâminas, que ela serve para poder manter o equilíbrio dentro da terra entre os povos", detalha Siqueira ao Bahia Notícias.
Foto: Divulgação / Idafro
O artista traça um paralelo direto entre a mitologia do orixá e o papel da Suprema Corte, destacando que Xangô é a divindade fundamentalmente ligada à justiça. "Ele tem ministros que condenam e ministros que absorvem. E isso reflete também dentro do STF, que é um dos três pilares dos poderes nacionais", compara o artista.
Emocionado com a dimensão do evento, Siqueira define a instalação da obra como "uma vitória ancestral" e "uma reparação sem tamanho".
MENSAGEM CONTRA O RACISMO RELIGIOSO
Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA)Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA)A Liberdade Religiosa é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal de 1988. Este direito, assegurado pela primeira vez na Constituição de 1891, a primeira da república, demarcou o contraste entre o estado monárquico católico brasileiro e a república laica do Brasil.
No entanto, a liberdade religiosa não era a mesma para todas as religiões e os terreiros de candomblé eram alvos da polícia que fundamentava suas operações nas leis vigentes à época para invadir os terreiros e apreender objetos sagrados.
Na Bahia, até 1976, os terreiros precisavam pedir autorização policial para realizar suas atividades. O procedimento era realizado na Delegacia de Jogos e Costumes, sendo custeadas pelos terreiros as despesas para a obtenção do alvará. Vale ressaltar que esta obrigação era exclusiva das casas de axé e não tinha impacto sobre nenhuma outra doutrina religiosa.
Hédio Silva defende que o Brasil viveu quatro séculos sob o que ele classifica como "cristianismo compulsório", onde a fé cristã era considerada religião oficial do Estado, e aponta uma perigosa "tendência de naturalização, de normalização da violência simbólica e física contra as matrizes africanas" impulsionada por discursos de ódio na mídia e nas redes sociais.
"A mensagem que o Oxê de Xangô transmite aos operadores do Direito é que a censura constitucional ao racismo não pode ser vista como 'tutela de suscetibilidade, de melindres': o racismo mata e deve ser tratado com o rigor determinado pela Constituição e pelas leis", enfatiza Hédio Silva.
Segundo Vilson Caetano, a centralidade de Xangô no Brasil está diretamente ligada à resistência contra o apagamento cultural durante o período escravocrata. Com o declínio do antigo reino de Oió no século XVIII e a vinda forçada de africanos escravizados, a memória dessa civilização acabou sendo preservada nos terreiros brasileiros. "Para a surpresa das pessoas que queriam ver essa identidade de Oió ser dizimada completamente, ela é reconstruída no Brasil. É por isso que as chamadas casas-matrizes (Terreiros Casa Branca, Opo Afonjá e Gantois) dessa tradição reafirmam que o orixá mais importante é Xangô", explica.
Para Vilson, a travessia simboliza a própria continuidade da cultura afro-brasileira no país. "Além de ser princípio da justiça, ele é o orixá da continuidade, da vida, da descendência. É o orixá que atravessou o Atlântico no corpo dos seus filhos e filhas e que se faz hoje presente no Brasil", descreve.
CRUCIFIXOS E LAICIDADE
Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA)Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA)A fixação do Oxê de Xangô insere novos contornos no antigo debate sobre a presença de símbolos religiosos em espaços de poder. Em novembro de 2024, o Plenário do STF decidiu por unanimidade manter o uso de crucifixos em repartições públicas, entendendo que eles refletem a formação histórica e cultural do Brasil e não ferem a laicidade do estado brasileiro.
Baseado nessa jurisprudência, Silva anuncia os próximos passos do Idafro. "Agora essa tradição passa ser plural, multicultural, ao menos no STF, e a ação do Idafro será no sentido de que ela seja replicada em todos os prédios públicos do país onde houver crucifixo", projeta o advogado.
Esse movimento por uma representação plural já encontra precedentes recentes nos tribunais estaduais. Na Bahia, o presidente do Tribunal de Justiça instalou recentemente um Oxê no Fórum de Camaçari, a cerimônia integrou o projeto 12 Machados de Xangô, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), em parceria com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e casas tradicionais de matriz africana.
A medida, classificada por Silva como uma "atitude grandiosa e admirável", ocorreu como reparação e veio acompanhada de um pedido de desculpas público à comunidade local (liderada por Makota Solange), após um juiz remover uma fotografia ligada ao Candomblé das dependências do fórum. O caso foi levado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tornou-se um símbolo de mobilização.
