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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

votacao na bahia

Voto por voto: PT, PSD e Avante possuem sozinhos 40% dos votos na Bahia; com MDB e PSB grupo ultrapassa os 52%
Foto: Divulgação

A divisão das prefeituras também pode ser analisada pelo prisma dos votos, nas eleições municipais deste ano. A disputa pelos 8.666.344 votos inseridos nas urnas no estado apresenta o favoritismo do grupo governista. PT, PSD e Avante conseguem, sozinhos, 40% dos votos na Bahia.

 

Em levantamento realizado pelo Bahia Notícias com dados disponibilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os três partidos conseguem a soma de 3.501.917 de eleitores do total. Considerando ainda os partidos aliados mais próximos e com maior representação, como PSB e MDB, o grupo chega a 52% dos votos nas eleições deste ano, com um total de 4.588.041 de sufrágios. Acrescidos ainda ambos os partidos que compõe a Federação Brasil da Esperança, PV e PCdoB, o percentual chega a mais de 55%.

 

O número de representação pode ser ainda maior considerando legendas menores aliadas ao grupo, como Podemos e Solidariedade. Outros partidos ainda têm situações indefinidas, com prefeitos ligados a base do governo, indicando um número ainda maior no quantitativo de possíveis votos no pleito atual.  

 

A base do governo Jerônimo Rodrigues e do Partido dos Trabalhadores na Bahia elegeu 309 municípios. É o que aponta o levantamento realizado pelo Bahia Notícias mediante os resultados das eleições municipais deste domingo (6). Considerando os nove partidos da base, sendo eles PT, PV, PCdoB, Avante, PSD, Solidariedade, MDB, PSB e Podemos, e desconsiderando os posicionamentos pessoais dos candidatos, a base de Jerônimo controla 73% das prefeituras baianas.

 

Entre os grandes “vendedores” desta eleição na Bahia, o PSD lidera o ranking com 115 prefeituras, dentre elas, Alagoinhas, Conceição do Coité e Eunápolis, as quais são cidades relevantes para o cenário de suas respectivas regiões. Em seguida, o Avante elegeu prefeitos em 60 cidades, dentre elas Guanambi e Brumado, duas das maiores cidades do sudoeste baiano. 

 

O Partido dos Trabalhadores, por sua vez, conquistou 49 prefeituras, número considerado baixo em relação aos concorrentes. Cidades como Amargosa, Esplanada, Jaguaquara e Pintadas foram algumas das conquistas pelos petistas. O partido ainda aposta em Camaçari, que ainda não foi contabilizada neste número por ir para o 2º turno com Caetano, ex-secretário estadual de Jerônimo. 

 

Confira o levantamento produzido pelo Bahia Notícias:

 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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