virando a pagina

Com o propósito de contribuir para a reconstrução de vidas através da ressocialização, a Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (CGJ/TJ-BA) realizou o lançamento de mais três livros escritos por internos do sistema carcerário. Agora, foi a vez do Conjunto Penal de Feira de Santana e de Juazeiro. 

“Verdades cruas e duras – mulheres no cárcere” é o nome da obra lançada em Feira de Santana, no dia 22 de janeiro, e “Daquilo que sinto – líricas no cárcere” foi o de Juazeiro, em 23 de janeiro.  

Os lançamentos são frutos do projeto Virando a Página, iniciativa da CGJ desenvolvida em parceria com a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado, e que durante o biênio 2022-2024 promoveu rodas de leitura nos complexos penitenciários, incentivando a ressocialização e a remissão da pena. Neste mês de janeiro, a Corrgedoria promoveu outros três lançamentos de livros escritos por reeducandos. 

“Educação é conhecimento, algo que nunca perdemos. E, faço questão de parabenizar vocês pela coragem que tiveram de passar o sentimento para o papel”, disse o corregedor-geral, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, para as internas do conjunto penal de Feira de Santana.  

“Não estamos esquecidas, existem pessoas lá fora que estão pensando em nós, aqui dentro”, afirmou Lâine Fingergut, uma das autoras do livro “Verdades cruas e duras”, sobre o impacto que a ação teve em sua vida. As obras foram escritas durante oficinas literárias coordenadas pelo Colaborador da CGJ Alex Giostri. 

ROD DE LEITURA

Na última terça-feira (23), uma roda de leitura foi realizada no Conjunto Penal Feminino de Salvador. O debate girou em torno do livro “Capitães de Areia”, de Jorge Amado – obra que retrata a história de meninos em situação de rua, na cidade de Salvador. 

“Podemos estabelecer relações entre o processo dos capitães de areia na sociedade excludente e a situação de encarceramento feminino, onde por serem mulheres, são abandonadas pelos seus pares. Essas similaridades nos dão um gancho para que elas entendam esse processo e busquem na educação uma ferramenta de retorno à sociedade”, explicou o professor Everaldo Carvalho, mediador da roda de discussão. 

Durante o debate, as internas abordaram temas sensíveis como desigualdade racial, preconceito, discriminação de gênero e o poder da educação. “A intenção é prepará-las para que sejam bem recebidas pela sociedade”, explicou Rotondano. “A educação tem uma preponderância sobre nós. Tem o poder de transformar o mundo, de tornar as pessoas melhores e mais compreensivas”, acrescentou.  

“A transformação começa na mente, não depende de ninguém, a escolha está dentro de cada um de nós”, alertou a interna Rosana Pereira, ao relatar o que aprendeu com a história de Jorge Amado. “O título de ex-presidiária não vai determinar quem queremos ser lá fora”, finalizou.

Em meio às grades do Conjunto Penal Masculino em Salvador, emergem linhas que transcendem barreiras físicas e emocionais. O livro “E quem disse que não – Fábulas no Cárcere”, lançado na última sexta-feira (19), é um testemunho desse fenômeno. Assim como, a obra “Cartas no Cárcere – A Mim Mesmo e a Você”, lançada no sábado (19), na unidade prisional de Lauro de Freitas.

As publicações foram realizadas por meio do projeto Virando a Página, que tem à frente o corregedor-geral do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, e conta com o apoio do chefe do judiciário baiano, desembargador Nilson Soares Castelo Branco.

“Cada história contada é um testemunho vivido de que não importa quem disse “não” no passado, o que vale é quem decide virar a página e reescrever sua história”, ressaltou Rotondano. 

Ao abraçar a literatura, os reeducandos descobrem novas narrativas e escrevem um novo capítulo em suas próprias vidas. É o que mostra a obra “E quem disse que não – Fábulas no Cárcere”. O livro revela a expressão autêntica de sentimentos e memórias e busca despertar a imaginação e resgatar as recordações da infância dos internos do Conjunto Penal de Salvador.

Ao assumirem a responsabilidade pela criação dessas narrativas, os 15 internos desafiam a percepção comum do ambiente prisional. As histórias abordam questões sociais como racismo, pobreza, desemprego e violência, oferecendo uma lição valiosa sobre a possibilidade de ressignificação e transformação.

