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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

windey energy

Windey Energy terá sede em Salvador e irá construir campo experimental no interior após acordo com o Senai
Foto: Divulgação / Windey Energy

Salvador receberá a sede da empresa chinesa Windey Energy Technology Group Co. no Brasil após a companhia assinar um memorando de entendimento com o Ministério de Minas e Energia (MME) e o Senai Cimatec. Conforme o documento assinado nesta segunda-feira (12), a sede será instalada no campus do Senai, na Avenida Orlando Gomes, e também abrigará o Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da empresa no país.

 

Em nota enviada ao Bahia Notícias, o Senai afirmou que o memorando é voltado para desenvolvimento de energia sustentável. Segundo a instituição de ensino, a implementação do Centro de Pesquisa em Salvador será uma forma de enfrentar os desafios do setor energético no Brasil.

 

“A parceria marca uma nova etapa de cooperação tecnológica internacional voltada ao desenvolvimento de soluções em energia eólica, hidrogênio verde e sistemas de armazenamento de energia em baterias. A estrutura será dedicada à inovação aplicada, reunindo competências industriais e científicas para enfrentar os desafios do setor energético nacional”, disse o Senai.

 

Além disso, conforme a companhia, o acordo assinado também incentiva a instalação no Brasil de fábricas de equipamentos, como turbinas eólicas e sistemas de armazenamento de energia em baterias, fortalecendo a cadeia produtiva nacional e contribuindo para a geração de empregos.

 

CAMPO EM OUROLÂNDIA 
O acordo firmado entre a Windey Energy, o governo brasileiro também prevê a implantação de um campo experimental no “Senai Simatec Sertão” em Ourolândia, da região do Piemonte Diamantina. A unidade terá uma planta híbrida de geração eólica e solar integrada a um sistema de armazenamento de energia de grande porte. 

 

Segundo o Senai, o campo em Ourolândia será capaz de operar de forma independente da rede elétrica convencional, servindo como modelo para garantir fornecimento estável de eletricidade em regiões que ainda não contam com acesso confiável à energia.

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou de quatro audiências com executivos de empresas chinesas ligadas aos setores de energia sustentável na segunda-feira. Os encontros também resultaram no anúncio de investimentos de US$ 1 bilhão na produção de SAF (combustível renovável para aviação) por meio da Envision Group.

 

“Concluímos uma audiência com um anúncio de investimento de US$ 1 bilhão para a produção de SAF a partir da cana-de-açúcar no Brasil. O Brasil se tornará um dos maiores produtores de combustíveis verdes de aviação”, disse o ministro da Casa Civil, Rui Costa.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quem quer ser político precisa saber se está em uma das categorias dos desprovidos de votos. Afinal, você tem que saber o que leva pro jogo. O problema é quem chega lá e esquece quais são as prioridades. Agostinho Carrara, por exemplo, sabe bem as suas. Já quem anda pela CMS? Tenho minhas dúvidas. Mas aproveito pra deixar também um alerta pra Caroço: cuidado para não entregar o caminho do ouro. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Kertesz

Mário Kertesz
Foto: Gabriel Lopes / Bahia Notícias

"A grande motivação de Antonio Carlos era o poder". 

 

Disse o radialista baiano e ex-prefeito de Salvador, Mário Kertesz ao relembrar sua próximidade com o ex-senador brasileiro e governador da Bahia, Antônio Carlos Magalhães. Conhecido pelas suas tendências de esquerda, Mário destaca que sua amizade com o ACM não era pautada por ideologias políticas.

 

 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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