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A Advocacia-Geral da União (AGU) acionou a Justiça Federal, em Brasília, contra o Discord por supostas falhas na proteção de mulheres, crianças, adolescentes e animais. O órgão pede R$ 500 milhões por dano moral coletivo.
Segundo o governo, a plataforma não adotaria medidas consideradas obrigatórias pela legislação brasileira, incluindo mecanismos previstos no ECA Digital. A AGU afirma ainda que tentou negociar um termo de ajustamento de conduta por duas semanas, mas não houve acordo.
O governo também relaciona o Discord a investigações sobre indução ao suicídio e à automutilação, além de maus-tratos e violência contra animais. Desde 2025, mais de 115 relatórios técnicos de inteligência teriam abordado casos relacionados à plataforma no Brasil.
A União também questiona mecanismos de verificação de idade, supervisão e controle parental. Para as autoridades, as plataformas devem adotar medidas preventivas para identificar e remover conteúdos criminosos, sem depender exclusivamente de notificações oficiais.
O Discord classificou a ação como “desproporcional” e afirmou manter diálogo com a AGU. A empresa disse ter apresentado uma proposta com mudanças técnicas e investimentos em segurança digital no Brasil. A plataforma também contestou a afirmação de falta de cooperação com as autoridades e afirmou que o caso envolvendo a adolescente ocorreu em múltiplos ambientes digitais.
Segundo o Discord, um servidor privado relacionado à automutilação foi investigado e desativado antes da morte da jovem. A empresa declarou ainda manter equipes especializadas para identificar ameaças, possíveis vítimas e comportamentos de risco, além de colaborar com autoridades em investigações.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Paulo Henrique Rodrigues
"O Brasil demorou para fazer políticas para entender que essa grande qualidade artística do nosso povo, um povo criativo, preparado intelectualmente e artisticamente, culturalmente muito rico, poderia significar renda, emprego, geração de uma indústria cultural ou criativa".
Disse o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Paulo Henrique Rodrigues Pereira ao ressaltar o impacto da economia criativa e a necessidade de estruturar o setor no país. Em entrevista ao programa Bahia Notícias no Ar, da rádio Antena 1 Salvador, o ministro fez um balanço sobre a relação entre cultura e negócios, reconhecendo que o Brasil tardou a transformar seu potencial em força econômica.