Os textos produzidos nas oficinas de escrita literária, ministradas pelo editor e colaborador da Corregedoria Alex Giostri visam promover acesso a informações e discussões que contribuam para a reintegração social, fortalecendo o processo educacional e estimulando ganhos pessoais em termos de cidadania. A oficina focada no gênero fábula proporcionou um mergulho no universo dos animais falantes, diálogos e lições morais.

“A obra revela-se não apenas como um livro, mas como um manifesto de renascimento, escrita por mãos que decidiram virar a página e reescrever suas próprias histórias”, pontuou o pedagogo Bruno Conceição, que ainda ressaltou a importância da leitura no ambiente prisional como um resgate da autoestima dos detentos.

LAURO DE FREITAS

O Conjunto Penal de Lauro de Freitas também foi palco para mais um lançamento do projeto Virando a Página. “Cartas no Cárcere – A Mim Mesmo e a Você” é a obra escrita por 14 internos da unidade.

“Quando pensamos em ressocialização não podemos deixar a margem a educação, que é um pilar. As pessoas se transformam através da educação e, consequentemente, transformam o mundo”, afirmou o corregedor-geral do TJ-BA.

As cartas dos autores foram escritas para cinco remetentes ficcionais: para o eu deles criança, para um jovem, para um familiar, para eles mesmos e, por último, para o futuro. A intenção foi fazer com que os internos revisitassem o passado na tentativa de entender certas escolhas e planejar um amanhã diferente.

“Através de cartas, os internos tangenciam aspectos vivenciados na infância e na juventude. Mas, para além disso, percebem como erros cometidos interferem no futuro. Catarse, arrependimento, confissão, reparação. Há muito para ser compreendido nas entrelinhas de A Mim Mesmo e a Você”, salientou a juíza auxiliar da CGJ, Rosemunda Souza Barreto, no posfácio do livro.

Para o secretário de Administração Penitenciária da Bahia, José Antônio Maia, o lançamento dessa obra é uma das etapas da consolidação do trabalho de ressocialização.

O Virando a Página realiza rodas de leituras entre pessoas privadas de liberdade e tem por objetivo o estímulo à leitura, à expressão oral, à elaboração de relatórios, para que, a partir de tal produção textual ou oral, o reeducando possa ter direito à redução de pena, conforme Resolução CNJ 391/21 e Provimento CGJ/CCI 12/22. A escrita literária e a produção das obras são um desdobramento da iniciativa.

O programa de ressocialização por meio da leitura ganhou contornos nacionais ao ser apresentado no 92º Encontro do Colégio de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE/ENCOGE).

Promover a educação como uma ferramenta de ressocialização é um dos objetivos da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (CGJ/TJ-BA). Assim, o Conjunto Penal de Feira de Santana recebeu o Projeto Virando a Página, com a realização de uma roda de leitura e uma oficina literária com internos da unidade.   

A ação, que contou com a presença do corregedor-geral, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, trabalhou o livro “Com amor, Mamãe”, de Analu Leite. O momento foi dirigido pelo professor Everaldo Carvalho. Na ocasião, 16 internos debateram sobre laços familiares e rupturas.

A obra conta a história de Maria Clara, uma mulher que fica perdida quando a filha larga a família e os estudos para ir viver com um namorado, longe de todos. Ao descobrir o paradeiro da menina, a mãe decide tentar recuperar os laços por meio de cartas.  

Ainda dentro das atividades do projeto, 15 internas do conjunto penal participaram de uma oficina literária e produziram o livro “Verdades Cruas-Duras”, que será lançado em breve. O laboratório de escrita foi conduzido pelo colaborador da CGJ, Alex Giostri. 

Em parceria com a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), a CGJ já promoveu seis oficinas literárias, que resultaram no lançamento dos livros escritos pelos reeducandos. Contos, crônicas, dramaturgia, fábulas e poesias foram os eixos já trabalhados. A ação é um desdobramento do Projeto Virando a Página, que promove rodas de leituras entre pessoas privadas de liberdade e tem por objetivo o estímulo à leitura, à expressão oral, elaboração de relatórios, para que, a partir de tal produção textual ou oral, o reeducando possa ter direito à redução de pena, conforme Resolução CNJ 391/21 e Provimento CGJ/CCI.   

Os participantes do 92º Encontro do Colégio de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE/ENCOGE) reconheceram a eficiência da remição da pena pela leitura, tendo como base o projeto Virando a Página, da Corregedoria-Geral (CGJ) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). 

Na “Carta de São Luiz” (MA), elaborada no Encoge, presidido pelo corregedor-geral do TJ-BA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, os corregedores firmaram o compromisso para a expansão nacional do projeto. 

