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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

wang chuanfu

Lançamento de pedra fundamental da BYD em Camaçari deve ter presença de CEO e de Lula
Foto: Reprodução / Flickr Palácio do Planalto

A cerimônia de inauguração da "pedra fundamental" da fábrica de carros elétricos e híbridos chinesa BYD, em Camaçari, deve contar com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Recentemente, a montadora comunicou que o  presidente da montadora, Wang Chuanfu, virá ao Brasil para o lançamento. 

 

Programada para o mês de outubro, o ato marca o início da operação da empresa na fábrica que antigamente era comandada pela Ford. Segundo informações obtidas pelo Bahia Notícias, a cúpula da gestão estadual tenta ajustar a vinda de Lula para a cerimônia. O presidente tem vindo ao estado frequentemente para entrega de obras, com a última sendo em Ilhéus, para a retomada das obras da Ferrovia de Integração Oeste Leste, a Fiol. O trecho autorizado, Fiol 1, terá um percurso de 537 quilômetros e ligará Ilhéus a Caetité, no Sertão Produtivo, Sudoeste baiano (veja mais). 

 

A fabricante chinesa também garantiu que os planos para início da primeira fábrica no complexo de Camaçari permanecem os mesmos. Segundo comunicado divulgado, as operações estão programadas para iniciar no último trimestre de 2024 ou no primeiro de 2025 (veja aqui). A fábrica que a chinesa BYD vai instalar em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS) trará um exército de robôs que farão grande parte do trabalho da produção dos veículos elétricos da montadora.

 

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) também já anunciou que o presidente da BYD garantiu que irá construir um centro de inteligência em Salvador, após a instalação da fábrica da montadora chinesa em Camaçari (relembre aqui). 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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