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wilker torres
Uma decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) deu ganho de causa a uma construtora que disputa uma área com a prefeitura de Casa Nova, no Sertão do São Francisco. O caso coloca frente a frente o prefeito Wilker Torres e a construtora Terra Santa LTDA.
A área tinha sido declarada como rural pela prefeitura, que embargou as obras da construtora, que vende lotes no local, identificado como loteamento Enseadas das Dunas. O argumento da prefeitura é que a área invade uma área de dunas e de Preservação Permanente (APP). A empresa contesta.
Na decisão, a desembargadora Telma Britto deu provimento parcial ao recurso da empresa e autorizou a continuidade das obras, além da venda de lotes. No entanto, a construtora não poderá fazer novas supressões vegetais e intervenções nas supostas áreas de APP delimitadas no local.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Eduardo Leite
"Não estamos diante de uma eleição comum".
Disse o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSD) ao anunciar sua pré-candidatura à Presidência. Em "manifesto ao Brasil", o chefe estadual avaliou o cenário nacional e afirmou que o país tem um "problema de direção". Durante o anúncio realizado nesta sexta-feira (6) o gestor também defendeu uma nova relação entre os Poderes e responsabilidade fiscal.