Realizado em diversos conjuntos penais da Bahia, o Virando a Página é baseado na Resolução nº 391, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina que a pessoa privada de liberdade tem o direito de remir a pena em quatro dias, a cada obra literária lida, respeitando o limite de doze livros por ano.  

Sobre a iniciativa, a Carta sugere a edição de “resolução pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, disciplinando a estrutura mínima e a metodologia adequada para garantir a eficiência da remição da pena pela leitura, conforme a Resolução CNJ n 391/2021, podendo observar o modelo do projeto Virando a Página da CGJ/BA”. 

O documento ainda apresenta outros 16 pontos que devem ser observados pelas Corregedorias. Dentre eles estão incentivar a realização de projetos voltados à garantia de acesso universal aos livros nas unidades de privação de liberdade; o compartilhamento de ferramentas de automação tecnológica entre as corregedorias; e o incentivo aos programas de apadrinhamento cultural de crianças e adolescentes junto às Varas da Infância e Juventude. 

No dia 6 de outubro, uma apresentação in loco do projeto Virando a Página aconteceu no Encoge. A discussão literária debateu o livro “Torto Arado”, de Itamar Vieira Junior. Neste mesmo dia ocorreu ainda a 4ª Reunião do Fórum Fundiário Nacional (FFN) – “Governança Fundiária, Sustentabilidade e Multiculturalismo”, com o objetivo de debater soluções para os problemas fundiários comuns aos estados e melhoria da gestão fundiária.   

Os compromissos firmados pelos Corregedores nacionais na Carta de São Luiz foram definidos após debates que giraram em torno do tema “Justiça para Todos: Estratégias Inovadoras para uma Sociedade Pacífica e Inclusiva”.

Interessados em contribuir com o projeto Virando a Página têm até a próxima sexta-feira (14) para doar livros, novos ou usados, exceto os didáticos, no átrio do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e na Sala 308-Sul (Assessoria de Ação Social), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.    

A iniciativa é realizada pela Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) do TJ-BA e tem o objetivo de promover a redução da pena de uma pessoa em situação prisional e ainda potencializar a reintegração dela à sociedade.   

O programa também fortalece, no campo prático, a Resolução n. 391/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo a qual, a pessoa privada de liberdade tem o direito de remir, isto é, diminuir, quatro dias de pena para cada obra literária lida, respeitando o limite de 12 obras por ano.     

Ao todo, 16 unidades prisionais serão contempladas: Casa do Albergado e Egresso de Salvador; Penitenciária Lemos Brito (Salvador); Cadeia Pública de Salvador; Conjunto Penal Feminino de Salvador; Centro de Observação Penal (Salvador); Colônia Lafayete Coutinho (Salvador); Hospital de Custódia e Tratamento (Salvador); Colônia Penal de Simões Filho; Conjunto Penal de Jequié; Presídio Advogado Ariston Cardoso (Ilhéus); Conjunto Penal Advogado Nilton Gonçalves (Vitória da Conquista); Conjunto Penal de Feira de Santana; Conjunto Penal de Paulo Afonso; Conjunto Penal de Teixeira de Freitas; e Unidade Especial Disciplinar (Salvador).     

Eventuais dúvidas podem ser esclarecidas por telefone: 3372-7548 ou 3372-5039.   

Siga a coluna Justiça do Bahia Notícias no Google News e veja os conteúdos de maneira ainda mais rápida e ágil pelo celular ou pelo computador!

A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) promove uma campanha de doação de livros para as bibliotecas de presídios públicos do estado, como parte do projeto “Virando a Página”. Todos podem colaborar com a ação doando livros, novos ou usados, com exceção de livros didáticos, entre os dias 3 e 14 de julho.  

Serão disponibilizados dois pontos de coleta: um no átrio do edifício-sede do TJ-BA, localizado no Centro Administrativo da Bahia (CAB); e o outro na sala 308-S, da Assessoria de Ação Social (AAS) – setor ligado à Presidência do TJ-BA, ambos em Salvador.   

“A ressocialização dos apenados é um dever constitucional. Por isso, garantir o acesso a livros e equipar as bibliotecas dos presídios, é uma ação necessária para a implementação do projeto Virando a Página”, afirma o tribunal.  

Para mais informações ou esclarecimento de dúvidas, basta entrar em contato pelos telefones: 3372-7548 ou 3372-5039.