"O pluralismo é um princípio constitucional que requer concretude, ação prática e não somente discurso, retórica", afirma o advogado. "O exemplo do Supremo ao instalar o Oxê de Xangô deve ser seguido no mínimo por todos os tribunais do país", conclui.
O Fórum da Comarca de Camaçari recebeu, nesta quarta-feira (30), o assentamento do Machado de Xangô, símbolo associado ao orixá da Justiça, do equilíbrio e da retidão na tradição afro-brasileira. A cerimônia integra o projeto 12 Machados de Xangô, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), em parceria com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e casas tradicionais de matriz africana.
A iniciativa busca reforçar o respeito à diversidade religiosa, à liberdade de crença e à valorização da cultura afro-brasileira em espaços do Poder Judiciário. O projeto já instalou o símbolo na sede do TJBA, em Salvador, em maio de 2025, e no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA), em outubro do mesmo ano. Com o assentamento em Camaçari, a iniciativa chega a uma comarca do interior do estado.
A ação foi articulada pela OAB-BA em parceria com a Associação Beneficente, Cultural e Religiosa do Terreiro Unzó Tatêto Lembá Diá Nzambi (Terreiro de Lembá), comunidade reconhecida como Patrimônio Cultural de Camaçari e liderada pelo sacerdote Táta Ricardo Tavares.
Durante a solenidade, a secretária-geral da OAB-BA, Cléia Costa, afirmou que o assentamento representa mais uma etapa do projeto voltada à construção de uma Justiça que reconheça a pluralidade da sociedade baiana. “É mais um machado, que é um simbólico para continuarmos refletindo sobre o país que precisamos”, declarou.
O presidente da Subseção da OAB em Camaçari, Eduardo Requião, relacionou a presença do símbolo no Fórum ao respeito à diversidade e à pluralidade religiosa. Segundo ele, a iniciativa está de acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) no Tema 1.086 da repercussão geral.
Em 2024, o STF decidiu, por unanimidade, que a presença de símbolos religiosos em prédios públicos, quando destinada a manifestar a tradição cultural da sociedade brasileira, não viola os princípios da não discriminação, da laicidade estatal e da impessoalidade.
“Participando desse importante ato em respeito à diversidade, à pluralidade e, principalmente, a manutenção dos espaços religiosos com itens de natureza religiosa não ofende o princípio da laicidade”, afirmou Requião.
O presidente do TJBA, José Edivaldo Rocha Rotondano, também destacou a relação entre a iniciativa e o reconhecimento da diversidade cultural e religiosa da população baiana.
“Acredito que a Justiça precisa ter a cor, a sensibilidade e a alma do seu povo. Precisa olhar para a diversidade cultural e religiosa como uma vivência diária de acolhimento e garantia de liberdades fundamentais”, declarou.
Para Táta Ricardo Tavares, líder espiritual do Terreiro de Lembá, a solenidade representa um marco no processo de reconhecimento e garantia de direitos da população negra e dos povos de terreiro.
“Um marco histórico para a nossa sociedade. Na casa do Tribunal de Justiça da Bahia, a gente tem uma retrospectiva de ações de negação de direitos, de promoção de dor e morte. Então hoje se reescreve uma nova história”, afirmou.
Segundo o sacerdote, o assentamento também está relacionado a um processo de reparação e à garantia do direito à identidade, à memória e à preservação dos símbolos das comunidades de matriz africana.
ARTE E ANCESTRALIDADE
O Machado de Ouro de Xangô assentado no Fórum de Camaçari, chamado Luazi Kikete, foi produzido pelo artista Rodrigo Siqueira, responsável também pela confecção do primeiro Machado de Xangô instalado em Salvador. Siqueira afirmou que a produção das peças está relacionada a um processo de reparação e valorização da população afrodescendente. “O primeiro machado que foi inaugurado em Salvador, na Bahia, foi o segundo lugar no Brasil, foi feito por minhas mãos. E esse é o terceiro que eu voltei a fazer, sendo o primeiro em Camaçari”, disse.
Com o assentamento em Camaçari, o projeto 12 Machados de Xangô amplia sua presença no sistema de Justiça baiano e mantém a proposta de aproximar instituições, sociedade civil e comunidades tradicionais de matriz africana em torno do respeito à liberdade religiosa, à diversidade e à valorização da cultura afro-brasileira.
