voto distrital misto

A deputada federal reeleita, Alice Portugal (PCdoB), se posicionou contra a mudança no sistema proporcional de votos para a adoção do voto distrital misto. Em entrevista ao Bahia Notícias no Ar, na Antena 1 Salvador (100.1) nesta terça-feira (3), a deputada afirmou que o modelo pode prejudicar a atuação dos parlamentares no Legislativo Federal.

Alice chama a proposta, que deve ser apresentada por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de “reforma anti-influencers”. “A reforma que o Centrão, em especial, quer, é exatamente uma reforma anti-influencers. Mas eu não sei até que ponto isso vai barrar esse tipo de movimento ou se é a política que tem que se adaptar às redes”, diz a deputada.

No sistema proporcional, que utilizamos hoje, o voto do eleitor conta para o candidato e também para o partido, porque esse modelo utiliza o chamado quociente eleitoral. A partir do quociente, o número de votos válidos é dividido pela quantidade de vagas no parlamento, e a votação de cada partido define o número de cadeiras a serem preenchidas pelos candidatos mais votados. Parte dos deputados acredita que o formato favorece os “puxadores de voto”, como os deputados influencers e famosos.

O formato de voto distrital misto estabelece que parte das vagas seja preenchida por candidatos eleitos diretamente em distritos eleitorais, enquanto as outras cadeiras são distribuídas por voto no partido, com uma lista pré-ordenada de candidatos definida pela legenda.

Para Alice Portugal, a perspectiva dessa mudança “é muito ruim para a democracia”. Dando o exemplo do que ocorre nos Estados Unidos, que já adotam esse sistema, ela diz: “O deputado acaba se transformando em um vereador em Brasília e ele acaba não tangenciando os grandes temas nacionais, porque aquele grande tema às vezes não é o tema do seu território. O tema do seu território é a seca, o tema do seu território é o asfalto para certas regiões da cidade. Ele vai ser esse deputado, mas para isso já tem a Câmara Municipal. Para isso já tem as Assembleias Legislativas”, aponta.

Confira a entrevista completa: