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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

world athletics

COI condena premiações financeiras a medalhistas olímpicos e critica iniciativa da World Athletics
Foto: Reprodução/IOC Media/Youtube

O Conselho Executivo do Comitê Olímpico Internacional (COI), reunido na última terça-feira (3) na Suíça, criticou unanimemente as federações internacionais que concedem prêmios financeiros aos medalhistas olímpicos. A discussão foi motivada pelo caso mais recente nos Jogos Olímpicos de Paris-2024, em que atletas foram premiados pela World Athletics, organização que regula o atletismo mundial.

 

“Houve um amplo acordo sobre este tema, diria mesmo que uma unanimidade”, afirmou Mark Adams, porta-voz do COI, destacando que a decisão foi sustentada por representantes das federações e dos atletas.

 

Adams explicou que a principal preocupação do COI é manter a igualdade entre os participantes. Segundo ele, se todas as federações tivessem adotado práticas semelhantes em Paris-2024, cerca de 1.000 atletas e equipes teriam sido beneficiados, criando um desequilíbrio no cenário olímpico.

 

“Se essa iniciativa se tornar uma norma em futuras edições, há o risco de transformar os Jogos Olímpicos em "um evento elitista", alertou o porta-voz.

 

A crítica foi direcionada à decisão da World Athletics, anunciada em abril de 2024 pelo presidente da entidade, Sebastian Coe, que planejava conceder prêmios de 47 mil euros aos medalhistas de ouro em Paris-2024. A iniciativa foi tomada sem o consentimento do COI, gerando atritos entre as entidades.

 

O atual presidente do COI, Thomas Bach, condenou a medida, afirmando que a responsabilidade de incentivar os atletas cabe aos Comitês Olímpicos Nacionais e não às federações internacionais.

 

Coe, um dos principais candidatos a suceder Bach na presidência do COI, terá sua candidatura definida nas eleições que ocorrerão na 144ª Sessão do COI, marcada entre 18 e 21 de março de 2025, na Grécia. O novo presidente assumirá o cargo em 24 de junho de 2025.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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