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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

volante

Grêmio acerta retorno de Arthur e aguarda chegada do volante em Porto Alegre
Foto: Lucas Uebel/Grêmio

 

O Grêmio fechou a contratação do volante Arthur, que deve desembarcar em Porto Alegre na próxima quarta-feira (20). O jogador acertou vínculo de um ano e meio com o clube, e a oficialização do retorno será feita após a rescisão contratual com a Juventus, válida até 2026. A informação foi veiculada inicialmente pelo canal Caju Tricolor.

 

Arthur atuou no Girona, da Espanha, na última temporada, com 15 jogos disputados entre janeiro e maio. Antes, defendeu a Fiorentina, com 48 partidas em 2022/23. Revelado pelo Tricolor Gaúcho, foi campeão da Libertadores de 2017 e vendido ao Barcelona em 2018 por 33 milhões de euros, na maior negociação da história do clube. Depois passou por Juventus, Liverpool, Fiorentina e Girona. O Betis chegou a abrir conversas, mas não avançou.

 

Além de Arthur, o Grêmio também acertou a contratação do volante Erick Noriega, do Alianza Lima, adquirido por  2 milhões de dólares por 80% dos direitos econômicos. Na última semana, o clube já havia confirmado o lateral-direito Marcos Rocha como reforço.

Se dirigir, não ouça rock: quem ouve o gênero ao volante se envolve em mais acidentes
Pessoas que dirigem escutando rock têm mais chance de se envolver em acidentes do que os que guiam ouvindo outros tipos de música, inclusive pop, sugere uma pesquisa realizada na Grã-Bretanha. Entre os que dirigem escutando rock, 76% admitiram já ter gritado ou insultado outros motoristas. E, além disso, 31% dos que amantes do estilo já se envolveram em pequenos acidentes. Enquanto isso, apenas 13% dos ouvintes jovens de música pop se envolveram em pequenos acidentes.
 
O estudo, realizado pela empresa Populus, ouviu dois mil motoristas em todo o país entre os dias 4 e 6 de novembro. Os pesquisadores concluíram que fãs de música clássica e de canções pop permanecem mais relaxados ao volante, diminuindo suas chances de acidentes. Já os que preferem escutar jazz tendem a receber mais multas por excesso de velocidade. A psicóloga Vicky Williamson afirma que "jazz é uma música mais complexa e envolvente. Ela provavelmente distrai mais os ouvintes, que deixam de prestar atenção aos limites de velocidade". Informações da BBC.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quem quer ser político precisa saber se está em uma das categorias dos desprovidos de votos. Afinal, você tem que saber o que leva pro jogo. O problema é quem chega lá e esquece quais são as prioridades. Agostinho Carrara, por exemplo, sabe bem as suas. Já quem anda pela CMS? Tenho minhas dúvidas. Mas aproveito pra deixar também um alerta pra Caroço: cuidado para não entregar o caminho do ouro. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Kertesz

Mário Kertesz
Foto: Gabriel Lopes / Bahia Notícias

"A grande motivação de Antonio Carlos era o poder". 

 

Disse o radialista baiano e ex-prefeito de Salvador, Mário Kertesz ao relembrar sua próximidade com o ex-senador brasileiro e governador da Bahia, Antônio Carlos Magalhães. Conhecido pelas suas tendências de esquerda, Mário destaca que sua amizade com o ACM não era pautada por ideologias políticas.

 

 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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