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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

vovo urso

Líder de facção na Bahia e Valete de Copas do Baralho do Crime, "Wolverine" é preso em operação no Espírito Santo
Foto: Divulgação / SSP-BA

Daniel dos Santos Silva, conhecido como "Wolverine" ou "Vovô Urso", líder de uma facção que ocupava a carta Valete de Copas do Baralho do Crime da Secretaria da Segurança da Bahia, foi preso por equipes das Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado (FICCO) e das Polícias Civis da Bahia (DEIC) e do Espírito Santo nesta quarta-feira (10), durante a Operação Artkos, na cidade capixaba de São Mateus. 


De acordo com a SSP, o criminoso é o responsável por assassinatos em cidades da Região Metropolitana de Salvador (RMS). Com apoios da FICCO/ES e da PC/ES, o homem foi encontrado na cidade de São Mateus, que fica a 64 km da divisa com a Bahia. Com carro clonado e documento falso, o Valete de Copas do Baralho da SSP foi interceptado próximo ao Centro da cidade.


O traficante, que possuía três mandados de prisão, levava uma vida acima de qualquer suspeita. Não ostentava armas de fogo, como costumava fazer nas redes sociais. Um mandado de busca e apreensão também foi cumprido na residência utilizada como esconderijo.


"Nossa prioridade é localizar e prender os líderes de organizações criminosas envolvidos diretamente com homicídios. A preservação da vida será sempre o nosso principal objetivo", destacou o coordenador da FICCO Bahia, delegado federal Eduardo Badaró. 

INTEGRAÇÃO

Badaró reforçou ainda o trabalho integrado entre os estados brasileiros. "Nas últimas décadas as facções avançaram pelo nosso país, construindo conexões entre as regiões. Seguiremos atuando com os estados no combate ao narcotráfico', completou.


O diretor do DEIC, delegado Thomas Galdino, destacou a união de esforços. "Estamos com redução das mortes violentas na Bahia e o trabalho seguirá buscando ampliar esse índice", enfatizou.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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