votacao na camara

O deputado federal João Bacelar (PV) em entrevista ao Bahia Notícias, ressaltou as conquistas recentes da bancada governista na Câmara dos Deputados. Com apenas menor número de deputados na base do governo, a bancada tem enfrentado dificuldades para alcançar os 308 votos necessários para aprovar emendas à Constituição.

“Olha, mesmo em um quadro muito difícil para nós do governo, porque a nossa bancada tem apenas deputados, como se diz, de base do governo, nós somos cerca de 120, e precisamos, para emendas à Constituição, por exemplo, de cerca de 308 votos, e nós temos conseguido vencer”, conta o deputado.

No entanto, o deputado defendeu que, apesar das adversidades, a agenda do presidente Lula (PT) é atendida do modo ideal para o estado, como na aprovação da reforma tributária, um projeto que tramitava na Câmara.

"A agenda do presidente Lula, a gente tem conseguido atender. Fizemos um projeto para o Brasil, que a reforma tributária, que há 40 anos esse projeto tramita na Câmara, e hoje aprovamos também as medidas do pacote de contenção de gastos do governo federal”, destaca o deputado.

A votação para apreciar a mudança na reforma tributária que derrubava benefícios para a montadora BYD, com fábrica a ser instalada na Bahia, foi alvo de comentário do deputado federal Otto Filho (PSD). Ao Bahia Notícias no Ar, da Salvador FM 92,3, apresentado por Maurício Leiro e Rebeca Menezes, Otto indicou para um "voto de protesto" ao destaque que analisa o limite para benefícios fiscais, onde teria impacto na relação com a empresa chinesa (veja aqui). 

"Na verdade não foi o voto que fez a diferença, mas dos baianos o único. Mas desde o início fui contra o limite de benefício fiscal. Você limitar o benefício fiscal para estados do Nordeste e Centro-Oeste é um erro. Nós ainda não temos como competir com estados como São Paulo e outros estados do sul. O relator impôs o limite até 2032, e para mim foi um voto de protesto. Nunca imaginei que teria uma repercussão tão grande, até porque outros deputados da esquerda e centro votaram contra, mas no meu caso foi o único baiano", explicou Otto. 

O parlamentar ressaltou que gostaria de "demonstrar que aquilo estava errado”. “Dar oportunidade ao Senado de fazer uma alteração. Espero que venha do Senado o projeto de lei, com a possibilidade de benefício fiscal sem limite. Se isso não for possível, do outro lado você tem estados contra, e para um acordo tiver uma limitação, obviamente é melhor votar para ter alguma coisa, do que não ter nada. Eu realmente não imaginava que iria dar tanta repercussão, mas também não me preocupo muito, a história na pessoa não é trilhada em um único dia. Tenho uma história de trabalho de muito tempo, não só como deputado federal, mas presidente da Desenbahia. História de trabalho e entrega, levamos muito a sério as coisas na votação", disse. 

Otto confirmou que caso o limite seja mantido no Senado, irá votar de forma favorável. Além disso, ressaltou que é um parlamentar de posições "bem firmes ".Na época que votamos a reforma da previdência, tomei a decisão de votar a favor do texto base. Existiam muitos funcionários federais que se aposentavam ganhando R$200 mil por mês. Se não votássemos favorável, a população mais carente não teria aposentadoria. Se construiu uma comoção popular, que parlamentares que votaram não ganham mais eleições. O que não foi verdade", completou. 

A época, o pai do deputado, o senador Otto Alencar (PSD) chegou a comentar o caso. Alencar minimizou o voto contrário de seu filho, defendendo que "os incentivos não tenham teto, o que é correto". "Por exemplo: A Bahia precisa trazer em 2025 na empresa de calçados no interior, aí não tem os incentivos e a empresa de calçados não vem, então ele não queria o teto, queria que o incentivo permanecesse", explicou Otto. 

Um dos principais críticos do PL 2630, que tramita na Câmara dos Deputados e institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, o deputado federal Capitão Alden (PL) não consta na lista de votos do pedido de urgência do projeto (veja mais). Alden tem rebatido as acusações. 

Em postagem nas redes sociais, Alden sinalizou que realizou a votação através de um requerimento escrito enviado para a presidência da Casa. O parlamentar sinalizou ainda que “houve um delay na atualização do sistema" da Câmara dos Deputados. 

Clique na imagem para ampliar | Foto: Câmara dos Deputados

Alden justificou a ausência por estar em missão oficial, autorizada pela Câmara de Deputados, participando do Encontro de Produtores Rurais, que foi realizado na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) (reveja mais). Apesar disso, de acordo com o sistema da Câmara, o deputado esteve ausente da sessão e sem votos registrados na sessão ordinária da última terça-feira (25). 

Informações obtidas pelo Bahia Notícias indicaram que a situação deixou uma certa insatisfação entre alguns grupos de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Alguns deles sinalizaram que o deputado tem sido criticado por conta da ausência na sessão.