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Artigos

Thais Habib
Juiz de Garantias e Justiça Eleitoral
Foto: Acervo pessoal

Juiz de Garantias e Justiça Eleitoral

Em sessão de julgamento, ocorrida no último dia 07/05, o Tribunal Superior Eleitoral aprovou, por unanimidade, a Resolução que regulamenta a implementação do juiz de garantias, no âmbito da Justiça Eleitoral brasileira. Em agosto de 2023, após dez sessões de longas discussões, o Supremo Tribunal Federal decidiu pela constitucionalidade da alteração do Código de Processo Penal, que instituiu o juiz de garantias. Naquela ocasião, foi fixado um prazo de 12 meses, prorrogáveis por mais 12, para que as leis e os regulamentos dos tribunais fossem alterados, de modo a permitir a efetivação do novo sistema, à luz das diretrizes traçadas pelo Conselho Nacional de Justiça.

Multimídia

Vitor Azevedo confirma que presença em “reunião paralela” no dia da votação do Bahia Pela Paz: “O governo sabe disso”

Vitor Azevedo confirma que presença em “reunião paralela” no dia da votação do Bahia Pela Paz: “O governo sabe disso”
O deputado estadual Vitor Azevedo, que embora tenha as raízes fincadas no PL, de Jair Bolsonaro, faz parte da base do governador Jerônimo Rodrigues, confirmou que foi um dos oito deputados presentes na “reunião paralela” realizada no último dia 14, no mesmo horário em que o governo “suava” para fazer o quórum mínimo de 32 votos para aprovação do Projeto Bahia Pela Paz.

Entrevistas

Zó afirma que seu nome segue no páreo em Juazeiro e dispara: “Eu quero que Roberto Carlos me apoie”

Zó afirma que seu nome segue no páreo em Juazeiro e dispara: “Eu quero que Roberto Carlos me apoie”
Foto: Max Haack / Bahia Notícias
Nascido Crisóstomo Antônio Lima, em Xique-Xique, o deputado estadual Zó (PCdoB) está no 3º mandato na  Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).

vitalmed

"Vitalmed Online": Vitalmed lança serviço de videoconsultas médicas com horários flexíveis; Saiba mais
Foto: Divulgação

O serviço de telemedicina se consolidou após a pandemia da Covid-19. A praticidade da ferramenta associada a longas filas em emergências de hospitais, tanto públicos quanto privados, tem levado muitas pessoas a buscar este recurso para cuidar da saúde, principalmente quando não se trata de uma emergência. 

João Carlos Lacerda, Executivo de Negócios do Grupo Vitalmed, destacou que este serviço já está consolidado na Vitalmed pois a empresa já realiza orientações médicas por telefone, desde a sua fundação, há 30 anos. "Eu brinco que a gente já faz telemedicina há 30 anos, antes mesmo da pandemia consolidar a telemedicina. Porque, desde que foi lançada, a Vitalmed tem um serviço chamado 'Vitalfone'. Você às vezes não está em uma emergência médica, mas quer uma orientação médica sobre qualquer assunto. A Vitalmed tem esse serviço 24h por dia, de forma ilimitada".

 

João explica que o Vitalmed Online é um serviço independente do serviço VITALMED tradicional. Ele possui um preço acessível e dá acesso ilimitado a videoconsultas pre-agendadas com médicos generalistas com horários flexíveis podendo ser utilizado inclusive em viagens internacionais. Para utilizar o serviço após associar-se,  é necessário apenas que o paciente baixe o aplicativo Vitalmed e faça o agendamento da consulta.

VITAL VANTAGENS
Além das videoconsultas, a Vitalmed possui um programa de benefícios e descontos exclusivos para seus associados: o Vital Vantagens que dispõe de até 50% de desconto em uma ampla gama de parceiros, incluindo clínicas de estética, cursos de idiomas, farmácias, entretenimento, dentre outros. Para mais informações, basta acessar www.vitalmed.com.br/vital-vantagens/ ou ligar no (71) 2202-8686.

Vitalmed oferece serviço de assistência médica para casas do Litoral Norte; entenda
Fotos: Reprodução / Youtube

Quem mora no Litoral Norte baiano, ou tem uma casa de veraneio na região, pode aproveitar dos dias de sol e das belas praias. Mas, em caso de alguma emergência, você sabe qual é o local de atendimento mais próximo?