O Fórum da Comarca de Camaçari recebeu, nesta quarta-feira (30), o assentamento do Machado de Xangô, símbolo associado ao orixá da Justiça, do equilíbrio e da retidão na tradição afro-brasileira. A cerimônia integra o projeto 12 Machados de Xangô, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), em parceria com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e casas tradicionais de matriz africana.
A iniciativa busca reforçar o respeito à diversidade religiosa, à liberdade de crença e à valorização da cultura afro-brasileira em espaços do Poder Judiciário. O projeto já instalou o símbolo na sede do TJBA, em Salvador, em maio de 2025, e no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA), em outubro do mesmo ano. Com o assentamento em Camaçari, a iniciativa chega a uma comarca do interior do estado.
A ação foi articulada pela OAB-BA em parceria com a Associação Beneficente, Cultural e Religiosa do Terreiro Unzó Tatêto Lembá Diá Nzambi (Terreiro de Lembá), comunidade reconhecida como Patrimônio Cultural de Camaçari e liderada pelo sacerdote Táta Ricardo Tavares.
Durante a solenidade, a secretária-geral da OAB-BA, Cléia Costa, afirmou que o assentamento representa mais uma etapa do projeto voltada à construção de uma Justiça que reconheça a pluralidade da sociedade baiana. “É mais um machado, que é um simbólico para continuarmos refletindo sobre o país que precisamos”, declarou.
O presidente da Subseção da OAB em Camaçari, Eduardo Requião, relacionou a presença do símbolo no Fórum ao respeito à diversidade e à pluralidade religiosa. Segundo ele, a iniciativa está de acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) no Tema 1.086 da repercussão geral.
Em 2024, o STF decidiu, por unanimidade, que a presença de símbolos religiosos em prédios públicos, quando destinada a manifestar a tradição cultural da sociedade brasileira, não viola os princípios da não discriminação, da laicidade estatal e da impessoalidade. “Participando desse importante ato em respeito à diversidade, à pluralidade e, principalmente, a manutenção dos espaços religiosos com itens de natureza religiosa não ofende o princípio da laicidade”, afirmou Requião.
O presidente do TJBA, José Edivaldo Rocha Rotondano, também destacou a relação entre a iniciativa e o reconhecimento da diversidade cultural e religiosa da população baiana. “Acredito que a Justiça precisa ter a cor, a sensibilidade e a alma do seu povo. Precisa olhar para a diversidade cultural e religiosa como uma vivência diária de acolhimento e garantia de liberdades fundamentais”, declarou.
Para Táta Ricardo Tavares, líder espiritual do Terreiro de Lembá, a solenidade representa um marco no processo de reconhecimento e garantia de direitos da população negra e dos povos de terreiro. “Um marco histórico para a nossa sociedade. Na casa do Tribunal de Justiça da Bahia, a gente tem uma retrospectiva de ações de negação de direitos, de promoção de dor e morte. Então hoje se reescreve uma nova história”, afirmou.
Segundo o sacerdote, o assentamento também está relacionado a um processo de reparação e à garantia do direito à identidade, à memória e à preservação dos símbolos das comunidades de matriz africana.
XANGÔ
Xangô é uma das divindades mais reverenciadas nas religiões de matriz africana, reconhecido como o orixá da justiça, do fogo, dos raios e dos trovões. Na tradição iorubá, ele foi o quarto rei do Império de Oió, governando com pulso firme, sabedoria e autoridade. Representando a lei e a retidão, Xangô não tolera a mentira, o roubo ou a injustiça; ele atua com absoluta imparcialidade.
O símbolo máximo dessa divindade é o oxê, um machado de dois gumes que carrega um significado filosófico. As duas lâminas do machado representam a dualidade e a neutralidade da justiça de Xangô, lembrando que a mesma lei que protege e absolve também pune, "cortando" para ambos os lados de forma justa e equilibrada. Além do machado, Xangô é fortemente associado aos edés (pedras de raio) e aos meteoritos, que simbolizam sua força vinda dos céus. Suas cores são, o vermelho e o branco (ou marrom, dependendo da tradição), e o dia da semana associado a ele é a quarta-feira.
