voltas as aulas

A Secretaria Municipal de Educação decidiu nesta quinta-feira (1º), adiar o retorno das aulas letivas municipais para o dia 15 de fevereiro, após a realização do Carnaval Cultural Barreiras Folia 2024, depois de uma criteriosa análise e consideração dos impactos nas atividades escolares, no cumprimento do programa curricular e, sobretudo, visando a qualidade do ensino oferecido aos discentes.

A decisão levou em consideração a burocracia na realização e entrega dos exames médicos dos professores classificados no concurso público realizado em 2023, uma vez que alguns candidatos não realizaram os exames médicos na ordem de classificação, impossibilitando a convocação individual dos demais candidatos. Devido ao atraso desse processo, a contratação dos professores selecionados no Processo Seletivo Simplificado, de análise curricular, só poderá acontecer após a efetivação dos concursados. Assim, a não lotação de professores nas Unidades Escolares inviabiliza o início das aulas na rede municipal, na data prevista anteriormente.

O calendário de reposição escolar será disponibilizado em breve, estando sujeito a eventuais ajustes que possam surgir, mas, sempre objetivando garantir o cumprimento dos 200 dias letivos/800h.

Para mais esclarecimentos, os pais, responsáveis e demais profissionais da educação podem procurar a Secretaria de Educação, localizada no Centro Empresarial Barreiras, ao lado da Rodoviária no bairro Vila Rica.

De olho no início do período escolar, o Procon (Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor) realizará a operação ‘Volta às Aulas’ de 08 a 12 de janeiro (segunda a sexta-feira), em Salvador. Na ocasião, o órgão da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) fará visitas a instituições de ensino e estabelecimentos que comercializam materiais escolares para verificar e orientar boas práticas de consumo nesse segmento. Ao mesmo tempo, serão veiculadas, nas redes sociais da SJDH, orientações aos/às consumidores/as sobre a aquisição desses produtos. 

A operação do Procon visa promover a harmonia e a segurança no mercado de consumo baiano no mês em que as famílias se organizam para comprar os materiais escolares dos seus filhos. Na ação, os agentes do Procon-BA verificaram adequação da lista de materiais escolares, precificação, exibição dos preços nos produtos, disponibilidade da versão impressa do Código de Defesa do Consumidor nos estabelecimentos e o cumprimento da oferta anunciada. “A operação visa orientar os consumidores e fornecedores para garantir a harmonia do mercado de consumo e trazer segurança ao/à consumidor/a no período”, afirma o superintendente do Procon-BA, Tiago Venâncio. 

Os/as consumidores/as devem atentar para algumas dicas do Procon a fim de evitar abusos no ato das compras desse período. As recomendações também são válidas para aquisições on-line. É fundamental pesquisar e acompanhar os preços dos produtos desejados; utilizar ferramentas de pesquisa na internet; exigir nota fiscal e guardar anúncios, ofertas, recibos e documentos referentes à compra; e pesquisar a reputação dos fornecedores na internet, nos sites 'reclame aqui' e ‘consumidor.gov’. 

“O Procon-BA fiscaliza o mercado de consumo para conter práticas abusivas, mas o consumidor deve ficar atento aos seus direitos”, afirmou o diretor de Fiscalização do Procon, Iratan Villas Boas. O Procon-BA atua para acolher o/a consumidor/a e garantir a defesa dos direitos também nessas situações”, afirma Vilas Boas, segundo o qual é preciso também ficar atento aos itens da lista de material entregue pelas escolas, conforme a importância dos produtos sugeridos para o processo ensinno-aprendizagem. 

Caso sejam encontradas irregularidades, os fornecedores respondem a processo administrativo e podem sofrer multas e sanções, de acordo com as regras estabelecidas no Código de Defesa do Consumidor. O órgão reforça a importância do/a consumidor/a realizar denúncia através do aplicativo (Procon BA Mobile) ou pelo e-mail: [email protected].