 

Para atender aos moradores e visitantes da região, o Grupo Vitalmed criou o serviço “Área Protegida Residencial”. Nesta quarta-feira (24), João Lacerda, Executivo de Negócios da Vitalmed, explicou melhor como funciona essa assistência durante sua participação no Bahia Notícias no Ar.

 

De acordo com João, o serviço surgiu após o período pandêmico, quando várias pessoas começaram a se mudar para o Litoral Norte do estado, e consiste em prestar assistência médica para residências da região. Ainda segundo ele, o grande diferencial deste serviço é a sua validade para qualquer um que esteja presente na moradia e precise de auxílio médico.  

 

“Independente da casa ter 10 ou 100 pessoas em uma festa, o que está ‘protegido’ é a casa. Então muitas pessoas que alugam casas nessa região, já alugam com esse diferencial, de ter essa assistência médica para a casa em qualquer ocorrência de urgência que acontecer”, explicou o executivo, em conversa com os apresentadores Maurício Leiro e Rebeca Menezes, na Salvador FM  92.3.

 

Para atender com agilidade e segurança, a Vitalmed instalou uma unidade no Litoral Norte, em Guarajuba, mas o projeto “Área Protegida” também atende outras localidades da Linha Verde, incluindo Itacimirim, Praia do Forte e Jacuípe.

 

O serviço ainda inclui o Vitalfone, em que pacientes podem receber orientações médicas por telefone 24h por dia, 7 dias por semana. Mais informações estão disponíveis no número 2202–8686 ou no site vitalmed.com.br.

 

STF reforça legalidade da 'Pejotização' em caso envolvendo contratação de médico e a Vitalmed na Bahia
Foto: Divulgação

 

Em um desdobramento significativo para o cenário jurídico relacionado à terceirização de serviços médicos, o Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu uma decisão que respalda a prática da "pejotização". Essa vitória foi celebrada pelo escritório de advocacia baiano, Costa Oliveira Advogados.

 

A decisão proferida pelo ministro Gilmar Mendes, relator da reclamação constitucional, teve como base o entendimento já consolidado pelo STF no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 324. A decisão reforça a legalidade da contratação de profissionais como pessoas jurídicas ou sob a forma autônoma para a prestação de serviços médicos.

 

O caso específico envolvia a empresa Vitalmed - Serviços de Emergência Médica Ltda, que contestou um acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA). O TRT-BA reconheceu o vínculo empregatício entre um médico sócio da pessoa jurídica Renoux Serviços Médicos Ltda e a Vitalmed, mesmo havendo um contrato formal de prestação de serviços. O escritório Costa Oliveira Advogados, com sede em Salvador, representou a Vitalmed no processo.

 

A "pejotização", prática de contratar profissionais como pessoas jurídicas ou sob a forma autônoma, foi reconhecida como legal pelo STF. Essa abordagem flexível de contratação é particularmente relevante para o setor de serviços médicos, permitindo uma estrutura dinâmica e adaptável.

 

Gilmar Mendes, em sua decisão, destacou que a autoridade reclamada, ao reconhecer o vínculo empregatício direto do profissional autônomo contratado para a prestação de serviços médicos, violou o entendimento já firmado pelo STF na ADPF 324.

 

A reclamação foi julgada procedente, resultando na cassação da decisão do TRT-BA. O STF determinou que outro ato seja proferido, levando em consideração a jurisprudência da Suprema Corte.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
A semana já começou difícil pro Soberano. Não é fácil ver fantasmas mesmo. Só deixo logo o aviso: a rixa de hoje é a falta de abadá de amanhã. Já o Ferragamo tá apostando no amor com os eleitores, e com a educação positiva com os secretários. E enquanto o tempo faz bem pra uns, prejudica outros... Mas às vezes a pessoa só quer estar "emprazerada". Saiba mais!
Marca Metropoles

Pérolas do Dia

Éden Valadares

Éden Valadares
Foto: Divulgação / PT-BA

“Quem decide se vai ter segundo turno ou não é o povo de Salvador”. 

 

Disse o presidente do Partido dos Trabalhadores da Bahia, Éden Valadares ao rebater a declaração feita pelo prefeito de Salvador, Bruno Reis (União), de que a eleição municipal da capital baiana será decidida no primeiro turno.

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