violacao de direitos humanos

A Bahia registrou 31.837 denúncias de violações de direitos humanos entre 1° de janeiro e 26 de dezembro de 2025. O número foi registrado pelo Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, vinculado ao Ministério de Direitos Humanos, e o estado aparece como o quinto maior contingente do país, que, ao todo, registrou 633.977 denúncias de direitos no canal nacional. 

As violações incluem áreas como a integridade física, intelectual e a liberdade. As denúncias registadas pelo MDH foram aquelas acolhidas pelo canal Disque 100. Pelo canal foram gerados 18.895 protocolos de denúncias e 231.228 violações de direitos registrados. Segundo ministério, é por meio dos protocolos que as denúncias são contabilizadas, já que em um protocolo pode haver mais de uma denúncia. E, no que tange às denúncias em si, em cada uma delas pode haver mais de uma violação de direitos. 

Em comparação com o ano de 2024, houve um declínio: ao todo foram registradas 2.189 denúncias a menos em 2025. No entanto, no âmbito nacional, a posição da Bahia seguiu estável. Há um ano, a Bahia já estava na 5ª posição no ranking nacional, atrás dos mesmos estados, sendo eles, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.

GRUPOS VULNERÁVEIS 
Os dados do Painel Nacional do MDH detalham ainda as informações sobre os grupos vulneráveis. No caso da Bahia, as crianças e adolescentes formaram o grupo mais atingido. A violência contra crianças e adolescentes motivou 14.931 denúncias, o equivalente a 46,90% do total. Em seguida aparecem os idosos, com 25,86% das denúncias de violências registradas, que, em números, foram 8.233. 

Ambos os grupos já figuravam entre os mais vulneráveis em 2024, mas o terceiro lugar sofreu uma modificação relevante: a violência contra as pessoas com deficiência superou, em número, a violência contra a mulher. A violência contra PCDs foi tema de 6.618 denúncias na Ouvidoria de Direitos Humanos, que é o equivalente a 20,79% do total. Já a violência contra a mulher aparece em 4.399 denúncias, ou cerca de 13,82%. 

Outros tipos de violência registrados são a violência contra o cidadão, família e comunidade, com 4.270 denúncias (13,41%); população LGBTQIA+, em 791 denúncias na Ouvidoria (2,48%); violência contra pessoas de rua, em 235 denúncias (0,74%); e pessoas em situação de restrição de liberdade, em 228 denúncias (0,72%).

PERFIL DAS VÍTIMAS 
Já no caso dos perfis das vítimas, as mulheres são a maioria em mais de 52% das denúncias (16.850). Por outro lado, homens são as vítimas de 12.269 denúncias, com uma margem de 38,4%, e em 2.810 denúncias, ou pouco mais de 8% dos casos, o gênero da vítima não foi definido/informado ou a violação ocorreu contra um grupo sem gênero definido. 

No que diz respeito à faixa etária, os idosos de 70 a 74 anos são as principais vítimas, com 1.418 denúncias. Em seguida, pessoas adultas entre 44 e 35 anos formam os três grupos com maior número de vítimas nas de denúncias. Juntas, as faixas etárias registram 3.991 denúncias. Em seguida, os idosos retornam ao ranking de faixas etárias mais vulneráveis com 1.237 registros na Ouvidoria. 

No que diz respeito a raça ou etnia, pessoas pardas são as mais vulnerabilizadas no que tange a violação de direitos humanos na Bahia. Segundo os dados do MDH, 13.744 denúncias envolvem pessoas pardas enquanto vítimas; 7.638 envolvem vítimas brancas e outras 5.945 envolvem vítimas pretas. Pessoas amarelas foram vítimas de violações em 94 denúncias e pessoas indígenas foram vitimadas em 188 outros registros. Em 4.290 denúncias, a raça ou cor das vítimas não foi definida. 

O governo brasileiro manifestou forte repúdio ao tratamento dado aos 88 brasileiros deportados dos Estados Unidos na última sexta-feira (24). Os cidadãos chegaram algemados em Manaus, em um voo fretado pelos EUA, o que configura uma violação aos acordos entre os dois países.

Em nota, o Itamaraty classificou o uso de algemas e correntes como "tratamento degradante" e informou que o governo brasileiro já solicitou explicações ao governo norte-americano sobre o ocorrido.

“O governo brasileiro considera inaceitável que as condições acordadas com o governo norte-americano não sejam respeitadas. O Brasil concordou com a realização de voos de repatriação, a partir de 2018, para abreviar o tempo de permanência desses nacionais em centros de detenção norte-americanos, por imigração irregular e já sem possibilidade de recurso”, coloca o Itamaraty.

“A reunião subsidiará um pedido de explicações ao governo norte-americano sobre o tratamento degradante dispensado aos passageiros no voo”, informou o Itamaraty por meio de publicação nas redes sociais. Na mesma noite, o avião da FAB completou a missão, chegando a Belo Horizonte com os deportados.

As operações de deportação em larga escala foram intensificadas durante o governo do ex-presidente Donald Trump. Na última quinta-feira (23), a Casa Branca anunciou a detenção de 538 imigrantes ilegais, com centenas de deportações realizadas em aviões militares.

“A maior operação de deportação em massa da história está em curso”, declarou Karoline Leavitt, porta-voz da administração Trump, destacando o esforço para cumprir a promessa de campanha de conter a imigração ilegal. Desde o início do mandato, Trump implementou medidas rigorosas contra imigrantes, classificando a situação como uma “emergência nacional”

As informações são da Agência Brasil.

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