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A autorização da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) na revisão do contrato de concessão do Aeroporto Internacional de Salvador sofreu uma redução no valor. Na decisão, publicada em dezembro de 2023, a Anac indicou que a revisão ocorre em função dos prejuízos causados pela pandemia de Covid-19 no ano de 2023 e tem o objetivo de recompor o equilíbrio econômico-financeiro da concessão.
Em 2022, o Salvador Bahia Airport, administrado pela Vinci Airports, teve aprovado o pedido de recomposição no montante de R$ 95,8 milhões, atualizados até 31 de dezembro daquele ano. Porém, a recomposição desses valores foi confirmada com o valor, após revisão do fluxo de caixa, estabelecendo o valor de R$ 82.583.660,61, já sendo feita por meio de deduções nas contribuições das concessionárias previstas ao longo dos contratos de concessão.
Todos os valores decorrentes das decisões de reequilíbrio econômico financeiro, bem como a forma de débito - contribuições fixas, variáveis e reajuste tarifário - ou ressarcimento, deverão ainda obter a anuência do Ministério da Infraestrutura (Minfra).
Ainda conforme a agência, o valor do desequilíbrio deverá ser atualizado considerando, até o último dia de dezembro de 2023, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) a ser publicado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Questionada pela reportagem sobre o motivo e quais perdas ocorreram no período, a Vinci indicou através de nota que questionamentos referentes a temática deveriam ser encaminhados para a Anac.
CONCESSÂO DO EQUIPAMENTO
A Concessionária do Aeroporto de Salvador assumiu a gestão das operações no dia 2 de janeiro de 2018. Conforme previsto no contrato de concessão, as obras de melhoria e expansão do Aeroporto são divididas em duas subfases (1B e 1C).
O contrato de construção assinado em ainda em 2018 refere-se às obras da primeira etapa (1B), que foi concluída em outubro de 2019, segundo a empresa. Já a etapa seguinte (1C) foi concluída em 2022, com a construção de duas pontes de embarque adicionais, elevando para 19 o total de pontes de embarque do aeroporto.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Mauro Vieira
"Apresentamos nossas propostas para a solução das questões. Agora estamos esperando que eles nos respondam".
Disse o ministro das Relações Exteriores Mauro Vieira, ao comentar que o governo brasileiro espera, nos próximos dias, a resposta dos Estados Unidos a uma proposta de “mapa do caminho” apresentada por Brasília para orientar as negociações destinadas a solucionar pendências comerciais entre os dois países.