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) realizou, na quarta-feira (21), a cerimônia de instalação do Oxê, o machado de Xangô, no hall de entrada do Tribunal. A obra, esculpida pelo artista plástico Rodrigo Siqueira, foi doada pelo Ilê Axé Oxumarê, um dos terreiros de candomblé mais tradicionais da Bahia, com intermediação da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Bahia (OAB-BA).
Na tradição das religiões de matriz africana, Xangô é o Orixá da Justiça, e seu machado de duas lâminas simboliza equilíbrio e neutralidade. A doação reforça o compromisso do Ilê Axé Oxumarê com a preservação da cultura afro-brasileira, alinhando-se aos valores do TJ-BA, que promove o respeito à diversidade, à liberdade religiosa e aos direitos fundamentais.

Foto: TJ-BA / Reprodução
A cerimônia reuniu autoridades religiosas, representantes do Judiciário, membros da OAB-BA, integrantes do sistema de Justiça, além de representantes do Governo do Estado e da Prefeitura de Salvador. A Desembargadora Cynthia Resende conduziu o evento ao lado do Babá Pesê, Babalorixá do Ilê Axé Oxumarê, e da Presidente da OAB-BA, Daniela Borges.
O TJBA é o segundo Tribunal do Brasil a receber o machado de Xangô. O primeiro foi o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), em dezembro de 2024.
O Oxê é uma peça de aproximadamente 70 cm, esculpida em madeira e protegida por uma redoma de vidro. A doação foi formalizada sem custos e com a condição de que permaneça em exposição permanente no TJBA, acessível ao público, mas sem manifestações religiosas no local.
Para comemorar o Dia de São Pedro, Xangô, Nzazi e Sogbo, nesta terça-feira (29), a partir das 9h, o grupo de trabalho externo de implantação do Parque Pedra de Xangô realizará a 1ª Fogueira na Pedra de Xangô, em parceria com as comunidades de terreiros de Cajazeiras e adjacências.
O evento é uma iniciativa do Ilê Axé Palèomon – liderado pelo babalorixá Josias Santos, de Cajazeias XI - e conta com o apoio e participação dos terreiros Ilê Axé Oxalufã, Ilê Axé Tumbi Odé, Ilê Axé Lodemim, Mutalombo Yê Kaiongo, Ilê Asé Obá Bábà Serè, Ilê Asé Obá Bábà UluFan Ala, Ilê Axé Lodemim, Ilê Unzó katulande de Unzambe, Vodun kwe Tò Zò, Ilê Axé Odé Aty Ya Rè, Ilê Asé Opó Babá Obatalá Demi e do Centro Espírita Raio de Luz.
Transmitida através dos perfis do Instagram @pedra.de.xango, @canticos_doorum e @williamdeoxala1616 – ile_ase_oba_paleomon, a solenidade tem como objetivos comemorar o dia de São Pedro e das divindades afro-religiosas Xangô, Nzazi e Sogbo, além de apresentar à sociedade civil o Grupo de Trabalho criado pela Fundação Gregório de Mattos para analisar como o município, estado e união irão contribuir para a efetiva proteção e salvaguarda da Pedra de Xangô e todo o entorno da Área de Proteção Ambiental Vale do Assis Valente e Parque em Rede Pedra de Xangô.
O Instituto Geográfico e Histórico da Bahia (IGHB) promove, nesta sexta-feira (19), uma live com o tema “Xangô, São João e as fogueiras de Junho”. Com a participação dos professores Ricardo Aragão, Gildeci Leite e Pai Raimundo de Xangô, o bate-papo será transmitido a partir das 17h, no Youtube do IGHB. A mediação é da professora Maria Alice Silva.
O encontro tem como objetivo debater sobre o culto ao Orixá Xangô/Inquice Zazi e levantar os motivos que levam alguns a homenagear a entidade no mês de junho e acreditar que a fogueira o aproxima de São João Batista.
“Entre as relações serão discutidas especificidades das representações do fogo e seus significados para Xangô, São João e São Pedro. A intenção é conversar sobre como o povo de axé festeja Xangô e os santos juninos ora de forma separada, ora de forma integrada, preservando, sempre, simbologias do fogo”, explica Gildeci Leite.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Valdemar Costa Neto
"Não gostei".
Disse o presidente nacional do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto ao comentar a carta divulgada por Flávio Bolsonaro (PL), candidato derrotado à Presidência nesta quarta-feira (28). No pronunciamento, Flávio afirma que pretende liderar a oposição brasileira do exterior.